Leonardo Afonso Côrtes
Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA (2010); LLM - Master Of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015); Pós-graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Faculdade CEDIN; Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Lavras (2022). Ampla experiência no direto público e privado, com ênfase em direito tributário, societário e empresarial, com vasta experiência no consultivo, contencioso e na prevenção de riscos e passivos fiscais e previdenciários. Expertise em negociação estratégica e gerenciamento de conflitos em aquisição, incorporação, fusão e dissolução societária.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2020 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Prescrição Intercorrente Tributária
Especialização em LL.M EM DIREITO EMPRESARIAL
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Dissolução parcial, Retirada e Exclusão nas Sociedades Limitadas
Graduação em Direito
2005 - 2010
Centro Universitário UNA
Título: Embargos de declaração e os efeitos infrigentes
Orientador: Flávio Alexander Delaqua Lucas
Formação complementar
2022 - 2022
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Associação Brasileira e Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
2022 - 2022
37º Congresso Mineiro de Municípios. (Carga horária: 24h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2021 - 2021
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Associação Brasileira e Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
2020 - 2020
Diferenças entre compliane público e compliane privado. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
October Camp. (Carga horária: 18h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Questões Controversas do Direito Tributário à Luz da Doutrina e da Juris. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2019 - 2019
Curso Parcelamento do Solo Urbano. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2019 - 2019
II Seminário Regional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 12h). , Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CRCMG, Brasil.
2019 - 2019
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , Associação Brasileira e Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
2017 - 2017
Direito Tributário com ênfase nos tributos municipais e estaduais. (Carga horária: 20h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2017 - 2017
34º Congresso Mineiro de Municípios. (Carga horária: 24h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2016 - 2016
Compras diretas: dispensa e inexigibilidade. , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2016 - 2016
Controle Interno. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.
2015 - 2015
Negociação Estratégia e Gerenciamento de Conflitos. (Carga horária: 21h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2020
Prefeitura de Santo Antônio do AmparoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissinado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor jurídico tributário com ênfase no planejamento de tributos e consultoria na contabilidade
2016 - 2016
Câmara Municipal de Santo Antônio do AmparoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissinado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor jurídico legislativo.
Responsável pelo pareceres e trâmites em processo licitatórios.
2021 - Atual
Côrtes AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
Outras informações:
Sócio do escritório com atuação na área consultiva e contenciosa na seara tributária e empresarial para pequenas e médias empresas, nos segmentos de prestação de serviços de transporte e comércio varejista de bebidas, vestuários e móveis. Atuação na prevenção de litígios e prevenção de riscos fiscais.
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