Pietro Duarte de Sousa

Possui Pós-graduação Gestão Pública e Direito Processual | Pós-graduado em Direito Político e Eleitoral | Graduação em Direito | Sócio - RCPD Advogados | Diretor Tesoureiro e Membro Efetivo do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco | Experiência na área de Direito, com ênfase em Eleitoral, Consumidor, Administrativo e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Político e Eleitoral

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: Uma análise dialética para uma evolução necessária
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2021 - 2022

Faculdade Focus
Título: GESTÃO PÚBLICA
Orientador: Pietro Duarte de Sousa

Especialização em Especialização em processo civil

2016 - 2017

UNINABUCO
Título: Taxatividade do Artigo 1015 da Lei 13.105/2015: Possibilidade de Exceção e o uso do Mandado de Segurança
Orientador: RENATO HAYASHI

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL PERANTE OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA.
Orientador: ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA

Formação complementar

2019 - 2019

ORATÓRIA 360 GRAUS. (Carga horária: 6h). , ATF - CURSOS, ATF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Produções bibliográficas

SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: uma análise dialética para uma evolução necessária. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2022.
SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . Vamos falar sobre federação partidária e seus reflexos nas eleições de 2022. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
SOUSA, P. D. . Súmulas 565 e 566 do STJ não se aplicam no estado de Pernambuco. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . Uso das redes sociais antes e durante o período eleitoral é válido. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2017.
HAYASHI, Renato ; SOUSA, P. D. . Os impactos da liberação de conteúdo patrocinado em redes sociais no período eleitoral. revista de estudos eleitorais , v. 2, p. 1, 2017.
HAYASHI, Renato ; SOUSA, P. D. . ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO. 1. ed. OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2022. v. 1. 343p .
SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . Eleições x Gênero: Uma Nova Perspectiva Eleitoral. Edmar Lira - O blog da política em Pernambuco, site, 09 nov. 2019.
SOUSA, P. D. . Declinação de competência: Impugnação via Agravo de Instrumento e a possibilidade do Mandado de Segurança. JUS BRASIL, https://pietroduartedesousa.ju, p. 1 - 2, 23 maio 2017.
SOUSA, P. D. . Repercussão da reforma eleitoral para as eleições 2018 e seus efeitos para 2020. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . Congresso Internacional de Direito DEVRY/UNIFAVIP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, P. D. . A propaganda eleitoral em tempos de COVID 19 2020 (SITE JUSBRASIL).
SOUSA, P. D. ; HAYASHI, Renato . Os candidatos estão preparados para a Campanha Eleitoral 2020? 2020 (SITE JUSBRASIL).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

RCPD ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2020 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: DIRETOR TESOUREIRO, Enquadramento Funcional: DIRETOR FINANCEIRO, Carga horária: 4

2018 - 2019

Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL DA SDEC/ADDIPER

2019 - 2021

XBCD Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2010 - 2019

Duarte e Moura Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Outras informações:
sócio fundador do escritório Duarte & Moura Advogados.

2022 - 2023

CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS, Carga horária: 25

2023 - Atual

CÂMARA DE COMÉRCIO, INDUSTRIA E TURISMO BRASIL PORTUGAL DE PERNAMBUCO

Vínculo: DIRETOR ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO, Carga horária: 10

2023 - Atual

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINETE - SUPERINTENDÊNCIA