Francisca Sandrelle Jorge Lima
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Graduada em Direito pela Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE/UNIP(2015), bolsista integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Pesquisadora integrante do Projeto de Extensão Ágora/UFC, que pesquisa e promove atividades para o desenvolvimento da cidadania. Integrante do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico - INEDIPE. Ex-integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher (2020-2021). Foi mentora do Grupo de Estudos e Assuntos Internacionais - GEDAI/UFC (2020-2021). Advoga desde 2016 - atuando especificamente em grandes operações relacionadas a crimes financeiros. Possui experiência em Direito Penal Econômico/Empresarial. É sócia da área de Direito Penal Econômico do Escritório Valença e Associados. Foi professora de Direito Penal do Curso de Graduação em Direito da UNIP/FAECE - Fortaleza/CE. Também lecionou no módulo de prática penal da pós-graduação da UNI7 e no módulo de política criminal da UNICHRISTUS. Atuou como Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará no triênio de 2022-2024.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2019 - 2021
Universidade Federal do Ceará
Título: POPULISMO PENAL E CONFISCO ALARGADO DE BENS DO PACOTE ANTICRIME: REFLEXÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL E PROCEDIMENTAL COM BASE NA PERDA ALARGADA PORTUGUESA
, Ano de Obtenção: 2021.Raquel Cavalcanti Ramos Machado.Coorientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças. Palavras-chave: Populismo; Populismo Penal; Democracia; Política Criminal; Direito Penal Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Faculdade de Ensino Superior do Ceará
Título: BENDITA CONSTITUIÇÃO, LIVRAI-NOS DA BITRIBUTAÇÃO! - Uma leitura constitucional do ICMS sobre bens importados -
Orientador: Gustavo Pita Pinheiro Torres
Bolsista do(a): .
Graduação interrompida em 2011 em Letras - Português e Italiano
2011 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2011
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
SOUZA, B. A. E. ; PESSOA, L. R. P. ; LIMA, F. S. J. . WEBNAR: DIREITO E TECNOLOGIA - VISUAL LAW. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia. Divergência Político-Federativa na Pandemia: Democracia ou Ruptura?. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PARTIDÁRIO. Limites Partidários e o Desenvolvimento de Movimentos Suprapartidários. 2020. (Congresso).
Populismo: a contemporaneidade de um conceito. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO 120 ANOS DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: UM IMPORTANTE PASSO PARA O BRASIL COMO NAÇÃO. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Seminário).
I CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2011. (Seminário).
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL. 2009. (Outra).
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A A JUVENTUDE. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SEGUNDO, H. B. M.; ARRUDA, Samuel Miranda.;LIMA, F. S. J.. ASSISTENTES VIRTUAIS COMO ESPIÃS SILENCIOSAS: a admissibilidade da prova advinda de dispositivos de inteligência artificial no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. A despenalização para os usuários de drogas após o advento da lei nº 11.343/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.
LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. Dimensões da Violência contra a Mulher no Ambiente Doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.
LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade penal e seus efeitos na sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.
LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. ANÁLISE JURÍDICA AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA EFETIVAÇÃO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.
ARRUDA, S. M.; XIMENES, D. B.;LIMA, F. S. J.. LEGALIDADE E AUTONOMIA: LAVAGEM DE DINHEIRO COMO EXAURIMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. S. J.; ARRUDA, S. M.; REBOUCAS, S. B. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO E O MERCADO DE OBRAS DE ARTE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
REBOUCAS, S. B. A.;LIMA, F. S. J.; BARBOSA, J. P. C.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA COMO PARADIGMA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. S. J.; REBOUCAS, S. B. A.; BARBOSA, J. P. C.. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA INFILTRAÇÃO POLICIAL "PRESENCIAL" E VIRTUAL NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. S. J.; ARRUDA, Samuel Miranda.; CABRAL, G. C. M.. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITOS DE EMBRIAGUEZ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LIMA, F. S. J.; REGINALDO, Sidney Guerra; LIMA, J. M. R.. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: A LEI Nº 13.491/17 E SEUS RELEXOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS MILITARES E OS DESAFIOS NA ATUAÇÃO DO ESCABINATO DAS ESPADAS, ESTRELAS E TOGAS A SERVIÇO DE DIKÉ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Produções bibliográficas
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LIMA, F. S. J. . O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Jornal O Povo , v. 1, p. 9-9, 2019.
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LIMA, F. S. J. . Quem nos salvará do crime?. JOrnal O Povo , v. ANO XCI, p. p.11 a 11-11, 2018.
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LIMA, F. S. J. . Confisco Alargado de Bens. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1.
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LIMA, F. S. J. ; ANDRADE, A. M. ; MELO, A. J. M. ; ALFEU, B. S. M. ; FERRAZ, D. S. ; FREIRE, G. M. C. A. ; MORAES, G. O. ; VALENTE NETO, J. ; BRAGA, L. Q. V. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; DANTAS, E. M. E. ; CINTRA, C. C. S. ; SILVEIRA, K. C. L. . Do direito Ambiental aos Direitos da Natureza: teoria e prática. 1. ed. FORTALEZA: Editora Mucuripe, 2019. v. 2. 220p .
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LIMA, F. S. J. ; REBOUCAS, S. B. A. ; BRAGA, M. A. ; XAVIER, W. . Cadeia de Custódia da Prova Digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Oratória para Audiências e Júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Desigualdade e Processo Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Advocacia Criminal nos Tribunais Superiores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Execução da Pena e Desenvolvimento Humano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . 'A paixão no banco dos réus': A legítima defesa da honra nos processos de competência do Tribunal do Júri a partir da ADPF 779.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . O acompanhamento da jurisprudência em matéria tributária e os caminhos para evitar o plágio e inovar nas peças. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Webinar: Crises Democráticas e Populismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . I Encontro de Experiências na Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Experiência na Advocacia Criminal e na Vida Acadêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Prática Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Oratória nos Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. ; BRUXEL, C. C. . Limites Partidários e o Desenvolvimento de Movimentos Suprapartidários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, F. S. J. . Webinário: Sistemas Eleitorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. ; COSTA, M. L. M. . Divergência Político-Federativa na Pandemia: Democracia ou Ruptura?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, F. S. J. . Webinar - Lançamento do termo de parceria entre os observatórios de candidaturas femininas e de violência política contra as mulheres.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano - PI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, F. S. J. . Roda de conversa: Levando a vida acadêmica a sério: importância curricular e profissional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Processo Civil em Pauta: Procedimentos Especiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, F. S. J. . Desafios da Advocacia Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA, F. S. J. . Conexão Verdinha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. S. J. . Bom Dia Ceará - TV Verdes Mares. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. S. J. . MINICURSO DE PETICIONAMENTO INICIAL. 2022. .
LIMA, F. S. J. ; PESSOA, L. R. P. ; FELIX, M. . ENCONTRO DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL: OFICINA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2022. .
LIMA, F. S. J. ; PESSOA, L. R. P. . OFICINA DE DIREITO, INOVAÇÃO E PESQUISA. 2022. .
LIMA, F. S. J. . Minicurso de Férias: Prática Penal. 2021. .
LIMA, F. S. J. . CURSO DE PETICIONAMENTO. 2021. .
LIMA, F. S. J. . Oficina de Produção de Artigos Científicos. 2021. .
LIMA, F. S. J. . Roda de conversa: Levando a vida acadêmica a sério: importância curricular e profissional. 2020. .
LIMA, F. S. J. . I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano - PI. 2020. .
LIMA, F. S. J. . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, F. S. J. . Webinar - Lançamento do termo de parceria entre os observatórios de candidaturas femininas e de violência política contra as mulheres.. 2020. .
LIMA, F. S. J. ; VIANA, J. V. ; BRUXEL, C. C. ; GONCALVES, C. R. ; OSORIO, A. S. ; SEGUNDO, H. B. M. ; CAVALCANTE, L. E. G. ; MATIAS, J. L. N. ; BRAGA, M. A. . Procedimentos Especiais do Novo Processo Civil. 2019. .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Ágora - reflexões sobre os desafios da democracia, Descrição: O projeto busca refletir sobre os desafios da democracia na atualidade, considerando o diálogo e o poder estabelecidos no cenário digital. Tem por base questões filosóficas, assim como a legislação brasileira, com o intuito de pensar melhores soluções para uma participação mais eficiente, igualitária, e transparente do cidadão no processo eleitoral e na formação de políticas públicas. Estuda o papel dos partidos políticos e as potencialidades da democracia representativa e participativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francisca Sandrelle Jorge Lima - Coordenador / Jéssica Teles de Almeida - Integrante / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Integrante.
Prêmios
2020
Menção honrosa por Resumo Expandido apresentado no I Congresso Internacional de Direito Partidário, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Valença & Associados - Advocacia e Consultoria S/SVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2015 - 2020
Cândido Albuquerque Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2020 - 2020
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência II - Direito Eleitoral
2019 - 2019
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência I - Ciência Política
2022 - 2024
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2013 - 2013
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora - Direito Constitucional, Carga horária: 10
2013 - 2015
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária do Contencioso Jurídico, Carga horária: 25
2025 - 2025
Centro Universitário UnichristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2023 - 2023
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
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