Leonardo Rabeti Venancio

Advogado. Foi Assessor Parlamentar, integrante do quadro pessoal da Câmara dos Deputados - DF. Membro do quadro de pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais", e do "Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo", ambos no Centro Universitário Toledo (UniToledo). Aprovado e convocado nos concursos de estágio de nível superior no TJ/SP (2018), TRE/SP (2019), JF/SP (2020), TRE/SP (2020), TRT/15ª Região (2021). Fundador e Presidente da Associação dos Voluntários em Defesa dos Grupos Vulneráveis (AVIDE), instituição sem fins lucrativos que atua na transformação e inclusão social de crianças, jovens e demais grupos tido como vulneráveis para que tenham condições e oportunidades de um futuro melhor e uma digna qualidade de vida.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2022

Centro Universitário Toledo
Título: Dano moral nas relações de consumo: quantum indenizatório irrisório e a improficuidade de sua finalidade punitiva-pedagógica
Orientador: Daniel Barile da Silveira

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

EE Dr. Euphly Jalles

Formação complementar

2021 - 2021

Retrospectiva Jurídica 2020- Principais mudanças legislativas e jurispruden. (Carga horária: 15h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2021 - 2021

O Direito do Futuro. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. (Carga horária: 50h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Palestra: Das Ameaças aos Direitos dos Migrantes no Brasil em Tempo de Pand. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à justiça e direitos humanos das mulheres: a interseccionalidade com. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da Pandemia. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social imposto. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Webinars sobre Proteção de Dados e COVID-19. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Palestra: Educação como Fundamento da Democracia. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade Religiosa na Contemporaneidade. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: Inteligência artificial e o futuro do direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

A faculdade de julgar e a literatura no julgamento jurídico. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: Sociedades Inteligentes. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Extensão - Direito Empresarial. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: Inovação - A Criatividade na Era Digital. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Responsabilidade pré-negocial. Interesse positivo e interesse negativo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Uma teoria contra o ônus da prova. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Justiça em Rede: Proposta de aproximação aos serviços de atendimento às vít. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à justiça e direitos humanos das mulheres: a interseccionalidade com. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Paternidade como um antídoto para o machismo. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Temas atuais sobre o compromisso de compra e venda: regimes jurídicos .... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Infância, Juventude e Cidadania. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Responsabilidade Civil por danos causados por membro indeterminado de um gp. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

A LGPD no Setor Público - Desafios da Implementação e Blockchain. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Questões polêmicas sobre honorários advocatícios no CPC. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Justiça começa na infância: Avanços na implementação do marco legal da p.... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Extensão - Direito Penal. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

XVI Fórum Jurídico Unitoledo. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes na era digital. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Criança, consumo e as novas tecnologias: Publicidade infantil, trabalho .... (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: Inovação - Uma Espiada no Futuro. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Palestra: O Futuro da Sociedade. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento em conciliação e mediação nas relações de consumo. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Nivelamento de Português. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

XV Fórum Jurídico Unitoledo. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

2018 - 2018

XVIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ouvinte.. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Produções bibliográficas

VENANCIO, L. R. . Indenização Punitiva e o dano moral nas relações de consumo: quantum indenizatório com viés protetivo ao consumidor. In: Denise Mercedes N. N. L. Salles; Mariana de Almeida Motta Rezende; Nara Rúbia Zardin; Sérgio de Souza Salles. (Org.). REFLEXÕES SOBRE ESTADO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. 652ed.: CAED-JUS, 2022, v. 03, p. 17-34.
VENANCIO, L. R. ; MIOTTO, M. V. J. ; MORAES, M. F. . Planejamento urbano enquanto direito fundamental transindividual: a efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável a partir das smart cities no Brasil. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2022.
VENANCIO, L. R. ; MIOTTO, M. V. J. ; CABELLO, R. E. S. . Democracia Digital: o descompasso na utilização da internet como ameaça às instituições democráticas. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2022.
VENANCIO, L. R. ; MIOTTO, M. V. J. ; SILVEIRA, D. B. . A inevitabilidade de upgrade do CDC à nova perspectiva do mercado digital. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito, Globalização e Responsabilidade nas relações de consumo, 2021. p. 25-42.
VENANCIO, L. R. ; MIOTTO, M. V. J. ; CARMO, V. M. . A LGPD e os dados previdenciários: a indocilidade do INSS diante dos dados sensíveis. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. Anais do VIII Congresso Nacional da FEPODI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 82-92.
VENANCIO, L. R. . A LGPD E OS DADOS PREVIDENCIÁRIOS: A INDOCILIDADE DO INSS DIANTE DOS DADOS SENSÍVEIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo, Descrição: O grupo de pesquisa está voltado ao estudo do Direito Internacional por meio da abordagem de seus institutos e sub-ramos sob uma perspectiva contemporânea. Nessa linha, tem atuado no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, em colaboração e integração com outros ramos do Direito e com outras áreas do conhecimento, como a história e a educação. Fomentando a pesquisa e a produção científica de maneira crítica, reflexiva, interdisciplinar e inovadora, o grupo tem abordado diversos aspectos contemporâneos do Direito Internacional, especialmente no tocante à proteção internacional e nacional dos direitos humanos. Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do grupo e das linhas de pesquisa têm sido apresentados em eventos nacionais e internacionais e os resultados têm sido publicados em revistas científicas e em obras coletivas com repercussão nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (41) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Leonardo Rabeti Venancio - Integrante / Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador.
2018 - Atual

Jurisprudência de Direitos Humanos Fundamentais, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência em Direitos Fundamentais" é formado por acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo - UniToledo, sob a coordenação do Prof. Moacyr Miguel de Oliveira. O Grupo de Pesquisa objetiva analisar decisões judiciais nacionais e internacionais sobre direitos fundamentais e direitos humanos. Também serão produzidos artigos científicos para publicação em revistas especializadas ou como capítulos de livros. As reuniões do Grupo são realizadas quinzenalmente no UniToledo. METODOLOGIA DO GRUPO DE PESQUISA: O grupo de pesquisa Jurisprudência de Direitos Fundamentais objetiva pesquisar decisões judiciais referentes à proteção de direitos fundamentais, especialmente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por assim ser, são disponibilizados para os alunos a íntegra das decisões a serem estudadas em arquivos em formato PDF através do blog: www.gpdireitosfundamentais.blogspot.com.br. Os temas a serem estudados são definidos pelo Professor Coordenador do Grupo, em conjunto com os alunos participantes. A partir da leitura prévia das decisões judiciais, durante a reunião do grupo de pesquisa os alunos debatem os temas versados no julgado, com reflexões propostas pelo Professor. Tendo por referência a metodologia do estudo de casos o Professor Coordenador elege temas que foram desenvolvidos no julgamento para serem debatidos pelos alunos. No Grupo de Pesquisa também são escolhidos artigos científicos ou capítulos de livro para serem estudados previamente. Assim, elege-se um aluno por tema para liderar as reuniões expondo do que se trata o artigo estudado. Objetiva-se o desenvolvimento da habilidade de exposição e oratória, fazendo com que o aluno prepare uma apresentação sobre o tema estudado a ser feita nas reuniões do grupo de pesquisa. Após a apresentação os demais alunos podem questionar e debater os temas estudados com a supervisão do Professor Coordenador. O grupo de pesquisa busca, com essa metodologia, desenvolver competências e habilidade de análise e interpretação de decisões judiciais, contextualizando a teoria com a realidade, bem como explorando assuntos atuais do universo jurídico dos tribunais. Oportuniza-se aos alunos a observação sobre como os Ministros do STF fundamentam seus votos, realizando-se uma análise crítica do funcionamento do Tribunal e da aplicação da legislação, jurisprudência e doutrina no julgamento de casos reais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Leonardo Rabeti Venancio - Integrante / Moacyr Miguel de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
152ª ZE - Jales/SP

2018 - 2020

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (TJSP)

2021 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2022 - 2023

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40