Amélia Carvalho e Silva Soares
Possui graduação em DCiências Jurídicas- Direito- pela Universidade Ceuma (1999). Atualmente é advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Maranhão- OAB/MA - sob a numeração 5.523. Trabalhou na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO-, como Assessora Jurídica, desde 1991 até fevereiro 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil e Trabalhista;
Possui título de Especialista, no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em Direito Constitucional, da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão, com 384 horas, concluído em 23/01/2005. Tema do Trabalho de Conclusão de Curso: Ação civil pública e o acesso à justiça. Orientador, Prof. Juraci Guimarães Júnior.
Possui título de Especialista em Gestão Pública "Lato Sensu", pela Universidade Estadual do Maranhão, com 480 horas, concluído em 25/05/2013. Apresentou Artigo Científico, sob o tema: Vícios de Informação ao consumidor.
Cursando Pós-graduação em Direito Ambiental, pela Faculdade Uninassau.
Cursando Gestão de Recursos Humanos -RH-- tecnológo superior, pela Faculdade Estácio de Sá.
Perita Grafotécnica pela Instituição Curso Beta -Profissionalizante-Períicia Técnica em Grafologia
Participou Curso Preparatório para ingresso na Magistratura da Justiça do Trabalho, pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Estado do Maranhão - ESMATRA XVI- com carga horária de 525 horas, Concluído em 13/02/2013.
Participou do Curso Modulado Preparatório para Ingresso da Carreira do Ministério Público, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, anos 2002/2003, com carga horária total de 713 horas.
Ampla experiência, por mais de três anos em Direito Imobiliário e Condominial.
Trabalhou como Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Colaborou em eleições prestando serviços advocatícios a partidos políticos nos anos 2006, 2012 e 2020, fiscalizando, orientando e dando suporte nos respectivos dias de eleições desses anos.
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Ambiental
2021 - Atual
Especialização em Gestão Publica
2011 - 2013
Universidade Estadual do Maranhão
Título: Vicios de Informação ao Consumidor
Orientador: Patricia Marques de Aquino
Especialização em Direito Constitucional
2003 - 2005
FACULDADE CÂNDIDO MENDES
Título: Ação Civil Publica e o Acesso a Justiça
Orientador: Juraci Guimarães Junior
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Ceuma
Título: Trabalho de Conclusão de Curso- TCC
Orientador: Liliana Saraiva
Formação complementar
2018 - 2018
Pregão Presencial e Eletronico no Sistema COMPRASNET. (Carga horária: 24h). , GD Cursos, GD, Brasil.
2016 - 2016
Licitação e Contratos. (Carga horária: 28h). , Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ALEMA, Brasil.
2010 - 2010
Carreiras de Analista. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino LGF, LGF, Brasil.
2002 - 2003
Curso Preparatorio Para Ingresso na Carreira do Ministerio Publico. (Carga horária: 713h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
2002 - 2003
Curso Preparatorio para Ingresso na Magistratura da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 525h). , Escola Superior da Magistratura do Trabalho do MA, ESMATRA, Brasil.
2000 - 2000
Legislação Previdenciaria no Serviço Publico. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Encontro Sobre Conciliações. 2007. (Encontro).
V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2006. (Congresso).
I Encontro N e NE da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Juridica. 2005. (Encontro).
Atualizações do Codigo Civil. 2004. (Seminário).
II Ciclo de Estudos Juridicos da ESMATRA. 2001. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - 2019
Assembléia Legislativa do estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
2006 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Conciladora, Enquadramento Funcional: contrato, Carga horária: 10
Outras informações:
Exerci a função de conciliadora no Juizado Especial de Trânsito, tendo em vista a solicitação dos Processos n. 6259/2006, 11092/2006 e 12569/2006- TJ/MA, por meio da Portaria n.2351/2006 - TJ/MA, concomitante a Portaria Conjunta n. 004/2006.
2003 - 2004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ALEMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40
Outras informações:
COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ILHAS OCEÂNICAS INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N. 50/2003,TENDO EM VISTA O PROCESSO N. 3023/2003- AL
2003 - 2004
MESA DIRETORA DA ALEMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NOMEAÇÃO, Carga horária: 40
Outras informações:
DESIGNADA COMO ADVOGADA PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CORREGEDORIA PARLAMENTAR, POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N. 46/2003, TENDO EM VISTA O PROCESSO N. 2568/2003
2005 - 2005
DIRETORIA DA ALEMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NOMEAÇÃO, Carga horária: 40
Outras informações:
DESIGNADA PARA APURAR FATOS EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 993/2005, NOS AUTOS N. 1752/2995- ALEMA
2000 - Atual
Escritório particular de AdvocaciaVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: ADVOCACIA, Carga horária: 20
Outras informações:
ESCRITÓRIO PRÓPRIO DE CONSULTORIA E ATUAÇÕES PROCESSUAIS, COMO ADVOGADA AUTÔNOMA
Atividades
-
01/2017
Serviços técnicos especializados , Condomínio de Edifício Roterdan.,Serviço realizado, Serviços advocatícios prestados sem vínculo empregatício, realização de atualização de convenção, regimento interno, editais de convocação,ações judiciais e extrajudiciais, consultoria e acompanhamento em assembleias.
2019 - 2020
Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
2017 - Atual
Condomínio de Edifício RoterdanVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2017 - 2018
Vite CondominiumVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2006 - 2012
Partidos PoliticosVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Autônoma - prestação de serviços
Outras informações:
Atuei em eleições como advogada, fiscalizando os trâmites eleitorais, nos anos de 2006 e 2012
2020 - 2020
Partido dos TrabalhadoresVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Autônoma - prestação de serviços, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei prestando servços tipo consultoria jurídica, além de confecção de contratos e recursos referentes tudo referente as eleições municipais São Luís/MA 2020
2021 - Atual
PERÍCIA GRAFOTÉCNICA-AUTÔNOMAVínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: Autônoma - prestação de serviços
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