Marianna Ferraz Teixeira

Mestre em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social pelo Intituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - Instituto Politécnico do Porto (2022). Possui graduação em Direito (2008) e especialização em Direito e Prática Processual nos Tribunais (2014) pelo Centro Universitário de Brasília, e MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito pela ESALQ/USP (2018). Atualmente é advogada - Teixeira e Ferraz Sociedade de Advogados S/S. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil e Cooperativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito cooperativo, direito do consumidor, direito processual e competência territorial, entidades da economia social. É pesquisadora nos estudos de gênero.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social

2020 - 2022

Instituto Politécnico do Porto
Título: O estabelecimento de cotas para a inclusão de gênero em cargos diretivos de cooperativas: uma política para promoção da integralidade do princípio da adesão voluntária e livre, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Deolinda Aparício Meira
Coorientador: Ana Luísa Martinho. Palavras-chave: gestão; economia social; direito cooperativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia social.

Mestrado interrompido em 2013 em Derecho Tributario

2012 - Atual

Universidad Austral
Título: La constitucionalidad de la aplicación de las directivas de la OCDE en precios de transferencia en el ordenamiento jurídico tributario brasileo: el problema de los convenios para evitar la doble imposición
Orientador: Ariadna Laura Artopoulos
Ano de interrupção: 2013Palavras-chave: direito tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Direito Tributário e Aduaneiro

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Não escolhido

Especialização em MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito

2017 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Os limites do poder regulatório do Banco Central face à determinação constitucional de fomento ao cooperativismo aplicado ao ramo crédito.
Orientador: Pedro Henrique de Abreu Paiva

Especialização em Direito e Prática Processual nos Tribunais

2010 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Cooperativas de Crédito: uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJDFT à luz do princípio da igualdade e das regras de interpretação normativa
Orientador: João Ferreira Braga

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A legalidade da retenção da contribuição previdenciária prevista na Lei n. 9.876/99 e os efeitos sobre as cooperativas de trabalho
Orientador: Luis André Lima

Formação complementar

2019 - 2019

Governance in Co-operatives. , University of Saskatchewan, U of S, Canadá.

2018 - 2018

Extensão universitária em IRPJ/CSLL e o Planejamento Tributário. (Carga horária: 12h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos Tributários das Pessoas Jurídicas de Direito Privado. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2017 - 2017

Tributação no Mercado Financeiro. (Carga horária: 14h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

2016 - 2016

Curso para membros de Comissões Temáticas da OAB/DF - 2ª edição. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em International Business Transactions. (Carga horária: 36h). , Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão em Cooperativas de Crédito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: economia social.

Organização de eventos

TEIXEIRA, M. F. ; VIEIRA, V. . Seminário Internacional da Inclusão de Gênero no Cooperativismo. 2022. (Outro).

Participação em eventos

6th International Conference on Gender Research. The Establishment of Gender Quotas for Leadership Positions in Cooperatives to Promote the Principle of Voluntary and Open Membership. 2023. (Congresso).

IV International Forum on Cooperative Law. 2023. (Congresso).

IV International Forum on Cooperative Law. Moderadora na apresentação de comunicação sessão 5. 2023. (Congresso).

IV International Forum on Cooperative Law. The limits of cooperative group decisions when they jeopardize the Cooperative Identity. 2023. (Congresso).

XVI CONGRESSO RULESCOOP. Políticas afirmativas para inclusão feminina em cargos diretivos de cooperativas. 2023. (Congresso).

5th International Congress of Social Economy. O estabelecimento de cotas para a inclusão de gênero em cargos diretivos de cooperativas: uma política para promoção da integralidade do princípio da adesão voluntária e livre. 2022. (Congresso).

Igualdade entre Mulheres e Homens no Sector Cooperativo - Fórum da Economia Social para a Igualdade. 2022. (Seminário).

Webnar comemorativo do Dia Internacional da Mulher.A igualdade de género nas cooperativas brasileiras. 2022. (Encontro).

3rd International Forum on Cooperative Law. The harmonization of laws within the scope of Mercosur and the promotion of the principle of cooperation among cooperatives in the same economic bloc. 2021. (Congresso).

I Jornadas de intervenção e investigação jovem na economia social.A inaplicabilidade do código consumerista às cooperativas. 2021. (Seminário).

I Jornadas de intervenção e investigação jovem na economia social.A estratégia do oceano azul e as sociedades cooperativas. 2021. (Seminário).

XIII lnternational Congress on Teaching Cases Related to Public and Nonprofit Marketing ?Responsible Marketing: Drawing New Scenarios". A estratégia do oceano azul e as sociedades cooperativas. 2021. (Congresso).

1 Seminário Cooperativas Conectadas: Assembleias Gerais e Atos Societários Eletrônicos ? Aspectos Jurídicos e Tecnológicos. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Cooperativo - I.COOP.Impactos jurídico-econômicos positivos que as cooperativas promovem para os sócios e suas comunidades em tempos de tantas exceções. O papel social da empresa cooperativa.. 2020. (Seminário).

3 Encontro de Direito Cooperativo: a gestão de aspectos jurídicos das cooperativas.A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Cooperativas de Crédito. 2019. (Encontro).

7 Encontro Jurídico da SICOOB Central Cecremg.A impenhorabilidade do Capital Social de Sociedades Cooperativas. 2019. (Encontro).

2nd International Forum on Cooperative Law: Cooperative Law and Cooperative Principles. Cooperativism and the gender inclusion at the labor market and access to credit. 2018. (Congresso).

Gênero e Cooperativismo - Seminário Internacional. 2018. (Seminário).

Os 30 anos da Constituição: Legado, Conquistas e Desafio. 2018. (Outra).

Cooperativismo - Democracia econômica e de gênero.Intercooperação vertical e a formação de grupo econômico na jurisprudência. 2017. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo.Mediadora no painel Tendências do Cooperativismo de Trabalho. 2016. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo. 2016. (Seminário).

II Congreso Continental y I Foro Internacional de Derecho Cooperativo. 2016. (Congresso).

IV Cumbre Cooperativa de las Américas "Cooperativas: asociatividad para el desarrollo sostenible". 2016. (Congresso).

Países com tributação mais favorecida e paraísos fiscais: aspectos legais e impactos comerciais. 2016. (Outra).

El rol del asesor tributario ante las nuevas herramientas de fiscalización de la AFIP. 2012. (Seminário).

Medidas Cautelares. 2012. (Seminário).

I Semana Jurídica de Direito João Herculino. 2006. (Seminário).

Bicentenário do Código Civil Francês. 2004. (Seminário).

Orientou

Everaldo José de Oliveira Lorenzatto

Dissolução e liquidação de cooperativas e a inexistência de sistema concursal que as atenda no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Cooperativo) - Faculdade do Cooperativismo; Orientador: Marianna Ferraz Teixeira;

Kellem Fabiana L

Borgeo Braga; Cooperativismo de crédito frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Cooperativo) - Faculdade do Cooperativismo; Orientador: Marianna Ferraz Teixeira;

Artur Baia Ramos

Cooperativismo de crédito frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Cooperativo) - Faculdade do Cooperativismo; Orientador: Marianna Ferraz Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, M. F. . The harmonization of cooperative law in the Mercosur and the principle of cooperation among cooperatives. International Journal of Cooperative Law , v. 5, p. 45-54, 2023.
FERRAZ TEIXEIRA, MARIANNA . Cooperativas de trabalho no Brasil e Lei 12.690/12. CIRIEC-Espaa, revista jurídica de economía social y cooperativa , v. 1, p. 305-326, 2022.
FERRAZ TEIXEIRA, MARIANNA . A indevida aplicação do enunciado de Súmula n. 281 do Tribunal de Contas da União e a proibição da participação de cooperativas de trabalho brasileiras em procedimentos licitatórios. Deusto Estudios Cooperativos , v. 1, p. 75-96, 2021.
FERRAZ- TEIXEIRA, MARIANNA ; FERRAZ-TEIXEIRA, MARÍLIA . El enunciado de Súmula 602 del Tribunal Superior de Justicia de Brasil, del 22 de febrero de 2018 y la afrenta al acto cooperativo. COOPERATIVISMO Y DESARROLLO , v. 27, p. 1-18, 2019.
FERRAZ TEIXEIRA, MARIANNA . A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS PROCESSUAIS NO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA POR COOPERATIVA FINANCEIRA. Revista de Doutrina Jurídica , v. 109, p. 19-30, 2018.
FERRAZ TEIXEIRA, MARIANNA . The new hypo-sufficiency and the relations between cooperatives and their associates. International Journal of Cooperative Law , v. 1, p. 86-92, 2018.
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. . Comentários ao acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 28/9/2016, Processo 0001924-29.2014.5.03.0134: o Direito Cooperativo e o Direito do Trabalho, conflitos e educação. Cooperativismo e Economía Social , v. 39, p. 253-274, 2017.
TEIXEIRA JUNIOR, A. B. ; KALUF, M. A. B. ; JALORETTO, M. A. ; TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. . Cooperativas Financeiras: Coletânea de Pareceres. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022. 376p .
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA JUNIOR, A. B. . Cooperativas Financeiras II: aspectos jurídicos e operacionais - coletânea de pareceres. 1. ed. Brasília: Vincere Associados, 2018. v. 1. 268p .
TEIXEIRA, M. F. . A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Cooperativas de Crédito: uma abordagem da jurisprudência do STJ e do TJDFT à luz do princípio da igualdade e das regras de interpretação normativa. 1. ed. Brasília: Vincere, 2016. v. 1. 92p .
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. (Org.) . O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo. 1. ed. Brasília: Vincere Associados, 2016. v. 1. 366p .
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA JUNIOR, A. B. . A constitucionalização global do Direito Cooperativo: uma alternativa para a preservação da identidade cooperativa. In: José Eduardo de Miranda; Leonardo Rafael de Souza; Enrique gadea. (Org.). Direito Cooperativo e Identidade Cooperativa. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2019, v. , p. 33-52.
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. . A importância do princípio da educação cooperativa na solução de conflito entre as cooperativas e seus associados. In: Alexandre Ambrogi; Fábio GOdoy Teixeira da Silva; Flávio Bersani de Freitas. (Org.). Direito Cooperativo: temas contemporâneos. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 1-320.
TEIXEIRA, M. F. . O reconhecimento jurisprudencial de grupo econômico à intercooperação vertical e a inobservância dos princípios da legalidade e da segurança jurídica. In: Marianna Ferraz Teixeira; Marília Ferraz Teixeira. (Org.). O pensamento feminino na construção do direito cooperativo. 1ed.Brasília: Vincere, 2016, v. 1, p. 257-274.
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. . É dispensável a realização de licitação para o funcionamento de Postos de Atendimento Cooperativos em órgãos públicos?. In: Marianna Ferraz Teixeira; Marília Ferraz Teixeira. (Org.). O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo. 1ed.Brasília: Vincere Associados, 2016, v. 1, p. 275-289.
FERRAZ TEIXEIRA, M. . A economia social como um meio para a promoção da igualdade de gênero. Economia social: leituras e debates, Portugal, p. 73 - 81, 27 mar. 2024.
TEIXEIRA, M. F. . A incidência do IOF nas operações de crédito efetuadas pelas cooprativas e a violação à norma constitucional. Revista Gestão Cooperativa, p. 12, 01 maio 2017.
TEIXEIRA, M. F. . As cooperativas de crédito e o enunciado de Súmula n. 297 do STJ sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Revista Gestão Cooperativa, p. 8, 25 nov. 2016.
TEIXEIRA, M. F. . The Establishment of Gender Quotas for Leadership Positions in Cooperatives to Promote the Principle of Voluntary and Open Membership. In: 6th International Conference on Gender Research, 2023, Derry - Londonderry. Proceedings of the 6th International Conference on Gender Research. Reading, UK: Academic Conferences International Limited, 2023. v. 6. p. 294-300.
TEIXEIRA, M. F. . Las cuotas de género: una política para la promoción de la igualdad en cargos directivos de cooperativas. In: XIX Congreso Internacional de Investigadores en Economía Social y Cooperativa, 2023, Mataró. El papel de la Economía Social en un escenario de crisis e incertidumbre, 2023. p. 1-16.
TEIXEIRA, M. F. ; VIEIRA, V. . A estratégia do oceano azul e as sociedades cooperativas. In: XIII Congreso Internacional de Casos Docentes en Marketing Público y No Lucrativo, 2021, Bilbao. Responsible Thinking: Drawing New Futures Scenarios. Bilbao: Universidad del País Vasco / IAPNM, 2021. p. 286-296.
TEIXEIRA, M. F. . Políticas afirmativas para inclusão feminina em cargos diretivos de cooperativas. In: XVI Congresso RULESCOOP, 2023, Porto. Transição digital, verde e inclusiva na economia social. Porto: CEOS Edições, 2023. p. 192.
TEIXEIRA, M. F. . O estabelecimento de cotas para a inclusão de gênero em cargos diretivos de cooperativas: uma política para promoção da integralidade do princípio da adesão voluntária e livre. In: 5th International Congress of Social Economy, 2022, Porto. Economia Social num mundo em mudança. Porto: CEOS Edições, 2022. p. 21.
TEIXEIRA, M. F. . The Establishment of Gender Quotas for Leadership Positions in Cooperatives to Promote the Principle of Voluntary and Open Membership. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, M. F. . Políticas afirmativas para inclusão feminina em cargos diretivos de cooperativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. . The limits of cooperative group decisions when they jeopardize the Cooperative Identity. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. . O estabelecimento de cotas para a inclusão de gênero em cargos diretivos de cooperativas: uma política para promoção da integralidade do princípio da adesão voluntária e livre. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. ; TEIXEIRA, M. F. ; JALORETTO, M. A. . The harmonization of laws within the scope of Mercosur and the promotion of the principle of cooperation among cooperatives in the same economic bloc. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. . A inaplicabilidade do código consumerista às cooperativas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. ; VIEIRA, V. . A estratégia do oceano azul e as sociedades cooperativas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, M. F. ; VIEIRA, V. . A estratégia do oceano azul e as sociedades cooperativas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. . Cooperativism and the gender inclusion at labor market and access to credit. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, M. F. . Intercooperação vertical e a formação de grupo econômico na jurisprudência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

TEIXEIRA, M. F. ; MORELLO JUNIOR, C. S. . Cotas de gênero para as cooperativas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Teixeira e Ferraz Sociedade de Advogados S/S. , Setor SRTVS Quadra 701 Bloco O Ed. Centro Multiempresarial Sala 360, Asa Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39638888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Teixeira e Ferraz Sociedade de Advogados S/S

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2021 - Atual

Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Aspectos Gerais do Cooperativismo no curso Tecnológico de Gestão em Cooperativas

2020 - Atual

Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Instrutora da matéria Direito Cooperativo do Programa de Certificação de Conselheiros de Cooperativas (PCCC)

2020 - 2021

Faculdade do Cooperativismo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de Monografia

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora