Matheus Andrade Braga

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Produções bibliográficas

• BRAGA, Matheus A. ; LEITE, Maurício. S. . O JULGAMENTO DO RHC 222.599 PELO STF E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM OS CRIMES RACIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEGALIDADE PENAL.. https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.55167 , v. 33, p. 1, 2023.

• BRAGA, Matheus A. . A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. 182p .

• BRAGA, Matheus A. ; DAMASCENO, Fernando B. . O SONEGADOR NA PRISÃO: JUSTIÇA OU REVANCHISMO DE CLASSE? UM ESTUDO SOBRE A (DES)PENALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL. Criminologia e Efetividade da Justiça: Dialéticas de Brasil e Portugal. 1ed.Lisboa: Almedina, 2024, v. , p. 269-.

• BRAGA, Matheus A. . Os embargos de terceiro como meio de impugnação à decisão que defere pedido de sequestro no processo penal. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O Novo CPC: Procedimentos especiais. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020, v. , p. 251-268.

• BRAGA, M. A. . O papel dos programas de compliance no combate à prática ilícita de financiamento eleitoral pelas empresas. In: Felipe Braga Albuquerque; Mateus Freitas Azevedo. (Org.). Direito e política: temas com abordagem quali-quantitativa. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2019, v. 1, p. 417-441.

• BRAGA, M. A. . A legalidade penal em tempos de ativismo judicial: uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no "caso da homofobia". In: Juliana Cristine Diniz Campos; Geórgia Oliveira Araújo; Matheus Casimiro Gomes Serafim. (Org.). Nas entrelinhas da jurisdição constitucional: estudos críticos sobre o constitucionalismo à brasileira. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2019, v. 1, p. 141-158.

• BRAGA, Matheus A. . O problema da fundamentação das decisões judiciais e o ônus argumentativo do julgador: na prática, o que mudou com o art. 489, § 1º, IV, do CPC?. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O Novo CPC: Processo de conhecimento. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019, v. , p. 259-279.

• BRAGA, M. A. . Negócios Jurídicos. In: Maurício Schibuola de Carvalho; Vitor Galvão Fraga. (Org.). Introdução ao Direito Civil - Parte Geral. 1ed.Olinda: Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura, 2018, v. 1, p. 389-439.

• BRAGA, Matheus A. . Racismo é crime: o óbvio que precisa ser dito. Diário do Nordeste, 27 ago. 2023.

• BRAGA, Matheus A. . O golpe está aí!. O Povo, 15 ago. 2022.

• BRAGA, Matheus A. . Mudanças no Código de Processo Penal: antes feito do que perfeito, mas nunca de qualquer jeito. Diário do Nordeste, 19 maio 2021.

• BRAGA, Matheus A. . Meu celular, minha vida.. Diário do Nordeste, 11 jun. 2020.

• BRAGA, M. A. . A pressão das panelas basta para um processo de impeachment?. Justificando, 08 maio 2020.

• BRAGA, M. A. ; MACHADO, Raquel C. Ramos . O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade. Focus, 26 abr. 2020.

• BRAGA, M. A. . A utilização da Lei Penal como instrumento de coação ao pagamento de impostos. Revista Ceará, 13 ago. 2019.

• BRAGA, Matheus A. . A quem interessa a colocação de câmeras em uniformes policiais?. O Otimista.

• BRAGA, M. A. . A moralidade administrativa em detrimento da presunção de inocência: quando a restrição a cargos públicos é fundada apenas na existência de inquérito policial ou ação penal.. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2018, Natal. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2018.

• BRAGA, Matheus A. . O Poder Judiciário e a política de drogas no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRAGA, Matheus A. . Medidas cautelares e crimes fiscais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, Matheus A. . Crimes Cibernéticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRAGA, Matheus A. . Direito Probatório: Perspectivas da Academia, Justiça Federal e Advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRAGA, Matheus A. . A nova ordem do processo penal brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRAGA, Matheus A. . O juiz de garantias como ferramenta essencial para a imparcialidade do juízo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, Matheus A. . Simpósio Carreira Jurídicas: o que você precisa saber. Tema: Direito Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRAGA, Matheus A. . Investigação criminal e medidas cautelares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRAGA, Matheus A. . Medidas cautelares e o dever de fundamentação das decisões judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, M. A. . A moralidade administrativa em detrimento da presunção de inocência: quando a restrição a cargos públicos é fundada apenas na existência de inquérito policial ou ação penal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  Direito Processual Contemporâneo, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar o direito processual sob a perspectiva acima de tudo dos direitos e garantias fundamentais, previstas na Constituição Federal de 1988, cuidando especificamente de temas como acesso à justiça, segurança jurídica e efetividade processual, os quais possuem uma repercussão direta na sociedade. O grupo tem como ponto de partida do estudo o Código de Processo Civil de 2015, aprofundando em temáticas modernas como os meios alternativos de resolução de conflitos, princípio da cooperação processual, negócios jurídicos processuais, fazenda pública em juízo, fundamentação das decisões judiciais entre outros. O método utilizado se funda no estudo comparativo entre a doutrina processual clássica e contemporânea, bem como na análise da interpretação conferida pelos Tribunais Superiores ? STF/STJ. Acerca dos temas são desenvolvidos seminários, inclusive no âmbito de instituições públicas ou privadas de modo a contribuir para o aprimoramento da atuação da instituição, apresentação de trabalhos em congressos, orientações de monografias, dissertações e teses, publicação de artigos em periódicos, bem como de livros ou capítulos de livros, organização de eventos e participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Andrade Braga - Integrante / Juvêncio Vasconcelos Viana - Coordenador.