Francisca Sandrelle Jorge Lima

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Graduada em Direito pela Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE/UNIP(2015), bolsista integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Pesquisadora integrante do Projeto de Extensão Ágora/UFC, que pesquisa e promove atividades para o desenvolvimento da cidadania. Integrante do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico - INEDIPE. Ex-integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher (2020-2021). Foi mentora do Grupo de Estudos e Assuntos Internacionais - GEDAI/UFC (2020-2021). Advoga desde 2016 - atuando especificamente em grandes operações relacionadas a crimes financeiros. Possui experiência em Direito Penal Econômico/Empresarial. É sócia da área de Direito Penal Econômico do Escritório Valença e Associados. Foi professora de Direito Penal do Curso de Graduação em Direito da UNIP/FAECE - Fortaleza/CE. Também lecionou no módulo de prática penal da pós-graduação da UNI7 e no módulo de política criminal da UNICHRISTUS. Atuou como Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará no triênio de 2022-2024.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2019 - 2021

Universidade Federal do Ceará
Título: POPULISMO PENAL E CONFISCO ALARGADO DE BENS DO PACOTE ANTICRIME: REFLEXÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL E PROCEDIMENTAL COM BASE NA PERDA ALARGADA PORTUGUESA
, Ano de Obtenção: 2021.Raquel Cavalcanti Ramos Machado.Coorientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças. Palavras-chave: Populismo; Populismo Penal; Democracia; Política Criminal; Direito Penal Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Ensino Superior do Ceará
Título: BENDITA CONSTITUIÇÃO, LIVRAI-NOS DA BITRIBUTAÇÃO! - Uma leitura constitucional do ICMS sobre bens importados -
Orientador: Gustavo Pita Pinheiro Torres
Bolsista do(a): .

Graduação interrompida em 2011 em Letras - Português e Italiano

2011 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

SOUZA, B. A. E. ; PESSOA, L. R. P. ; LIMA, F. S. J. . WEBNAR: DIREITO E TECNOLOGIA - VISUAL LAW. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia. Divergência Político-Federativa na Pandemia: Democracia ou Ruptura?. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PARTIDÁRIO. Limites Partidários e o Desenvolvimento de Movimentos Suprapartidários. 2020. (Congresso).

Populismo: a contemporaneidade de um conceito. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO 120 ANOS DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: UM IMPORTANTE PASSO PARA O BRASIL COMO NAÇÃO. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Seminário).

I CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2011. (Seminário).

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL. 2009. (Outra).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A A JUVENTUDE. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Carla Canuto Vasconcelos

SEGUNDO, H. B. M.; ARRUDA, Samuel Miranda.;LIMA, F. S. J.. ASSISTENTES VIRTUAIS COMO ESPIÃS SILENCIOSAS: a admissibilidade da prova advinda de dispositivos de inteligência artificial no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Adalex Mota Borges

LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. A despenalização para os usuários de drogas após o advento da lei nº 11.343/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Ana Letícia Albuquerque Gomes

LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. Dimensões da Violência contra a Mulher no Ambiente Doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Welthon Emanuel Mendes de Sous

LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade penal e seus efeitos na sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Antônia Juliana Carvalho Sabóia

LIMA, F. S. J.; PESSOA, C. D. F.; MONTEIRO, S.. ANÁLISE JURÍDICA AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA EFETIVAÇÃO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: BEATRIZ LIMA ASSUNÇÃO

ARRUDA, S. M.; XIMENES, D. B.;LIMA, F. S. J.. LEGALIDADE E AUTONOMIA: LAVAGEM DE DINHEIRO COMO EXAURIMENTO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: PEDRO MARCELO CLARES DE ANDRADE

LIMA, F. S. J.; ARRUDA, S. M.; REBOUCAS, S. B. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO E O MERCADO DE OBRAS DE ARTE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: WESLEY SOUSA CARNEIRO

REBOUCAS, S. B. A.;LIMA, F. S. J.; BARBOSA, J. P. C.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA COMO PARADIGMA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Elizeu Almeida Rodrigues

LIMA, F. S. J.; REBOUCAS, S. B. A.; BARBOSA, J. P. C.. UM BREVE ESTUDO ACERCA DA INFILTRAÇÃO POLICIAL "PRESENCIAL" E VIRTUAL NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernando Antonio Souza de Aragão

LIMA, F. S. J.; ARRUDA, Samuel Miranda.; CABRAL, G. C. M.. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITOS DE EMBRIAGUEZ.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Edson Souza Araújo

LIMA, F. S. J.; REGINALDO, Sidney Guerra; LIMA, J. M. R.. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: A LEI Nº 13.491/17 E SEUS RELEXOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS MILITARES E OS DESAFIOS NA ATUAÇÃO DO ESCABINATO DAS ESPADAS, ESTRELAS E TOGAS A SERVIÇO DE DIKÉ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

  • LIMA, F. S. J. . O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Jornal O Povo , v. 1, p. 9-9, 2019.

  • LIMA, F. S. J. . Quem nos salvará do crime?. JOrnal O Povo , v. ANO XCI, p. p.11 a 11-11, 2018.

  • LIMA, F. S. J. . Confisco Alargado de Bens. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1.

  • LIMA, F. S. J. ; ANDRADE, A. M. ; MELO, A. J. M. ; ALFEU, B. S. M. ; FERRAZ, D. S. ; FREIRE, G. M. C. A. ; MORAES, G. O. ; VALENTE NETO, J. ; BRAGA, L. Q. V. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; DANTAS, E. M. E. ; CINTRA, C. C. S. ; SILVEIRA, K. C. L. . Do direito Ambiental aos Direitos da Natureza: teoria e prática. 1. ed. FORTALEZA: Editora Mucuripe, 2019. v. 2. 220p .

  • LIMA, F. S. J. ; MACHADO, R. C. R. ; RODRIGUES, C. O. ; FERREIRA, D. C. ; CUNHA, S. M. S. ; SANTANO, A. C. ; SANTOS, E. G. ; CAVALHEIRO, M. T. ; COSTA, T. C. . Eixo Jurídico-Comparado - Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. In: Desirée Cavalcante Ferreira; Carla de Oliveira Rodrigues; Silvia Maria da Silva Cunha. (Org.). Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. 22ed.Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021, v. 1, p. 1-159.

  • LIMA, F. S. J. ; COSTA, M. L. M. . Divergência Político-Federativa na Pandemia: Democracia ou Ruptura?. In: Ana Cláudia Santano; Flávia Balduíno Brazzale. (Org.). Democracia em Tempos de Pandemia. 1ed.Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Transparência Eleitoral Brasil, 2021, v. 1, p. 3-654.

  • LIMA, F. S. J. . Notificações e Interpelações. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O NOVO CPC: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020, v. II, p. 7-476.

  • LIMA, F. S. J. ; VIANA, J. V. . Das Provas em Espécie. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O NOVO CPC: PROCESSO DE CONHECIMENTO. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019, v. I, p. 7-488.

  • LIMA, F. S. J. ; REBOUCAS, S. B. A. ; FONSECA, R. S. ; QUEIROZ, B. . Justiça Penal Negociada. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, F. S. J. ; XAVIER, W. ; COSTA, A. . Novas Perspectivas sobre o Direito Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LIMA, F. S. J. ; REBOUCAS, S. B. A. ; BRAGA, M. A. ; XAVIER, W. . Cadeia de Custódia da Prova Digital. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Oratória para Audiências e Júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Desigualdade e Processo Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Advocacia Criminal nos Tribunais Superiores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Execução da Pena e Desenvolvimento Humano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . 'A paixão no banco dos réus': A legítima defesa da honra nos processos de competência do Tribunal do Júri a partir da ADPF 779.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . O acompanhamento da jurisprudência em matéria tributária e os caminhos para evitar o plágio e inovar nas peças. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Webinar: Crises Democráticas e Populismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . I Encontro de Experiências na Advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Experiência na Advocacia Criminal e na Vida Acadêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Prática Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Oratória nos Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. ; BRUXEL, C. C. . Limites Partidários e o Desenvolvimento de Movimentos Suprapartidários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, F. S. J. . Webinário: Sistemas Eleitorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. ; COSTA, M. L. M. . Divergência Político-Federativa na Pandemia: Democracia ou Ruptura?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, F. S. J. . Webinar - Lançamento do termo de parceria entre os observatórios de candidaturas femininas e de violência política contra as mulheres.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano - PI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, F. S. J. . Roda de conversa: Levando a vida acadêmica a sério: importância curricular e profissional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Processo Civil em Pauta: Procedimentos Especiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. S. J. . Desafios da Advocacia Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, F. S. J. . Conexão Verdinha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, F. S. J. . Bom Dia Ceará - TV Verdes Mares. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, F. S. J. . MINICURSO DE PETICIONAMENTO INICIAL. 2022. .

LIMA, F. S. J. ; PESSOA, L. R. P. ; FELIX, M. . ENCONTRO DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL: OFICINA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2022. .

LIMA, F. S. J. ; PESSOA, L. R. P. . OFICINA DE DIREITO, INOVAÇÃO E PESQUISA. 2022. .

LIMA, F. S. J. . Minicurso de Férias: Prática Penal. 2021. .

LIMA, F. S. J. . CURSO DE PETICIONAMENTO. 2021. .

LIMA, F. S. J. . Oficina de Produção de Artigos Científicos. 2021. .

LIMA, F. S. J. . Roda de conversa: Levando a vida acadêmica a sério: importância curricular e profissional. 2020. .

LIMA, F. S. J. . I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano - PI. 2020. .

LIMA, F. S. J. . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, F. S. J. . Webinar - Lançamento do termo de parceria entre os observatórios de candidaturas femininas e de violência política contra as mulheres.. 2020. .

LIMA, F. S. J. ; VIANA, J. V. ; BRUXEL, C. C. ; GONCALVES, C. R. ; OSORIO, A. S. ; SEGUNDO, H. B. M. ; CAVALCANTE, L. E. G. ; MATIAS, J. L. N. ; BRAGA, M. A. . Procedimentos Especiais do Novo Processo Civil. 2019. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Ágora - reflexões sobre os desafios da democracia, Descrição: O projeto busca refletir sobre os desafios da democracia na atualidade, considerando o diálogo e o poder estabelecidos no cenário digital. Tem por base questões filosóficas, assim como a legislação brasileira, com o intuito de pensar melhores soluções para uma participação mais eficiente, igualitária, e transparente do cidadão no processo eleitoral e na formação de políticas públicas. Estuda o papel dos partidos políticos e as potencialidades da democracia representativa e participativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francisca Sandrelle Jorge Lima - Coordenador / Jéssica Teles de Almeida - Integrante / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Integrante.

Prêmios

2020

Menção honrosa por Resumo Expandido apresentado no I Congresso Internacional de Direito Partidário, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Valença & Associados - Advocacia e Consultoria S/S

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2020

Cândido Albuquerque Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência II - Direito Eleitoral

2019 - 2019

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência I - Ciência Política

2022 - 2024

Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2013 - 2013

Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora - Direito Constitucional, Carga horária: 10

2013 - 2015

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária do Contencioso Jurídico, Carga horária: 25

2022 - 2023

UniNassau Parangaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2025 - 2025

Centro Universitário Unichristus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2023 - 2023

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado