Katia Regina Monteiro
Formação na área educacional - magistério (Ensino fundamental I) com especialização em alfabetização. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (1997). Pós-graduada em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida(2007); pós-graduada em Docência Jurídica pela Faculdade Unileya (2017). Mestra em Direito pela UNESA EM 2022. Ex- servidora do INAMPS (1986-1994) no cargo de datilógrafa. Aprovada no concurso público para Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1994); aprovada no concurso para tabelião no Estado de Minas Gerais; aprovada na prova da O.A.B. em 2006. Aprovada em 1994 no Concurso público no cargo de Auxiliar Judiciário do TJ/RJ e em 1999 no concurso de Técnico Judiciário Juramentado do TJ/RJ (hoje denominado Analista Judiciário). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1994-2017), lotação no interior e na Capital, com experiência em administração cartorária (Juizados Especiais Cíveis , N.P.A. e Fazenda Pública), Secretária de juiz de Direito (1996) e assessora de Desembargadores (2010-2013/ 2016-2017).Servidora-instrutora (2002-2007) em Processamento em Juizados Especiais Cíveis em várias Comarcas do interior do Estado. Aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em maio/2017.Instrutora na capital ( 2017-2019) em Aspectos Gerais em Juizados Especiais Cíveis pela ESAJ- Experiência na área de Direito, com ênfase em Juizados Especiais Cíveis, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. Autora do livro : Implementação do Acesso à Justiça- Juizados Especiais Cíveis, publicado em 2020 pela editora Dialética . Advogada. Tutora presencial em Direito Administrativo pela Fundação CECIERJ-CEDERJ- Pólo Paracambi - (início agosto/2021). Mestre em Direito e Evolução Social- Linha de Pesquisa Acesso à Justiça pela Universidade Estácio de Sá UNESA (2020/2022)- Defesa da dissertação em 11/02/2022: A Imposição das Plataformas Digitais como Meio de Solução de Conflitos nas Relações de Consumo de Pessoas Maiores e Capazes: Ampliação ou Violação do Acesso à Justiça? Orientador : Professor Dr. Humberto Dalla Benardina de Pinho.
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Estácio de Sá
Título: A IMPOSIÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PESSOAS MAIORES E CAPAZES: AMPLIAÇÃO OU VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA?, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: HUMBERTO DALLA BENARDINA DE PINHO
Palavras-chave: PLATAFORMA DIGITAL; ACESSO À JUSTIÇA; CONSUMIDOR.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: consumidor.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA JURÍDICA
2016 - 2017
Faculdade Unyleya
Título: O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
Orientador: CAROLINE FERNANDES DO VALE
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E PROCESSO CIVIL
2006 - 2007
Universidade Veiga de Almeida
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Orientador: NELSON CARLOS TAVARES JUNIOR
Graduação em Direito
1993 - 1997
Centro de Ensino Superior de Valença
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CRÉDITO EDUCATIVO, CEF, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em ESTUDOS ADICIONAIS NA ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO
1982 - 1982
Curso técnico/profissionalizante em HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DE 1º GRAU RAU, DA 1
1980 - 1981
Formação complementar
2021 - 2021
TUTORIA NA PLATAFORMA MOODLE/CEDERJ- NAI. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO EM EAD COM ÊNFASE NA TUTORIA CEDERJ. (Carga horária: 90h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE INGLÊS FUNDAMENTAL II- NÍVEL INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 40h). , CURSO DE LINGUAS MARTA GARCIA LTDA, CLMG, Brasil.
2010 - 2010
CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em CURSO REGULAR GLIOCHE- PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS. (Carga horária: 300h). , GLIOCHE, GLIOCHE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor.
Participação em eventos
1 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2022. (Congresso).
A DIGITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O SEU DIREITO. 2022. (Outra).
1ª FEIRA LITERÁRIA EM MENDES/RJ. MESA REDONDA DE ESCRITORES. 2021. (Feira).
1ª FEIRA LITERÁRIA EM MENDES/RJ. EXPOSIÇÃO DO LIVRO- IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. (Exposição).
ENSINAR NA PRÁTICA- NOVAS TENDÊNCIAS EDUCACIONAIS. 2021. (Outra).
FUND. ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Congresso).
JUSTIÇA 4.0: OS NOVOS PARADIGMAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. (Seminário).
LANÇAMENTO DE LIVRO.IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA- JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. (Outra).
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2021. (Outra).
SEMANA JURÍDICA 2021- LGPD E SEUS REFLEXOS NOS PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO PRI. 2021. (Seminário).
SEMINAR CYBERSECURITY: NAVIGATING THE REGULATORY LANDSCAPE. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL "RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM PERSPECTIVA". 2021. (Seminário).
SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Seminário).
TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Congresso).
CAED-JUS. O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2020. (Congresso).
CAED-JUS 2020. REFLEXÕES SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NO ACESSO À JUSTIÇA. -DA ORIGEM ATÉ O CORONAVÍRUS-. 2020. (Congresso).
CAN LAW CHANGE SOCIETIES IN CRISIS?. 2020. (Seminário).
DE REPENTE PROFESSOR ON LINE- O NOVO NORMAL DO ENSINO SUPERIOR. 2020. (Congresso).
FUNDAMENTAL RIGHTS IN A PANDEMIC. 2020. (Seminário).
II COLÓQUIO PPGD-UNESA DIREITO PROCESSUAL CON.IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA- JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2020. (Seminário).
II COLÓQUIO PPGD-UNESA DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 2020. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESAE.REFLEXÕES AO IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E NA SOCIEDADE : POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO?. 2020. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESAE. 2020. (Seminário).
OBSERVATÓRIO DE MEDIAÇÃO & ARBITRAGEM DO PPGD/UNESA-:SÉRIE TEMÁTICA- COVID 19 E RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS C. 2020. (Encontro).
REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL E. 2020. (Outra).
RODA DE CONVERSA NEABI PPGD UNESA "O CASO DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA". 2020. (Outra).
UM DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Encontro).
WEBINAR DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "OS DESAFIOS DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO" EM. 2020. (Seminário).
WEBINAR DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "OS DESAFIOS DE REALIZAÇÃO DA PESQUISAS EMPÍRICA NO DIREITO. 2020. (Outra).
Produções bibliográficas
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MONTEIRO, K. R. . IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA-JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2020. v. 1. 193p .
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MONTEIRO, K. R. . IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 193p .
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MONTEIRO, K. R. . O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. In: DANIELLE FERREIRA MEDEIRO DA SILVA DE ARAÚJO; SANDRA VIDAL NOGUEIRA; SAMARA TSISNS FR LIMS DILBS; WALKIRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS. (Org.). DIREITO : PASSADO, PRESENTE E FUTURO- COLEÇÃO CAED-JUS. 1ªed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 42-57.
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MONTEIRO, K. R. . REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NO ACESSO À JUSTIÇA- DA ORIGEM ATÉ O CORONAVÍRUS. In: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO; FERNANDA BRAGANÇA; LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. (Org.). CONFLITOS E FORMAS DE SOLUÇÃO - COLEÇÃO CAED-JUS. 1ªed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 415-431.
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MONTEIRO, K. R. . O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO- CAED-JUS, 2020, VIRTUAL. DIREITO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO- COLEÇÃO CAED-JUS. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020. v. 2. p. 42-57.
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MONTEIRO, K. R. . REFLEXÕES SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NO ACESSO À JUSTIÇA. -DA ORIGEM ATÉ O CORONAVÍRUS-. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO- CAED-JUS, 2020, VIRTUAL. CONFLITOS E FORMAS DE SOLUÇÃO. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020. v. 1. p. 415-431.
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MONTEIRO, K. R. . IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA- JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MONTEIRO, K. R. . O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEIRO, K. R. . REFLEXÕES SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NO ACESSO À JUSTIÇA. -DA ORIGEM ATÉ O CORONAVÍRUS-. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEIRO, K. R. . ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LANÇAMENTO LIVRO). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MONTEIRO, K. R. . REFLEXÕES AO IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E NA SOCIEDADE : POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MONTEIRO, K. R. . O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: ASPECTOS RELEVANTES NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MONTEIRO, K. R. . COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 13994/20. 2020; Tema: Alterações da Lei 13.994/20 na Lei 9099/95.. (Rede social).
MONTEIRO, K. R. . DAG- ASPECTOS GERAIS DA LEI 9099/95. 2020. .
MONTEIRO, K. R. . DAG- ASPECTOS GERAIS DA LEI 9099/95.. 2017. .
MONTEIRO, K. R. . PROCESSAMENTO EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. .
MONTEIRO, K. R. . PROCESSAMENTO EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2006. .
MONTEIRO, K. R. . PROCESSAMENTO EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2002. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. , Palácio da Justiça, Centro, 20020903 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22250461
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista- CECIERJ- CEDERJ, Enquadramento Funcional: TUTORIA PRESENCIAL EM DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 2
Outras informações:
TUTORA PRESENCIAL EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELO CEDERJ-CECIERJ- PÓLO PARACAMBI- DESDE AGOSTO/2021
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Advocacia privada, Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: INSTRUTORA ESAJ em DAG, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA ESAJ
Outras informações:
INSTRUTORA PELA ESAJ EM DAG- ASPECTOS GERAIS EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS- LEI 9099/95.CURSO MINISTRADO NA CAPITAL EM OUTUBRO/2017.
1994 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
INGRESSOU MEDIANTE CONCURSO COMO SERVIDORA PÚBLICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 1994, NO CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO .
EM 1998, MEDIANTE NOVO CONCURSO NO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO.
EXERCEU A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE MENDES E DO NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO NA MESMA COMARCA; FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE JUIZ.
ATUOU COMO SERVIDORA-INSTRUTORA (ESAJ) EM PROCESSAMENTO EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NAS COMARCAS DO INTERIOR (MIGUEL PEREIRA, PARACAMBI; RIO CLARO E PIRAÍ) .
NA CAPITAL TEVE LOTAÇÃO NO DGJUR, COMO ASSESSORA DE DESEMBARGADOR NO PERÍODO DE 07/2010 À 07/2013.
DE 07/2013 À 11/2014 EXERCEU A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVENTIA DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA; EM 11/2014 LOTADA NO CARTÓRIO DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES ; E DE 09/2015 À 06/2016 NO CARTÓRIO DOS JUIZADOS FAZENDÁRIOS.
DE 06/2016 À 30/05/2017 EXERCEU A FUNÇÃO DE ASSESSORA DE DESEMBARGADOR ATÉ A DATA DE SUA APOSENTADORIA (31/05/2017).
AO LONGO DOS ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARTICIPOU DE INÚMEROS CURSOS MINISTRADOS PELA ESAJ PARA A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR.
ATUOU COMO INSTRUTORA NO CURSO: DAG- ASPECTOS GERAIS EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS- LEI 9099/95.
CURSO MINISTRADO NA CAPITAL EM 10/2017 E 10/2019.
2004 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: INSTRUTORA ESAJ, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA EM PROCESSAMENTO EM JUIZADOS ESP.
1986 - 1994
Instituto Nacional Assistência Médica E Previdência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DATILÓGRAFA
2021 - 2022
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTORIA PRESENCIAL EM DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 2
Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no processo seletivo - Fundação CecieRJ- CEDERJ- para tutoria presencial em Direito Administrativo no pólo Paracambi/RJ.
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