Leide Jane Macedo da Silva

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) e especialista em Direito e Tecnologia pela Faculdade Arnaldo Janssen. Possui pós-graduação em Ethical Hacking, Cybersecurity e Gestão Ágil de Projetos (Agile Coach) pela Faculdade VINCIT - UNICIV. Advogada com ampla experiência nas áreas de Direito e Tecnologia, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Governança Corporativa e Compliance. Atua como consultora e Data Protection Officer (DPO), com ênfase na implementação de práticas de proteção de dados e governança organizacional. É Diretora do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG). Como professora, leciona Proteção de Dados na PUC MINAS (curso de especialização) e Governança Corporativa e Privacidade no Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT). Possui vasta experiência na gestão de treinamentos corporativos, desenvolvimento e implementação de programas de governança, com foco na aplicação de práticas ágeis e conformidade regulatória. Seu trabalho busca auxiliar organizações na adaptação às normas vigentes de proteção de dados e compliance, promovendo a transformação digital, a melhoria contínua da gestão de dados e a segurança da informação no ambiente corporativo.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DATA BROKERS E O MERCADO DE DADOS PESSOAIS: estratégias empresariais e desafios regulatórios
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta

Especialização em andamento em Ethical Hacking, Cybersecurity

2022 - Atual

FACULDADE VINCIT - UNICIV
Título: Sem monografia

Especialização em GESTÂO ÁGIL DE PROJETOS - ÀGILE COACH

2022 - 2024

FACULDADE VINCIT - UNICIV
Título: Sem monografia

Especialização em DIREITO E TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO

2019 - 2020

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: Sem monografia
Orientador: Lorena Lage Coordenadora

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade de Direito de Contagem - FDCON
Título: O afeto diante da negatória de paternidade
Orientador: Andre Luiz Lima Soares

Formação complementar

2023 - 2023

GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE. (Carga horária: 8h). , BLB ESCOLA DE NEGÓCIOS, BLB, Brasil.

2022 - 2022

LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados apli. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Aprofundamento em Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 50h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTIBR, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Disciplina Isolada Mestrado. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Segurança da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Corporativa.

Organização de eventos

SILVA, L. J. M. . IV Semana Jurídica - FDCON. 2018. (Outro).

SILVA, L. J. M. . II Semana Jurídica - FDCON. 2017. (Outro).

SILVA, L. J. M. . III Semana Jurídica - FDCON. 2017. (Outro).

SILVA, L. J. M. . I Semana Jurídica - FDCON. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Aula Inaugural 2o/2017 -Atitudes Positivas em um cenário de mudanças: o segredo das pessoas de sucesso. (Gustavo Persichini de Souza).. 2017. (Outra).

III Semana Jurídica - FDCON - 10/10/2017 de 08h às 09h30 Meios Alternativos de Solução de Controvérsias. (Profo Franco Maziero, Jesmar César e André Soares). 2017. (Outra).

III Semana Jurídica - FDCON - 10/10/2017 de 10h às 11h30 Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. (Profo Jefferson Rodrigues e Profa Maria Bueno). 2017. (Outra).

III Semana Jurídica - FDCON - 11/10/2017 de 08h às 09h30 O Poder Legislativo Municipal. (Profa Paula Carolina e Luiz Otávio). 2017. (Outra).

III Semana Jurídica - FDCON Discussões Sobre Atualidade no Direito da Família. (Profo Jesmar e Luiza Salheiro). 2017. (Outra).

II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença - 22/03 - 08h - 09h30. A Criminologia da Não Cidade: Um Olhar Urbanístico Para o Território da Pobreza. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença - Palestra Antônio Sérgio Tonet. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença - Palestra Antônio Sérgio Tonet - 23/03 - 19h30 Palestra OAB - Dr. Antônio Sérgio Tonet. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica - Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica - A Responsabilidade Sócio Ambiental das Instituições Financeiras. 2017. (Outra).

I Jornada de Pesquisa e Extensão Ufa... Agora Preciso Casar?! A Recente Declaração de Inconstitucionalidade do Artigo 1790 e os Reflexos Patrimoniais. 2017. (Outra).

Maratona de conferência sobre CPC 2015.. 2017. (Outra).

Processo e procedimentos legislativos e procuradoria.. 2017. (Outra).

Relatório de audiência.. 2017. (Outra).

Super revisão Turbo: OAB 1a Fase.. 2017. (Outra).

TCC - A contribuição da arbitragem para o poder judiciário.. 2017. (Outra).

TCC- Aposentadoria Especial do Eletricitário: uma movimentação desnecessária do judiciário.. 2017. (Outra).

TCC - A Responsabilidade Civil Ambiental em Barragens de Mineração: uma análise do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana - MG à luz do Direito Ambiental.. 2017. (Outra).

TCC- A responsabilidade Civil do Estado por omissão: danos nas penitenciárias Brasileiras.. 2017. (Outra).

TCC- Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor.. 2017. (Outra).

TCC- O princípio da confiança e sua aplicação no comércio eletrônico.. 2017. (Outra).

O Direito Intertemporal e o Novo CPC.. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adrielle Seabra de Campos

SILVA, L. J. M.. ANÁLISE DO DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO E A LEGALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DA MACONHA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: KAROLINE RODRIGUES DA SILVA PACHECO

SILVA, L. J. M.. AS CONSEQUÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UM AMBIENTE CARCERÁRIO INADEQUADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Contagem.

Produções bibliográficas

SILVA, L. J. M. . Perspectivas sobre a Proteção de Dados com ênfase nos desafios da advocacia. 340. ed. , 2024.
SILVA, L. J. M. . Atualidades e Perspectivas do Direito. 127. ed. Belo Horizonte: EDITORA EXPERT, 2024. 216p .
SILVA, L. J. M. . LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS. 341. ed. , 2024. 128p .
SILVA, L. J. M. . ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 342. ed. Belo Horizonte: EXPERT, 2021.
SILVA, L. J. M. . Dinâmica Das Famílias:Um sistema de direitos em mutação. 622. ed. Belo Horizonte: ARRAES EDITORA, 2019.
SILVA, L. J. M. . EMPREENDEDORISMO SOCIAL DE IMPACTO E NOVAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA. In: Eduardo Goulart Pimenta; Luciana de Castro Bastos. (Org.). VOZES DO DIREITO MODERNO. 013ed.BELO HORIZONTE: EXPERT, 2023, v. , p. 153-168.
Oliveira, Melissa Barrioni ; SILVA, L. J. M. . O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? ANPD - NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. In: Laura Schertel Mendes; Fabrício da Mota Alves; Tainá Aguiar Junquilho; Rodrigo Badaró; Ingo Wolfgang Sarlet; Mônica Tiemy Fugimoto. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL Anuário 2023 das Comissões Especiais de Proteção de Dados (CEPD) e de Direito Digital (CEDD). 87ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023, v. , p. 195-215.
SILVA, L. J. M. ; Maziero, Franco Givanni Matedi . A ANÁLISE INTERPRETATIVA DA PROPORCIONALIDADE NO USO DO LEGÍTIMO INTERESSE NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. In: LEIDE JANE MACEDO DA SILVA; LUCIANA DE CASTRO BASTOS. (Org.). ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 978ed.BELO HORIZONTE: EXPERT, 2021, v. , p. 19-37.
SILVA, L. J. M. . O marco legal e a busca por condições mais favoráveis às startups. In: Eduardo Goulart Pimenta; Luciana de Castro Bastos. (Org.). ESTUDOS SOBRE O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR. 978ed.BELO HORIZONTE: EXPERT, 2021, v. , p. 14-28.
SILVA, L. J. M. ; Maziero, Franco Givanni Matedi . A ANÁLISE INTERPRETATIVA DA PROPORCIONALIDADE NO USO DO LEGÍTIMO INTERESSE NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. In: LEIDE JANE MACEDO DA SILVA; LUCIANA DE CASTRO BASTOS. (Org.). ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 416ed.BELO HORIZONTE: EDITORA EXPERT, 2021, v. , p. 19-36.
SILVA, L. J. M. ; SOARES, A L L . O AFETO DIANTE DA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. In: Leide Jane Macedo da Silva. (Org.). Dinâmica Das Famílias: Um sistema de direitos em mutação. 346ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORA, 2019, v. , p. 01-17.
SILVA, L. J. M. . Lei Geral da Proteção de Proteção - LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. J. M. . O CANAL DE DENÚNCIAS - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. J. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. J. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/18. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. J. M. ; SOARES, A L L . Dinâmica Das Famílias:Um sistema de direitos em mutação. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SILVA, L. J. M. . Os desafios da liderança empresarial frente às novas habilidades. 2024; Tema: Liderança Empresarial. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Civil II, Carga horária: 2

Outras informações:
Atendimento aos alunos sobre o conteúdo programático semestral da matéria.Iniciação a pesquisa científica. Dirito Civil II.

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Civil I, Carga horária: 2

Outras informações:
Atendimento aos alunos sobre o conteúdo programático semestral da matéria.Iniciação a pesquisa científica.

2021 - Atual

Instituto de Defesa, Cidadania e Transparência - IDCT

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora e Consultora no IDCT - Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência, com foco em Governança Corporativa e Proteção de Dados, onde atua no desenvolvimento de competências para profissionais dos setores público e privado. Sua atuação envolve a orientação e capacitação de organizações para implementar práticas de governança eficazes e políticas de conformidade em proteção de dados, promovendo a melhoria contínua da gestão e segurança da informação. Através de cursos, treinamentos e consultorias, busca fortalecer as competências organizacionais para lidar com desafios regulatórios e de transformação digital, alinhando as práticas às normativas vigentes e garantindo a proteção de dados pessoais no ambiente corporativo e institucional.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora - MARCO CIVIL DA INTERNET, Carga horária: 10

Outras informações:
Especialização Direito das Plataformas Digitais - O curso de pós-graduação em Direito das Plataformas Digitais é uma especialização que visa oferecer conhecimento aprofundado sobre os aspectos jurídicos relacionados ao mercado de plataformas digitais. O curso é direcionado para profissionais graduados em Direito, tecnologia e áreas afins, que desejam se especializar nessa área emergente e em constante evolução.Entre as disciplinas oferecidas no curso estão temas como proteção de dados pessoais, regulação e governança de plataformas digitais, compliance e ética em ambientes digitais, propriedade intelectual, contratos e responsabilidade civil nas plataformas digitais, empreendedorismo, marketing digital e publicidade em plataformas digitais.

2023 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
MBA em Privacidade e Proteção de Dados do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. Disciplinas: LGPD e a Proteção de Dados. Tratamentos de Dados Pessoais no âmbito do poder público X LIA X Habeas Data.

2021 - Atual

Associação dos Servidores Públicos de Belo Horizonte

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultora em Compliance, Governança Corporativa e Implementação de Programa de Privacidade e proteção de Dados.

2015 - 2017

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: stagiária em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Direito em Vara Cível e na Vara de Família e Sucessões na Comarca de Contagem.

2018 - 2022

Macedo & Rocha Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Adogada com atuação em Direito Empresarial e Direito e Tecnologia. Atuação com Programas de Governança Corporativa e Compliance.

2019 - Atual

Metha Energia SA

Vínculo: Prestador de Serviço Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assistência jurídica Gestão da informação Conformidade regulatória global. Compliance

2021 - 2022

FANHUB DIGITAL

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: DPO as a serviçe - Prestador de serviço, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestadora de Serviços de DPO as a service. Implementação da LGPD e Sistema de Gestão da Segurança da Informação.

2018 - 2020

SPORTI BRASIL

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada com atuação em Direito Empresarial e Compliance Regulatório.

2020 - Atual

SporTI - Tecnologia e Gestão no Esporte Ltda.

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: DPO - Data Protection Officer

Outras informações:
DPO - Data Protection Officer (responsável pela proteção de dados) atua assegurando que as organizações estejam em conformidade com os regulamentos globais de privacidade de dados, estabelecendo o padrão e protegendo as informações dos usuários por meio de práticas e padrões éticos. Comunicação Gestão da informação.

2022 - Atual

Ilhahub de Inovação

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Corporate Compliance Officer

Outras informações:
Profissional responsável por garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas, leis e regulamentações vigentes.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Núcleo Estudo Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Diretora do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Comissão de Proteção de Dados. A Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG) desempenha um papel fundamental (exercício 2022/2024) na promoção da cultura de privacidade e proteção de dados, com foco na disseminação dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Atua de forma ampla, abrangendo a organização de seminários, palestras e a produção de podcasts, além de materiais educativos e informativos sobre a LGPD. A comissão também contribuí ativamente para o aprimoramento da legislação, colaborando com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na formulação de subsídios e orientações sobre a aplicação da lei. Além disso, a comissão produz cartilhas e outros conteúdos para orientar advogados e a sociedade em geral sobre os direitos e deveres estabelecidos pela LGPD, buscando promover a conscientização e o cumprimento das normas de proteção de dados no Brasil.