João Vitor Marques Fernandes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assistente Judiciário na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, lotado no gabinete do Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda. Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito do IBMEC. Aprovado no XXXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Estagiário de pós-graduação na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais , lotado no gabinete do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden (mai 2021 - ago 2021). Monitor de Direito Civil V (Direitos Reais) no curso de Direito da UFMG, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (ago 2019 - mar 2021). Estagiário na Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (out 2019 - abr 2021). Estagiário no escritório de advocacia Humberto Theodoro Junior Advogados Associados (HTJ) (fev 2019 - set 2019). Estagiário junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (jan 2018 - dez 2018).

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Civil

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A Responsabilidade Civil dos Controladores e Operadores de Dados Pessoais
Orientador: Claudio Luiz Bueno de Godoy

Especialização em Direito Digital e Compliance

2021 - 2022

Damásio Educacional
Título: A Responsabilidade Civil dos Operadores de Dados Pessoais no Direito Comunitário Europeu

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Proteção de Dados Pessoais: entre a privacidade e os legítimos interesses de terceiros.
Orientador: Marcelo de Oliveira Milagres

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Cenecista Dr. José Ferreira

Formação complementar

2021 - 2021

LGPD in action 2.0. (Carga horária: 36h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR, DTIBR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

IV Congresso Internacional da Universidade FUMEC. Proteção de Dados Pessoais: entre a privacidade e os legítimos interesses de terceiros.. 2021. (Congresso).

LGPD e Seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. 2021. (Congresso).

Conexão Mercado. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, João Vitor M. ; RIBEIRO, Adriano da Silva . A Base Legal do Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. MERITUM (FUMEC) , v. 17, p. 251-270, 2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 30

2021 - 2021

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30

2019 - 2021

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6

2019 - 2019

Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - 2019

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20