Elisa Maffassiolli Hartwig

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ROSO, B. ; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger ; HARTWIG, E. M. . A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ESTRATÉGIA JURISDICIONAL DE ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE CLIMÁTICA: O PROTAGONISMO DAS MULHERES À LUZ DA TEORIA ECOFEMINISTA. Inter: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos , v. 7, p. 1, 2024.

• HARTWIG, E. M. ; HOHENDORFF, R. V. . O capitalismo de desastres no Brasil: enchentes no RS e violações de direitos humanos.. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 19, p. 251-273, 2024.

• HARTWIG, E. M. ; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger . A TENSÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A TEORIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 20, p. e202441, 2023.

• HARTWIG, E. M. ; CARVALHO, D. W. . A litigância climática e os interesses das futuras gerações: o caso Neubauer et al vs. Alemanha. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 1074-1091, 2023.

• HARTWIG, E. M. . O Direito dos Animais na Obra de Bruno Latour. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 8, p. 01-18, 2022.

• HARTWIG, E. M. ; HOHENDORFF, R. V. . A desinformação climática de acordo com Bruno Latour. CTS em foco , v. 2, p. 51, 2022.

• HARTWIG, E. M. . Decretos 9.759/19 e 9.806/19 e a violação aos princípios da participação popular e da proibição do retrocesso ambiental. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, p. 1, 2020.

• HARTWIG, E. M. . Quando a mentira ameaça o futuro: desinformação climática e seus impactos na democracia. 1. ed. São Paulo: Blimunda, 2023.

• HARTWIG, E. M. ; WEDY, G. (Org.) ; FOGUESATTO, C. (Org.) . Justiça socioambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. 1. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2022.

• HARTWIG, E. M. . Direito à memória e à verdade: dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico. 1. ed. Andradina: Meraki, 2022.

• HARTWIG, E. M. . Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção do Belém do Pará). In: Bibiana Terra. (Org.). Dicionário feminista brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos.. 1ed.: , 2024, v. II, p. 65-.

• HARTWIG, E. M. . O Direito dos Animais na Obra de Bruno Latour. In: Bibiana Terra; Nariel Diotto; Roana Funke Goularte. (Org.). Direito Ambiental e dos Animais. 1ed.Cruz Alta: Editora, 2023, v. 6, p. 137-157.

• HARTWIG, E. M. . As Nações insulares ameaçadas e a migração climática: Caso Ioane Teitiota Versus Nova Zelândia. In: HARTWIG, Elisa Maffassiolli; WEDY, Gabriel; FOGUESATTO, Cristian. (Org.). Justiça socioambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2022, v. , p. 189-.

• HARTWIG, E. M. . As Fake News sobre as Eleições no Brasil de 2022. In: César Augusto R. Nunes; Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VII CIDHCoimbra 2022. 1ed.Campinas: Editora Brasílica, 2022, v. , p. 214-228.

• HARTWIG, E. M. ; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger . Estados de Emergência na América Latina e a Pandemia do Covid-19. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Faces da pandemia de COVID-19 nas relações internacionais e no direito internacional. 1ªed.: Amplla, 2021, v. , p. 82-.

• HARTWIG, E. M. . A situação do direito à memória e à verdade no Brasil: o revisionismo histórico na pós-democracia. In: Paulo César Batista Nunes da Cunha; Tiago Resende Botelho; Luiz Carlos Ormay Jr. (Org.). Democratas do mundo, uni-vos. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 244-268.

• HARTWIG, E. M. . Refugiados indígenas venezuelanos: a vulnerabilidade interseccional conforme a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Thaís Janaína Wenczenovicz. (Org.). Direitos Indígenas. 1ed.: Studio Sala de Aula, 2021, v. , p. 105-.

• HARTWIG, E. M. ; BORGES, M. . A inteligência artificial de acordo com o direito internacional humanitário: as armas autônomas na era digital. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges. (Org.). Sociedade da Informação e. 1ed.: Meraki, 2021, v. , p. 151-162.

• HARTWIG, E. M. ; COELHO, P. M. B. . Impactos da Pandemia de Covid-19 no Direito de Acesso à Justiça: a vulnerabilidade digital. In: César Augusto R. Nunes et. al.. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. 1ªed.Campinas / Jundiaí: Brasília / Edições Brasil, 2021, v. , p. 660-672.

• HARTWIG, E. M. ; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger . O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na fixação de critérios para a suspensão de garantias: uma análise acerca da pandemia global de COVID-19. In: SIMÕES, Bárbara Bruna de Oliveira; BITENCOURT, Daniella; COSTANZA, Graziele; PREVIDELLI, José Eduardo Aidikaitis.. (Org.). Temas atuais de Direitos Humanos - Volume 3: estudos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 3, p. 63-81.

• HARTWIG, E. M. . O Direito à Memória e à Verdade: uma Análise do Caso Herzog e Outros Vs. Brasil. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Maren Guimaraes Taborda; Bruno Heringer Jr.. (Org.). Direitos Fundamentais e Questões Culturais em Tempos de Crise. 1ªed.Caxias do Sul: Humanconn Ed., 2020, v. , p. 11-331.

• HARTWIG, E. M. . Mulheres em situação de cárcere: maternidade, amamentação e primeira infância na penitenciária feminina Madre Pelletier.. In: Mateus Marques. (Org.). Visita a Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional. 343ed.Porto Alegre: Liquidbook, 2017, v. 831, p. 95-118.

• HARTWIG, E. M. ; ROSO, B. . 'BENDITO SEJA O FRUTO, QUE O SENHOR POSSA ABRIR'. Marítimas, p. 9 - 11, 30 set. 2022.

• HARTWIG, E. M. ; ROSO, B. . 'BENDITO SEJA O FRUTO, QUE O SENHOR POSSA ABRIR'. APTA FURG - Sindicato na Luta, p. 5, 29 set. 2022.

• HARTWIG, E. M. . Abram os olhos: Javier Milei e a desinformação climática. Ponte Jornalismo.

• HARTWIG, E. M. . A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: CASO SHEILA WATT-CLOUTIER ET AL. V. THE UNITED STATES OF AMERICA. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. Anais de artigos completos do VII CIDH Coimbra, 2022.

• HARTWIG, E. M. . CASO TEITIOTA VERSUS NOVA ZELÂNDIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DO DESLOCAMENTO FORÇADO CAUSADO PELA CRISE CLIMÁTICA. In: VI Congresso de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO VI CIDHCoimbra 2021, 2021.

• HARTWIG, E. M. . O ROBÔ-JULGADOR E A HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022. ANAIS DO V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - ARTIGOS, 2022. p. 157-172.

• HARTWIG, E. M. . O Direito dos Animais na Obra de Bruno Latour. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. Anais de artigos do XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022.

• HARTWIG, E. M. . A ascensão da extrema direita a nível global e as fake news como estratégia de dominação das massas. In: Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa EGRUPE, 2020. Anais do IV EGRUPE: Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.

• HARTWIG, E. M. ; ROSO, B. ; CARVALHO, D. W. . Educação Ambiental e Direitos Humanos: uma ferramenta de prevenção e consciência climática?. In: VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas: Novos ativismos e protagonistas, 2022, Porto Alegre. Caderno de resumos do VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social. São Leopoldo: Casa Leiria, 2022. p. 688-689.

• HARTWIG, E. M. . A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: CASO SHEILA WATT-CLOUTIER ET AL. V. THE UNITED STATES OF AMERICA. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. Anais de Resumos do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022.

• HARTWIG, E. M. ; VALIATI, G. . Decretos 9.759/19 e 9.806/19 e a violação ao princípio da participação popular em matéria ambiental. In: IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019, Porto Alegre. IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019.

• HARTWIG, E. M. . Decretos 9.759/19 e 9.806/19 e a violação ao princípio da participação popular em matéria ambiental. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2019, Coimbra, Portugal. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019.

• HARTWIG, E. M. . O abate de animais em frigoríficos: uma intersecção entre o direito do trabalho e o direito dos animais. In: VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018, Porto Alegre. VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018.

• HARTWIG, E. M. ; HOHENDORFF, R. V. . O capitalismo de desastres no Brasil: enchentes no RS e violações de direitos humanos. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , 2025.

• HARTWIG, E. M. . Desinformação climática no Antropoceno. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . Mudanças Climáticas e Desinformação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . Mudanças Climáticas nos Tribunais Internacionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . DESENVOLVIMENTO OU DECRESCIMENTO? UMA POLÍTICA CLIMÁTICA PARA O SÉCULO XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HARTWIG, E. M. ; matheus presotto e silva ; VILLANI, V. . Política Climática e Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . O ROBÔ-JULGADOR E A HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . Acordo de Escazú e a Democracia Ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . The tension between neoliberal development and the right to an ecologically balanced environment: the counter-hegemonic theory of human rights as an alternative. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. ; ROSO, B. ; CARVALHO, D. W. . Educação Ambiental e Direitos Humanos: uma ferramenta de prevenção e consciência climática?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• HARTWIG, E. M. ; JARDIM, G. C. ; NIELSSON, J. . Gênero, neoconservadorismo, neoliberalismo e a crise democrática sociedade brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . O Direito dos Animais na Obra de Bruno Latour. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HARTWIG, E. M. . Monitoramento de dados durante a pandemia de Covid-19: parâmetros interamericanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HARTWIG, E. M. . Impactos da Inteligência Artificial na atuação do operador do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . Noções sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . CASO TEITIOTA VERSUS NOVA ZELÂNDIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DO DESLOCAMENTO FORÇADO CAUSADO PELA CRISE CLIMÁTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HARTWIG, E. M. . A ascensão da extrema direita a nível global e as fake news como estratégia de dominação das massas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. ; Joseane Mariéle Schuck Pinto . Integração Local como Solução Duradoura: Venezuelanos no Rio Grande do Sul. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HARTWIG, E. M. ; VALIATI, G. . Decretos 9.579/19 e 9.806/19 e a Violação ao Princípio da Participação Popular em Matéria Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HARTWIG, E. M. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . Decretos 9.759/19 e 9.806/2019 e a violação ao princípio da participação popular em matéria ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• HARTWIG, E. M. . O abate de animais em frigoríficos: uma intersecção entre o direito do trabalho e o direito dos animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . Simulado para a 22nd Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HARTWIG, E. M. . Roda de Conversa sobre a Mobilidade Acadêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HARTWIG, E. M. . Direito Internacional dos Refugiados e o conceito de Safe Third Country, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional, Descrição: Segundo Manuel Castells a construção da sociedade da informação é um processo que vem sendo estudado pelas instituições nacionais e internacionais com especial atenção, pelas implicações sociais, econômicas, culturais e legais que acarreta. As tecnologias de informação e de comunicação substituem, paulatinamente, muitos meios e mecanismos de funcionamento das relações pessoais e interpessoais, formais e informais, materiais e imateriais. Assim o fenômeno das fake news frente ao direito fundamental da liberdade de expressão tem sido um dos principais temas da atualidade e tem preocupado estudiosos e pesquisadores, principalmente em razão do sistema democrático e da sociedade de informação. Nesse sentido, a pesquisa visa a mapear, acompanhar e discutir a necessidade de implementação de mudanças legislativas e políticas públicas de combate a ameaças da internet à democracia, discutindo riscos que estão embutidos em tais medidas. Apesar de bem intencionadas, medidas de repressão a ameaças como a disseminação de fake news ou do discurso do ódio podem trazer novos riscos à democracia, como, por exemplo, legitimar um poder desproporcional para quem for executar as medidas. A sociedade da informação é veloz e a internet transformou-se nos últimos anos em um dos meios mais utilizados para a disseminação e a coleta de informações. Assim, o problema de pesquisa visa compreender que elementos de ameaça à democracia e a liberdade de expressão no Brasil, na América Latina, EUA e União Européia justificam a necessidade de contenção de fake new" e discursos de ódio nas redes (internet como um todo). Quais medidas legislativas ou administrativas poderiam ser propostas em resposta a ameaças à democracia na internet (hate speech, fake news), identificando, a partir de parâmetros constitucionais, riscos à democracia constitucional medidas legislativas ou administrativas propostas em resposta a ameaças da atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisa Maffassiolli Hartwig - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direito Internacional Ambiental como Direito Humano e elemento da ordem pública internacional, Descrição: A cada dia que passa, a humanidade se depara com os resultados catastróficos da crise ambiental global decorrente do modelo de consumo e produção levado a cabo nos últimos séculos. Em razão dos impactos ocasionados no meio ambiente, desde meados da década de 60 do século passado, a Sociedade Internacional se debruça sobre a tutela internacional dos ecossistemas e da biodiversidade, a fim de refrear os impactos e as pressões sobre o meio ambiente, já prevendo a crise climática que hoje está se instalando com maior vigor sobre as nações. Neste espírito, a Sociedade Internacional reconheceu o direito humano a um meio ambiente equilibrado, uma vez que a perpetuação de nossa espécie depende da manutenção das condições de vida digna para todos os indivíduos, em harmonia com a natureza, em que pese nos deparamos com o obstáculo político e retrocessos das mais variadas vertentes e naturezas. Deste modo, esse presente projeto integrador pretende desenvolver estudos relativos ao enforcement das obrigações ambientais assumidas internacionalmente pelos Estados, bem como vislumbra encontrar novos horizontes de expansão da matéria no âmbito do Direito internacional e da ordem jurídica doméstica, passando por temas relativos à Ordem Pública, Direitos Humanos, Segurança Internacional e Soberania, dentre outros que tangenciam o tema. O grupo já desenvolveu diversos artigos, eventos e materiais didáticos sobre a temática. Recentemente, foi recebida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos petição de amicus curiae, de qual os pesquisadores do grupo participaram, representando o Direito Internacional sem Fronteiras, na opinião consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Elisa Maffassiolli Hartwig - Coordenador / matheus presotto e silva - Integrante.

• 2017 - 2017

  O Direito e os Animais, Descrição: O objetivo geral do projeto consiste em formular argumentos pela construção dos direitos dos animais por meio do diálogo entre as teorias animalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisa Maffassiolli Hartwig - Integrante / Bianca Pazzini - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Eutanásia, Descrição: Laboratório de Iniciação Científica desenvolvido juntamente com a colega Iasmini Ellen Caye Rossi, sob orientação do Professor Gilberto Thums, com o objetivo de tecer considerações ético-jurídicas acerca da prática de eutanásia, apresentando visões distintas sobre o tema no direito penal brasileiro, bem como no direito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisa Maffassiolli Hartwig - Integrante / Iasmini Ellen Caye Rossi - Integrante / Gilberto Thums - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição, Descrição: O grupo se constitui e se articula no âmbito do PPG de Ciências Criminais da PUCRS. A repercussão tem sido expressiva, contemplando entrevistas para rádio e televisão, artigos e entrevistas em jornais e revistas de atualidades, promoção e participação em eventos nacionais e internacionais, bem como produção e publicação de artigos científicos sobre a temática (ver os Lattes dos pesquisadores do grupo). Recentemente, foi elaborada pelos pesquisadores do grupo petição de amicus curiae recebida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de Eduardo Collen Leite vs. Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisa Maffassiolli Hartwig - Coordenador / josé carlos moreira da silva filho - Integrante.

Prêmios