Rafael Além Mello Ferreira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

FERREIRA, R. A. M. . Teoria da Justiça e o Poço. 2022. (Exposição).

FERREIRA, R. A. M. . Aula Inaugural Palestra Puc-MG Arcos 2022.1. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Curso de Extensão Direito 4.0. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. ; ROCHA, P. H. B. . Seminários Dialéticos: A decolonialidade e os caminhos possíveis. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Mesa redonda: Direito e Tecnologia 1. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Mesa redonda: Direito e Tecnologia 2. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. ; CARROZZA, J. P. A. K. . CXC Simpósio: A educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2022. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. ; MEDRADO, V. A. . VII Jornada brasileira de Filosofia do Direito. 2021. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo, cresce e viceja através do terreno democrático. 2021. (Exposição).

FERREIRA, R. A. M. ; MEDRADO, V. . The Challenge to the Protection of Civilians Mandate in UN Peacekeeping During COVID-19. 2020. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. ; CAMOES, P. A. B. . Direito e Estado de Emergência ? Diálogos entre Angola ? Brasil ? Guiné-Bissau e Portugal. 2020. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Transformação da esfera pública pelas plataformas digitais. 2020. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Direito e Saúde: orçamento público, direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Curso de Extensão Direito 4.0. 2020. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Cine FDSM- Tickling Giants. 2019. (Congresso).

ALEM MELLO FERREIRA, RAFAEL . Roda de conversa "Para expressar a Liberdade". 2019. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. ; MEDRADO, V. A. ; CAMOES, P. A. B. . Ciclo de Debates. 2018. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Ofician de Pôsteres Científicos. 2018. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . A jovem advocacia e o mercado de Trabalho- Aula Inaugura do Curso de Direito. 2018. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Cina FDSM- O povo contra Lary Flynt. 2018. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Oficina de Pôsteres científicos. 2017. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . I Semana Jurídica da PUC Arcos. 2017. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Aula Inaugural do Curso de Direito: Democracia, Direitos Humanos e Poder (Prof. Dra Wilba Lúcia Maia Bernardes). 2017. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. . Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos. 2016. (Outro).

FERREIRA, R. A. M. . Reforma e crise política Brasileira (Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia). 2016. (Congresso).

FERREIRA, R. A. M. ; BARROS, R. F. . Cinema Comentado: O povo contra Larry Flint. 2016. (Festival).

FERREIRA, R. A. M. . Oficiana de Pôsteres para trabalhos Científicos. 2015. (Outro).

Jornada de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Promovida pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Contribuições possíveis para a liberdade de expressão a partir do liberalismo de John Stuart Mill. 2023. (Congresso).

Cine FDSM.Teoria da Justiça e O Poço. 2022. (Outra).

Direito 4.0.Direito 4.0. 2022. (Outra).

Direito e Tecnologia 1.Direito e Tecnologia 1. 2022. (Outra).

Direito e Tecnologia 2.Direito e Tecnologia 2. 2022. (Outra).

IV Semana de Direito e Garantias Fundamentais.Controle de convencionalidade pelo ministério público. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica 2022.Mudanças no âmbito eleitoral provocadas pela EC 111/2021. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica 2022.A defensoria Publica do Futuro. 2022. (Simpósio).

Seminários Dialéticos: Contrato de Namoro X União Estável.Seminários Dialéticos: Contrato de Namoro X União Estável. 2022. (Outra).

Seminários Dialéticos: Direito, Literatura e Filosofia - aproximações possíveis na pesquisa.Seminários Dialéticos: Direito, Literatura e Filosofia - aproximações possíveis na pesquisa. 2022. (Outra).

Seminários Dialéticos: O papel das emoções no conhecimento.O papel das emoções no conhecimento. 2022. (Outra).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia. Prêmio ABRAFI Teses. 2022. (Congresso).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia. As fronteiras entre a prática e o abuso da liberdade de expressão no Brasil: reflexões sobre o caso Maria do Rosário X Danilo Gentili. 2022. (Congresso).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia. O dilema entre o direito à liberdade de expressão e a igualdade nas sociedades democráticas e a resposta dworkiniana diante desse conflito. 2022. (Congresso).

XXII Congresso Jurídico da FDSM. Aspectos jurídicos das criptomoedas, regulação e sua vinculação com a soberania dos Estados. 2022. (Congresso).

Ciclo de Formação de Pesquisadores.Pôsteres; Resumos, e Resumos Expandidos. 2021. (Oficina).

Clube do Livro - A revolução dos bixos.Clube do Livro - A revolução dos bixos. 2021. (Oficina).

Currículo Lattes.Maratona de Atividades Complementares. 2021. (Oficina).

Educação jurídica e discriminação racial.Educação jurídica e discriminação racial. 2021. (Outra).

Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais CLÁUDIO CAVALCANTI DIREITO ANIMALISTA: A Natureza e Além.Os Dieritos dos animais e novas tecnologias. 2021. (Outra).

II Congresso Jurídico On-Line "Direito entre Fronteiras". O direito e o reencantamento do mundo na pós-pandemia. 2021. (Congresso).

Lançamento do Livro "A judicialização da educação especial: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Lançamento do Livro "A judicialização da educação especial: análise de conteúdo jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2021. (Outra).

Projeto de Extensão Observatório de Direitos Humanos On-Line.Aulão de Direitos Humanos. 2021. (Oficina).

Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. (Outra).

Viva a democracia! Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo , cresce e viceja a partir do terreno democrático. A importância da democracia e a coaptação das instituições. 2021. (Congresso).

Carreiras Jurídicas. Carreiras Jurídicas. 2020. (Exposição).

Conexões Previdenciárias entre o Direito de Família e o Constitucional.Conexões Previdenciárias entre o Direito de Família e o Constitucional. 2020. (Seminário).

Direito e Saúde: orçamento público, direitos fundamentais em tempos de pandemia.Direito e Saúde: orçamento público, direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

I Congresso Jurídico On-Line "Direito e Tecnologia". Transformação da esfera pública pelas plataformas digitais. 2020. (Congresso).

Metodologia e Publicações Científicas."O Qualis Livros e os novos desafios para a publicação acadêmica no Brasil". 2020. (Outra).

Metodologia e Publicações Científicas, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.O Qualis Livros e os novos desafios para a publicação acadêmica no Brasil. 2020. (Outra).

Palestra on line: Faculdade de Direito de Conselherio Lafaiete.A Advocaia do Futuro: Desespero ou oportunidade. 2020. (Seminário).

Palestra para o 6 periodo da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.A advocaia do Futuro: Desespero ou oportunidade. 2020. (Seminário).

Projeto Redação Nota 1.000.Aulão 1: Direitos Humanos. 2020. (Outra).

Semana Jurídica 2022. Aposentadoria dos trabalhadores rurais: principais aspectos práticos. 2020. (Congresso).

The Challenge to the Protection of Civilians Mandate in UN Peacekeeping During COVID-19.The Challenge to the Protection of Civilians Mandate in UN Peacekeeping During COVID-19. 2020. (Seminário).

Aulão de Direitos Humanos.Aulão de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Dia mundial da água: repensar, planejar e conscientizar para garantir desenvolvimento sustentável.Dia mundial da água: repensar, planejar e conscientizar para garantir desenvolvimento sustentável. 2019. (Simpósio).

Dia mundial da água: repensar, planejar e conscientizar para garantir desenvolvimento sustentável.Dia mundial da água: repensar, planejar e conscientizar para garantir desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

Mercado de Trabalho e opções de carreira para o bacharel em Direito.Mercado de Trabalho e opções de carreira para o bacharel em Direito. 2019. (Outra).

Pôsteres para trabalhos científicos.Pôsteres para trabalhos científicos. 2019. (Oficina).

Trajetória da Tutela Penal de Corrupção.História da corrupção brasileira. 2019. (Seminário).

XXI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Mercado, Trabalho e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

Ciclo de Debates acadêmicos. Liberdade de expressão: uma análise de Dworkin e Alexy. 2018. (Congresso).

Criminologia, sociologia e a filosofia do Direito. A filosofia da linguagem e sua relação com a criminologia moderna. 2018. (Congresso).

Semana da Responsabilidade Social.Fake News e o Direito Brasileiro. 2018. (Oficina).

Seminário de Pôsteres Cinetíficos. técnicas para a elaboração de pôster científico. 2018. (Congresso).

Oficina de Pôsteres para trabalhos Científicos.Como elaborar um pôster científico. 2016. (Oficina).

Jurisdição Constitucional Agressiva: o STF e a democracia delideliberativa de Jürgen Habermas.Jurisdição Constitucional Agressiva: o STF e a democracia delideliberativa de Jürgen Habermas. 2015. (Outra).

Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos.Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos. 2015. (Oficina).

Segundo Seminário Internacional dos Direitos Humanos e Empresas.COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A LÓGICA HEGEMÔNICA DA RAZÃO INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE?. 2015. (Seminário).

X Seminário de Extensão e IV Semana de Pesquisa.Convite ao Pensar - O Judiciário pode nos salvar? A luta pela efetividade dos direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Relações entre economia e o Direito público para a compreensão do Marco Jurídico do Pré-Sal. 2015. (Congresso).

Aula Magna.Direito econômico e superação do subdesenvolvimento. 2014. (Outra).

Handout- Leitura estrutural de textos.Handout- Leitura estrutural de textos. 2014. (Oficina).

Oficina de pôsteres para trabalhos científicos.Normas para apresentação de pôsteres científicos. 2014. (Oficina).

XCII - SIMPÓSIO DA FDSM.Direito Público e o Marco Jurídico do Pré Sal. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional (CONPEDI). 2014. (Congresso).

15 Congresso Jurídico da FDSM Direito, Relações Sociais e Desenvolvimento. 2013. (Exposição).

Direitos da natureza e sustentabilidade. 2013. (Exposição).

Direitos Fundamentais Sociais e Democracia. 2013. (Exposição).

Exposição Sobre o Pensamento e a Contribuição de Michel Pêcheux à análise do discurso. 2013. (Exposição).

Política, Sociedade e Literatura. Política, Sociedade e Literatura. 2013. (Exposição).

Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito.Reforma Política e cidadania sob o paradigma do Estado Democrático de Direito.. 2013. (Simpósio).

XIV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora.Propriedade Intelectual: A proteção Jurídica do Conhecimento no Setor produtivo e Tecniológico. 2008. (Seminário).

Elementos de Direito Constitucional e Administrativo.Grupo Permanente de Estudos em Elementos de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Encontro).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. 2007. (Congresso).

SILVA FILHO, E. V.STRECK, L. L.FERREIRA, R. A. M.. Uma proposta de justiça restaurativa à brasileira para o século XXI a partir do plus normativo de Streck. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RIBEIRO, R. B.;FERREIRA, R. A. M.MELLO, A. S.. A PROTEÇÃO DE DADOS A PARTIR DOS APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA EM SÃO LOURENÇO-MG. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Tecnologias Sociais) - Universidade Federal de Itajubá.

OLIVEIRA, P. E. V.; SILVA, O. P. E.;FERREIRA, R. A. M.. REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, L. C.; CARNEIRO, C.. CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DIÁLOGO COM O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL MEDIANTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, L. C.; CARNEIRO, C.. Cláudio Carneiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, L. C.; CARNEIRO, C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.IRIBURE JUNIOR, H. C.; GUIMARAES, B. C.. MINISTÉRIO PÚBLICO RESTAURATIVO: DEMOCRACIA E CONSENSO NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FERREIRA, R. A. M.; RORIZ, J. H. R.. MUYÔTI KOYUNÓKOVOTI: XÂNE KÓNOKO ÚHEPETI MÊ?UM FEMINICÍDIO DAS INDÍGENAS TERENA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, C. K.FERREIRA, R. A. M.; TEIXEIRA, A. V.. O ENQUADRAMENTO DOS REFUGIADOS UCRANIANOS À LUZ DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER: VIDAS PRECÁRIAS, VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, P. E. V.FERREIRA, R. A. M.; LATTANZI, S. I.. Teletrabalho: inconstitucionalidade e precarização decorrentes da exclusão do regime de duração do trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, L. C.OLIVEIRA, F. M. G.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: A IMPUNIDADE DOS CRIMES DA DITADURA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, E. V.TASSINARI, C.. A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência de gênero no Brasil: um legado triste da modernidade para o século XXI ? novas aproximações sobre o estado da arte de um problema social complexo e estrutural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.ASSIS, A. E. S. Q.; CABRAL, G.. Democracia deliberativa e esfera pública: diálogo entre Jürgen Habermas e Políticas Públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.SAPUCAIA, R. V. F.SILVA FILHO, E. V.. Regras e princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico: uma análise dos princípios do melhor interesse do menor e da busca da felicidade segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.RIBEIRO, G. W.SIMIONI, R. L.. A participação popular no poder local: as contribuições da teoria de Habermas para a legitimidade das decisões políticas nos municípios. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.MEDRADO, V. A.BELTRAO, D. A.. Previdência social e justiça: estudos sobre a viabilidade (ou não) da Emenda Constitucional nº 103/2019 sob a perspectiva de John Rawls. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.GALUPPO, M. C.PRATES, F. C.. A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Habermas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.LUZ, C. K.MORAIS, F. S.. A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E O REVÉS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.SILVA FILHO, E. V.TASSINARI, C.. A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA No 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; RIBEIRO, R. B.;MELLO, A. S.. A proteção de dados a partir dos aplicativos de mobilidade urbana em São Lourenço-MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.BERSANI, H.ASSIS, A. E. S. Q.. Entre a igualdade simbólica e o racismo real: um estudo sobre antirracismo brasileiro a partir da constituição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.Vieira. Edson da S. FilhoTASSINARI, C.. A difícil construção/consolidação de uma jovem democracia: uma releitura das coalizões no Brasil contemporâneo a partir de uma perspectiva Gramsciana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.ANDRADE, R. W. S.ELIAS, C. T. E. S.. DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS: (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.STRECK, L. L.SIMIONI, R. L.. A DECISÃO ANTES DA DECISÃO: neopositivismo e a crítica hermenêutica do direito no Brasil do início do século XXI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LEHFELD, L. S.FERREIRA, R. A. M.COELHO, N. M. M. S.. CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO COTEXTO NEOLIBERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERREIRA, R. A. M.LUZ, C. K.; STROZAK, J.. UM LOCAL INCONSTITUCIONAL: A SUSPENSÃO DE DIREITOS IMPOSTA PELA MINERADORA VALE S/A NO DISTRITO DE CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Vieira. Edson da S. FilhoTASSINARI, C.FERREIRA, R. A. M.. ENTRE ESCOLHAS E DECISÕES JUDICIAIS: O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.FELICIO, H. M. S.SOARES, O. P.. O CURRÍCULO DE FORMAÇÃO EM DIREITO NA PERSPECTIVA DOS EGRESSOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Alfenas.

FERREIRA, R. A. M.GALUPPO, M. C.SIMIONI, R. L.. O direito à liberdade de expressão: o humor no Estado Democrático de Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

IRIBURE JUNIOR, H. C.REIS, J. E. A.FERREIRA, R. A. M.. O reconhecimento constitucional da família poliafetiva do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ALEM MELLO FERREIRA, RAFAELMEDRADO, V. A.SIMIONI, R. L.. A racionalidade da decisão na Teoria Geral do Processo Civil brasileiro: prevenção ou estímulo à discricionariedade judicial?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ALEM MELLO FERREIRA, RAFAELOLIVEIRA, P. E. V.PISTINIZI, B. F.. Aspectos sociais do emprego doméstico no Brasil: uma análise a partir da Lei nº 13.699/2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MAGALHAES, R. A.; PISTINIZ, B. F.; MORAIS, W. C.; DIVINO, S. B. S.;FERREIRA, R. A. M.. Apuração de Haveres: mecanismos e critérios jus econômicos para o equilíbrio entre autonomia privada e dirigismo contratual. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, P. E. V.; SILVA, O. P. E.; NOGUEIRA, E. S. A.; MONACO, G. F. C.; ANDRADE, C. J.. O TRABALHO INFANTIL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MACIEL JUNIOR, V. P.ECA, V. S. M.BAHIA, A. G. M. F.; MATOS, J. M.;FERREIRA, R. A. M.. A delação premiada no estado democrático de Direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.SOARES, M. L. Q.; GONTIJO, L. A.;CHAVES, J. F. S.FERREIRA, R. A. M.. Uma novidade não tão nova: a Unasul e o enfrentamento do sistema moderno. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SALLES, A. C.FERREIRA, R. A. M.; NOGUEIRA, L.;NOGUEIRA, J. P. F.SIMOES, S. M. R.. O FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL: MODOS DE INTERPELAÇÃO DO SUJEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM) - Universidade do Vale do Sapucaí.

GALUPPO, M. C.; SALGADO, R. H. C.;ALEM MELLO FERREIRA, RAFAEL. A dimensão formativa da liberdade de expressão e o custo democrático da censura. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ELIAS, C. T. E. S.KALLAS FILHO, E.FERREIRA, R. A. M.. Campanha eleitoral e a liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BETLINSKI, C.; VIEIRA, M. S. P.;FERREIRA, R. A. M.. Estado de exceção, neoliberalismo e educação. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Lavras.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, L. C.SIMIONI, R. L.. DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS DIGITAIS NA SOCIEDADE COMPLEXA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.LUZ, C. K.OLIVEIRA, P. E. V.. O panorama da monetização da saúde laboral no quadro do Direito do Trabalho contemporâneo: apontamentos críticos e soluções. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.Vieira. Edson da S. FilhoSIMIONI, R. L.. Advocacia de Estado: em busca de um agir comunicativo em sua atuação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.ASSIS, A. E. S. Q.Figueiredo H. L. E.. Moralidade administrativa na Constituição Federal de 1988: conceituação e interpretação através de um paradigma histórico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.LUZ, C. K.Figueiredo H. L. E.. Um local inconstitucional: a violação dos direitos fundamentais na comunidade do córrego do feijão em Brumadinho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, A. C. F.FERMINO, J. K.FERREIRA, R. A. M.. Direito e Psicologia: Justiça Restaurativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.SILVESTRE, A. C. F.FERMINO, J. K.. A Caverna de Platão século XXI: máscaras, embargos e repúdios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CAMOES, P. A. B.; METZKER, M. C. B. O.;FERREIRA, R. A. M.. ACESSIBILIDADE JUDICIÁRIA: O mau uso do vernáculo jurídico como instrumento dissociativo entre o jurisdicionado e o efetivo acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, M. E. O.MACHADO, A. M.FERREIRA, R. A. M.. Violência doméstica contra a mulher e a efetivação da lei 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.COSTA, M. E. O.CARROZZA, J. P. A. K.. Aspectos constitucionais do imposto de renda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, M. E. O.ELIAS, C. T. E. S.FERREIRA, R. A. M.. Facções criminosas: a realidade das penitenciárias brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, M. E. O.ELIAS, C. T. E. S.FERREIRA, R. A. M.. Penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro: uma análise sobre (in)constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.PEREIRA, C. A. C.CARROZZA, J. P. A. K.. Liberdade de expressão e fake news: uma distopia democrática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

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OLIVEIRA, W. G.; SILVESTRE, M. A. O.;FERREIRA, R. A. M.. Eutanásia: Sua criminalização e segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.RODRIGUES, A. C. F. S.; LIMA, R. A.. Filhos do coração e o vínculo probatório do afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FURTADO, L. A. C.;FERREIRA, R. A. M.MEDRADO, V. A.. Abuso sexual em transporte público: da necessidade de um tipo penal intermediário entre estupro e importunação ofensiva ao pudor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Corrupção e licitação no Brasil: entre velhos descaminhos e novos caminhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.MEDRADO, V. A.; FURTADO, L. A. C.. A usucapião administrativa: efetividade e segurança jurídica na atuação do cartório de registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEDRADO, V. A.FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Caminhos para uma teoria da decisão judicial legítima: o necessário assassinato do sujeito solipsista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, G.;FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.. O princípio da função social da propriedade frente a possibilidade de usucapião de imóveis públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; MARTINS, G.; OLIVEIRA, M. C. B.. A possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, G.;FERREIRA, R. A. M.; RAMOS, M. C.. (Im)possibilidade de ressocialização do preso em face do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; MARTINS, G.. Sindrome da alienação parental: a criança, a família e a lei.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DALARIVA, L. M.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DALARIVA, L. M.. Alienação parental: a mediação como instrumento para evitar tal comportamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.DALARIVA, L. M.CAMOES, P. A. B.. Criminologia: estudo das práticas que fomentam o aumento das infrações penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DALARIVA, L. M.. Da previsão legal ao direito ao adicional de insalubridade em atividade com exposição ao sol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.DALARIVA, L. M.CAMOES, P. A. B.. A constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DALARIVA, L. M.. Os crimes informáticos- como determinar e punir a autoria; a prática de injúria racial na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DIAS, P. M.. Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DIAS, P. M.. A licitação pública frente ao princípio da probidade administrativa: a efetividade da lei para evitar prejuízos aos cofres públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DIAS, P. M.. O direito de recorrer em liberdade face aos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DALARIVA, L. M.. A limitação do poder normativo da justiça do trabalho e as especulações acerca do fim das suas atividades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.CAMOES, P. A. B.DIAS, P. M.. Liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.;SILVA, K. A. T.. A utilização do depoimento especial e os julgamentos com base unicamente na palavra do ofendido e sua insuficiência para afastar a presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.;SILVA, K. A. T.. Os sistemas processuais penais: análise do processo penal brasileiro à luz da constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, K. A. T.; OLIVEIRA, M. C. B.. Alienação parental e guarda compartilhada: possibilidade de prevenção da síndrome da alienação parental em vista do menor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, K. A. T.; OLIVEIRA, M. C. B.. A solidariedade do dever obrigacional de alimentos ao idoso tutelado pela lei 11.741/03. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.;SILVA, K. A. T.. O direito do trabalho da mulher e a discriminação em razão do gênero no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;PEREIRA, C. A. C.. Aborto legal: obstáculos enfrentados pelas mulheres vítimas de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, C. A. C.; GOMES, R. N.;FERREIRA, R. A. M.. As perspectivas da Mediação diante do Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.ANDENA, E. A.OLIVEIRA, F. M. G.. Da contratação direta de serviços jurídicos especializados: Um exame do tema à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.ANDENA, E. A.OLIVEIRA, W. L.. A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMISNITRATIVA NO QUE TANGE A DISPENSA E INEXIGIBILIDADE INDEVIDA DA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.OLIVEIRA, W. L.ANDENA, E. A.. CONTROLE JUDICIAL SOBRE ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.FERREIRA, R. A. M.; ALBUQUERQUE, C.. DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.FERREIRA, R. A. M.PAULA, F. S.. A ILEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PELO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. A condição feminina: Uma reconstrução a partir da análise sociológica e histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. A função ressocializadora da pena e o princípio da humanidade no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. A possibilidade da tipificação da alienação parental no código penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;SOUZA, F. V.. Outras Vantagens da adoção tardia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;SOUZA, F. V.. Código do consumidor: A responsabilidade civil dos intermediadores de pagamentos no contrato eletrônico e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;SOUZA, F. V.. A relação do poder familiar com a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;SOUZA, F. V.. Crianças e adolescentes: direitos fundamentais exclusivo- com enfoque na área penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ZANETTI, J. C. T.; RAMOS, M. C.;FERREIRA, R. A. M.. O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, T. A. D.; DANTAS, A.;FERREIRA, R. A. M.. Mídia e o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.ZANETTI, J. C. T.. O crime organizado: Aspectos jurídicos do agente infiltrado- lei 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.ZANETTI, J. C. T.. Justiça de transição: Uma análise acerca das medidas de responsabilização às violações de direitos humanos no período da ditadura militar adotadas pelo Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.ZANETTI, J. C. T.SILVA, T. A. D.. As discussões acerca do Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.ZANETTI, J. C. T.. Pena de morte: posicionamentos favoráveis e contrários à medida punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.GROSSI, D. H. F.. O interrogatório por video conferência e suas nuances da nova redação do artigo 185 do código de processo penal em decorrência da lei 11.900/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.GROSSI, D. H. F.. A identificação criminal por meio do DNA e criação do banco nacional de perfis genéticos pela lei 12.654/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.GONCALVES, V. D. C.. Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.PEREIRA FILHO, G.SILVA, T. A. D.. A possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o crime de estupro tradicional: Uma (re)construção da relativização da vulnerabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.GONCALVES, V. D. C.SILVA, T. A. D.. Direito penal do inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Günther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GROSSI, D. H. F.FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.. As prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.; DANTAS, A.. Controle de armas: um estudo comparativo de políticas públicas adotadas no Brasil e nos Estado Unidos sob a perspectiva da eventual redução, ou não, de crimes praticados por indivíduos em posse da arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.GONCALVES, V. D. C.. A aplicação da teoria da coculpabilidade do estado no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 66 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.SILVA, T. A. D.GONCALVES, V. D. C.. A redução da imputabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES, A. C. F. S.ALVES, A. M.FERREIRA, R. A. M.. A retórica midiática e as decisões do Conselho de Segurança do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RODRIGUES, A. C. F. S.ALVES, A. M.FERREIRA, R. A. M.. Direito e Literatura: o papel das emoções na aplicação prática do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RODRIGUES, A. C. F. S.ALVES, A. M.FERREIRA, R. A. M.. O posicionamento do Direito diante da Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RODRIGUES, A. C. F. S.FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.. A aproximação do Direito e Literatura com fins pedagógicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.;RODRIGUES, A. C. F. S.. Análise Jurídica do Caso Olga e discussão contemporânea dos institutos jurídicos implicados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RODRIGUES, A. C. F. S.FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.. Abandono afetivo parental: a relevância do dano psíquico no horizonte do Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.LAGO, J. S.CARPENTIERI, J. R.. Culpa Consciente versus dolo eventual nos crimes por embriagues ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.CARPENTIERI, J. R.IEMINI, M. M. S.. Processamento das nulidades no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.; SILVA, R. A.;PENTEADO, F. C.. O Instituto da Guarda Compartilha e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Alienação Parental e o Princípio da Afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.Figueiredo H. L. E.Vieira. Edson da S. Filho. Breve investigação sobre as formas de violência e opressão: Relações equivocadas entre a história das Mulheres e o Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.;FERREIRA, R. A. M.. União Poliafetiva: entidade familiar ou um contrato.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Testemunhas de Jeová: Princípio do direito à vida versus princípio da liberdade religiosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Patentes Verdes e Mudanças Climátivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. C.FERREIRA, R. A. M.RIANI, F. A. D.. Direito como integridade, nepotismo e súmula vinculante n 13: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. A. M.BAHIA, A. G. M. F.; GOMES, R. N.. Lei Maria da Penha e a "Discriminação positiva" como forma de promover a igualdade no Estado Democrático de Direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BATISTA NETO, F.FERREIRA, R. A. M.IEMINI, M. M. S.. Elemento volitivo como característica do tipo penal: uma análise do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de rachas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

FERREIRA, R. A. M.SANTOS, P. P.PASSOS, A. A.. A legitimidade ad causam nos processos coletivos. O controle de representatividade adequada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. A. M.. Comissão Julgadora da ABRAFI: Prêmio Teses ABRAFI 2023. 2023. Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.

FERREIRA, R. A. M.. Comissão Julgadora da ABRAFI: Prêmio Teses ABRAFI 2022. 2022. Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.

FERREIRA, R. A. M.. Banca Avaliadora da Primeira Fase do PUCTeC. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LUZ, C. K.FERREIRA, R. A. M.CARROZZA, J. P. A. K.. X Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2021. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FERREIRA, R. A. M.Ribeiro C. D.. IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E O DIREITO DE LAJE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA DIGNA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

A liberdade de expressão e a garantia da pluralidade de posicionamento; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

QUER FAZER UM BLOCKCHAIN COMIGO? UMA PROPOSTA PARA EVITAR FRAUDES NO DIVÓRCIO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL E (O PROBLEMA DO) SEU CONTEÚDO: Uma proposta de conteudização baseada no método consensual; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão: um direito fundamental possível e passível de limitação e as fake news na campanha eleitoral; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O direito à liberdade de expressão e a legitimidade da governança privada do discurso nas redes sociais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Desigualdade social e desafios da política urbana: o papel do plano diretor na inclusão da "ralé" brasileira; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

REGRAS E PRINCÍPIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (DES)NECESSIDADE DE UM CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA BUSCA DA FELICIDADE SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PROTAGONISMO JUDICIAL EM TERRAE BRASILISE A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA SOBRE A LIMITAÇÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DA FALA E PENSAMENTO E A CENSURA JUDICIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A Previdência Social como efetivo Direito Fundamental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

DECISÕES JUDICIAIS INCONGRUENTES: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Inteligência Artificial e Direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O direito como instrumento para racionalidade comunicativa na construção dialética das redes sociais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O Direito à liberdade de expressão: O Humor no Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A racionalidade da decisão na teoria geral do processo civil brasileiro: prevenção ou estímulo à discricionariedade judicial?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Aspectos sociais do emprego doméstico no Brasil: uma análise a partir da Lei nº 13; 699/2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, ; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A TUTELA DO DIREITO PENAL: a necessidade de criação de lei federal específica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

OS EFEITOS CAUSADOS PELA AMPLA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À TRIPARTIÇÃO DE PODERES NO CONTEMPORÂNEO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O PSICOPATA HOMICIDA SOB O PRISMA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

NOVA TIPIFICAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

FRAUDES E GOLPES EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: O abuso das instituições financeiras na concessão indevida de empréstimos consignados em desfavor de idosos beneficiários do INSS; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS ANTECEDENTES CRIMINAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

DIREITO AMBIENTAL: Uma análise acerca da efetividade da perícia ambiental; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL: Um estudo sobre a complexidade da sociedade digital e a imprescindibilidade do direito digital como ferramenta de proteção dos direitos autorais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI No 13; 709/2018: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: A necessária atualização do Código de Defesa do Consumidor; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PRISÃO PREVENTIVA: O prazo nonagesimal da revisão periódica e seu impacto na soltura de criminosos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO CONTRADITÓRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL: Uma consequência direta da estratificação social; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O limite temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A carência de miscigenação de raças entorno de cargos e funções no âmbito jurídico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Sistema Prisional brasileiro e as adversidades da ressocialização; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

STALKING E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ESPAÇO PÚBLICO E DIREITO À MOBILIDADE: Um estado da arte sobre a perspectiva brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

OS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E O MITO DA IMPARCIALIDADE JURÍDICA: análise do discurso judicial no crime de estupro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A reintegração do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Os marcos regulatórios das concessões públicas de rádio e televisão e suas inadequações à luz da Constituição brasileira e Jürgen Habermas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O processo eletrônico como meio de acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO À ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PEDOFILIA: análise da prática frente aos avanços tecnológicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ineficácia do sistema prisional brasileiro em termos de ressocialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO EM CASOS DE ABORTOS ORIUNDOS DE ESTUPRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

CONSTRUÇÕES HOSTIS: análise dos impactos e legislação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PRECEDENTES JUDICIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

LIVRAMENTO CONDICIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

luta e a evolução das mulheres na sociedade brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DISCURSO DE ÓDIO: Uma análise constitucional acerca da limitação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL PÁTRIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A SUA EFETIVIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Necessidade, legalidade e efetivação das políticas públicas de assistência social nos governos pós CF/88; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O poder paralelo exercido pelo crime organizado no sistema penitenciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Feminicídio e a violência contra a mulher: aspectos sociojurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O universo dos algoritmos legitimando decisões judiciais: Ética, responsabilidade e transparência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Direito Digital: A omissão de multinacionais perante a resolução de conflitos em serviços online prestadores no território nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A nova lei geral do esporte: Uma análise da PL 1825/22 e sua modificação para o desporto brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Direito em evolução: Adoção dos sistemas digitais e seus riscos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A inserção indígena e da mulher indígena na sociedade brasileira: Uma análise antropológica, social e legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Nova lei de improbidade administrativa e seus reflexos sociais: Análise crítica das penalidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Lei geral de proteção de dados e privacidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Aspectos constitucionais do imposto de renda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS E O AVANÇO NAS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O SOLIPSISMO JUDICIAL E AS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise da constitucionalidade do artigo 385 da Norma Processual Penal sob o viés hermenêutico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E O DEVER CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise sobre a aplicação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU frente aos direitos humanos e constitucionais 
; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Quem vai responder pelos danos causados?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão e fake news: uma distopia democrática; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

As fake news e os desafios da liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão e fake news: uma distopia democrática; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

As fake news e os desafios da liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS: A égide da democracia brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Ativismo Judicial e suas consequências para a democracia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Ineficácia perante o código de trânsito brasileiro ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A iniquidade previdenciária brasileira: Uma análise dos benefícios previdenciários; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A autonomia individual do paciente testemunha de Jeová e a legitimidade da recusa de Transfusões sanguíneas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A liberdade de expressão e sua correlação com os crimes cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: uma análise da discricionariedade administrativa e das limitações orçamentárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A mídia sensacionalista e a influência nos crimes de competência do Tribunal do Juri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O princípio da insignificância e a (in)aplicabilidade pela autoridade policial na primeira fase da repercussão penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

MECANISMOS JURÍDICOS DE COMBATE AO SEXISMO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO CONTEXTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Os preconceitos e as vantages da adoção tardia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A importância do feminismo para garantir os direitos humanos das mulheres: Uma análise das conquistas e desafios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Uma análise hermêutica constitucional do direito ambiental frente ao paradoxo ecocomplexo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A liberdade de expressão e as biografias não autorizadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O ativismo judicial e sua eficácia na função social do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Impacto no registro de evento de defesa social (REDS)- Notícia Crime- Da Lei 14; 064/2020 (LEI SANSÃO) após 1 ano de ter sido sancionada, comparada com igual período do ano anterior na cidade de Belo Horizont/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Política de ética na era digital: até que ponto a privacidade pode ser violada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O conceito de controlador e operador: desafios e parâmetros da GDPR à LGPD para instrimentalização do instituto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

As Fake News no contexto da contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de Expressão e discurso do ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O acolhimento institucional frente ao princípio da proteção integral de crianças e adolescentes: Uma problemática diante do crescimento da fome no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

trabalho escravo na história e na atualidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Você não tem perfil dessa vaga: A discriminação da mulher no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Reflexões acerca da desigualdade social pela progressividade do imosto de renda das pessoas físicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Licitações públicas e o dever de probidade: aspectos criminais na loja lei de licitações LEI 14; 133/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A deteriorização da identidade decorrente do etiquetamento "criminoso"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A importância da infiltração de agente virtual no combate aos crimes cibernéticos de organizações criminosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Os direitos das criança: um estudo humano, temporal e sociológico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A voz da criança e do adolescente no reconhecimento de paternidade e na adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A influência de ideais pessoais na relativização dos princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O direito à liberdade de expressão: o dilema das fake news no Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O decisionismo judicial e as políticas públicas de direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A discriminação à luz da Constituição de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Internet: mil faces para o crime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Análise da elisão fiscal da pejotização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O Direto sucessório do Embrião: inseminação artificial homóloga post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O MÉTODO APAC COMO SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO COMUM BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 4; 765 DO CMN EM FACE AO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES OCASIONADO PELA NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O caso das doenças negligenciadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O sistema prisional brasileiro: uma análise atual do sistema carcerário e seu caráter ressocializador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Análise do PROCON regional de MG (Formiga- Córrego Fundo- Pimenta): correlação a punições em seus atendimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OFENSAS PRATICADAS NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ENTRE O GARANTISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: Uma análise do WhatsApp como meio de prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Agressão contra as mulheres: Como o direito penal pode contribuir para a proteção das mulheres no Brasil ?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS CONDUTAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A liberdade de expressão e seus limites: Da proteção ao excesso judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A ineficácia d punibilidade no Direito Penal brasileiro frente ao tratamento dos psicopatas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A responsabilidade civil por danos ambientais: Uma análise do maior desastre ambiental brasileiro (O Caso de Brumadinho); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

DA FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O PAPEL DO CONDOMINIO PERANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONDÔMINO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS QUANDO DA DESCONSTITUIÇÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

PARCERIA PÚBLICO -PRIVADA ? APLICAÇÃO NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

UMA ANALISE DA MAIOR TRAGEDIA BRASILEIRA: O caso Mariana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

OS IMPACTOS (DES)FAVORÁVEIS DA EC No 103/2019 NO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Crise de Paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro: Considerações Sobre o Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A Constitucionalidade dos Jogos de Azar no Brasil: Uma Questão Tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O Racismo Institucional e o Mito da Democracia Racial no Estado Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A atual crise do solipsismo judicial no Brasil: Consequência da falta de legitimidade das decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Potencialidades da parceria público privada da ressignificação de espaços públicos: um estudo sobre o parque natural municipal de Pouso Alegre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A Lei nº 11; 343/06 e sua ruptura com a generalidade normativa: uma análise à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Mecanismos de eficácia do Direito Constitucional de acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O fetiche dos direitos humanos: entre a legitimidade e a eficácia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O fornecimento de medicamentos como direito fundamental: uma análise do artigo 196 da Constituição da República de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A desproporcionalidade da proporcionalidade: a admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro sob a perspectiva da teoria de Robert Alexy; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Estupro de Vulnerável e a fragilidade na produção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O cerceamento de defesa no procedimento sumaríssimo da Justiça do trabalho é inconstitucional?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A discriminação enfrentada por mulheres nos jogos on-line; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Feminicídio: A tipificação da lei 13; 104/15 e a atual situação das mulheres no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A discricionariedade e a arbitrariedade do juiz no viés do artigo 139, inciso IV, do CPC de 2015: um estudo com ênfase na constituição da república federativa do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A decisão anacrônica do artigo 225 da lei 13; 718/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A INEFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A quebra da cadeia de custódia no processo penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS POLICIAIS MILITARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A falta de fiscalização na execução dos contratos da administração pública decorrentes das licitações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A arbitrariedade judicial como empecilho ao exercícios da democracia: a necessidade de uma teoria da decisão para o direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O papel do ministério público para a garantia dos direitos transindividuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão: uma análise do caso Ellwanger; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Uma abordagem sobre as teorias da decisão jurídica e seus reflexos no plano fático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A integridade e coerência de Ronald Dworkin como limite ao solipsismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Sistema sancionatório e a dinâmica dos outsiders: A manutenção edentitária dos rótulos sob a perspectiva de Howard Becker; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A possibilidade de aplicação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Análise dos princípios dos direitos humanos constitucionais em face do trabalho escravo contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Entre o profano e o sagrado: Uma análise constitucional do direito de morrer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Perspectivas transconstitucionais da América Latina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A cosmovisão cristã do estado na filosofia reformacional: uma análise da neutralidade e neutralização do estado laico; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Prisionização e despersonalização: o discurso "re" (ressocialização, reinserção, reeducação, recuperação) na execução penal versus o direito penal do fato); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Um olhar racional sobre a execução penal no Brasil na conjuntura dos poderes legislativos, executivo e judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Desaposentação: prós e contras do recálculo de valores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Eutanásia e o direito fundamental à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES VIRTUAIS E A COMPLEXIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS: O CASO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

AUSÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO DA EXPRESSÃO "NÃO SE DEDIQUE ÁS ATIVIDADES CRIMINOSAS": UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA JURÍDICA ACERCA DO BENEFÍCIO PREVISTO NO PARÁGRAFO 4 DA LEI 11; 343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE CONDUTAS OMISSIVAS EM DESASTRES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA TRAGÉDIA DE MARIANA-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Democracia e Legitimidade: Utilitarismo e racionalidade comunicativa de Habermas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Garantismo penal e o regime diferenciado de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Garantismo penal e o regime diferenciado de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Multipartidarismo e suas implicações no sistema político brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Competência para executar a pena de multa no ordenamento jurídico penal vigente: Ministério público ou Fazenda Pública?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Da liberdade à libertinagem da Imprensa: Uma reflexão sobre a regulamentação dos meios de comunicação em defesa da liberdade de imprensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A função social do contrato de locação de bens imóveis e suas adequações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

O método APAC: Por uma execução penal mais Humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Dano Moral nas relações individuais de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A judicialização da política quanto aos impactos no orçamento público e as políticas públicas em especial à saúde, análise segundo a teoria procedimentalistas de Habermas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Direitos do benefício de prestação continuada previsto na Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A Lei Maria da Penha e os desafios do século XXI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Abandono Paternal Filial: O dever de indenizar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A constitucionalidade da cobrança das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Invalidação dos Atos administrativos à luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Parcerias Público-Privadas: O Conceito Original, a Realidade Jurídica Brasileira e a Proposta Legal-Um Estudo de Caso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Análise crítica da Súmula Vinculante 13; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A liberdade de expressão e a garantia da pluralidade de posicionamento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A liberdade de expressão e a garantia da pluralidade de posicionamento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Liberdade de expressão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

A discricionariedade judicial como empecilho ao exercício da democracia: A necessidade de uma teoria da decisão para o direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de incentivo a pesquisa; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

Análise dos refugiados no Brasil: Uma questão de Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira;

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2021

Melhor trabalho selecionado em Grupo de Trabalho da XIII MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2021

Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses - Menção Honrosa por orientação de dissertação de mestrado, ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.

2008

PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO NO SETOR PRODUTIVO TECNOLÓGICO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.