Antonio Felipe Cunha da Silva

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Produções bibliográficas

• BENATTI, J. H. . Os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a lei de regularização fundiária: impactos do programa Titula Brasil na Amazônia brasileira. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 1, p. 78-103, 2022.

• SILVA, D. C. F. . A Garantia da Educação Enquanto Direito Social Frente à Pandemia de Covid-19: Perspectivas da Aplicação Tecnológica. In: Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2020. Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Os Direitos Humanos na Era Tecnológica I, 2020. p. 49-56.

• A Nova Legislação de Regularização Fundiária e o Apossamento das Comunidades Tradicionais na Amazônia. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. I Encontro Virtual do CONPEDI: Direito Agrário e Agroambiental I, 2020. p. 04-07.

• SILVA, D. C. F. . A Prerrogativa do Acesso ao Saneamento Básico no Município de Belém: Ponderações a Partir do Plano Diretor. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 56-57.

• SILVA, D. C. F. ; ALMEIDA, B. K. L. . A Aculturação das Comunidades Indígenas: Reflexões Históricas e Contemporâneas. In: Congresso Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 419-421.

• BENATTI, J. H. . O Apossamento das Populações Tradicionais nos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados e a Nova Legislação de Regularização Fundiária (Lei 13465/2017). In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020.

• BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária dos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados: Reflexões sobre o impacto da Lei 13465/2017. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Direito Agrário e Agroambiental I, 2020. p. 13-15.

• BENATTI, J. H. . Impacto do Projeto de Lei 2.633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• A Nova Legislação de Regularização Fundiária e o Apossamento das Comunidades Tradicionais na Amazônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, D. C. F. . A Garantia da Educação Enquanto Direito Social Frente á Pandemia de Covid-19: Perspectivas da Aplicação Tecnológica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, B. L. B. . Impasses à Participação Indígena na Política Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Populações Tradicionais e a Incessante Luta pelo Acesso à Terra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BENATTI, J. H. . Regularização Fundiária dos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados: Reflexões sobre o impacto da Lei 13465/2017. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BENATTI, J. H. . O Apossamento das Populações Tradicionais nos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados e a Nova Legislação de Regularização Fundiária ( Lei 13465/2017). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. C. F. . A Prerrogativa do Acesso ao Saneamento Básico no Município de Belém: Ponderações a Partir do Plano Diretor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, D. C. F. ; ALMEIDA, B. K. L. . A Aculturação das Comunidades Indígenas: Reflexões Históricas e Contemporâneas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BENATTI, J. H. . O Apossamento das Populações Tradicionais nos Assentamentos Ambientalmente Diferenciados e a Nova Legislação de Regularização Fundiária (Lei 13465/2017). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, C. A. C. . Kafka e a Experiência do Incomunicável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. C. F. . A Utopia do Plano Diretor de Bélem: análise do planejamneto municipal da política de meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, C. A. C. ; MARTINS, R. E. S. . Limitações de Vinculação Material Decorrente da Interpretação Autêntica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BENATTI, J. H. . Impacto do Projeto de Lei 2.633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais 2020 (Relatório de Pesquisa).

• BENATTI, J. H. . O apossamento das populações tradicionais nos assentamentos ambientalmente diferenciados e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017) 2019 (Relatório de Pesquisa).

• LIMA, C. A. C. . Análise da Interpretação Autêntica e o Pressuposto da Possibilidade na Jurisprudência Brasileira 2018 (Paper).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Impacto da Lei 13465/2017 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Felipe Cunha da Silva - Integrante / José Héder Benatti - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Impacto do Projeto de Lei 2.633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais, Descrição: Esta pesquisa busca analisar o impacto do Projeto de Lei 2.633/2020 nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Felipe Cunha da Silva - Integrante / José Héder Benatti - Coordenador.

• 2019 - 2020

  O apossamento das populações tradicionais nos assentamentos ambientalmente diferenciados e a nova legislação de regularização fundiária (Lei 13465/2017), Descrição: Esta pesquisa focalizará a categoria de terra tradicionalmente ocupada pelas populações tradicionais, a fim de avaliar qual é o impacto da nova legislação federal de regularização fundiária (em particular a lei 13465/2017 e o Decreto 9309/2018) nos territórios das populações tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Felipe Cunha da Silva - Integrante / José Héder Benatti - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais, Descrição: O grupo de pesquisa é orientado pelo Professor Luis André Ferreira da Cunha e tem como foco a linha de pesquisa as Ciências Criminais no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Antonio Felipe Cunha da Silva - Integrante / Luis André Ferreira da Cunha - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Kafka e a Crítica ao Direito Moderno, Descrição: Grupo de pesquisa sob orientação do Professor Dr. Ricardo Dib Taxi, consta no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ como "Filosofia Crítica do Direito e Literatura". O projeto tem como foco o estudo de mecanismos do Direito, utilizando a literatura como auxiliadora na compreensão dos fenômenos jurídicos-filosóficos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antonio Felipe Cunha da Silva - Integrante / Ricardo Araújo Dib Taxi - Coordenador / Nilton Augusto Duarte das Chagas - Integrante / Anazion Wellington de Aguiar - Integrante / André José Araújo Vieira - Integrante / Caroline Araújo Chucre de Lima - Integrante / Adriano Craveiro de Oliveira - Integrante / Pedro Pontes Araújo - Integrante / Matheus Moreira Lopes - Integrante / Felype Ramon Rodrigues Furtado - Integrante / Andressa Regina Sandres Guimarães Barros - Integrante / Fernanda de Souza Salame - Integrante / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante.

Prêmios