Eric Rola Almeida

Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, lotado no Gabinete da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Bacharel em Fisioterapia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA - 2013); Especialista em Docência na Educação Superior pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP - 2014); Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Faculdade Estácio de Sá (2017); mestre em Estudos de Fronteira pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP - 2019); bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP - 2022). Membro do Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito (LAET-UNIFAP). Tem experiência em docência em ensino de graduação; tramitação processual em secretaria de vara judicial; e em redação de minutas de atos judiciais (despachos, decisões e sentenças). Tem interesse em pesquisa nas áreas de Direitos Humanos, Estudos de Fronteira, Educação Jurídica, Antropologia Jurídica, Acesso à Justiça, Pesquisa Etnográfica, Pesquisa Empírica do Sistema de Justiça, Judicialização da Relações Sociais e Tensões entre Direito e Política.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira

2017 - 2019

Universidade Federal do Amapá
Título: O Judiciário em Perspectiva: notas etnográficas sobre o saber e o fazer jurisdicional na Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Marcus André de Souza Cardoso da Silva
Palavras-chave: Laranjal do Jari; Fronteira; Reconhecimento; Reorganização da Justiça; Acesso à Justiça.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde

2016 - 2017

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: A Responsabilidade Civil do Fisioterapeuta: uma análise crítica da doutrina e jurisprudência brasileiras
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Docência na Educação Superior

2014 - 2014

Instituto de Ensino Superior do Amapá
Título: O Impacto da Tecnologia Utilizada Pelo Professor no Curso de Graduação a Partir da Representação dos Alunos
Orientador: Marcos Wagner Queiroz Mendes

Graduação em Direito

2015 - 2022

Universidade Federal do Amapá
Título: A CUSTÓDIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: um estudo comparativo das análises de prisão em flagrante na comarca de Macapá à luz da Recomendação n 62/CNJ
Orientador: Daize Fernanda Wagner

Graduação em Fisioterapia

2009 - 2013

Universidade do Estado do Pará
Título: Estudo comparativo entre um programa de fisioterapia convencional e a mobilização neural no tratamento de pacientes portadores de lombalgia crônica
Orientador: César Augusto de Souza Santos

Formação complementar

2022 -

Alemão. , KNN Idiomas, KNN, Brasil.

2020 - 2020

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos Fundamentais da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 120h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Perícia Judicial. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2020 - 2020

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso Prático do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Iniciação À Advocacia. (Carga horária: 10h). , Escola de Educação Superior de Advocacia -Seccional Amapá, ESA AP, Brasil.

2017 - 2017

Do Desenho Amostral à Publicação de Resultados. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2016 - 2016

Transparência Pública e Acesso à Informação: Teoria e Prática. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública Federal. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2016 - 2016

Espanhol Básico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2016 - 2016

Francês Básico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Fisiologia do Exercício. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento Funcional. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento Para Corrida e Maratonas. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação de Fisioterapeutas para as Olimpíadas. , SOCIEDADE NACIONAL DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA, SONAFE, Brasil.

2014 - 2014

Pilates. (Carga horária: 200h). , Instituto Corpore, IC, Brasil.

2013 - 2013

Nutrição no desporto. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2011 - 2011

Anatomia Palpatória e Biomecânica Funcional. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Crochetagem, ABCROCH, Brasil.

2011 - 2011

Maitland - avaliação, coluna e membros. (Carga horária: 40h). , inspirar pas, INSP, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação em Auriculoterapia. (Carga horária: 35h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Bola suíça e alongamento. (Carga horária: 16h). , ap fitness saúde e fisioterapia, APFITNESS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Massagem Antiestresse. (Carga horária: 16h). , ap fitness saúde e fisioterapia, APFITNESS, Brasil.

2010 - 2010

Mobilização Neural. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Crochetagem, ABCROCH, Brasil.

2010 - 2010

Manipulação Articular: Manobras Globais. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Crochetagem, AB CROCH, Brasil.

2010 - 2010

Terapia Manual na Avaliação e Tratamento da Coluna. (Carga horária: 20h). , Globalité instituto de dor e postura, GLOBALITÉ, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Neuroanatomia. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Cinesiologia. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

II Curso de Drenagem Linfática Manual. (Carga horária: 30h). , I congresso paraense de fisioterapia, COPAF, Brasil.

2004 - 2009

Curso de Inglês. , wizard, WZD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

ALMEIDA, E. R. . Semana de Acolhimento ao Calouro de Fisioterapia - UEPA. 2011. (Outro).

ALMEIDA, E. R. . Liga Acadêmica de Traumatologia e Ortopedia do Pará. 2011. (Outro).

ALMEIDA, E. R. . X Semana Acadêmica de Fisioterapia - UEPA. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Nacional de Direito, Justiça e Sociedade.Educação Jurídica e Fronteiras: a interface direito x sociedade no ensino jurídico da UNIFAP, Campus Marco Zero.. 2017. (Seminário).

V Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Diálogos entre Direito, Sociedade e Fronteira na Formação Jurídica da UNIFAP. 2017. (Outra).

8 Congresso Internacional de Fisioterapia. 2016. (Congresso).

A Prática Jurídica e o Novo Enofque do Acesso à Justiça. 2016. (Outra).

54 Congresso da UNE. 2015. (Congresso).

Capacitação para Membros de Partidos Políticos e Pretensos Candidatos às Eleições de 2016. 2015. (Oficina).

Encontro de Direito Eleitoral. 2015. (Encontro).

O 8 de Março e as Conquistas no Campo do Direito para as Mulheres. 2015. (Simpósio).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Congresso).

VII Congresso de Fisioterapia do Amapá. Avaliação de Banner. 2015. (Congresso).

XVIII Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Simpósio).

XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Saberes Docentes: concepções na educação jurídica. 2015. (Encontro).

7 Congresso Internacional de Fisioterapia. Estudo comparativo entre um programa de Fisioterapia convencional e a mobilização neural no tratamento de pacientes portadores de lombalgia crônica. 2014. (Congresso).

II Congresso de Educação em Saúde na Amazônia. A VIVÊNCIA REALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO CTA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS ? PA DURANTE O ESTÁGIO NA REALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE (VER-SUS).. 2013. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Fisioterapia. 2013. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Fisioterapia. 2012. (Congresso).

Feira de Orientação Profissional.Cursos da UEPA. 2011. (Outra).

VI Congresso de Estudantes da UEPA. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paraense de Ortopedia e Traumatologia. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paraense de Ortopedia e Traumatologia. Liga Acadêmica de Traumatologia e Ortopedia do Pará. 2011. (Congresso).

I Jornada de Reabilitação do HAB. 2010. (Outra).

IV Congresso Internacional de Terapia Manual. 2010. (Congresso).

Curso de Fisioterapia Cardiorrespiratória do COPAF. 2009. (Outra).

Feira de orientação profissional do ensino médio e tecnológico da rede pública estadual.Cursos da UEPA. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras do COPAF: Terapia manual, uma abordagem global. 2009. (Outra).

I Congresso Paraense de Fisioterapia. 2009. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do COPAF: Reabilitar, a vida sem limites.. 2009. (Outra).

I Jornada de Anatomia Músculo-Esquelética do COPAF. 2009. (Outra).

Workshop: "Aplicações práticas da Eletromiografia de superfície e biofeedback em pesquisas no Brasil". 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, E. R. ; CARDOSO, Marcus . A JUSTIÇA E A PROXIMIDADE: UMA ETNOGRAFIA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E JURISDICIONADOS EM LARANJAL DO JAR. In: Luiz Laboissiere Jr.. (Org.). Sociedade, Direito & Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2022, v. 8, p. 5-28.
ALMEIDA, E. R. ; CARDOSO, Marcus . A FRONTEIRA E A JUSTIÇA: os usos narrativos e a visão do judiciário. In: Costa, Jodival Mauricio da; Cardoso, Marcus; Correa, Paulo Gustavo Pellegrino. (Org.). Fronteiras, Sociedades e Culturas. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 19-38.
ALMEIDA, E. R. . Redução da Maioridade Penal: a panaceia da criminalidade brasileira. JusBrasil, Macapá, 17 fev. 2017.
ALMEIDA, E. R. . Neoconstitucionalismo Andino, Resistência e Pluralidade: a construção da autonomia na América Latina. REVIDI - Revista do Direito, Macapá, p. 1 - 8, 20 jan. 2016.
ALMEIDA, E. R. ; HILÁRIO, C. R. . Redução da Maioridade Penal: a panaceia da criminalidade brasileira. In: 16 Colóquio de Iniciação Científica, 2017, Macapá. Anais do 16 Colóquio de Iniciação Científica, 2016. v. 1. p. 1-70.
ALMEIDA, E. R. ; HILÁRIO, C. R. . NEOCONSTITUCIONALISMO, RESISTÊNCIA E PLURALIDADE: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA NA AMÉRICA LATINA. In: 16 Colóquio de Iniciação Científica, 2017, Macapá. Anais do 16 Colóquio de Iniciação Científica, 2016. v. 1. p. 01-70.
ALMEIDA, E. R. ; MONTEIRO, G. Q. F ; SILVA, Marcus André de Souza Cardoso da . Diálogos Entre Direito, Sociedade e Fronteira na Formação Jurídica da UNIFAP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, E. R. ; MONTEIRO, G. Q. F ; FONSECA, S. M. P. P. . Educação Jurídica e Fronteiras: a interface direito x sociedade no ensino jurídico da UNIFAP, Campus Marco Zero.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, E. R. . O Conceito Jurídico de Fronteira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. ; SILVA, Marcus André de Souza Cardoso da . A Instalação da Defensoria Pública da União no Amapá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. ; MONTEIRO, G. Q. F ; SENA, Y. T. S. ; NASCIMENTO, B. F. S ; SOUZA, C. O. F . Migração Ilegal na Fronteira Franco-Brasileira: a condição humana dos trabalhadores brasileiros clandestinos na Guiana Francesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, E. R. ; HILÁRIO, C. R. . Neoconstitucionalismo, Resistência e Pluralidade: a construção da autonomia na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. ; HILÁRIO, C. R. . Redução da Maioridade Penal: a panaceia de criminalidade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. . A Frequência Cardíaca como Parâmetro da Conduta Fisioterapêutica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIMOES, H. C. G. Q. ; ALMEIDA, E. R. ; PEREIRA, F. C. . Saberes Docentes: concepções na educação jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. R. ; SOUZA, C. O. F. . Entre Ethnos e Jus: o ir e vir hermenêutico da antropologia jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. ; SOUZA, C. O. F. . Direitos Humanos e Alteridade: um debate sobre relativismo e alteridade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. R. ; Silva A. L. S. E. ; Santos C. A. S. . Estudo comparativo entre um programa de Fisioterapia convencional e a mobilização neural no tratamento de pacientes portadores de lombalgia crônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. R. ; Silva A. L. S. E. ; Santos C. A. S. . O Programa Pet-Saúde Enquanto Ferramenta de Aproximação dos Estudantes da Área da Saúde à Atenção Básica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. R. ; Maurício A. S. S. ; Sousa P. C. ; Lima. V. L. A. ; Ribeiro C. D. T. . A VIVÊNCIA REALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO CTA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS ? PA DURANTE O ESTÁGIO NA REALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE (VER-SUS).'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ALMEIDA, E. R. . A Atuação do Fisioterapeuta na Atividade Funcional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, E. R. . Terapia Manual com Ênfase em Mobilização Neural. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Violência policial letal legitimada pelo anseio social por justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Eric Rola Almeida - Coordenador / Flávia Calado Pereira - Integrante / João Guilherme Lages Mendes - Integrante / Ana Paula da Silva Câmara - Integrante / Alessandra Guimarães Mareco Pinheiro - Integrante / Carina Baia Rodrigues - Integrante / Danilo Gustavo Pinheiro Feijó - Integrante / Everaldo Borges Matos - Integrante / Filipe Araújo Izidio Pereira - Integrante / Giuliana Martins Ramos - Integrante / Jerrison Lemos Mota Junior - Integrante / Juliana Barros Monteiro - Integrante / Lana Michele Salgado Monteiro - Integrante.
2013 - 2013

Estudo Comparativo Entre um Programa de Fisioterapia Convencional e a Mobilização Neural no Tratamento de Pacientes Portadores de Lombalgia Crônica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eric Rola Almeida - Coordenador / André Luis Saldanha Eremita da Silva - Integrante / César Augusto de Souza Santos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. , Fórum de Macapá, Central, 68906906 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33123300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

CURSO BURASLAN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 3

2014 - 2014

Escola de Enfermagem São Camilo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Anatomia e Fisiologia Humana, Carga horária: 8

2014 - 2014

Instituto Macapaense de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Anatomia Humana, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Anatomia Humana II no Curso de Fisioterapia

2014 - 2014

Instituto Macapaense de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Fisiologia Humana, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina Fisiologia Humana para os cursos de Farmácia e Fisioterapia e da disciplina Fisiologia Humana e da Nutrição para o curso de Nutrição.

2014 - 2014

Instituto Macapaense de Ensino Superior

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Fisiologia Odontológica, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da disciplina Fisiologia Odontológica para o curso de Odontologia

2014 - 2014

AFC Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Pilates, Carga horária: 20

2011 - 2012

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comunicação do DCE, Carga horária: 15

2011 - 2012

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista do PET-Saúde, Carga horária: 12

2010 - 2012

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do CAFISIO, Carga horária: 15

2017 - 2017

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário dos Programas Interinstitucionais (DINTER) e dos Programas de Pós-Graduação em Rede (PORFMAT, PROFHISTÓRIA, BIONORTE)

2016 - 2017

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: . Departamento de Pós-Graduação (DPG) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESPG)

2018 - 2019

Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá (AP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da Seção de Execuções - SEXEC, Carga horária: 35

Outras informações:
Supervisor da Seção de Execuções, assumindo responsabilidade pelas Execuções Fiscais, Execuções por Título Extrajudicial, Embargos à Execução, Embargos de Terceiro e Cartas Precatórias Fiscais a serem cumpridas da SSJLJI.

2017 - 2019

Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá (AP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Técnico Judiciário Lotado na Subseção Judiciária de Laranjal do Jari (SSJLJI), desenvolvendo trabalhos voltados à tramitação de processos de Execução Fiscal, Execução por Título Extrajudicial, Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Cartas Precatórias Fiscais, os quais tramitam fisicamente da vara, bem como Ações Monitórias e Mandados de Segurança, cuja tramitação se dá eletrônicamente através do sistema PJe. De igual maneira, desenvolvi atividades no setor de Atermação e tramitação dos feitos do Juizado Especial Federal adjunto.

2021 - Atual

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação no gabinete da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

2019 - 2021

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa do TJAP, lotado no 1 grau, atualmente na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA).

2020 - Atual

Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4