Benedito Mamédio Torres Martins

Possui pós-doutorado em direito pela Universidade de Messina - Itália. Doutor em Ciencias Juridicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino ( Buenos Aires - Argentina).É graduado em Administração pela Faculdade Integrada de Santo Angelo, também possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia e professor titular da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Derecho penal

2015 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo Rabinovich - Berkman

Doutorado em Ciencias Juridicas y Sociales

2006 - 2013

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Novo Procedimento no Tribunal do Júri: restrição ao princípio da Plenitude de Defesa
Orientador: Jorge Horacio Shijman

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os embargos de declaração no direito processual civil: Embargos declaratórios préquestionadores
Orientador: ELISABETH FCHEREIDER

Especialização em Direito Público Municipal

2003 - 2004

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Repartição de competência no Estado Federal
Orientador: Gilmar Antonio Bedin

Especialização em Novos Direitos e Direitos Emergentes

1998 - 2000

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: As condições da Ação
Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Administração

1977 - 1982

Faculdades Integradas de Santo Angelo

Pós-doutorado

2012

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de La Matanza, UNLAM, Argentina.

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Messina, UM, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Curso intensivo para el Doctorado - Módulo I. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2003 - 2003

Ven 3. (Carga horária: 90h). , Wind Inglês E Espanhol, WIND, Brasil.

2002 - 2003

Ven 2. (Carga horária: 90h). , Wind Inglês E Espanhol, WIND, Brasil.

2002 - 2002

Direito Civil. (Carga horária: 100h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC-RS, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil - Módulo II. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil Antecipação da Tutela. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

1999 - 1999

Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

1989 - 1989

A Constituição Federal de 1988 Leis Complementares. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, CEOAB, Brasil.

1987 - 1987

Prática Trabalhista. , Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, CEPEJ, Brasil.

1984 - 1984

Direito Penal O Novo Sistema Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ETS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

VI Fórum Brasil de Direito.VI Fórum Brasil de Direito. 2006. (Outra).

2º Fórum Regional de Ensino Jurídico.2º Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal.Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Outra).

9º Congresso Nacional do Ministério Público. 9º Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).

Conferência sobre a Nova Legislação Penal Brasileira.Conferência sobre a Nova Legislação Penal Brasileira. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Dejazet Rocha de Almeida Vasconcelos

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A aplicabilidade da prisão temporária no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Fábio Ramos Barbosa

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Tribunal do júri brasileiro e suas polêmicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Juliana Lago Rodrigues

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Reincidência criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Laís de Oliveira Souza

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A idade penal e as consequências da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Lívia Cerqueira Soares

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Direitos humanos do presidiário na perspectiva do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Luciana Vieira Macedo

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Homicídio no trânsito por embriagues. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Michelle Moitinho Rocha

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Legalização ou punição do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Vânia Rocha Mota

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A possibilidade de privatização dos estabelecimentos prisionais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Walthenberg Silva Souto

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A ineficiência da prisão domiciliar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cristina Aparecida Ribeiro de Sousa

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A aplicabilidade e eficácia da pena de prestação de serviço à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Helder Freitas Gusmão

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Prisões temporários: confronto com os princípios constitucionais da ampla defesa, presunção de inocência e da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: José Moura Gusmão

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Função ressocializadora do carcere: efetividade ou ineficácia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Gilberlidio Santos passos

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Lixo e sustentabilidade: um estudo de caso sobre os catadores de uma cooperativa de materiais recicláveis em Vitória da Conquista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ismar Paulo Siquira de Andrade Junior

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A influência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Paulo César de Pádua Filho

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A influência da mídia no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Priscila de Oliveira Grilo

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A importância das perícias e a dificuldade de sua aplicabilidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Tadeu Lemos Leal Sena

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Efetividade da lei 11.232/05 perante o artigo 475-J do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Alex Luiz Teixeira Gomes

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A proposta de emenda ao código penal nº 552/07, de castração química para delinquentes sexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Luiza Mardem da Silva Brito

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. As uniões homoafetivas frente à Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Bruno Bispo Costa Alves

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A efetiva aplicação da progressão de regime nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cíntia Romana Oliveira Aguiar

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Salomão Edson Cardoso da Guarda Junior

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Aborto e feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Diego Cardoso Barros

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Direito dos companheiros na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Jurandi Tavares de Brito

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Lei nº 10.826/03: arma de fogo desmuniciada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

MARTINS, Benedito Mamédio Torres. Membro da Comissão Examinadora para a disciplina Direito da Criança e do Adolescente / Direito do Consumidor - DCSA, durante o Concurso Público para docente de nível superior da UESB. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Frederico Santana Alves

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Maria Auxiliadora Silva Machado

Tribunal do júri: estrutura, aplicação e inovações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Norma Lúcia Dias Amorim

A questão das correntes criminológicas e a adoção de uma nova proposta no país: análise à luz do sistema penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Priscila de Olivera Grilo

A importância das perícias e a dificuldade da sua aplicabilidade no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Tadeu Lemos Leal Sena

Efetividade da lei 11; 232/05 perante o artigo 475-J do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Alex Luiz Teixeira Gomes

A proposta de emenda ao código penal nº 552/07, de castração química para deliquentes sexuais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Luiza Mardem da Silva Brito

As uniões homoafetivas frente à Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Benedito Mamédio Torres Martins;

Produções bibliográficas

MARTINS, Benedito Mamédio Torres . A persecução penal: investigação preliminar e ação judicial. 1ª. ed. São Paulo-SP: Gregory, 2013. 236p .
MARTINS, Benedito Mamédio Torres . Elementos para teoria geral do processo: cível, penal, trabalhista. 1. ed. São Paulo: Nelpa, 2011. v. 01. 406p .

Outras produções

MARTINS, Benedito Mamédio Torres . Direito Processual Civil Frente as Exigências Sociais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Independente do Nordeste. , Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305, Candeias, 45100-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 31611000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2004 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0

Outras informações:
REGISTRO NA OAB/BA Nº 17299

Atividades

01/2004
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, ADVOCACIA.

1991 - 2002

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 0

Atividades

04/1991 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado da Bahia, .,Serviço realizado, PROMOTOR DE JUSTIÇA.