Osmar Innecco Pereira

Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Pós-graduado (especialista) em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2008). LL.M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC/RJ (2022). Advogado. Procurador do Município de Angra dos Reis, aprovado no concurso público para ingresso na carreira realizado em 2008. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá, aprovado em processo seletivo realizado em 2022.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em LL.M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

2020 - 2022

IBMEC/RJ
Título: Ensaio sobre os equivalentes jurisdicionais na seara tributária.
Orientador: Tadeu Puretz Iglesias

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: Abordagem civil-constitucional quanto à amplitude dos negócios jurídicos onerosos relativos aos direitos da personalidade: a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana através dos valores patrimoniais.
Orientador: Maria Rachel Coelho Pereira

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: As fontes subsidiárias do Direito como forma de preenchimento das lacunas da lei
Orientador: Raquel Nonato Vieira Savi

Formação complementar

2010 - 2012

Curso regular de aperfeiçoamento em Direito. , Escola de Direito da Associação do MPERJ, AMPERJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Aperfeiçoamento em Direito. , Escola Superior de Advocacia RJ, ESA-OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conferência Municipal de Educação.Responsabilidade Civil do Gestor. 2018. (Seminário).

Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 2013. (Exposição).

Aspectos gerais da tutela coletiva. Aspectos gerais da tutela coletiva. 2011. (Exposição).

Meios de impugnação de decisões judiciais. Meios de impugnação de decisões judiciais. 2011. (Exposição).

VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Mesa redonda para debate e aprovação de enunciados. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

POYARES, L. P. ; PEREIRA, O. I. . NOTAS CRÍTICAS ACERCA DO DESCABIMENTO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. Solução em Licitações e Contratos. , v. 5, p. 133-148, 2022.
POYARES, L. P. ; PEREIRA, O. I. . NOTAS CRÍTICAS ACERCA DO DESCABIMENTO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 23, p. 50-76, 2022.
POYARES, L. P. ; PEREIRA, O. I. . A ruptura do conceito clássico do elemento posse como fato gerador do IPTU nos casos de ocupação irregular de áreas públicas.. SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal , v. 3, p. 121-136, 2021.
POYARES, L. P. ; PEREIRA, O. I. . A ruptura do conceito clássico do elemento posse como fato gerador do IPTU nos casos de ocupação irregular de áreas públicas.. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 19, p. 157-178, 2021.
POYARES, L. P. ; PEREIRA, O. I. . A ruptura do conceito clássico do elemento posse como fato gerador do IPTU nos casos de ocupação irregular de áreas públicas.. Revista de Estudos Tributários , v. 24, p. 81-108, 2021.
POYARES, L. P. ; GUDINO, D. M. ; PEREIRA, O. I. . A hermenêutica jurídica e as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, O. I. . Responsabilidade Civil do Gestor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, O. I. . Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, O. I. . Aspectos gerais da tutela coletiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, O. I. . Meios de impugnação de decisões judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis. , Rua Quaresma Júnior, 21, Centro, 23900290 - Angra dos Reis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 988364970

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Angra dos Reis, Carga horária: 35

Outras informações:
Ingresso na carreira de Procurador do Município de Angra dos Reis através de concurso público realizado no ano de 2008. Atuação com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Tributário.

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Angra dos Reis

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar, no ano de 2011, palestra e módulo de conteúdo jurídico.Palestra proferida no auditório do Centro de Estudos Ambientais de Angra dos Reis ? CEA, em 08 de agosto de 2011, compondo a programação de eventos promovida pela Subseção Angra dos Reis da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem à Semana do Advogado, com a exposição do tema ?Aspectos gerais da tutela coletiva?. Módulo intitulado ?Meios de impugnação de decisões judiciais?, ministrado na Subseção Angra dos Reis da Ordem dos Advogados do Brasil, com início em 18 de outubro de 2011 e término em 13 de dezembro do mesmo ano.

2022 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá.