André Rodrigues

Outras informações:
Direito Contratual e Imobiliário

Outras informações:
Atuação na área jurídica imobiliária e contratual Elaboração e revisão de instrumentos contratuais (contratos, minutas de contrato, termos aditivo e de encerramento), declarações e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais com fornecedores, clientes e intercompany; Elaboração de pareceres técnicos em geral; Estudos e pesquisas específicas mantendo-se atualizado quanto à legislação e jurisprudência correntes, nos assuntos de interesse da empresa; Acompanhamento dos trabalhos realizados por escritórios terceirizados; Atuação na área de direito imobiliário ? consultivo e contencioso (contratos de locação, aditivos, rescisões, ações renovatórias e revisionais; pareceres e emissão de carta fiança).

Outras informações:
Vivência em projetos Real Estate, Facilties e Propriedades; Atender a demanda consultiva jurídica imobiliária; Análise de documentos de propriedades (IPTU, matrícula, contratos de locação, plantas); Gestão de Tributos (IPTU e Taxas); Gestão de Contratos de Locação (Prazos/Pagamentos); Acompanhamento de processos de emissão e renovação de Licença de Funcionamento, Habite-se, Licença de Publicidade, AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e Alvará de Licença Sanitária; Consultoria acerca de questões que envolvam relações contratuais existentes ou que possam vir a existir no futuro, entre o CARREFOUR e terceiros, sinalizando eventuais riscos e apontando alternativas para extinguir ou mitigar tais riscos; Revisão, análise e organização de assuntos imobiliários legais, incluindo due diligence.

Outras informações:
Suporte à área jurídica; Redigir e analisar contratos, aditivos e rescisão contratual de locação, sublocação, compra e venda de bem imóvel e facilities, com embasamento técnico/jurídico; Gestão financeira de contratos; Gestão e controle das obrigações contratuais e facilites, buscando o cumprimento das cláusulas e prazos contratualmente definidos; Acompanhar os registros legais dos empreendimentos imobiliários (averbação e regularização registral); Retificação de área de imóveis da Empresa, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Órgãos Públicos; Levantamento periódico de certidões negativas de débitos da Empresa, nas esferas federal, estadual e municipal; Controle de prazos e renovação de Alvarás e Licenças de Funcionamento; Diligências à Receita Federal, Prefeitura Municipal, PROCON, Cartórios e demais Órgãos Públicos; Composição de acordos amigáveis em situações de prejuízos a terceiros, aplicando a legislação consumerista; Elaboração de petições, requerimentos, notificações extrajudiciais, defesas e recursos administrativos juntos aos Órgãos Públicos, PROCON e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor; Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza contratual, imobiliária, societária, administrativa, civil, empresarial, trabalhista e consumerista, aplicando a legislação; Analisar e validar o material publicitário da Empresa, aplicando a legislação consumerista e outras, para resguardar quanto a possíveis intervenções que fragilizem os negócios; Gerenciamento de arquivos e pastas processuais, atualizando os processos judiciais e administrativos no sistema interno de controle de processos; Atuação como preposto nas audiências; Execução de outras atividades inerentes à área de jurídica.