Naiane de Araujo Garcez Aires

Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS-2022). Especialista em Direito Público (2013) e especialista em Direito de Família e das Sucessões (2016) pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco-UNDB (2011). Membro do Grupo de Pesquisa O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. Atualmente é Advogada com inscrição na OAB/MA n 20.703. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família. E-mail: naiane11@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO FAMILIAR E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS VARAS DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS/MA, Ano de Obtenção: 2022
LUIS ALBERTO REICHELT.

Especialização em Direito de Família e das Sucessões

2015 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Soluções de Conflitos Familiares por Meio da Mediação
Orientador: Cesar Calo Peghini

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Meios Alternativos de Composição de Conflitos
Orientador: Cesar Calo Peghini

Graduação em Direito

2006 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Meios Alternativos de Composição de Conflitos: um desafio constitucional
Orientador: Luiza de Fátima Amorim Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

CDHF 2021 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE DANOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE SANÇÕES POLÍTICAS. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional On-line de Direito Cesmac. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2021. (Seminário).

XIV CONGRESSO ESTADUAL DA MAGISTRATURA. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PAZ E JUSTIÇA PARA UM JUDICIÁRIO MAIS EFICAZ. 2021. (Congresso).

MINICURSO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA NA EUROPA. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO: DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SÉCULO XXI.. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO NA INTERNET. 2020. (Seminário).

Curso de Formação de Conciliadores. 2014. (Outra).

Capacitação em Custas Judiciais. 2013. (Outra).

Curso Dicção, Desinibição e Oratória. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

PIRES, E. E. P. ; GARCEZ, N. A. . O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NO MODELO SINDICAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 1, p. 168, 2022.
PIRES, E. E. P. ; GARCEZ, N. A. . CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FUNDAÇÃO FÊNIX, 2022. 295p .
PIRES, E. E. P. ; GARCEZ, N. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIOS PARA UMA GESTÃO PÚBLICA VOLTADA À TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. 1. ed. BLUMENAU/SC: EDITORA DOM MODESTO, 2022. v. 4. 422p .
HALABE, M. T. R. V. ; GARCEZ, N. A. . A QUESTÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA INTERDISCIPLINAR. 1. ed. CAMPO GRANDE: EDITORA INOVAR, 2022. v. 1. 293p .
VALE, D. F. R. ; GARCEZ, N. A. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CAMINHOS E DESCAMINHOS. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022. v. 2. 160p .
VALE, D. F. R. ; GARCEZ, N. A. . DIREITO PÚBLICO - ANÁLISES E CONFLUÊNCIAS TEÓRICAS: VOLUME 2. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2022. v. 2. 228p .
PIRES, E. E. P. ; GARCEZ, N. A. . DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA ATUAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA PEMBROKE COLLINS, 2022. v. 1. 414p .
GARCEZ, N. A. ; PIRES, E. E. P. ; VALE, D. F. R. . OBSERVATÓRIO DO FUTURO:A MEDIAÇÃO NA VANGUARDA DA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 1. ed. BLUMENAU/SC: EDITORA DOM MODESTO, 2021. v. 1. 394p .
ALMEIDA, K. S. B. M. ; GARCEZ, N. A. . TEORIA DO RISCO, DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE DANOS AMBIENTAIS E LITÍGIOS COMPLEXOS. Brazilian Journal of Development, Rio Grande do Sul, p. 50598 - 50613, 13 jul. 2022.
GARCEZ, N. A. ; LIMA, G. M. M. P. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DAS FAKE NEWS E O PROJETO DE LEI N 2.630/2020. Brazilian Journal of Development, Rio Grande do Sul, p. 43353 - 43366, 31 maio 2022.
GARCEZ, N. A. ; GONCALVES, G. S. . FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO LIMITADOR DE DIREITO FUNDAMENTAL. Brazilian Journal of Development, p. 37851 - 37861, 16 maio 2022.
GARCEZ, N. A. ; HALABE, M. T. R. V. . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PAZ E JUSTIÇA PARA UM JUDICIÁRIO MAIS EFICAZ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GARCEZ, N. A. ; PIRES, E. E. P. ; VALE, D. F. R. . O ABANDONO AFETIVO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, E. E. P. ; GARCEZ, N. A. . NOVAS TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS: ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES. BLUMENAU/SC: EDITORA DOM MODESTO, 2022 (APROVAÇÃO DE ARTIGO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO).
GONCALVES, G. S. ; GARCEZ, N. A. . OBSERVATÓRIO DO FUTURO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ALTERIDADE E CIDADANIA. BLUMENAU/SC: EDITORA DOM MODESTO, 2022 (APROVAÇÃO DE ARTIGO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO).
GARCEZ, N. A. ; ALVES, C. H. L. . GREVE: UM DIREITO CONSTITUCIONAL PARA AUFERIR OUTROS DIREITOS. CHAPADINHA: Editora FAP Academic Research, 2022 (APROVAÇÃO DE ARTIGO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO).
GARCEZ, N. A. ; HALABE, M. T. R. V. ; PIRES, E. E. P. . POBREZA MENSTRUAL: A IMPORTÂNCIA DA EXTRAFISCALIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MARANHÃO. SÃO LUÍS/MA: FAPEMA, 2021 (Prêmio 15 anos de Políticas Públicas para Mulheres - Edital FAPEMA/SEMU n 028/2021).

Prêmios

2022

PRÊMIO 15 ANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO, Governo do Maranhão, por meio da SECTI, FAPEMA e SEMU.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado de Assessor

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (MA)

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada