Breno da Costa Esteves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Polícia Judiciária.

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS 2022). O critério de definição do dia e noite na inviolabilidade do domicílio. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS 2022). O início da vida para o direito penal. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2021. A legítima defesa policial e os direitos humanos. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. A busca pessoal e a sua relação com os direitos à intimidade e à segurança pública. 2021. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA).A aplicação dos direitos fundamentais durante o inquérito policial. 2020. (Seminário).

Esteves, Breno da Costa. A complexidade acerca da redução da maioridade penal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização e reintegração do preso ao convívio social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Ressocialização do preso e as suas consequências à luz da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O reflexo do Isolamento Social e a eficácia da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no período de Pandemia da COVID-19 na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A aplicação da carta psicografada como meio de prova no Direito Processual Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Inadmissibilidade das cartas psicografadas em processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Pandemia e seus reflexos na violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Lei 12.760/12 - Processos administrativo e seu entendimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio às mulheres trans. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Estrutura legal aplicada a escuta telefônica no combate ao crime organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Contrabando de cigarros no Brasil com ênfase na fiscalização e na perda de receita da Indústria Brasileira do Fumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Ineficácia do sistema prisional e organização criminosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Estupro de vulnerável no âmbito familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e seus impactos no sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Tráfico internacional de mulheres para fim de exploração sexual: Ineficácia penal e frentes de combate a escravidão contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O amparo ao preso a luz da lei de execução penal e sua inaplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Psicopata criminosos e o direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Competência híbrida no âmbito da Lei Maria da Penha: desafio a ser superado para a sua integral implementação e eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Crimes de violência doméstica contra a mulher: A ineficácia das medidas protetivas de urgência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Guerra às drogas e a manutenção estatal ao seu enfrentamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Ressocialização da prisão. Nova diretriz Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A violência psicológica nas relações conjugais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A lei de execução penal e a violação dos direitos dos apenados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O tráfico de órgãos humanos no Brasil de acordo com a lei 9.434/97: Do protocolo de Palermo a convenção de Istambul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Feminicídio: Um olhar acerca da lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O Ministério Público e sua atuação processual penal com ênfase no controle externo da atividade policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A aplicação do princípio da insignificância ao reincidente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Oliveira.Os efeitos do reconhecimento de pessoas e a sua interpretação de acordo com a jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O processo penal infinito!. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A (in)aplicabilidade dos direitos previstos na lei de execução penal, o direito ao esquecimento e a ressocialização do condenado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Necropolítica: uma análise da conduta policial frente a população das comunidades do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A redução da maioridade frente a incompatibilidade constitucional e a nova legislação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Nova lei e abuso de autoridade e os impactos no sistema de justiça: A inconstitucionalidade/constitucionalidade da lei 13.869/19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Economia jurisdicional a luz do acordo de não persecução penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial como uma exceção ao princípio da reserva absoluta de jurisdição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A lei Maria da Penha, violência contra mulheres.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Aspectos positivos e negativos com a regulamentação do uso e comércio de entorpecentes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A Ineficácia da Lei Penal em relação aos crimes de Intolerância Religiosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Reflexos do Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Aplicação do artigo 129, §9º, do Código Penal em casos de violência doméstica contra vítimas do gênero masculino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A legalização do cultivo de Cannabis no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Os crimes cibernéticos e a legislação brasileira evolução tecnológica X A produção de provas no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O princípio da insignificância e sua aplicação no Direito Penal brasileiro: origem, natureza e reconhecimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Os impactos no Código de Processo Penal com o advento da Lei 13.964/2019 em face do sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Estupro de vulnerável e a palavra da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. Crimes de natureza sexual contra a mulher e a sua fragilidade probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A psicopatia no direito penal: Uma análise sobre a inimputabilidade do agente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A possibilidade de eleição do foro, para a propositura de ações penais privadas, e o princípio do juiz natural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. O direito do acusado ao silêncio seletivo na segunda fase do interrogatório judicial na instrução processual: A faculdade de só responder as perguntas da defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Esteves, Breno da Costa. A necessidade de alteração do parágrafo 3º, do artigo 140, do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.