João Vitor Marques Fernandes
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Assistente Judiciário na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, lotado no gabinete do Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda.
Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito do IBMEC.
Aprovado no XXXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Estagiário de pós-graduação na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais , lotado no gabinete do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden (mai 2021 - ago 2021).
Monitor de Direito Civil V (Direitos Reais) no curso de Direito da UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (ago 2019 - mar 2021).
Estagiário na Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (out 2019 - abr 2021).
Estagiário no escritório de advocacia Humberto Theodoro Junior Advogados Associados (HTJ) (fev 2019 - set 2019).
Estagiário junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (jan 2018 - dez 2018).
Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Civil
2022 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: A Responsabilidade Civil dos Controladores e Operadores de Dados Pessoais
Orientador: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Especialização em Direito Digital e Compliance
2021 - 2022
Damásio Educacional
Título: A Responsabilidade Civil dos Operadores de Dados Pessoais no Direito Comunitário Europeu
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Proteção de Dados Pessoais: entre a privacidade e os legítimos interesses de terceiros.
Orientador: Marcelo de Oliveira Milagres
Formação complementar
2021 - 2021
LGPD in action 2.0. (Carga horária: 36h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR, DTIBR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
IV Congresso Internacional da Universidade FUMEC. Proteção de Dados Pessoais: entre a privacidade e os legítimos interesses de terceiros.. 2021. (Congresso).
LGPD e Seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. 2021. (Congresso).
Conexão Mercado. 2018. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
FERNANDES, João Vitor M. ; RIBEIRO, Adriano da Silva . A Base Legal do Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. MERITUM (FUMEC) , v. 17, p. 251-270, 2022.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30
2021 - 2021
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30
2019 - 2021
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2019 - 2021
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6
2019 - 2019
Humberto Theodoro Júnior Sociedade de AdvogadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2018 - 2019
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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