Hemerson Allan Carvalho Cunha

Possui graduação em Direito - Faculdades Catedral - Faculdade de Direito de Boa Vista (2007). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (Centro Universitário Estácio da Amazônia). Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA/RJ) - Linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo. Atualmente é professor de graduação e pós graduação em direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia e Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado de Roraima (2ª Procuradoria Cível). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processos Coletivos, Direito Constitucional, Teorias sociológicas contemporâneas.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Estácio de Sá
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: os pressupostos normativos de um contraditório polifônico, Ano de Obtenção: 2022
Alexandre de Castro Catharina.Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil; Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público: Costitucional, Administ. e Tributário

2017 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: Pressupostos de aplicação sobre a hibridização das coisas: Coisa julgada e os efeitos do julgamento.
Orientador: Maria Cecília Trannin

Especialização em Especialização Latu Senu-Direito Processual Civil

2011 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: Os filhotes da raposa: a eficácia da coisa julgada e os efeitos do julgamento na petição 3388-RR do STF.
Orientador: Chislene Moreira Cardoso

Graduação interrompida em 2012 em Ciências Sociais

2006 - Atual

Universidade Federal de Roraima
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdades Catedral - Faculdade de Direito de Boa Vista
Título: O indígena e o direito penal brasileiro: breves considerações sobre os critérios de imputabilidade.
Orientador: Edson Damas da Silveira

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Antropologia e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Função Social da Propriedade e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Faculdades Cathedral de Ensino Superior, FACES, Brasil.

2004 - 2004

Direito Constitucional em Módulos. (Carga horária: 24h). , Autonomo, AUT., Brasil.

2002 - 2002

II Oficina de Educação indígena do Município de. , Prefeitura Municipal de Uiramutã, PMU/RR, Brasil.

2001 - 2001

 I Oficina de Educação indígena do Município de U. , Prefeitura Municipal de Uiramutã, PMU/RR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

CUNHA, H. A. C. . Mesa de debates: Temas controversos sobre a Lei 13.964/19. 2020. (Outro).

FRANCO, C. A. O ; CUNHA, H. A. C. . X Ciclo Jurídico e 2a Mostra de Iniciação Científica. 2012. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE EXTENSÃO: DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL.Teoria Geral dos Direitos Humanos e o sistema regional de proteção. 2020. (Outra).

Seminário Jurídico de Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Seminário).

XIII Foro Estudiantil Latinoamericano de Antropologia y Arqueologia. 2006. (Outra).

1ª Seminário de Direito Admnistrativo e Constitucional. 2005. (Seminário).

Direito Penal Atual e Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).

O Direito Penal e o Processo Penal no Século XXI. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito Civil e Processual Civil; Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário - Controle Externo. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Boa Vista. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates Ministradas no Ensejo da Instalação da Escola Juduciária Eleitoral de Roraima. 2004. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

Primeiro Ciclo de Conferências Jurídicas. 2004. (Seminário).

Os Fundamentos Constitucionais do Processo Civíl. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriano da Silva Rodrigues

SILVA, Vilmar Antonio da; PAZ, E. E. M.;CUNHA, H. A. C.. Lei maria da penha aplicada em favor do homem. 2014.

Aluno: Fernanda de Sousa Monteiro

GOMES, R. A.;CUNHA, H. A. C.; SILVA, M. P.. Uso de documento falso e ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ketiane da Costa Guerreiro

CUNHA, H. A. C.; SILVEIRA, E. D.; FRANCO, C. A. O. Laudos antropológicos para o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tacila Milena Ferreira

CUNHA, H. A. C.; FRANCO, C. A. O; SILVA, E. M.. A função social nas terras indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eloísa Gioconda Ricciardi

CUNHA, H. A. C.; FRANCO, C. A. O; COELHO, M. R. A.. Direito no turismo no âmbito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luiz Carlos Evangelista Viana

ELIAS JUNIOR, W.; FRANCO, C. A. O;CUNHA, H. A. C.. O poder de realizar investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Iperry Guimarães Gomes

CUNHA, H. A. C.; SONNTAG, J.; COELHO, A. R.. Desenvolvimento sustentável: plano de manejo como forma de obter equilíbrio ambiental para presentes e futuras gerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Orientou

Neryane Ribeiro Silva

A capacidade civil do indigena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Hemerson Allan Carvalho Cunha;

Wesley Alves Felipe

Adesão à ata de registro de proços e as inovações do decreto n° 7892/13; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Hemerson Allan Carvalho Cunha;

Carlos Augusto Britez Pires

Adoção de índio por pessoa não indígena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Hemerson Allan Carvalho Cunha;

Francisco Jacó Alves

Discussões doutrinárias sobre a demarcação da terra indígena raposa/serra do sol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Hemerson Allan Carvalho Cunha;

Produções bibliográficas

CUNHA, H. A. C. . ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: EFEITOS DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3.388. In: SILVEIRA, Edson Damas da; CAMARGO, Serguei Aily Franco de. (Org.). Sociombientalismo de fronteiras: direito indígena e ambiental. 1ed.Porto: Juruá, 2018, v. VI, p. 81-106.
CUNHA, H. A. C. . NOVOS MUNICÍPIOS EM RORAIMA: UMA MORTE ANUNCIADA. Roraima Hoje, 06 maio 2011.
CUNHA, H. A. C. . Direito à Moradia e Políticas Públicas. Direito à Moradia e Políticas Públicas, 31 mar. 2011.
CUNHA, H. A. C. . Legalidade, injustiça ou imoralidade?. Jornal Folha de Boa Vista, 26 fev. 2011.
REMOR, A. R. ; CUNHA, H. A. C. . A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO POR CORTES ESTADUAIS EM RAZÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. In: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, 2017.
CUNHA, H. A. C. . TERRAS INDÍGENAS E O FEDERALISMO BRASILEIRO. In: II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL, 2016, Boa Vista. Caderno de Resumos do II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL, 2016.
CUNHA, H. A. C. . OS FILHOTES DA RAPOSA: A EFICÁCIA DA COISA JULGADA E OS EFEITOS DO JULGAMENTO NA PETIÇÃO 3388-RR DO STF. In: I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA, 2013, Boa Vista. Caderno de Resumos do I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2013. Boa Vista: EDITORA UFRR, 2013. v. 1.
CUNHA, H. A. C. ; SILVA, A. G. F. ; GOMES, R. A. . Temas controversos sobre a Lei 13.964/19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, H. A. C. . O sistema de precedentes e o processo coletivo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, H. A. C. . Inovações na tutela jurisdicional executiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, H. A. C. . Pressupostos sobre o controle difuso de constitucionalidade em processos coletivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CUNHA, H. A. C. . Os filhotes da raposa: a eficácia da coisa julgada e os efeitos do julgamento na petição 3388-RR do STF.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, H. A. C. . Aspectos normativos do direito à diversidade linguística. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CUNHA, H. A. C. . DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PENAL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, H. A. C. . Interpretação Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, H. A. C. . Sistema Tributário Nacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, H. A. C. . O Processo nos Tribunais e a força dos precedentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Estatuto do Índio (Lei 6001/1973): uma (re)interpretação à luz da Constituição Federal de 1988 e da Convenção n.º 169 da OIT, Descrição: O projeto tem por objetivo propor uma leitura do Direito indigenista brasileiro, tendo como ponto de partida o Estatuto do Índio, confrontando-o com as alterações impostas pela Constituição Federal e pela Convenção n.º 169 da OIT, entre outras leis posteriores que tenham modificado o conteúdo das normas referentes aos povos indígenas no direito positivo brasileiro. Para tanto, vai-se revisar os conhecimentos referentes à interpretação do Direito, especialmente aqueles atinentes ao conflito entre leis situadas em diferentes níveis de validade e em diferentes momentos no tempo. Pretende-se também investigar a validade das normas contidas no Estatuto do Índio e, em caso de derrogação, apontar qual é a norma que surgiu em seu lugar. Pretende-se, pois, propor uma leitura de conjunto do Direito indigenista brasileiro que, partindo do Estatuto do Índio, seja capaz de superá-lo e, assim, servir de orientação para os profissionais que lidam com as questões indígenas no Brasil contemporâneo... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hemerson Allan Carvalho Cunha - Coordenador / João Nackle Urt - Integrante / Cristiniana Cavalcanti Freire - Integrante / Fernando Xavier - Integrante / Luiz Otávio Pinheiro da Cunha - Integrante / Priscilla Cardoso Rodrigues - Integrante / Rafael Reis Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2015 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação em Direito Process, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

02/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O Processo de Execução no Novo Código de Processo Civil
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VI (Sucessões)
03/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
06/2019 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O Processo nos Tribunais e a força dos Precedentes
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Constitucional Avançado
06/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Avaçado
06/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
05/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mercado de Capitais
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História dos Povos Indígenas e Afrodescendentes
09/2014 - 12/2014
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos das Ciências Sociais

2012 - 2014

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito processual Civil I e Direito Indígenas

Atividades

02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Indígena
06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Indígena

2009 - 2011

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 40

Atividades

12/2009 - 01/2011
Ensino, Licenciatura Intrcultural, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Pedagógicos Específicos