André Luis de Paula Borges

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

BORGES, André Luis de Paula . I SEJUR - I Semana Jurídica - Os desafios do Direito no Século XXI. 2009. (Outro).

Conferência do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni. 2011. (Outra).

II Seminário sobre Garantias Penais. 2011. (Seminário).

Palestra sobre AÇÃO PENAL.AÇÃO PENAL. 2011. (Encontro).

I SEJUR - I SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outra).

Compartilhando conhecimentos: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo.. 2008. (Encontro).

V SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINIAS. 2007. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA/SP. 2006. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA. 2005. (Seminário).

XIV SEMANA JURÍDICA DA UNESP. 2005. (Congresso).

10 Jornada de Direito. 2004. (Outra).

IX JORNADA DE DIREITO. 2003. (Outra).

1 FÓRUM LATINO-AMERICANO DE POLÍTICAS CRIMINAIS. 2002. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

VIII JORNADA DE DIREITO. 2002. (Outra).

7 JORNADA DE DIREITO. 2001. (Outra).

8 JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Outra).

7 JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Outra).

9 ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1 CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).

I ENCONTRO INTERMUNICIPAL DE DIREITO PÚBLICO. 2000. (Encontro).

CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE ATUAÇÃO JURÍDICA PROF. DR. HENRIQUE SERRAGLIA. 1996. (Outra).

SEMANA JURÍDICA. 1996. (Outra).

SEMANA DO CICLO DE ESTUDOS GERAIS. 1991. (Outra).

Luiz Fernando Oliveira;BORGES, André Luis de Paula. A divisão funcional do poder e a judicialização da política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Luiz Fernando Oliveira;BORGES, André Luis de Paula. Serial Killer: análise criminológica e debates doutrinários no Brasil sobre sua imputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Luiz Fernando Oliveira;BORGES, André Luis de Paula. Controle Legislativo e Jurisdicional sobre os pressupostos da Medida Provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Luiz Fernando Oliveira;BORGES, André Luis de Paula. A castração química e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FERREIRA JUNIOR, José Carlos Pinto;BORGES, André Luis de Paula. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FERREIRA JUNIOR, José Carlos Pinto;BORGES, André Luis de Paula. Os maus antecedentes na fixação da pena base, segundo o posicionamento da doutrina e jurisprudência pátrias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, L. F.; ROCHA, M. A. P.;BORGES, André Luis de Paula. A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antônio do Descoberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Oliveira; ROCHA, M. A. P.. A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Oliveira; ROCHA, M. A. P.. A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Oliveira; ROCHA, M. A. P.. A ilegalidade no recolhimento de presos provisórios junto a presos condenados na comarca de Santo Antônio do Descoberto-GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Oliveira; ROCHA, M. A. P.. Soberania e aspectos estratégicos: uma análise a partir do posicionamento de satélites estrangeiros sobre o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Oliveira; ROCHA, M. A. P.. Tráfico de pessoas para fins sexuais: a eficiência das campanhas publicitárias no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula; ROCHA, M. A. P.; Luiz Fernando Oliveira. A (in)aplicabilidade do enunciado da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça no juízo de admissibilidade do recurso especial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, André Luis de Paula. Adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. A descriminalização da cannabis sativa para uso individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. A gravidez da autora do crime de estupro e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. Uso de algemas e a violação do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. A vedação da suspensão condicional do processo para quem esteja sendo processado frente aos princípios da presunção da inocência e o devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. O aborto sentimental como violação à mais relevante das garantias fundamentais: o direito à vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. O parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal à luz do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BORGES, André Luis de Paula. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma jornada de sofrimento e humilhação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. O problema procedimental da formação da Constituição de 1967: promulgação ou outorga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Uma conquista da mulher brasileira: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e seus reflexos na Suprema Corte Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Poder do Ministério Público nas investigações criminais preliminares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Reconvenção: requisitos de admissibilidade e conseqüencias da sua interposição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BORGES, André Luis de Paula. Regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Élcio Trujillo; MENEZES, A. C. C.. O imposto de renda e os princípios tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. Patrimônio Cultural e sua tutela penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. O crime de redução do homem à condição análoga à de escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. A política criminal como fomento efetivação do "Estado Paralelo". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; José Lúcio Gonçalves. Agravo de instrumento e agravo retido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Marcos Simão Figueiras; OLIVEIRA, J. C.. Preço de transferência no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula. Licitações: município e ética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Hidrelétrica de Amorés: mais que uma luz no fim do túnel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A reforma tributária e o imposto único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A importância do Código de Defesa do Consumidor no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Qualificação registraria e seus princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Tribunal de contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. de Olivera.O paradoxo entre o real e o ideal do estatuto do idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. da Silva.Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; José Lúcio Gonçalves; Róbson Antônio de Pádua. Responsabilidade penal e ética face ao erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; GIOLO JUNIOR, C.; Róbson Antônio de Pádua. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; FREITAS, Elaine Cristina Ferreira de.. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; FREITAS, Elaine Cristina Ferreira de.. As substâncias entorpecentes e suas conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. Tráfico de pessoas como violador dos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. A teoria da imputação objetiva no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Cláudio Luis Watanabe Escavassini. A finalidade e as funções da pena como justificativas da reação contra o crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Albério Neves Filho. Aborto eugenésico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; Marcos Simão Figueiras. A penalização da miséria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; HAJEL, Flávia Nassif Jorge; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de.. A ineficácia da assistência na lei de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; PEDRO, Cínthia Faggioni de Freitas. Do crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; TOFFANO, Marcelo. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de.. Dos crimes contra a honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima; TERSI, Flávio Henrique Amado. Princípio da anterioridade da norma tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima; TERSI, Flávio Henrique Amado. Prisão em flagrante no crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de.; Osmar Patti Magalhães. Interceptação telefônica como prova no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; FREITAS, Elaine Cristina Ferreira de.; TOFFANO, Marcelo. Ação anulatória de casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; HAJEL, Flávia Nassif Jorge; TERSI, Flávio Henrique Amado. O inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado. Legítima defesa no Código Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Mário de Camargo Sobrinho; Marcelo Augusto da Silveira. Tutela Antecipada (art. 273 do Código de Processo Civil). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de.. A pena alternativa aos crimes de menor potencial ofensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado. Dos crimes pela Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima. Tribunal de contas da União. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima; TOFFANO, Marcelo. Alimentos provisionais e provisórios: diferença entre os institutos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado. Penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; José Lúcio Gonçalves; Luiz Fernando Pimenta Gil. A publicidade enganoza nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Luiz Fernando Pimenta Gil. Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Mário de Camargo Sobrinho; PEDRO, Cínthia Faggioni de Freitas. Alguns aspectos sobre o contratos de concessão do serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; TOFFANO, Marcelo. Violação de sepultura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; GIOLO JUNIOR, C.. Falso testemunho e falsa perícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; TERSI, Flávio Henrique Amado; FREITAS, Elaine Cristina Ferreira de.. Suspensão do processo e da prescrição penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; FREITAS, Elaine Cristina Ferreira de.; Luciana Lopes Canavez. Exploração do trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; Edson Mendonça Junqueira; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de.. Interrogatóprio do acusado e a lei n. 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Teoria da culpabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Fusões bancárias: poder de fiscalização: Cade ou Bacen?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Jornada extraordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Das comissões de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Inimputáveis por doença mental no Código Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. O estudo de impacto ambiental e sua regulamentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Messias.Trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A violência doméstica contra criança e adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. O poder do relator no agravo de instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; FREITAS, C. E. M.. A responsabilidade penal de entes públicos por delitos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; FREITAS, C. E. M.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; BARROS, A. M.. Provas ilícitas e tutela penal da intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula; BORGES, P. C. C.; BARROS, A. M.. Crime organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, André Luis de Paula. Pornografia infantil na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A ética do advogado no processo de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Equiparação de tratamento penal entre os crimes hediondos e o crime de tortura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Dos direitos e deveres no concubinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor em relação às instituições bancárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Escuta telefônica como meio de prova. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A coisa julgada na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, de acordo com a lei 9.605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. O perfil constitucional do IPI. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Questão social da moradia como salário in-natura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. O trabalho do adolescente no Brasil perante a legislação vigente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Aspectos processuais das ações de usucapião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Responsabilidade civil em ato ilícito praticado por menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Acidente do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Ação de separação judicial litigiosa e consensual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Arbitragem como meio alternativo no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. A proteção ao trabalho da mulher: maternidade em questão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Divórcio direito fundado na separação de fato com os cônjuges morando sob o mesmo teto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Suspensão do processo e do prazo prescricional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Da responsabilidade civil do advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Legítima defesa da honra. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. Dos impedimentos matrimoniais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, J. A. F.. O tempo do crime e a aplicação da lei penal nos delitos permanentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula; GIOLO JUNIOR, C.; MARTOS, J. A. F.. Suspensção condicional da execução da pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BORGES, André Luis de Paula. SEBRAE NACIONAL 2010 - Membro Titular da Banca Examinadora da Prova Técnica-Situacional (prova oral). 2010.

O crime de bagatela; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Estudo acerca da delinqüência e da criminologia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Sigilo Médico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A pessoa e a responsabilidade penal nos crimes ambientais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Dificuldades no mundo das micros e pequenas empresas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O jogo do bicho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Análise da relevância da dependência financeira da mulher vítima de violência doméstica e a pertinência do projeto de Lei no Senado n; 443/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O direito penal da loucura: considerações sobre a aplicação da medida de segurança no Distrito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Monitoramento Eletrônico de presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A infiltração policial como meio de prova de atividade criminosa organizada: considerações acerca da Lei n; 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Violência obstétrica no sistema brasileiro de saúde e a responsabilidade civil do médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Delação premiada: afronta ao princípio da ampla defesa ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Delação premiada: afronta ao princípio da ampla defesa ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Delação premiada: afronta ao princípio da ampla defesa ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Delação premiada: afronta ao princípio da ampla defesa ?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Análise das sanções penais aplicáveis ao psicopata à luz do sistema vicariante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

CRIMINOLOGIA CRÍTICA: INQUÉRITO POLICIAL - INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro: uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A ineficácia da redução da maioridade penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Tráfico de Drogas: um comércio impulsionado por jovens usuários no DF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A redução da Maioridade Penal como forma de redução da criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A abordagem adotada pelas testemunhas de Jeová quanto à transfusão sangüínea e os conflitos com as normas jurídicas: Direito à vida X Direito à Liberdade Religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Guarda compartilhada dos filhos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Restauração de autos do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A arbitragem como mecanismo alternativo na solução de conflitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A lavagem de dinheiro dentro do crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Assédio moral no trabalho e suas conseqüências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A privatização do sistema penitencioário como auxiliar para a solução do problema carcerário no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A ineficácia da ressocialização no sistema penitenciário do Distrito Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O Tribunal do Júri como instituto promotor de justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O amparo legal às relações homoafetivas: a Lei Marinha da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Dano moral e sua reparação face as relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A instituição dos empréstimos compulsórios com efeito de confisco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Direito de família: a guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A inconstitucionalidade da Lei Distrital n; 3; 830/06: incidência do imposto sobre transmissãode bens imóveis - ITBI sobre procurações em caráter irrevogável e irretratável no DF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Lei Maria da Penha n; 11; 340/06 como mecanismo de defesa da mulhar vítima da violência doméstica e familiar e sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A efetividade da Lei n; 11; 340/06: violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O instituto da Menagem no âmbito do Direito Processual Penal Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Fraude na comissão de conciliação prévia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Doação com reserva de usufruto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Prescrição para o trabalhador rural diante à Emenda Constitucional n; 28 de 25 de maio de 2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Aspectos gerais do sigilo bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Assédio Moral no Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Pressupostos de admissibilidade no Processo de Execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Desvantagens da União Estável frente ao casamento na esfera do Direito Sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Do contrato eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Adoção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Das provas no juizado especial cível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Das medidas sócio-educativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Legítima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Do trabalho dos presos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Os direitos humanos como utopia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O direito do credor na herança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Crime organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Evolução do porte de arma de fogo no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Breve análise sobre o infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Prisão em flagrante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Limitação dos juros no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Provas ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Vantagens e desvantagens da urna eletrônica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Trabalho do menor na esfera jurídica brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Responsabilidade objetiva do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A função social da propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O inquérito policial, sua finalidade e seu valor probatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Estado de necessidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Nulidades no processo penal e provas ilícitas: noções gerais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Escuta telefônica como meio de prova; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

O licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Crimes de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

A identificação humana dos meios médico legal e judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Juizados especiais criminais e transação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Porvas ilícitas: inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Aplicabilidade do art; 192, 3° da Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Garcia de Paiva; Propostas Legislativas da Instituição da Pena de Morte no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

da Silva; Penas alternativas e suas alterações no Código Penal com o advento da Lei n; ° 9; 714 de 25 de novembro de 1998; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Identificação Criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

Penas Alternativas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: André Luis de Paula Borges;

BORGES, André Luis de Paula . Leis Criminais Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Princípios Constitucionais de Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Vitimologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Vitimologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Metodologia Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Metodologia da Pesquisa Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, André Luis de Paula . Formatação de trabalho de conclusão de pós-graduação (monografia). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de metodologia científica para o NEAD da Universidade de Franca).