FERNANDO GAZAFFI

Outras informações:
 Assessoria generalista a respeito da criação e estruturação jurídica de empresas no Brasil, envolvendo todas as questões tributárias, fiscais, administrativas, societárias, cíveis e trabalhistas;  Atendimento à clientes e parceiros comerciais com objetivo de formação de carteira de clientes e parcerias comerciais estratégicas.  Atuação no aconselhamento de processos internos, visando dar validade jurídica aos contratos firmados com fornecedores e clientes, bem como na criação de contratos comerciais para o cliente final pessoa física e jurídica, tendo como foco o processo central das empresas.  Consultoria e criação de contratos e implementação de processos internos que validem o contrato no mundo empresarial.

Outras informações:
 Atuação na criação de práticas de compliance, com a criação de Código de Ética, Canais de Denúncia, Comitês de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e revisão para adequação de processos internos na atenção das normas internas;  Responsável pela estratégia societária do grupo, dentro e fora do Brasil, incluindo processos de cisão e incorporação de empresas.  Participação conjunta com o Departamento de Contabilidade/Controladoria nas estratégias tributárias;  Responsável pela estratégia de recuperação de créditos em aberto, em parceria com o Departamento Financeiro da companhia.

Outras informações:
 Gerenciamento de equipe interna de advogados e estagiários e de escritórios terceirizados em todas as áreas do direito a nível nacional, especialmente nas áreas tributária, trabalhista, cível e criminal;  Responsável por toda área contratual da companhia no Brasil, atuando pessoalmente na negociação, análise e criação de contratos de alta complexidade com clientes premium.  Atuação frente à Agencia Nacional das Telecomunicações (ANATEL), atendendo fiscalizações e respondendo a todo processo administrativo;  Responsável por todas as medidas preventivas relacionadas ao consumidor, estando à frente de ações multidisciplinares, inclusive palestrando em treinamentos e reciclagens, voltadas à melhoria de processos internos, no que se refere ao atendimento das normas do Código de Defesa do Consumidor;  Responsável pela estratégia contenciosa da companhia, atuando na aprovação de acordos e continuidade da defesa em processos judiciais, bem como na emissão de relatório de contingências jurídicas.

Outras informações:
 Responsável pela elaboração e arquivamento das alterações em contratos sociais necessárias para: a criação e encerramento de filiais e controladoras, o aumento e diminuição de capital, a substituição de sócios, diretores e administradores, ata de reunião de sócios;  Vivência na análise e criação de contratos de fornecedores, de patrocínio, de locação de móveis e imóveis, financeiros para tomada de recursos;  Responsável pela área contenciosa cível da empresa, especialmente na defesa de ações judiciais com base no Código de Defesa do Consumidor, realizando audiências e peças processuais em todas as instâncias.

Outras informações:
 Responsável por toda parte contratual da empresa, desde contrato com fornecedores, passando por contratos de confissão de dívida até a elaboração de contratos mais complexos, sempre cuidando do compliance dos negócios firmados;  Responsável pela assessoria direta aos sócios da empresa, emitindo relatórios e pareceres a respeito de formalidade legal de negociações com o BNDES (p.ex.), representação na venda de celulares, e etc.

Outras informações:
 Atuação frente à Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);  Vivência na elaboração de propostas para aquisição imobiliária, bem como atuação em toda a parte de registro imobiliário e regularização fundiária junto aos cartórios das cidades afetadas pela Barragem;  Participação em Fóruns Populares, momento em que a empresa discutia com a população e entidades os rumos do processo de implementação da Barragem e tratamento destinado aos afetados, dono ou possuidores de terras.

Outras informações:
 Responsável pelo controle de prazos cíveis e trabalhistas, bem como elaboração de peças processuais complexas (contestações e recursos), realização de audiências e acordo judiciais e extrajudiciais relacionados à cobrança de clientes inadimplentes;  Experiência na análise e elaboração de contratos diversos, assessorando à presidência e diretoria nos assuntos estratégicos do Grupo;  Responsável pela emissão de relatórios de contingência jurídica.