Douglas Monteiro de Castro

Mestre em Constitucionalismo e Direitos da Amazônia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas PPGD/UFAM. Pós-graduado em Direito Público com ênfase em gestão pública pela Faculdade Damásio. Especialização MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade da Lapa. Atualmente é Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Advogado. Professor.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia

2019 - 2022

Universidade Federal do Amazonas
Título: FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, Ano de Obtenção: 2022
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.Palavras-chave: Democracia; Accountability; Controle social; Orçamento participativo; Amazonas.

Especialização em MBA em Licitações e Contratos

2018 - 2020

Faculdade Educacional da Lapa
Título: A IMPOSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Orientador: Elizabeth Zanetti

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: QUARTEIRIZAÇÃO E O NOVO MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Luana Souza Delitti

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Amazonas
Título: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS ÀS APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva

Formação complementar

2022 - 2022

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei 14.133/21. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2019 - 2019

ADMISSÃO DE PESSOAL, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONCURSO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2019 - 2019

NOVOS DESAFIOS DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 16h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

2019 - 2019

Novos desafios do controle na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

2018 - 2018

II Simpósio Nacional das Ouvidorias. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2017 - 2017

Produtividade, Administração do tempo e Eficácia no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

2016 - 2016

Transferências Voluntárias: Marco Regulatório. (Carga horária: 16h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

2016 - 2016

13º CONINTER NNE ? Congresso Norte e Nordeste de Controle Interno e Exter. (Carga horária: 20h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

2014 - 2014

Autoliderança e projeto de vida. (Carga horária: 20h). , CONDOR BLANCO INTERNACIONAL S/A, CONDOR BLANCO, Chile.

2014 - 2014

TERCEIRO ENCONTRO AMAZONENSE DE DIREITO PROCESSUAL. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2014 - 2014

10 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Relatórios e Pareceres da Administração Pública. (Carga horária: 20h). , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de C. (Carga horária: 16h). , Jam Juridica Editoracao E Eventos Ltda, JAM JURÌDICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Ana Cláudia Gean de Alencar

CASTRO, D. M.; GERHARD, D. C.; FERNANDES, L.. A COMPETÊNCA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: William Velho Garcia

CASTRO, D. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JÚLIA PEREIRA REBELO

CASTRO, D. M.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gabriel da Silva Gonçalves

RIBEIRO, G. M. A.; CHOY, M. A. L.;CASTRO, D. M.. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL ? O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS LIMITES DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

CASTRO, D. M. ; ROBERT, W. A. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DELIBERAÇÃO: Uma Breve Análise dos Instrumentos De Engajamento Democrático No Brasil. In: Rafael da Silva Menezes; Igo Zany Nunes Correa; Juliano Ralo Monteiro. (Org.). DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: RISCOS, PRESSÕES E RESILIÊNCIA. 1ed.Manaus: Green Tree Books Edicoes Juridicas, 2021, v. , p. 1-234.
CASTRO, D. M. . COMPETÊNCIA, EXTENSÃO E LIMITES NA APRECIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. In: Profª MSc. Rosa Suzana Batista Farias. (Org.). COLETÂNEA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. 1ed.Manaus: Editora Educação Amazonas, 2015, v. 1, p. 31-52.

Outras produções

CASTRO, D. M. . Programa de Formação de Agentes de Controle Social - PROFAC. 2021. .

CASTRO, D. M. ; SILVA, E. X. D. ; BARREIROS, G. A. . ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. .

CASTRO, D. M. . Programa de Formação de Agentes de Controle Social - PROFAC. 2021. .

CASTRO, D. M. . INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. .

CASTRO, D. M. . Processos nos Tribunais de Contas. 2020. .

CASTRO, D. M. . Formalização de ajustes aos contratos administrativos. 2020. .

CASTRO, D. M. . Termos de Ajustamento de Gestão - TAG. 2020. .

CASTRO, D. M. . PROFAC COARI: Controle Popular sobre licitações, contratos administrativos e convênios. 2019. .

CASTRO, D. M. . ADMISSÃO DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, CONCURSO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DIRETA E TERCEIRIZAÇÃO. 2019. .

CASTRO, D. M. . INTENSIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2019. .

CASTRO, D. M. . ADMISSÃO DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, CONCURSO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DIRETA E TERCEIRIZAÇÃO. 2019. .

CASTRO, D. M. . NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Direitos e Deveres do Servidor público e Admissão de Pessoal: contratação temporária, PSS e Concurso Público. 2017. .

CASTRO, D. M. . APOSENTADORIA E PENSÃO. 2017. .

CASTRO, D. M. . PROFAC MANACAPURU: Noções gerais de Administração Pública. 2017. .

CASTRO, D. M. . PROFAC MANACAPURU: Mecanismos de controle das ações governamentais. 2017. .

CASTRO, D. M. . WORKSHOP: Estudos preliminares sobre o Marco regulatório das Transferências Voluntárias. 2017. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro

2021 - Atual

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em cursos de pós graduação