SHERON DOS SANTOS PEREIRA

Possui graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande (2010) e mestrado em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande- FURG (2021), além de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Uniftec (2023), pós-graduação lato sensu em Direito Público com formação para o Magistério Superior (2012), pós-graduação latu senso em Direito e Processo do Trabalho com formação para o Magistério Superior (2012) pela Universidade Anhanguera-Uniderp, foi docente da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Canaã dos Carajás- FAC, Advogada licenciada (OAB/RS 85.264), Assistente Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH HC UFU.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Direito à saúde na justiça: análise das repercussões das decisões judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no SUS, Ano de Obtenção: 2021
Maria Claudia Crespo Brauner.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização da saúde; Sistema.

Especialização em Pós- Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2021 - 2023

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Medidas do Governo no aparelhamento e gestão das verbas do sus no período de covid-19 versus população em situação de vulnerabilidade: desacertos, irregularidades e irresponsabilidades.

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público com formação para o magistério

2011 - 2012

Universidade Anhanguera Uniderp
Título: Antecipação terapêutica de parto de feto anencéfalo: repercussões jurídicas

Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho formação para o magistério

2011 - 2012

Universidade Anhanguera Uniderp
Título: Direito ao descanso, lazer nas relações de trabalho

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Faculdade Anhanguera do Rio Grande
Título: Interrupção de gestação de feto anencéfalo: repercussões jurídicas
Orientador: SÉRGIO AMARAL CAMPELLO

Participação em eventos

19º Mostra de Produção Universitária.OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2020. (Outra).

19º Mostra de Produção Universitária.Pandemia do COVID-19 demonstrando a obviedade da defesa do SUS. 2020. (Outra).

Curso de Estruturação de Trabalhos Acadêmicos da do Grupo Voitto, com carga horária de 16 horas.. 2020. (Outra).

Evento CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E FRONTEIRAS EM TEMPOS DE COVID-19, promovido pela Faculdade de Direito - FaDir, da Universidade Federal do Rio Grande ? FURG, no dia 19 de maio de 2020, completando 4 horas de atividades.. 2020. (Outra).

Evento Online Coronavírus 360, carga horária de 2h, dia 23 e 24 de de abril de 2020.. 2020. (Outra).

Maratona do Direito Médico, carga horária de 10 horas, dias 13 a 19 de abril de 2020.. 2020. (Outra).

Palestra do Professor Pedro Lenza sobre os impactos da pandemia no Poder Judiciário, dia 22/04/20.. 2020. (Outra).

Palestra on-line sobre "Os impactos da COVID-19 para a sociedade contemporânea: um novo modelo de institucionalidade" promovida pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em parceria com FMP, FURG e FURB, no dia 13 de abril de 2020 .. 2020. (Outra).

"Palestra sobre MP da Liberdade Econômica". 2019. (Outra).

18º Mostra de Produção Universitária.DIREITO À SAÚDE NA VIA JUDICIAL: INICIATIVA DO CNJ QUE AUXILIA NO FORNECIMENTO DE PARECERES TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÃO. 2019. (Outra).

18º Mostra de Produção Universitária.POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SOBRE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO INCORPORADOS NO SUS E SEM REGISTRO NA ANVISA. 2019. (Outra).

Aula Magna ministrada pela professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, tema: Mulheres, trabalho e gênero. 2019. (Outra).

Curso de Processo Eletrônico EPROC do TJRS no âmbito do Direito Civil", tendo como painelistas Filipe Mallmann e Pedro Martins Filho - da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, modalidade EaD. 2019. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado, mestranda Alessandra Ruiz Trevisol, título: "IMIGRAÇÃO E ESTADO DE DIREITO: CONTRADIÇÕES NA VIDA DE IMIGRANTES SENEGALESES NO RIO GRANDE/RS. 2019. (Outra).

Evento "Simplificando o E-PROC", tendo como painelista Filipe Pereira Mallmann da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS modalidade EaD. 2019. (Outra).

I Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Outra).

I Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina.Sumak Kawsay (Buen Vivir) e Pachamama (Mae-terra): por uma justiça ambiental a partir de um novo conceito de riqueza" no Grupo de Trabalho "Direito e Lutas sociais na América Latina. 2019. (Outra).

II Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental Municipal,. 2019. (Seminário).

I Seminário sobre acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde - Direito com Assistência. 2019. (Seminário).

Mini curso mini curso promovido pelo Grupo de estudos promovido pelo Grupo de estudos e pesquisas em direito constitucional e violência. 2019. (Outra).

Palestra: "A defesa dos Direitos Humanos pela União Europeia" Dra. Daniela Castilhos da Universidade Portucalense de Portugal. 2019. (Outra).

Palestra ?Direitos da Mulher?: Palestrante Dra. Samira Pereira. 2019. (Outra).

Seminário de Judicialização e gestão em saúde da região sul, realizado pelo conselho regional de farmácia. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: karla Tatiana Cardoso Oliveira

BRAUNER, M. C. C.;PEREIRA, Sheron dos Santos; WIENKE, F. F.. A judicialização da saúde como instrumento de garantia da efetivação dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lília da Silva Dantas Schüller

PEREIRA, Sheron dos Santos; Almeida, Danilo dos Santos; BRAUNER, M. C. C.. Planejamento familiar e tecnologias reprodutivas: problemas e soluções possíveis no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maíra dos Santos Vieira

PEREIRA, Sheron dos Santos; BRAUNER, M. C. C.; WIENKE, F. F.. Um caminho para a resolução do conflito entre os direitos fundamentais: a liberdade religiosa dos pais e a vida de crianças e adolescentes filhos de adeptos da religião testemunhas de jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Tatiane Mallorca Mirapalhete Macedo

PEREIRA, Sheron dos Santos; Almeida, Danilo dos Santos; BRAUNER, M. C. C.. Pesquisas com células-tronco à luz da bioética e do biodireito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lívia Madruga Barbosa

BRAUNER, M. C. C.;PEREIRA, Sheron dos Santos; LOBATO, A. O. C.. A cultura da institucionalização: uma análise da proteção social da criança e do/a adolescente em situação de vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PEREIRA, Sheron dos Santos; PAIVA, G. P.. Banca mediadora da 18ª Mostra da Produção Universitária. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

Orientou

Maria Cláudia Crespo Brauner

Direito à saúde na justiça : análise das repercussões das decisões judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no SUS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sheron dos Santos Pereira;

Produções bibliográficas

BRAUNER, M. C. C. ; PEREIRA, Sheron dos Santos . O consentimento ao ato médico no Brasil: entre o paternalismo médico e a busca pela proteção dos pacientes e responsabilidade dos médicos.. Revista Ibérica do Direito , v. v.2, p. 158-177, 2021.
BRAUNER, M. C. C. ; PEREIRA, Sheron dos Santos . Estudos de Direito e Desenvolvimento Tecnológico. In: VEIGA, Fábio da Silva; GUIMARAES, Rodrigo Régnier Chemim.. (Org.). A situação da saúde pública brasileira em tempos de pandemia de Coronavírus: e o direito constitucional à saúde como fica?.. 1eded.Porto - Portugal: IBEROJUR, 2021, v. Vol.I, p. 476-485.
PARADA, M. M. ; PEREIRA, Sheron dos Santos . Os impactos da pandemia do covid-19 no direito de família: o direito fundamental à convivência familiar. In: 19ª Mostra da Produção Universitária - MPU, 2020, Rio Grande-RS. Os impactos da pandemia do covid-19 no direito de família: o direito fundamental à convivência familiar, 2020.
PEREIRA, Sheron dos Santos ; PARADA, M. M. . Pandemia de COVID-19: A obrigatória defesa e fortalecimento do SUS. In: 19º Mostra de Produção Universitária-MPU, 2020, Rio Grande-RS. Pandemia de COVID-19: A obrigatória defesa e fortalecimento do SUS, 2020.
PEREIRA, Sheron dos Santos ; FONSECA, R. T. ; GRAF, J. O. . Direito à saúde na via judicial: Iniciativa do CNJ que auxilia no fornecimento de pareceres técnicos para tomada de decisão. In: 18º Mostra de Produção Universitária- MPU, 2019, Rio Grande-RS. Direito à saúde na via judicial: Iniciativa do CNJ que auxilia no fornecimento de pareceres técnicos para tomada de decisão, 2019.
PEREIRA, Sheron dos Santos ; PARADA, M. M. . Posicionamento dos Tribunais sobre concessão de medicamentos de alto custo não incorporados no SUS e sem registro na Anvisa. In: 18º Mostra de Produção Universitária- MPU, 2019, Rio Grande-RS. Posicionamento dos Tribunais sobre concessão de medicamentos de alto custo não incorporados no SUS e sem registro na Anvisa, 2019.
GRAF, J. O. ; PEREIRA, Sheron dos Santos . Entre muros e políticas migratórias excludentes: os delitos de solidariedade e a desumanização do ?outro?. In: 18º Mostra de Produção Universitária-MPU, 2019, Rio Grande-RS. Entre muros e políticas migratórias excludentes: os delitos de solidariedade e a desumanização do ?outro?, 2019.
PEREIRA, Sheron dos Santos ; PARADA, M. M. ; FONSECA, R. T. . Sumak Kawsay (Buen Vivir) e Pachamama (Mãe-terra): por uma justiça ambiental a partir de um novo conceito de riqueza. In: I Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina (UFPEL), 2019, Pelotas-RS. Sumak Kawsay (Buen Vivir) e Pachamama (Mãe-terra): por uma justiça ambiental a partir de um novo conceito de riqueza, 2019. p. 9-10.
BRAUNER, M. C. C. ; PEREIRA, Sheron dos Santos . A situação da saúde pública brasileira em tempos de pandemia de coronavírus: e o direito constitucional à saúde como fica?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Sheron dos Santos ; PARADA, M. M. . Pandemia do COVID-19 demonstrando a obviedade da defesa do SUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Sheron dos Santos ; FONSECA, R. T. ; GRAF, J. O. . Direito à saúde na via judicial: iniciativa do CNJ que auxilia no fornecimento de pareceres técnicos para tomada de decisão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, Sheron dos Santos ; PARADA, M. M. . Posicionamento dos Tribunais sobre concessão de medicamentos de alto custo não incorporados no SUS e sem registro na Anvisa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

Direito e justiça social: instrumentos jurídicos de proteção e programas de efetivação da saúde humana e ambiental, Descrição: Sob a coordenação da Prof. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sheron dos Santos Pereira - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Coordenador / Anderson Orestes Cavacante Lobato - Integrante / Fabiane Simioni - Integrante / Luize Lima da Rosa - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prática Docente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação na disciplina de prática docente, atuando na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pela Prof. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner, Professor Felipe Wienke e Professor Anderson Lobato.

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante discente da Câmara do PPGD, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como representante discente na Câmara de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social-FURG, participando de reuniões e auxiliando a Coordenação e a Direção do Curso nas demandas relativas ao Mestrado em Direito e Justiça Social.

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Heteroidentificação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como membro da comissão de Heteroidentificação do Mestrado Direito e Justiça Social-FURG.

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação na disciplina de estágio de docência, atuando na disciplina de Biodireito, ministrada pela Prof. Dra. Maria Claudia Crespo Brauner.

2018 - 2018

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COUTINHO E DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA Autônoma

2012 - 2015

QUIP S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JUNIOR, Carga horária: 44

2013 - 2015

CQG Construções Offshore S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JUNIOR, Carga horária: 44

2022 - 2022

Faculdade Canaã dos Carajás

Vínculo: Docente provisório, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente contratada de forma provisória, pelo qual ministrou a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito para o curso de graduação em Direito, na Faculdade Canaã dos Carajás, no município de Canaã dos Carajás- Pará.

2023 - Atual

Hospital de Clínicas de Uberlândia/Ebserh, HC-UFU/Ebserh

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40