Crystopher William dos Santos Martins

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil da 81 Subseção de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bolsista PIBIC - FDSM nos anos de 2019 a 2020 e 2020 a 2021. Membro do grupo de Pesquisa Direito e Democracia: jurisdição constitucional agressiva, sob a coordenação do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira. Membro do grupo de Pesquisa Estado e Administração Pública, sob a coordenação do Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão. Membro do grupo de pesquisa Direito, Constituição e Estado, sob a coordenação do Prof. Dr. Leandro Correa Oliveira. Foco em pesquisas concentrada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Liberdade de Expressão e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2022 - 2022

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2017 - 2021

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O Direito à Liberdade de Expressão: O Dilema das Fake News no Estado Democrático de Direito
Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Centro Integrado SESI/SENAI "José Bento Nogueira Junqueira"

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito 4.0. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2020 - 2020

Direito Arte e Literatura: diálogos interdisciplinares. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

MARTINS, Crystopher William dos Santos ; FERREIRA, R. A. M. ; MEDRADO, V. A. . VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

A nova lei de licitações: principais aspectos para enfrentar o tempo da travessia. 2021. (Outra).

Clube do Livro ? A Revolução dos Bichos. 2021. (Oficina).

Currículo Lattes. 2021. (Oficina).

Direito à cidade: o meio ambiente. 2021. (Simpósio).

Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicação prática. 2021. (Outra).

A Jornada Invisível da Mulher em Tempos da COVID19: uma reflexão a partir das Teorias Feministas. 2020. (Outra).

A Mulher e a Constituição da República. 2020. (Simpósio).

As Instituições Jurídicas frente ao Trabalho Assalariado em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Coronavírus: desafios ao Federalismo brasileiro. 2020. (Outra).

Direito à Cidade e saúde: desafio da Covid-19. 2020. (Outra).

I Congresso Jurídico Online D.A e FDSM: Direito e Tecnologia. 2020. (Congresso).

Iniciação Cientifica e Grupo de Pesq.:Uma conversa com José Rodriguez. 2020. (Simpósio).

O Financiamento Internacional em Tempos de COVID-19: quais são as prioridades?. 2020. (Outra).

Plano de Negócios Jurídico. 2020. (Outra).

Prosas Interdisciplinares: Família e Meio Ambiente em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

21 Congresso Jurídico FDSM: Mercado, Trabalho e Desenvolvimento.. 2019. (Congresso).

Aula Magna do Mestrado "A Sociology of Transnational Constitutional Law: The Rise of the Global Legal System. 2019. (Outra).

CLII Simpósio - Direito, Estado e Diplomacia na Pintura de Hans Holbein. 2019. (Simpósio).

CXLVI Simpósio- A Jurisprudenz de Gustav Klimt:direito, esfera pública e violência soberana. 2019. (Simpósio).

IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM.Os Direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social. 2019. (Seminário).

Palestra Internacional "Rights Based Approaches to Poverty Research. 2019. (Exposição).

Palestra - O Leitor de Bernard Schlink ? O Estado moderno e os estágios da culpa. 2019. (Exposição).

20 Congresso Jurídico - 30 Anos da Constituição do Brasil: avanços e retrocessos - 2. 2018. (Congresso).

Congresso do D.A: Avanços, Conflitos e Adversidades no Direito Contemporâneo.. 2018. (Congresso).

Lançamento do Livro intitulado - Tribunal do Júri e Teoria dos Jogos - re. 2018. (Outra).

Mesa Redonda: Teoria Constitucional do Delito - Grupo de Pesquisa ULTIMA RATIO Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias. 2018. (Seminário).

Palestra - Imprescritibilidade do Crime de Racismo. 2018. (Seminário).

19 Congresso Jurídico FDSM - A Reinvenção do Direito em Tempos de Crise. 2017. (Congresso).

CXXII Simpósio: Conceito de Direito - Reflexões sobre a tênue linha que separa o direito à luz da obra O Alienista. Prfª Ana Carolina.. 2017. (Simpósio).

CXXV Simpósio - A Morte do Sistema Carcerário. 2017. (Simpósio).

Exposição de Pôsteres: Sociedade e Criminalidade.. A Seletividade Como Consequência da Inadequação. 2017. (Exposição).

Produções bibliográficas

WILLIAM DOS SANTOS MARTINS, CRYSTOPHER ; ALEM MELLO FERREIRA, RAFAEL . Uma analise do princípio da proibição do retrocesso social no ordenamento jurídico brasileiro. Revista "Vianna Sapiens" , v. 12, p. 19, 2021.
MARTINS, Crystopher William dos Santos ; DIAS, A. S. M. ; RODRIGUES, I. F. ; LACERDA, M. A. . A garantia de legitimidade ao processo de regulamentação dos Direitos Fundamentais imateriais: tratamento de dados e liberdade de expressão lei de proteção de dado n 13.709, de 2018,. In: Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito e Democracia: tecnologia, inteligência artificial e fake news. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 1, p. 269-313.
MARTINS, Crystopher William dos Santos . Os Direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIQUEIREDO, E. H. L. ; MARTINS, Crystopher William dos Santos . Os Direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Estado e Administração Pública no Brasil, Descrição: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão não só do evolver do Estado e o influxo das correntes ideológicas que atuaram e atuam sobre as bases do sistema e da organização política da sociedade, como também sua repercussão no desenho do Direito Administrativo. Busca-se compreender o papel que a Constituição Econômica de 1988 pode desempenhar e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento, vale dizer, para a reestruturação do Estado brasileiro e a consequente melhoria das condições de vida da maioria da população.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Crystopher William Dos Santos Martins - Coordenador / Demétrius Amaral Beltrão - Integrante.
2021 - Atual

Direito, Constituição e Estado, Descrição: Analisar interação entre a Constituição financeira e tributária; a Constituição política e a Constituição jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Crystopher William Dos Santos Martins - Coordenador / Leandro Oliveira Corrêa - Integrante.
2019 - 2019

História, Formações Políticas e Estado, Descrição: Desenvolvimento e exploração, segundo orientação historiográfica a formação política da modernidade jurídica e econômica no Estado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Crystopher William Dos Santos Martins - Integrante / Eduardo Henrique Lopes Fiqueiredo - Coordenador.
2019 - Atual

Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva, Descrição: Projeto que tem como objetivo analisar e observar as decisões do supremo tribunal federal e diagnosticar as teorias envolvidas nas decisões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Crystopher William Dos Santos Martins - Coordenador / Rafael Alem Mello Ferreira - Integrante.
2018 - 2019

História e Formação do Estado de Direito: constitucionalismo e relações de direito público., Descrição: As investigações do Estado de Direito na produção jurídica nacional são desenvolvidas nos limites de indagações normativas. Nelas são destacadas a estabilidade de relações jurídicas segundo aspectos positivos. Essas premissas garantiriam limites às ações estatais e, por conseguinte, dimensões variáveis à autonomia dos cidadãos. As motivações deste grupo orientam-se no sentido de explorar as faces histórico-jurídicas do Estado de Direito e suas conformações constitucionais. São objetivos especular extratos de poder e variantes do Estado de Direito sob o formalismo jurídico e, também, possibilidades de leituras das Constituições e das relações de direito público no contexto das complexas fronteiras entre poder e política.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Crystopher William Dos Santos Martins - Integrante / Eduardo Henrique Lopes Fiqueiredo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Bolsista no programa de iniciação Científica PIBIC/FDSM.

2020 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional II, Carga horária: 2

2020 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de História do Direito

2019 - 2020

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Bolsista no programa de iniciação Científica PIBIC/FDSM.

2017 - 2019

Tribunal Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de Direito Eleitoral. As atividades consistiam em atendimento ao público, realização do (re) cadastramento biométrico e procura de jurisprudências.

2019 - 2021

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação na área de Direito Civil.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado