Evelyn Vannelli de Figueredo Castro

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo; Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Educação (SEMED - MANAUS); Pesquisadora financiada pela FAPEAM (edital n.002/2023). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Direitos dos Conhecimentos e Logospirataria, na Linha de Pesquisa: Pluriversalismos, cosmogonias e pluralismo jurídico na proteção dos conhecimentos (UFAM). e-mail: evelynvoz@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia - PPGDIR

2022 - 2024

Universidade Federal do Amazonas
Título: O papel da Zona Franca de Manaus na promoção do desenvolvimento sustentável, na perspectiva do ODS 10 da Agenda 2030 ONU, Ano de Obtenção: 2024
RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: Zona Franca; Desenvolvimento Sustentável; Agenda 2030 ONU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2019 - 2020

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: REPRESENTATIVIDADE FEMININA AMAZONENSE NO PODER LEGISLATIVO DO AMAZONAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÃNEO
Orientador: BERNARDO SILVA DE SEIXAS

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO DE IMPOSTOS

2019 - 2020

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: ZONA FRANCA DE MANAUS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Orientador: BERNARDO SILVA DE SEIXAS

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário do Norte
Título: A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS 2013
Orientador: CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO

Formação complementar

2022 - 2022

Proficiência de leitura em Espanhol. , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

2020 - 2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - PÚBLICO EXTERNO. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Acesso à Informação - Turma 2 (Parceria ILB/UFMG). (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO BRASIL. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO. (Carga horária: 6h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

LICITAÇÃO E CONTRATOS. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, CEJUR, Brasil.

2017 - 2017

NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO (DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL). (Carga horária: 6h). , UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO AMAZONENSE, UNIALEAM, Brasil.

2016 - 2016

PRÁTICA DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS, ESA-AM, Brasil.

2015 - 2015

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI. (Carga horária: 15h). , UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO AMAZONENSE, UNIALEAM, Brasil.

2015 - 2015

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 15h). , UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO AMAZONENSE, UNIALEAM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). OS INCENTIVOS FISCAIS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. GUERRA FISCAL: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS A PARTIR DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL E DIREITOS SOCIAIS_UFMG/UEA/UFAM. 2022. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO_OAB/AMAZONAS. 2022. (Congresso).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA_UFAM. OS DESAFIOS DA EXTRAFISCALIDADE DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. ZONA FRANCA DE MANAUS: NOVAS PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. COTAS DE GÊNERO E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAZONAS SOB A ÉGIDE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. ZONA FRANCA DE MANAUS: GASTOS TRIBUTÁRIOS E A FORÇA NORMATIVA CONSTITUCIONAL. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS. 2015. (Simpósio).

SESSÃO ESPECIAL AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Outra).

II CONGRESSO NORTE E NORDESTE DIREITO E FRATERNIDADE. 2012. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA PROF. ERNESTO ROESSING_TJAM. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

PONTES FILHO, R. P. ; CASTRO, Evelyn. . JUSTIÇA SOCIAL: SUBTERFÚRGIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL, DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 78-96, 2023.
MENEZES, RAFAEL DA SILVA ; DE OLIVEIRA, MARCELO CRUZ ; CASTRO, EVELYN VANNELLI DE FIGUEREDO . O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 26, p. 311-336, 2023.
CASTRO, Evelyn. ; CHAAR, D. F. S. ; DIAS, M. N. P. . ZONA FRANCA DE MANAUS: NOVAS PERSPECTIVAS TRANSNACIONAIS À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 8, p. 01-17, 2022.
CASTRO, Evelyn. . A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA- OTCA NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA INTERNACIONAL AMBIENTAL. In: José Roque Nunes Marques; Ronaldo Pereira Santos. (Org.). Direito e Governança Ambiental na Amazônia. 1ed.São Paulo: Alexa Cultural, 2023, v. , p. 193-212.
CASTRO, Evelyn. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; FERREIRA, R. F. . Cotas de gênero e a representatividade feminina no Poder Legislativo do estado do Amazonas sob a égide do Constitucionalismo Contemporâneo. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I. Florianópolis, 2022. p. 62-78.
CASTRO, Evelyn. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; FERREIRA, R. F. . ZONA FRANCA DE MANAUS: Gastos Tributários e a Força Normativa Constitucional. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis, 2022. p. 69-85.
CASTRO, Evelyn. ; FERREIRA, R. F. ; MENEZES, R. S. . REFORMA POLÍTICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA DO SISTEMA PROPORCIONAL QUANTO À REPRESENTATIVIDADE, ONEROSIDADE E CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PARLAMENTO. In: I Congresso Internacional de Direito do trabalho, Sindical e Direitos Sociais, 2022, Manaus. Caderno de Resumos "Desafios da democracia, do trabalho e dos direitos sociais no mundo em transição. Manaus: UEA/UFMG, 2022. v. 1. p. 372-375.
CASTRO, Evelyn. ; FERREIRA, A. F. ; FERREIRA, R. F. . UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA PROTEÇÃO DE BENS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS EM SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. In: I Congresso Internacional de Direito do trabalho, Sindical e Direitos Sociais, 2022, Manaus. Caderno de Resumos "Desafios da Democracia, do Trabalho, dos Direitos Sociais no mundo em transição. Manaus: UEA/UFMG, 2022. v. 1. p. 525-530.
CASTRO, Evelyn. ; DIAS, M. N. P. ; CHAAR, D. F. S. . ZONA FRANCA DE MANAUS: Novas perspectivas transnacionais à luz dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, Evelyn. ; CHAAR, D. F. S. . OS DESAFIOS DA EXTRAFISCALIDADE DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, Evelyn. ; FERREIRA, R. F. ; SANTANA NETO, H. G. . OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA: ANÁLISE DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (TCA) NUMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL NO ÂMBITO LATINO-AMERICANO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, Evelyn. ; FERREIRA, R. F. ; MENEZES, R. S. . REFORMA POLÍTICA NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA DO SISTEMA PROPORCIONAL QUANTO À REPRESENTATIVIDADE, ONEROSIDADE E CONTROLE DEMOCRÁTICO DO PARLAMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (AM)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 40

Outras informações:
PRESTA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E COMPÕE A COMISSÃO QUE TRATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR 2019.

2012 - Atual

Secretaria Municipal de Educação de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
TEC. MUN/ASSIST. ADMINISTRAÇÃO.

2015 - 2018

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: COMISSIONADO

Outras informações:
Atuou como assessora parlamentar na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, prestando serviços de assessoria jurídica para a Comissão Técnica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; e na Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/Aids e Tuberculose. Além de atuar na área de processo legislativo.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 25

Outras informações:
ATUOU COMO ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA DIVISÃO JUDICIÁRIA E GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA.

2020 - 2021

Tribunal Regional do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REQUISITADA PARA CORREGEDORIA, Carga horária: 40

Outras informações:
Requisitada para realização de atividades de assessoramento jurídico no âmbito da Corregedoria do TRE-AM, presidida pelo Des. Jorge Manoel Lopes Lins.