HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ
Doutoranda em Ciências Jurídicas com Área de Concentração em CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE e PRODUÇÃO DE DIREITO - UNIVALI.
Mestre em Direito - MINTER UNIMAR/FAAO.
Mestrado incompleto em Ciência Política do UNIEURO, com Área de concentração em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E VIOLÊNCIA.
Pós-Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes.
Pós-Graduanda em Direito Administrativo.
Pós-Graduanda em Direito de Familia e Sucessões.
Pós-Graduanda em Direito Constitucional.
Pós-Graduanda em Direito Processual Civil.
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba.
Professora de Graduação, Pós-Graduação e Cursos Preparatórios.
Foi Bolsista de Iniciação Cientifica do PIBIC/UFPB/CNPq (agosto/94 a julho/95).
Atuou como Professora de Graduação e Pós-Graduação da FAAO - Faculdade da Amazônia Ocidental.
Atuou como Professora de Graduação da Universidade Federal do Acre.
Atuou como Professora de Graduação da UNINORTE - Rio Branco/Acre.
Atuou como Professora de Graduação da ULBRA - Tocantins.
atuou como Professora de Graduação da PITÁGORAS - Rio Branco/Acre
Atuou como Professora de Pós-Graduação da FAMETA.
Atuou como Diretora da Escola Superior da Advocacia - OAB/AC.
Atuou como aluna do Curso de Medicina da UNINORTE/AC.
Atuou como aluna do Curso de Arquitetura da UNINORTE/AC.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica
2020 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Denise Garcia.
Mestrado em andamento em Mestrado Interinstitucional (MINTER)
2019 - Atual
Universidade de Marília
Mariana Santiago.
Mestrado interrompido em 2008 em Direitos Humanos, Cidadania e Violência
2008 - Atual
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Orientador: Alexandre de Souza Costa Barros
Ano de interrupção: 2008
Especialização em Pós Graduação em Ciências Jurídicas
2005 - 2006
Universidade Candido Mendes
Título: Função Social da Propriedade Privada
Graduação interrompida em 1995 em Medicina
1995 - Atual
Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 1995
Formação complementar
2019 - 2019
Mindset Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Profissional de Alto Desempenho. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Jornada de Trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Foco no Resultado. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Planejamento de Rotina. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Feedback. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Plano de Carreira Kroton Administrativos de Unidade. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
As Habilidades do Futuro. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
O Jeito Disney de Encantar Clientes. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2019 - 2019
Curso Básico de Licitações e Contratos. (Carga horária: 14h). , Tribunal de Contas do Estado do Acre, TCEAC, Brasil.
2019 - 2019
Saúde Emocional. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação Metodológica da Disciplina de Empreendedorismo. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.
2010 - 2010
Conceitos ePrincípios Fundamentais doDireito Tribu. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). (Carga horária: 380h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, IUVB, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 400h). , Instituto Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Aperfeiçoamento Juridico. (Carga horária: 400h). , Instituto Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 100h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2000 - 2000
Lei de Responsabilidade Fiscal e os Novos Desafios para a Fiscalização. (Carga horária: 8h). , ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.
2000 - 2000
Arbitragem e Mediação - Padrão Brasileiro. (Carga horária: 48h). , Conselho de Mediação e Arbitragem Regional de Feira de Santana, COMARFS, Brasil.
1999 - 1999
Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Acre, TJAC, Brasil.
1998 - 1998
Treinamento de Licitações e Contratos da Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria Federal de Controle, SFC, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Licitações e Contratos Públicos. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Acre, TJAC, Brasil.
1996 - 1996
Noções Fundamentais de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.
1996 - 1996
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre, SEBRAE/AC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
III Semana Acadêmica - FAAO.Empreendedorismo e Inovação: Conceitos, Casos, Oportunidades e Desafios. 2014. (Seminário).
I Seminário de Direito Eleitoral Da Eleição ao Exercício do Mandato.I Seminário de Direito Eleitoral Da Eleição ao Exercício do Mandato. 2000. (Seminário).
Seminário Eleições 2000 - Democratizando a Informação.Eleições 2000 - Democratizando a Informação. 2000. (Seminário).
Workshop - FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ino Fundamental e de Valorização do Magistério.Orientação, Aplicação e Fiscalização. 2000. (Outra).
2 Conferência A decisão Judicial como Interpretação Crítico-Construtiva do Direito.A Decisão Judicial como Interpretação crítico-construtiva do Direito: uma leitura da teoria de Ronald Dworkin. 1999. (Outra).
CAT de Iniciação ao Tiro. 1999. (Outra).
II Seminário de Direito Ambiental.II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).
I Seminário de Direito Ambiental.I Seminário de Direito Ambiental. 1998. (Seminário).
IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências n 3. 1998. (Simpósio).
Seminário de Comemoração dos 50 anos da DUDH.50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Seminário).
X Simpósio Nacional - Desafios do 3 Milênio. 1998. (Simpósio).
I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre. 1997. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Finalidade Social da Propriedade Privada. 1995. (Encontro).
I Seminário de Atualização em Direito Processual Civil.I Seminário de Atualização em Direito Processual Civil. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
SA, H. A. S.. Politicas Públicas Versus Direitos Humanos para os Povos Indígenas do Acre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Teoria do Adimplemento Substancial: Elemento Impeditivo da Resolução do Contrato de Alienação Fiduciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Cumprimento de Pena - Da Punição a Ressocialização na Comarca de Rio Branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Embasamento Jurídico da Suspensão de Energia Elétrica: Direitos e Deveres dos Consumidores em Rio Branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. O Princípio da Celebridade Processual em Juizado Especial Civil: O Caso da Digitalização de Processos na Comarca de Bujari - AC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. O Ônus da Prova nos Delitos Ambientais Imputados a Hipossuficientes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. O Esquema de Ponzi e a Ympactus Comercial LTDA: Caso TELEXFREE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
SA, H. A. S.. A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Idosos Institucionalizados - O Perfil dos Idosos Institucionalizados: Uma Abordagem no Lar Vicentino, Rio Branco - Acre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Bullying nas Escolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Os Direitos da Criança e do Adolescente com Enfoque para Aplicação no Estado do Acre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. A Secretaria Municipal de Saúde e seu Regime Jurídico de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. O Nome Civil e suas Possibilidades de Alteração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. O Beneficio de Prestação Continuada (LOAS) e uma Analise no Âmbito do Juizado Especial Federal do Acre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Os Caminhos Trilhados pelos Sujeitos da Adoção: O perfil, os Problemas Enfrentados e a sua Motivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Soberania Constitucional do Juri - Analise de Casos Práticos de Desconsideração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
SA, H. A. S.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental.
Orientou
O Ônus da Prova nos Delitos Ambientais Imputados a Hipossuficientes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
Paternidade Sócio Afetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
A Secretaria Municipal de Saúde e seu Regime Jurídico de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
O Nome Civil e Suas Possibilidades de Alteração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
Os Caminhos Trilhados pelos Sujeitos da Adoção: O Perfil, Os Problemas Enfrentados e a sua Motivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
Soberania Constitucional do Juri - Análise de Casos Práticos de Desconsideração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) e uma Análise no Âmbito do Juizado Especial Federal do Acre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Amazônia Ocidental; Orientador: Helciria Albuquerque dos Santos Sa;
Produções bibliográficas
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SA, H. A. S. . Curso de Pós-Graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho: Modulo Relações Trabalhistas e Sindicais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, H. A. S. . Curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica: O Módulo de Conciliação, Negociação, Arbitragem, Penas alternativas Interfaces Legais e Conceituais da Psicologia e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, H. A. S. . O Módulo de Direito Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, H. A. S. . A Importância dos Direitos Sociais na Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, H. A. S. . Direito Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, H. A. S. . I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, G. S. P. ; SA, H. A. S. . O principio da dignidade da pessoa humana e o assédio moral no ambiente de trabalho 2014 (Artigo Científico).
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CAMARGO, R. C. M. ; SA, H. A. S. . Os caminhos trilhados pelos sujeitos da adoção. 2014 (Artigo Científico).
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COSTA, B. G. S. ; SA, H. A. S. . O nome civil e sua possibilidade de alteração. 2014 (Artigo Científico).
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RIBEIRO, E. T. R. C. ; SA, H. A. S. . Adoção por casais homoafetivos. 2014 (Artigo Científico).
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SABOIA, G. M. ; SA, H. A. S. . O princípio da Celebridade Processual em Juizado Especial Civil 2014 (Artigo Científico).
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OLIVEIRA, P. S. ; SA, H. A. S. . Assédio Moral 2014 (Artigo Científico).
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COSTA, A. H. ; SA, H. A. S. . Direitos Autorais 2014 (Artigo Científico).
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ROCHA NETO, A. V. ; SA, H. A. S. . A juridicialização do Direito à Saúde no poder Judiciário 2014 (Artigo Científico).
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CAMARGO, R. C. M. ; SA, H. A. S. . Os caminhos trilhados pelos sujeitos da adoção 2014 (Artigo Científico).
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MAIA, G. O. ; SA, H. A. S. . O Ônus da Prova 2014 (Artigo Científico).
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BRAGA, J. B. O. ; SA, H. A. S. . Soberania constitucional do Júri. 2013 (Artigo Científico).
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BRAGA, J. B. O. ; SA, H. A. S. . Soberania Constitucional do Júri 2013 (Artigo Científico).
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SA, H. A. S. . Amparo Social, novo entendimento de acordo com o STJ e STF, no município de Rio Branco - Acre 2006 (Artigo Científico).
Outras produções
SA, H. A. S. . Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . O Módulo de Direito Trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SA, H. A. S. . Hermenêutica Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Interpretação do Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Equipe Multidisciplinar na Vara Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Equipe Multidisciplinar na vara de Violência Familiar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Legislação e Planejamento Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SA, H. A. S. . Oratória de Juri. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Direito Empresarial, no Trabalho Interdisciplinar Administrando Sonhos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SA, H. A. S. . Direito Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SA, H. A. S. . Direito Processual Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Direito de Família. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Normas de Perícia e Papeis do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SA, H. A. S. . Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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ESCRITORIO DE ADVOCACIA. , Rua Antonio Moura Malveira, Conjunto Guiomard Santos, 69901435 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32115401
Experiência profissional
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do AcreVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
1996 - 1997
Tribunal de Justiça do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Programação Orçamentária
1996 - 1996
Tribunal de Justiça do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada no Juizado Especial Criminal
1996 - 1996
Tribunal de Justiça do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora no Juizado Especial Cível
2004 - 2005
Universidade Rio BrancoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2004 - 2004
Faculdade da Amazônia OcidentalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2003 - 2003
Ministério Público do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
2001 - 2005
Governo do Estado de TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
1999 - 2001
Ministerio Publico de Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
1999 - 1999
Fundação Cultural Elias MansourVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
1997 - 1999
Embrapa AcreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 20
1997 - 1998
Universidade Federal do AcreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
1987 - 1989
Colégio Marista Pio XVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de 2 grau, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 1987
Conselho Nacional de PesquisaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2019 - Atual
Vara Criminal da Comarca de Senador GuiomarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Presidente, Carga horária: 4
Outras informações:
Participação como Conselheira Presidente titular do Conselho da Comunidade.
2019 - 2019
IAPERON Educação e Desenvolvimento HumanoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrante, Carga horária: 6
Outras informações:
> Atuação conforme contrato/objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Pessoa Física para Instrutória - com carga horária de 100 horas.
> Objeto Específico: Ministrar Instrutória com carga horária de 100 (cem) horas sobre o tema DESENVOLVENDO A GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS.
> NOTA FISCAL: 210.751
2020 - Atual
Ordem dos Advogados BrasileiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
2021 - 2021
Municipio de AcrelandiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Município de Senador GuiomardVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Município de Sena MadureiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora de Planejamento, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Secretaria de Infraestrutura do estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2021 - Atual
Estado AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OUVIDORA GERAL, Carga horária: 40
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