JOÃO VITOR MARTIN CORREA SIQUEIRA

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; GOMES, A. C. G. F. . IMPACTO AMBIENTAL DA MODA TÊXTIL SEGUNDO A LEI N 12.305/10: LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 1-3, 2020.

• HERMINIO, H. I. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. ; TROVAO, L. C. S. . AGENDA 21: Uma possibilidade para o Município de Marília-SP?. In: Bleine Queiroz Caúla; Roberta Duarte Vasques; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional: Sociedade de Risco e Justiça Climática. 1ed.: Lumen Juris Ltda, 2022, v. 21, p. 191-202.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PLASTINA JUNIOR, M. G. ; CARMO, V. M. . COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INCENTIVO À ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: Leonardo José Peixoto Leal; Luiz Sávio Aguiar Lima; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito concorrencial brasileiro: estudos sobre concorrência, consumo e regulação. 1ed.Fortaleza: Expressão gráfica e editora, 2021, v. 1, p. 221-234.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; COSTA, L. A. F. ; PRAZERES, P. J. A. . ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DA LEI 13.467/2017 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NAS RELACOES JURIDICAS. In: Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira; Bruno Alves Rodrigues; Cláudia Fialho. (Org.). O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 1ed.Belo Horizonte: Organização XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021, v. 2, p. 30-37.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; COSTA, L. A. F. ; PRAZERES, P. J. A. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL EM CONSONÂNCIA A SISTEMÁTICA NORMATIVA DA LEI 13.467/2017. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Ricardo Soares Stersi dos Santos; Anna Jéssica Araújo Costa. (Org.). Formas de solução de conflitos e tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Organização XII Congresso RECAJ-UFMG, 2021, v. 5, p. 14-21.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . ENSAIO ACERCA DO DIREITO AO ACESSO: O SILÊNCIO DAS MINORIAS E O TRIUNFO DOS PODEROSOS. In: VIII CONGRESSO DA FEPODI, 2021. NEGRITUDE, GÊNERO E SEXUALIDADE, 2021. p. 79-86.

• CHICARELLI, A. L. G. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . A FUNÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS NA BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA. In: II Congresso Internacional Bernardo Viera de Melo, 2021, Olinda. POLÍTICAS CRIMINAIS E DE GÊNERO E DIVERSIDADE NO BRASIL, 2021. p. 433-443.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CHICARELLI, A. L. G. . JURISDIÇÃO SUPRACONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL. In: XI Seminário Interinstitucional de Pós-graduação em Direito UEL-UNIMAR, 2021, On-line. GT 3 ? ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2021. p. 91-96.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O RITO DA APLICÁVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA. In: XI Seminário Interinstitucional de Pós-graduação em Direito UEL-UNIMAR, 2021, On-line. GT 3 ? ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2021. p. 69-74.

• COSTA, L. A. F. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI 13.467/2017.. In: V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2021, Belo Horizonte. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, 2021. p. 34-40.

• COSTA, L. A. F. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . DIREITO AMBIENTAL E JURISDIÇÃO SUPRACONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. In: V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2021, Belo Horizonte. DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL, 2021. p. 67-74.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . OS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR A PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: III Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte. Direitos Humanos, 2020.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . A MÍDIA E O TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS EXTERNOS NO JULGAMENTO DE PLENÁRIA. In: III Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020. Direito, Estado e Pena, 2020.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2020, Marília. Anais, 2020.

• MAGALAES, F. V. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . A LIBERDADE RELIGIOSA E O ISOLAMENTO SOCIAL: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2020. Anais, 2020.

• GALLINA, P. L. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . O TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA ILEGAL NO BRASIL E O DESCASO AMBIENTAL. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2020. Anais, 2020.

• GALLINA, P. L. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . REGULAMENTAÇÃO DAS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAL ? RELEITURA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2020. Anais, 2020.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; ERMINIO, M. I. M. . O OLHAR SUSTENTÁVEL PERANTE A INDÚSTRIA TÊXTIL SEGUNDO A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: VI FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2020, Marília. Volume 5 ? Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 2020. v. 5. p. 50-50.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO EM VIA REFLEXA DO DIREITO AMBIENTAL. In: I Congresso Internacional Bernardo Viera de Melo, 2020, Olinda - PE. DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2020. p. 183-191.

• TROVAO, L. C. S. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . O STF E A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, São Paulo. O STF E A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, 2019. p. 302-306.

• TORRES, D. V. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. In: VII Congresso Nacional da FEPODI, 2019, São Paulo. ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO, 2019. p. 1213-1217.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; TROVAO, L. C. S. . ANÁLISE DO GREENING DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: XIII Simpósio de Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília, 2019, Marília - SP. Direito, 2019.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE DE RELIGIAO EM ?A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO?: UMA ANALISE DO JULGAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO OLMEDO BUSTOS E OUTROS VS. CHILE.. In: III Congresso de Direito do Vetor Norte, 2019, Belo Horizonte - MG. Direito Humanos, 2019.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA LUTA CONTRA OS TRABALHOS ANÁLOGOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL.. In: 19 Congresso Nacional da Iniciação Científica CONIC-SEMESP, 2019, São Paulo - SP. Direitos Humanos, 2019.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO SOB A ÓTICA DA LITERATURA DE SÓFOCLES E KAFKA. In: III Congresso de Direito do Vetor Norte, 2019, Belo Horizonte- MG. Direito e Arte, 2019.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO BASILAR PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Marília. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO BASILAR PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, 2019.

• GOMES, A. C. G. F. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . CONHECIMENTO, APLICABILIDADE E EFICIÊNCIA DAS NORMAS SUSTENTÁVEIS. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019, Marília - SP. DIREITO, ATIVIDADE ECONÔMICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS, 2019. p. 154.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O CASO POVO INDÍGENA XUCURU E MEMBROS VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Direitos Humanos I, 2018.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDA DO POVO INDÍGENA XUCURU E MEMBROS VS. BRASIL. In: V Fórum de Pesquisa e Extensão da UNIMAR, 2018, Marília- SP. Direito, 2018.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDAS TERRITORIAIS ENVOLVENDO O POVO INDÍGENA XUCURU VS. BRASIL. In: 18 CONIC - SEMESP, 2018, São Paulo. Direitos Humanos, 2018.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; ALMEIDA, L. A. C. . O ACESSO A JUSTIÇA E OS YANOMANI: ENTRE A NECROPOLÍTICA E O ACESSO PELA VIA PROCESSUAL. In: VI Encontro Virtual Do CONPEDI, 2023. Acesso à justiça e solução de conflitos I, 2023. p. 18-20.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . A EQUIPARAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS AS DELEGACIAS DE AMPARO A ?MULHER?. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS I, 2022. p. 1-7.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; ERMINIO, M. I. M. . A NECROPOLÍTICA E EXTERMÍNIO DA SOCIEDADE NEGRA. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2020. Anais, 2020.

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O ACESSO A JUSTIÇA E OS YANOMANI: ENTRE A NECROPOLÍTICA E O ACESSO PELA VIA PROCESSUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; TROVAO, L. C. S. . A REGULAÇÃO DA MODA SUSTENTÁVEL E SEU COMPROMETIMENTO COM O DESCARTE APROPRIADO DE RESÍDUOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; TROVAO, L. C. S. . ENSAIO: ECORACISMO E A MANUTENÇÃO DAS FORMAS MODERNAS DE DOMINAÇÃO, de autoria de SIQUEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . ENSAIO ACERCA DO DIREITO AO ACESSO: O SILÊNCIO DAS MINORIAS E O TRIUNFO DOS PODEROSOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL EM CONSONÂNCIA A SISTEMÁTICA NORMATIVA DA LEI 13.467/2017. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DA LEI 13.467/2017 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NAS RELACOES JURIDICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - NOÇÕES GERAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . JURISDIÇÃO SUPRACONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O RITO DA APLICÁVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; GOMES, A. C. G. F. . IMPACTO AMBIENTAL DA MODA TÊXTIL SEGUNDO A LEI N 12.305/10: LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . OS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . A MÍDIA E O TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS EXTERNOS NO JULGAMENTO DE PLENÁRIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GALLINA, P. L. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . REGULAMENTAÇÃO DAS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAL ? RELEITURA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GALLINA, P. L. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . O TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA ILEGAL NO BRASIL E O DESCASO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; ERMINIO, M. I. M. . A NECROPOLÍTICA E EXTERMÍNIO DA SOCIEDADE NEGRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO EM VIA REFLEXA DO DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INCENTIVO A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; HERMINIO, H. I. ; CARMO, V. M. . O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LUTA CONTRA OS TRABALHOS ANÁLOGOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; PRAZERES, P. J. A. . LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE DE RELIGIAO EM ?A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO?: UMA ANALISE DO JULGAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO OLMEDO BUSTOS E OUTROS VS. CHILE.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO SOB A ÓTICA DA LITERATURA DE SÓFOCLES E KAFKA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; TROVAO, L. C. S. . ANÁLISE DO GREENING DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TORRES, D. V. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TROVAO, L. C. S. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . O STF E A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA LUTA CONTRA OS TRABALHOS ANÁLOGOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO BASILAR PARA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, A. C. G. F. ; SIQUEIRA, J. V. M. C. . CONHECIMENTO, APLICABILIDADE E EFICIÊNCIA DAS NORMAS SUSTENTÁVEIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O CASO POVO INDÍGENA XUCURU E MEMBROS VS. BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDA DO POVO INDÍGENA XUCURU E MEMBROS VS. BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, J. V. M. C. . O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDAS TERRITORIAIS ENVOLVENDO O POVO INDÍGENA XUCURU VS. BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Globalização, Direito e Economia, Descrição: Analisa a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social, na perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas. São discutidas temáticas específicas relacionadas com o tema central com exposições e debates propiciando a integração entre o Programa de Mestrado e doutorado com a graduação, egressos e convidados. A produção do Grupo consta no Currículo Lattes de cada integrante. Projetos de Pesquisa em andamento: Arranjo Produtivo Local e a concessão de incentivos fiscais (Profa Dra. Marisa Rossignoli). Tributação sobre a produção e o consumo como instrumento eficaz para a adequada efetivação do desenvolvimento sustentável (Profa Dra. Maria de Fátima Ribeiro). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (48) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (25) . , Integrantes: João Vitor Martin Corrêa Siqueira - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, Descrição: O Grupo de Pesquisa Diálogo ACI está cadastrado no CNPq, vinculado à Universidade de Fortaleza, tendo como líder a Profa. Dra. Bleine Queiroz Caúla. Possui 10 Linhas de Pesquisa que estudam diferentes temáticas afeitas às áreas Ambiental, Constitucional, Internacional e interdisciplinares, coordenadas por professores. Suas atividades serão relacionadas com a organização do Seminário no Brasil e no exterior; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais e Internacionais nas áreas Ambiental, Constitucional, Internacional e interdisciplinares, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores de Universidades Públicas e Privadas; Publicações em Periódicos certificados, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores. 1) Gestão criativa de conflitos 2) Direito constitucional multiportas 3) Direitos humanos, Estado e cidadania 4) Direito, moda e sustentabilidade 5) Inteligência artificial, direito e dignidade 6) Direitos sociais, orçamento público e concretização de direitos 7) Análise Jurídica da Economia para uma Revolução Verde 8) Democracia participativa, transparência e direito à informação 9) Next Generation EU e Plano Nacional de Ripresa e Resilienza: uma perspectiva interdisciplinar 10) Direito Eleitoral Internacional. Com pesquisas na linha 4: Direito, moda e sustentabilidade, vê-se que esta linha objetiva discorrer sobre a importância da Indústria da Moda e sua interferência, na sociedade, vez que esta estuda suas peculiaridades e encontram-se presentes, em nível mundial, sobretudo, por influenciar nas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Busca-se refletir sobre a universalidade dos direitos existentes inseridos, no setor, bem como promover o diálogo jurídico-socioeconômico da Moda, sustentável e cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (48) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) . , Integrantes: João Vitor Martin Corrêa Siqueira - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Dayane Nayara Alves - Integrante / Bleine Queiroz Caúla - Coordenador.

• 2018 - 2019

  O reconhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em demandas territoriais envolvendo povos indígenas: Uma análise jurisprudencial, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Valter Moura do Carmo em 11/11/2021., Descrição: A pesquisa pretende repassar os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direitos indígenas. De uma perspectiva crítica, busca questionar o motivo pelo qual a Corte Interamericana resistia em considerar as comunidades indígenas como sujeitos coletivos. Para atingir os objetivos do projeto de pesquisa, optar-se-á por realizar principalmente pesquisa do tipo bibliográfica. Neste sentido, esta pesquisa tem relevância pois não só busca estudar a tendência de se proteger grupos e coletividades em estado de vulnerabilidade, sobremaneira decorrente da degradação ambiental, como se analisará a dimensão coletiva da proteção ambiental, o meio ambiente humano transforma-se em bem comum, resultado do esverdeamento (Greening) dos direitos econômicos, sociais e culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: João Vitor Martin Corrêa Siqueira - Integrante / Valter Moura do Carmo - Coordenador / Beatriz Rubira Furlan - Integrante / Lucas André de Castro de Carvalho - Integrante.

Prêmios