Rafael Angelo Chaib Lotierzo
Exercer a Advocacia em toda sua amplitude buscando a efetivação dos direitos fundamentais do ser humano, com o objetivo de alcançar a justiça em sua totalidade. Colocando para isso meu conhecimento a serviço da sociedade, quer no campo da prática profissional, quer no campo acadêmico.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Os Consórcios Intermunicipais como Instrumentos de Efetivação de Direitos Fundamentais, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Luís Renato Vedovato
Coorientador: Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailids. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Extensão Universitária Direito Sanitário
2009 - 2010
Universidade Estadual de Campinas
Título: OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS FIRMADOS SOB PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NATUREZA JURÍDICA E QUESTÕES RELEVANTES
Orientador: Lenir Santos
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
2003 - 2004
Universidade Paulista
Título: Alimentos Transgênicos
Orientador: Luís Renato Vedovato
Formação complementar
1997 - 1997
Mandado de Segurança - Aspectos Processuais. (Carga horária: 24h). , Curso Ductor ? Centro de Estudos Jurídicos, DUCTOR/DAMASIO, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1987 - 1987
Comunicação Empresarial. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
CHAIB, RAFAEL . XXVI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais "Teotônio Vilela". 1983. (Outro).
Participação em eventos
V Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CIDADANIA.?Um Sistema Constitucional de Cooperação Estatal - Serviços Publicos Essenciais?. 2018. (Outra).
1o. Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de São Paulo.Os Consórcios de saúde pedem atenção. 2007. (Encontro).
Fórum Regional de Inovação tecnológica e Inclusão Social. Consórcios Intermunicipais de Saúde. 2006. (Congresso).
4o. Seminário de Administração Pública.Gestão Compartilhada nos Programas de Saúde. 2005. (Seminário).
Palestra sobre Fundo Municipal de Saúde - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).
Palestra "Direito Penal". 1997. (Outra).
XXVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - TEOTÔNIO VILELA - PUCCAMmp. 1983. (Outra).
XXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 1982. (Encontro).
Produções bibliográficas
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LOTIERZO, R. A. C. . Consórcios Públicos como Instrumento de Cooperação Estatal. 1. ed. São Paulo: Fontanelle, 2021. v. 1. 127p .
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CHAIB, RAFAEL . A CIDADE E O DEVER DO ESTADO EM OCUPAR. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, GOIÂNIA. Tema: Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, 2019.
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REMEDIO, J. A. ; CHAIB, RAFAEL . O CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia - GO. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo, 2019.
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CHAIB, RAFAEL . UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INSTITUÍDOS SOB A FORMA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOTIERZO, R. A. C. . Membro da comissão de Ação Social em Campinas. 2013 (membro de Comissão) .
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LOTIERZO, R. A. C. . Comissão de Meio Ambiente designada pela OAB. 2004 (Membro de Comissão) .
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LOTIERZO, R. A. C. . Membro da Comissão de Direitos Humanos. 2000 (Membro de Comissão) .
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LOTIERZO, R. A. C. . Ação Civil Pública Portaria 005/2000. 2000 (interpor ação civil pública) .
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LOTIERZO, R. A. C. . Ação Civil Pública Portaria 004/2000. 2000 (interpor ação civil pública) .
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LOTIERZO, R. A. C. . Representação junto ao Ministério Público do Foro Distrital de Jaguariuna. 1999 (Representação junto ao Ministério Público do Foro Distrital de Jaguariuna) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAMPINAS ? NOVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de serviços através de sociedade unipessoal de advocacia - RAFAEL CHAIB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2014 - 2018
CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAMPINAS ? NOVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2018 - Atual
Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental ? CONSABVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através de sociedade unipessoal de advocacia - RAFAEL CHAIB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA.
2010 - 2018
Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental ? CONSABVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2018 - Atual
Serviço de Saúde Dr. Cândido FerreiraVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços por sociedade unipessoal de advocacia - RAFAEL CHAIB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2011 - 2018
Serviço de Saúde Dr. Cândido FerreiraVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Engenheiro CoelhoVínculo: Consultoria e Assessoria, Enquadramento Funcional: Consultor e Assessor
2021 - 2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - ?CEMMIL? Pró-EstradaVínculo: Contratutal, Enquadramento Funcional: Consultoria e assessoria
2011 - 2012
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - ?CEMMIL? Pró-EstradaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
2019 - 2021
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA ? SAEHOLVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através de sociedade unipessoal de advocacia - RAFAEL CHAIB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2014 - 2018
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA ? SAEHOLVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2018 - 2020
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de HolambraVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação se Serviços pela Sociedade Unipessoal de Advocacia - Rafael Chaib Sociedade Individual de Advocacia
2013 - 2018
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de HolambraVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de serviços através da empresa GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2001 - 2009
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de HolambraVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços como Profissional Liberal Autônomo
2005 - 2017
Consórcio Intermunicipal na Área de Saúde ? CONSAÚDEVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2007 - 2012
Consórcio Intermunicipal de Saúde ?8 de abril? ? CON8Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2008 - 2012
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - CONISCAVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2002 - 2012
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de LindóiaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
2001 - 2002
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de LindóiaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços como Profissional Liberal Autônomo
2005 - 2012
Prefeitura Municipal da Estância de SocorroVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2009 - 2013
Prefeitura Municipal de ConchalVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de ConchalVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2006 - 2008
FUPPESPVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de Estiva GerbiVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2006 - 2007
Prefeitura Municipal da Estância de MorungabaVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de Artur NogueiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Negócios Jurídicos, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia ? SPVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria
Outras informações:
Prestação de Serviços através da empresa - GESTÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
1997 - 2001
Camara Municipal de Artur NogueiraVínculo: Assessoria e Consultoria, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Assessoria Jurídiíca como profissional liberal autônomo.
1993 - 1996
prefeitura municipal de santo antonio de posseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
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