Túlio Arruda da Ponte Lopes

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2010). Atualmente, exerce o cargo de Procurador do Município de Tianguá/CE. Pós-graduado em Direito Sociais com ênfase em Direito Tributário. Atualmente cursa mestrado acadêmico em Educação pela UNIVALI/FVS. Áreas de Interesse: Dignidade da Pessoa Humana; Educação, Direitos Fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação

2022 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Ediene do Amaral Ferreira

Mestrado interrompido em 2019 em Direito Constitucional

2019 - Atual

Universidade de Fortaleza
Francisco Humberto Cunha Filho.Ano de interrupção: 2019Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS CM FOCO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2011 - 2012

Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro
Título: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DO ART 150, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Orientador: FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO LINHARES

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Orientador: OSVANIA PINTO LIMA TEIXEIRA

Formação complementar

2018 - 2021

FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE. (Carga horária: 697h). , INSTITUTO ACADÊMICO DE PSICANÁLISE DO BRASIL, IAPB, Brasil.

2018 - 2018

PERCURSO FORMATIVO EM LITERATURA. (Carga horária: 200h). , ESCOLA DE ARTES DE SOBRAL/CE, EAS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Workshop Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em X Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2008 - 2008

Perdendo o Medo de Falar em Público. (Carga horária: 20h). , Professor Dr. Sérgio Sobreira, SS, Brasil.

2008 - 2008

VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. (Carga horária: 12h). , Centro de Conveções do Ceará, CCE, Brasil.

2008 - 2008

II Seminário de Integração da UEVA. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2007 - 2007

Conversa Jurídica sobre Crimes Hediondos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB/CE, Brasil.

2007 - 2007

Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 60h). , Bureau Consultoria Treinamentos e Projetos, BCTP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A internação compulsória e a polêmica da sua aplicação aos dependentes químicos.. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

Túlio A.P.L ; CASTRO, R. R. F. ; GOMES, F. D. S. . O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 72, p. 87-103, 2022.
Túlio A.P.L . Poesia Livre 2019 - Concurso Nacional Novos Poetas. Cidade Portuária, Cabedelo, PB: Vivara Editora Nacional, 2019 (livro).
Túlio A.P.L . 'A internação compulsória e a polêmica da sua aplicação aos dependentes químicos' 2019 (artigo científico).
Túlio A.P.L ; LINHARES, F. J. C. . imunidade tributárias do art. 150, VI da Constituição Federal e a sua interpretação à luz da jurisprudência do STF 2012 (artigo científico).

Prêmios

2017

Aprovado no concurso público de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2016

Aprovado no concurso público de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, CESPE.

2016

Aprovado no concurso público de Procurador Municipal de Tianguá/CE, UECE-CEV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Procuradoria do Município de Tianguá/CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2018 - 2018

Instituto Educacional Sobralense

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assumiu a titularidade das disciplinas: Direito Imobiliário e Direito do Consumidor referente curso de Técnico em Transações Imobiliária ao Instituto Educacional Sobralense-IES.

2022 - Atual

Faculdade Via Sapiens

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Titular responsável pelas disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Penal I referente ao Curso de Direito da FVS.

2017 - 2017

FAculdade IEDUCARE

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor