Rafael Lima de Sousa

Advogado e contador. Especialista em Direito e Processo Tributário. Consultor empresarial credenciado ao SEBRAE/CE, na área de Finanças, com foco em consultorias e treinamentos nas áreas de Gestão Financeira, Precificação (indústria, comércio e serviços), Planejamento Financeiro Empresarial e Orientação à Captação de Crédito. Na área das Ciências Jurídicas, experiência em Regulação da Saúde Suplementar, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito e Processo Tributários

2018 - 2020

Centro Universitário Christus
Título: Projeto BEPS e os desafios do Brasil: uma análise da substância econômica nas transações internacionais
Orientador: José Evandro Alencar Correia

Graduação em Ciências Contábeis

2017 - 2021

Universidade Federal do Ceará
Título: INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO NOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM EMPRESAS MULTINACIONAIS
Orientador: Jackeline Lucas Souza

Graduação em Direito

2015 - 2017

Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTáCIO
Título: Os contratos de saúde suplementar sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Renato Cesar de Araújo Porto

Formação complementar

2023 - 2023

Certificação em Produtos Sebrae CCPS - Fluxo de Caixa e Capital de Giro. (Carga horária: 10h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2023 - 2023

Certificação em Produtos Sebrae CCPS - Formação do Preço de Venda. (Carga horária: 10h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação NAF 2019. (Carga horária: 40h). , Superintendência Regional da Receita Federal - 3ª Região, SRRF 3ª, Brasil.

2018 - 2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios (Turma Junho/2018). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas de Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 16h). , Geotrain Treinamento e Consultoria Ltda., GEOTRAIN, Brasil.

2016 - 2016

Atendimento ao Cidadão - Módulo Conceitual. (Carga horária: 24h). , Geotrain Treinamento e Consultoria Ltda., GEOTRAIN, Brasil.

2012 - 2012

Oficina de Capacitação em Saúde Suplementar. (Carga horária: 15h). , Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Organização de eventos

SOUSA, R. L. . Palestra "Sucesso Profissional: Existe Segredo?". 2017. (Outro).

Participação em eventos

Congresso USP de Contabilidade 2022. Influência do planejamento tributário agressivo nos preços de transferência em empresas multinacionais. 2022. (Congresso).

Palestra "Imposto de Renda da Pessoa Física: Legislação, Malha Fiscal e Destinações". 2019. (Outra).

Seminário 21 anos do PEF Ceará: cidadania fiscal em uma era disruptiva.Impacto do projeto Destinação IRPF no desenvolvimento das ações sociais da Associação Peter Pan. 2019. (Seminário).

Seminário NAF: Tributação, Desigualdade, Reforma Tributária e Transparência. 2019. (Seminário).

Encontro de Pesquisadores LINCOS.A CORTESIA NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. 2018. (Encontro).

IX Semana da Contabilidade da UFC. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Estudios Sobre Discurso y Argumentación.OS DISCURSOS DOS CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.A Tributação dos Serviços de Streaming à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários. 2018. (Encontro).

VIII Semana da Contabilidade da UFC. 2017. (Outra).

Conferência Polidez/Cortesia e Violência em Relações Interpessoais. 2016. (Outra).

Fórum de Subjetividades - Pessoas em Situação de Rua: Modelos Cognitivos Idealizados e a Representação da Casa. 2016. (Outra).

Fórum Sobre Linguagem - Fundamentação Teórica em Linguagem. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional Sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça - CIVIP. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUSA, R. L. . Estabelecimento permanente e globalização ? Um olhar sobre as dificuldades arrecadatórias.. In: Jefferson de Paula Viana Filho; José Osmar Celestino Júnior; Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras; Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. (Org.). Novos Tempos do Direito Tributário. 1ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. 1, p. 209-.
SOUSA, R. L. ; CAVALCANTE, L. C ; MARANHAO, K. C. . Impacto do projeto Destinação IRPF no desenvolvimento das ações sociais da Associação Peter Pan. In: Belchior, Germana Parente Neiva; Silva, Imaculada Maria Vidal da. (Org.). 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará: cidadania fiscal em uma era disruptiva. 1ed.Fortaleza - CE: Sefaz Editora, 2019, v. , p. 357-.
SOUSA, R. L. ; SOUZA, J. L. ; ALVES, F. I. A. B. . Influência do planejamento tributário agressivo nos preços de transferência em empresas multinacionais. In: Congresso USP de Contabilidade 2022, 2022, São Paulo. Anais do USP International Conference in Accounting, 2022. v. 22.
SOUSA, R. L. ; TOMAZ, A. O. C. . A Tributação dos Serviços de Streaming à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários. In: XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. ANAIS DO XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: Unifor.
SOUSA, R. L. ; SOUZA, J. L. ; ALVES, F. I. A. B. . Influência do planejamento tributário agressivo nos preços de transferência em empresas multinacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, R. L. ; CAVALCANTE, L. C ; MARANHAO, K. C. . Impacto do projeto Destinação IRPF no desenvolvimento das ações sociais da Associação Peter Pan. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, R. L. ; TOMAZ, A. O. C. . Tributação dos Serviços de Streaming à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUSA, R. L. . OS DISCURSOS DOS CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2017 - 2020

Investigação da relação entre disclosure, materialidade e origem legal dos países: um estudo de transações com partes relacionadas, Descrição: A literatura contábil aponta que o nível de cumprimento do disclosure é influenciado tanto pela materialidade das informações, como pelo ambiente institucional. Pesquisas que estudaram aos determinantes institucionais apontam no sentido de existir diferenças nos níveis do disclosure entre os países de diferentes origens legais. Contudo poucas pesquisas investigaram a associação entre os níveis do disclosure e a materialidade das informações. Dessa forma, o objetivo geral do projeto é analisar a relação entre o nível de cumprimento dos requisitos de divulgação preconizados na IAS 24 ? Partes Relacionadas, a materialidade das informações e a origem legal dos países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Lima de Sousa - Integrante / Vera Maria Rodrigues Ponte - Coordenador / Sylvia Rejane Magalhães Domingos - Integrante / Régis Barroso Silva - Integrante / Antônio Rafael Holanda da Silva - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntário - NAF, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como Bolsista Voluntário no Programa de Extensão intitulado "Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF", em parceria com a Receita Federal do Brasil, SEFAZ-CE e SEFIN Fortaleza, prestando atendimento à comunidade cearense. A atividade é coordenada pela profa. Dra. Lara Capelo Cavalcante.

2019 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como Monitor da disciplina Legislação Tributária I, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Lara Capelo Cavalcante.

2018 - 2018

S&C ASSESSORIA CONTÁBIL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2016 - 2017

PROCON FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atendente Especialista, Carga horária: 44

2012 - 2014

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - 2021

Empresa Junior da Feaacs

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Vice-Presidência, Carga horária: 20

2022 - 2022

Faculdade das Américas

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6