Aete Dias Ferraz

Especialista em Direito Penal e Criminologia, pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Bacharel em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (2018). Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2009). Atualmente é Auxiliar de Direção da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo Público. Contato: 77 99992353 / E-mail: aete_bahia@hotmal.com

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2017 - 2018

Centro Universitário Internacional
Título: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aperfeiçoamento em Tutor em Educação à Distância

2012 - 2012

INSTITUTO EADVIRTUAL
Título: Formação de Tutores à Distância. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Capacitação e Formação de Pregoeiros

2012 - 2012

ATM-TEC
Título: Capacitação e Formação de Pregoeiros. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Prevenção ao uso indevido de drogas - Capacitação para Conselheiros

2010 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Prevenção ao uso indevido de drogas - Capacitação para Conselheiro e Lideranças Comunitárias - 3ª Edição. Ano de finalização: 2011

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Independente do Nordeste
Título: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins

Graduação em Zootecnia

2003 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Formação complementar

2023 - 2023

Lei de Licitações Formação Agente de Contratação Nº 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-BA, SAAE, Brasil.

2020 - 2020

Caixa de ferramentas ? uma análise materialista sobre conceito de raça e ra. (Carga horária: 3h). , Escola de Formação Política Castro Alves, UJS, Brasil.

2020 - 2020

Aprofundando o olhar no atendimento ás Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 25h). , Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos, SPM, Brasil.

2020 - 2020

O pensamento de Clóvis Moura. (Carga horária: 3h). , Escola de Formação Política Castro Alves, UJS, Brasil.

2020 - 2020

Anticolonialismo e o pensamento de Frantz Fanon. (Carga horária: 3h). , Escola de Formação Política Castro Alves, UJS, Brasil.

2020 - 2020

Genocídio da juventude negra uma tragédia nacional. (Carga horária: 3h). , Escola de Formação Política Castro Alves, UJS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Conhecendo novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , ATM-TEC, ATM-TEC, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Cine Mais Cultura do Ministério da Cultura. (Carga horária: 50h). , Cinemateca Brasileira, CB, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao uso de drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de arquivo. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Como Elaborar um Projeto de Lei?. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 35h). , INTERLEGIS, IINTERLEGIS, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Associação dos magistrados da justiça do trabalho da 5ª Região, AMJT, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Criação de Aves em clima quente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para o Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Informática. (Carga horária: 48h). , CREATIVE INFORMÁTICA, CREATIVE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento as comissões permanentes da Câmara Municipal de Itapetinga, em especial a Comissão de Constituição Justiça e Redação, através da verificação da constitucionalidade de projetos de lei; Análise regimental das proposições legislativas; Elaboração de pareceres; Consultas legislativas; Acompanhamentos dos prazos regimentais; Acompanhamento do processo legislativo e etc.

2015 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Supervisionado na Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, no período de 13/11/2015 a 19/01/2017, totalizando 1.128 (mil cento e vinte oito) horas, sendo avaliado com MÉRITO, nos termos do artigo 145, da Lei Complementar n 80, de 12 de janeiro de 1994, publicada no diário oficial da União de 13 de janeiro de 1994.

2005 - 2006

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq, vinculado ao projeto intitulado "Estudos de genótipos de brachiaria para diversificação de pastagens no sudoeste da Bahia". no período de agosto de 2005 a julho de 2006, com carga horária de 20 horas semanais, sob orientação do professor Paulo Bonomo.

2010 - 2011

Rotaract Clube de Itapetinga

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente do Rotaract Clube de Itapetinga (GESTÃO 2010-2011), vinculado ao ROTARY CLUB. Cabe salientar que o Rotaract une pessoas de 18 a 30 anos para trocarem ideias, aprimorarem suas habilidades de liderança, ajudarem o próximo e se divertirem ao longo do caminho. Em todo o mundo, associados do Rotary e do Rotaract trabalham lado a lado em projetos humanitários.

2018 - 2018

Instituição e Promoção e Amparo ao Menor

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 2

Outras informações:
Prestação de serviço VOLUNTÁRIO junto a Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, através da realização de Oficina de Informática nos meses de março a abril de 2018, totalizando carga horária de 40 horas.