Débora da Silva Vicente

Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1999). Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2021). Doutoranda do PPG Educação/UFF com ingresso em 2022 e Graduanda em Ciências Econômicas pela UNESA. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desde 2002, ex-subcoordenadora e ex-coordenadora do CAO Educação/MPRJ, respectivamente, entre 2014-2015 e 2016-2021. Atualmente é titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Políticas Públicas, em especial de Educação, Saúde e Assistência Social, e Orçamento Público.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Educação

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Flavia Monteiro de Barros Araujo

Mestrado em Educação

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Os Royalties do Petróleo e o Financiamento da Educação pelo Estado do Rio de Janeiro
, Ano de Obtenção: 2021.Iduína Mont´Alverne Chaves.Coorientador: Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel. Palavras-chave: Financiamento da Educação; Royalties do Petróleo.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Administracao Publica

2017 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: EXCLUSÃO, ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR: Determinantes, Impactos e Possibilidades de Enfrentamento no Estado do Rio de Janeiro.
Orientador: Henrique Guilherme Carlos Heidtmann Neto

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal Fluminense
Título: NÃO APLICÁVEL
Orientador: NÃO APLICÁVEL

Formação complementar

2017 - 2019

II Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Polpiticos. (Carga horária: 180h). , Escola Nacional do Ministério Público, ENAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia.

Organização de eventos

VICENTE, D. S. ; BAENSI, A. V. ; CYRNE, R. V. C. . VI Encontro Estadual dos Conselhos Escolares ? Gestão Democrática e Participação: Desafios e Reflexões. 2019. (Outro).

VICENTE, D. S. ; PINTO, E. G. ; PAES, E. R. B. D. ; AMORIM JUNIOR, S. ; GOMES, A. V. A. ; VEIGA, K. T. ; CARA, D. ; MENEZES, J. S. ; GOTTI, A. ; MARTINS, P. S. . I Encontro Nacional do Ministério Público Pelo Financiamento da Educação. 2018. (Outro).

VICENTE, D. S. ; VEIGA, K. T. ; XIMENES, S. B. ; NAJJAR, J. N. V. ; LINO, L. A. ; FRIGOTTO, G. ; TEIXEIRA, L. R. S. S. . #MUDARIO - Um outro olhar, uma nova direção. 2018. (Outro).

OZORIO, M. S. ; SILVA, R. S. ; SOUZA, D. B. ; CONSTANT, E. ; OLIVEIRA, E. T. S. ; PAES, E. R. B. D. ; SILVA, L. S. ; VICENTE, D. S. . I Encontro Estadual Meta 5 em Debate - Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; ALVES, L. R. ; JULIAO, E. ; ALVES, R. P. ; BRAGA, V. M. S. R. ; DEZEDIAS, A. B. . I Encontro Estadual sobre Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; OLIVEIRA, I. ; RODRIGUES, E. C. S. . I Encontro Regional do Ministério Público pela Educação. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; TUTTMAN, M. T. . I Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas - Duque de Caxias. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; SCHWARTZ, C. M. ; SATIRO, A. ; CONSTANT, E. . II Encontro Estadual Meta 5 em Debate - Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; TUTTMAN, M. T. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. . II Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - São Gonçalo. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; TUTTMAN, M. T. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; CYRNE, R. V. C. . III Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa - Nova Iguaçu. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . IV Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Campos dos Goytacazes. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . IX Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Niterói. 2017. (Outro).

PEREIRA, I. ; OLIVEIRA, C. ; VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; RIBEIRO, E. ; MINAYO, M. C. S. ; BRITO, L. M. ; REZEK, F. ; SANTOS, N. G. . V Encontro Estadual do Ministério Público pela Paz nas Escolas. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; RIBEIRO JUNIOR, J. R. ; ALVIM, P. C. F. ; NAJJAR, J. N. V. . V Encontro Estadual dos Conselhos Escolares. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; AREARO, L. R. G. ; ARAUJO, E. E. ; GROSSI, G. ; GAUDENZI, L. C. ; TEIXEIRA, S. P. A. M. ; DIAS, S. L. P. ; MARINHO, A. J. . V Encontro Estadual Ministério Público e Controle Social na Educação. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; TUTTMAN, M. T. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. . V Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Macaé. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . VI Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa - Cabo Frio. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; BENISTI, L. ; LISBOA, R. ; TUTTMAN, M. T. . XIV Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Niterói. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . X Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Angra dos Reis. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; TUTTMAN, M. T. ; BENISTI, L. . VIII Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa - Petrópolis. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . VII Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Itaperuna. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . XII Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Teresópolis. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. ; TUTTMAN, M. T. . Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - São Gonçalo. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; CYRNE, R. V. C. ; LISBOA, R. ; TUTTMAN, M. T. . XI Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Nova Friburgo. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; DOURADO, L. F. ; CYRNE, R. V. C. ; TUTTMAN, M. T. ; LISBOA, R. ; BENISTI, L. . XV Encontro Regional sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - Rio de Janeiro. 2017. (Outro).

VICENTE, D. S. ; RODRIGUES, E. C. S. ; SANTOS, L. S. ; SANTOS, C. M. ; DANTAS, J. S. ; GARCIA, G. G. ; ABRIL, A. R. ; MACEDO, V. C. . I Encontro Regional Ministério Público pelo Controle Social na Educação - Conselhos Escolares. 2016. (Outro).

VICENTE, D. S. ; GONCALVES, C. ; LOPES, G. ; NOGUEIRA, G. ; GONCALVES, D. ; TUTTMAN, M. T. ; GLAT, R. . IV Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas - Educação sem Distinção. 2016. (Outro).

Participação em eventos

II SINED - Simpósio Nacional de Educação. 2019. (Simpósio).

I Seminário do MPAM sobre a utilização de Recursos Púbico Educação.O controle externo do financiamento da educação sob a perspectiva do Ministério Público. 2019. (Seminário).

Curso de Políticas Públicas.Políticas Publicas da Educação. 2017. (Outra).

Seminário de Alfabetização e Diversidade: Um diálogo necessário.Mesa de Palestra. 2017. (Seminário).

O Olhar Ministerial sobre a Questão Racial.Painel Acesso à Educação. 2015. (Seminário).

Orientou

Marcela T

S de L; Ferreira / Roberta Virginia B; B; Morais; Projeto de criação de um Sistema Informatizado capaz e dar Transparência e Gerir de Forma Eficiente as Vagas da Educação Infantil do Município do RJ; 2021; Orientação de outra natureza; (Crianças, Adolescentes e Famílias) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso; Orientador: Débora da Silva Vicente;

Daniela Caravana Cunha Vaimberg

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (PECIM): um retrocesso para a política pública de Educação; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso; Orientador: Débora da Silva Vicente;

Produções bibliográficas

Najjar, Vieira Nassim Jorge ; VICENTE, D. S. ; VEIGA, K. T. . FEDERALISMO COOPERATIVO, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E ROYALTIES DO PETRÓLEO. REVISTA CONTEMPORÂNEA DE EDUCAÇÃO , v. 14, p. 13-32-32, 2019.
SIERRA, V. M. (Org.) ; GOTTI, A. (Org.) ; GOMES, A. V. A. (Org.) ; LÁZARO, A. (Org.) ; REDIG, G. A. (Org.) ; OLIVEIRA, I. (Org.) ; TELES, J. (Org.) ; MARTINS, P. S. (Org.) ; VILLARDI, R. (Org.) ; ALVES, R. P. (Org.) ; GLAT, R. (Org.) ; JULIAO, E. F. (Org.) ; VICENTE, D. S. (Org.) . Políticas Públicas de Educação no Brasil: reflexões políticas e pedagógicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2019. v. 1. 207p .
SILVA, A.O. (Org.) ; BORDE, A. M. (Org.) ; NEVES, A. G. (Org.) ; BATALHA, C. C. L. (Org.) ; MORAES, C. S. F. (Org.) ; AMARAL. D.P. (Org.) ; ARCÊNIO, D.F. (Org.) ; NASCIMENTO, D. S. Q. (Org.) ; PINTO, A.J.A. (Org.) ; SANTOS, D. (Org.) ; MOTTA, D. B. S. (Org.) ; SOUZA, F. A. (Org.) ; EMIDIO, I. C. (Org.) ; DAMASCENO, J. S. (Org.) ; ABDU, J. S. (Org.) ; REGO, K. C. S. (Org.) ; DOMINGOS, L. C. (Org.) ; MOCARZEL, M. (Org.) ; CORREA, M. A. (Org.) ; VICENTE, D. S. (Org.) . Políticas Públicas de Educação no Brasil: reflexões políticas e pedagógicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2019. v. 1. 236p .
MORAIS, B. M. (Org.) ; GONCALVES, C. F. (Org.) ; VICENTE, D. S. (Org.) ; JULIAO, E. F. (Org.) ; SERRA, D. (Org.) ; BITTENCOURT, E. (Org.) ; VARGAS, H. (Org.) ; MENEZES, J. S. S. (Org.) ; PAIVA, J. (Org.) . Políticas Publicas de Educação. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Maio Gáfica, 2017. v. 1. 113p .

Prêmios

2020

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da PJ TC de Proteção à Saúde da RM II, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2021

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CAO Educação, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora do CAO Educação, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CRAAI Itaperuna, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial

2021 - Atual

Escola da Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de J

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

2020 - Atual

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante