Pedro Henrique Silva de Sousa
Advogado.Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Especialista em Direito e Processo Constitucional - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Especialista em Direito Processual Civil - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Especializando em Direito Público pela Universidade Cruzeiro do Sul.Especializando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento - IDP.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2024 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Direito Público
2023 - Atual
Especialização em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
2019 - 2021
Universidade de Fortaleza
Título: A RESERVA DO POSSÍVEL E A APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2019 - 2021
Universidade de Fortaleza
Título: A APLICABILIDADE DO SISTEMA MULTIPORTAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL
Orientador: DAYSE BRAGA MARTINS
Graduação em Direito
2018 - 2019
Universidade de Fortaleza
Título: A DENÚNCIA DE TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS COMO CAUSA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE
Orientador: Gustavo Tavares C. Liberato
Formação complementar
2023 - 2023
Hermenêutica e Constituição - interpretação e aplicação. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Direito Eleitoral na Prática - Liberdade de Expressão e Fake News. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Alterações na Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Direito Tributário na Prática - Planejamento Tributário. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Licenciamento ambiental - base normativa, desafios da implementação, polêmi. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Oportunidades no Mercado Tributário e Teses Contemporânea. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em IX Simpósio de Direito Internacional. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2022 - 2022
Finanças Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Direito Eleitoral Digital: fake news, propagandas eleitorais na internet e. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
O papel do Direito Ambiental na regulação do Setor Elétrico. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Educação Fiscal: Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Negociação e Formação do Contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.
2022 - 2022
Compras Governamentais. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2022 - 2022
Direito Penal Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Fundamentos de Finanças. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Fundamentos de Administração Financeira. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Gestão Financeira Internacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Finanças: Sistema Financeiro e Geração de Valor. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Análise de Impacto Legislativo. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Cassação de Mandato Eleitoral: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação em Mediação e Arbitragem na Administração Pública. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação em Garantias Fundamentais. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Constituição, Democracia e Pluralismo. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Curso O Sistema Recursal no Processo Civil. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
A arbitragem na recuperação de Empresas. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
Ações Judiciais de Defesa do Contribuinte. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
ANÁLISE INTRODUTÓRIA DE CRÉDITO E RISCO DE CRÉDITO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
CONTEXTO E IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E AOS DIREITOS BÁSICOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA PARA GESTÃO ESCOLAR. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
BIBLIOTECA DIGITAL. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
CURSO DE CINEMA E VÍDEO. (Carga horária: 140h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
SEMINÁRIO: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
1º GRANDE ENCONTRO DA OAB. (Carga horária: 10h). , MASTER CONCURSOS, MC, Brasil.
2009 - 2009
DELAÇÃO PREMIADA. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
IX Simpósio de Direito Internacional.A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL NA GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O IMPACTO NA RESPONSABILIDADE POLÍTICA ABERTA DOS GOVERNANTES. 2022. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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SOUSA, P. H. S. . A importância do Direito na sociedade: inclusão da educação jurídica no cotidiano das pessoas como instrumento para efetivação das garantias fundamentais. Direito natural, justiça & bem comum Anais do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito , v. 1, p. 225-240, 2023.
-
SOUSA, P. H. S. . A RESERVA DO POSSÍVEL E A APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2021.
-
SOUSA, P. H. S. . OS TRATADOS INTERNACIONAIS E OS TRIBUTOS AMBIENTAIS: O INCENTIVO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MÉTODO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
-
ANCHIETA, N. L. C. ; SOUSA, P. H. S. . Do Direito à Educação Sexual à Descriminalização do Aborto. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. https://jus.com, 2020.
Outras produções
SOUSA, P. H. S. ; ARRAIS, L. ; ARAUJO, J. L. ; DIAS, C. F. ; TEIXEIRA, J. L. . O CONTRASTE. 2017. Filme.
SOUSA, P. H. S. ; ARRAIS, L. ; ARAUJO, J. L. ; DIAS, C. F. ; TEIXEIRA, J. L. . O CONTRASTE. 2017 (Curta Metragem).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a MulherVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20
2009 - 2010
Escritório de Vicente Moreira Silva AdvogadoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2018
Escritório Studart e Norões Milfont Advogados Associados OAB Nº 454Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Escritório Studart e Norões Milfont Advogados Associados OAB Nº 454Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2020 - 2022
Clemente Pompeu e Gomes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44
2018 - 2020
Clemente Pompeu e Gomes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
Braga, Lincoln e Seixas AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2023 - 2024
Renan Azevedo AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2024 - 2025
Dias, Brasil e Silveira AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
2025 - Atual
Rafael Souza AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: aDVOGADO, Carga horária: 44
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