VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós Graduando no Curso de Especialização em Seguridade Social da Faculdade LEGALE - SP. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Consumo e Cidadania (CNPq). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRATICA PREVIDENCIÁRIA
2020 - Atual
Especialização em Direito Civil
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A afetividade como proteção jurídica a filiação
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade da Amazônia
Título: A sucessão do cônjuge e do companheiro: Uma análise crítica aos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Élcio Álaudio Silva de Moraes
Formação complementar
2020 - 2020
Processo Administrativo Previdenciário: do requerimento inicial ao recurso. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ECRPS, Brasil.
2020 - 2020
Perfil Profissiográfico Previdenciário e Agentes Nocivos. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ECRPS, Brasil.
2020 - 2020
Legislação Previdenciária na Prática. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ECRPS, Brasil.
2020 - 2020
Reforma da Previdência na Prática. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, ECRPS, Brasil.
2019 - 2019
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Direito Administrativo - Administração Pública. , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2019
Curso de inglês. , CASTILLA IDIOMAS, CASTILLA, Brasil.
2018 - 2018
INSS DIGITAL. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Civil. (Carga horária: 91h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV. 2020. (Congresso).
Encontro Virtual CRPS & Sociedade. 2020. (Encontro).
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA FRENTE AO ASSÉDIO DE CONSUMO NA INTERNET E O IMPACTO NAS SUAS RELAÇÕES PESSOAIS AUTÊNTICAS. 2019. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro: uma análise crítica aos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direitos Humanos da CADUH. 2017. (Congresso).
I Jornada Acadêmica da Universidade da Amazônia.A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro: uma análise crítica aos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outra).
I Congresso de Direitos Humanos da CADUH. 2016. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).
XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. 2016. (Congresso).
II SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2015. (Seminário).
I CONGRESSO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ E I ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ. 2013. (Congresso).
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO TRABALHO: AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA A SERVIÇO DA CIDADANIA. 2013. (Seminário).
XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, V. H. O. ; Dennis Verbicaro . A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA FRENTE AO ASSÉDIO DE CONSUMO NA INTERNET E O IMPACTO NAS SUAS RELAÇÕES PESSOAIS AUTÊNTICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, V. H. O. . A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro: uma análise crítica aos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, V. H. O. . A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro: uma análise crítica aos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Grupo de Pesquisa Consumo e Cidadania e Consumo Responsável e Globalização Econômica - CNPq, Descrição: A pesquisa tem um caráter multidisciplinar, envolvendo a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar que, tanto a maior imersão cívica nas políticas públicas, como o exercício qualificado da tutela judicial e extrajudicial coletiva do consumidor funcionarão como expressões da ideia de solidariedade, enquanto novo paradigma epistemológico e social da realidade pós-moderna. Serão abordadas as virtudes de uma democracia participativa no processo de formação cívica da sociedade de consumo brasileira e da nova cidadania instrumental do consumidor. Estudar-se-á o impacto da indústria cultural na definição dos novos hábitos de consumo e nos conflitos daí decorrentes numa perspectiva nacional e global. A responsabilidade civil consumerista será revisitada e confrontada na assimilação de novos bens jurídicos tutelados. Na linha de aperfeiçoamento da legislação de consumo, a disciplina pretende aprofundar o debate sobre temas atuais como o comércio eletrônico e o superendividamento. Por fim, serão debatidos os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor e as ferramentas jurídicas para o adequado dirigismo da atividade empresarial de acordo com as bases principiológicas da proteção consumerista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor Hugo Oliveira da Silva - Integrante / Dennis Verbicaro - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão OAB vai a Escola/Comunidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão de Advogados em Início de Carreira - OAB PARÁ
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