Gabriel Nogueira Miranda

Graduado no curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Thomas, Pós-graduando em Direito Civil, Processo Civil e do Consumidor pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), advogado inscrito na OAB/PR 51.352, atuante junto ao escritório Nogueira e Sasaki Advocacia e Consultoria Jurídica nas áreas do Direito do Trabalho, Empresarial e Civil, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, subseção Londrina/PR.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil

2014 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Faculdade Arthur Thomas
Título: O Assédio Processual na Justiça do Trabalho
Orientador: Vitor Manoel Castan

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Crimes Hediondos: uma reflexão crítica a respeito da progressão de regime.
Orientador: Denise Hammerschmidt

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Legislação e Cálculos Trabalhista. , Alvo - Consultoria e Treinamentos Empresariais Ltda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, G. N. ; Se o consumidor possui uma negativação anterior legítima e sofre uma nova anotação, porém desta vez ilegítima, terá direito de ser indenizado por causa desta segunda?. Folha de Londrina, 03 abr. 2013.

  • MIRANDA, G. N. ; Em uma rodovia pedagiada, em razão de um buraco na pista, a roda do meu carro ficou entortada e o pneu estourou. Quais são os meus direitos?. Folha de Londrina, 15 ago. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Como funciona o adicional noturno? As horas trabalhadas após as 5 horas da manhã também recebem tal adicional?. Folha de Londrina, 01 ago. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Fui vítima de um estelionatário, que abriu uma conta corrente em meu nome com documentos falsos. Em razão desta conta, meu nome foi inscrito no Serasa como devedor. Quais são os meus direitos?. Folha de Londrina, 18 jul. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Em uma viagem de avião tive minha bagagem extraviada, sendo que a mesma foi encontrada somente alguns dias depois. Neste período tive que comprar desde roupas intimas até escova de dentes, etc. O que pode ser feito em um caso como esse?. Folha de Londrina, 04 jul. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; A cobrança de multa por quebra de fidelidade no momento do cancelamento de linha telefônica e/ou plano de internet é legal?. Folha de Londrina, 20 jun. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Planos de saúde podem aumentar a mensalidade do cliente pelo fator idade?. Folha de Londrina, 18 abr. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Em quais casos o cidadão comum pode dar voz de prisão?. Folha de Londrina, 30 mar. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Sou aposentado e tenho câncer. Ouvi dizer que em função da minha enfermidade sou isento do imposto de renda. É verdade?. Folha de Londrina, 21 mar. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Comprei um carro 0 km e com quase um um mês de uso já tive que levá-lo à concessionária em função de defeitos. Quais são os meus direitos?. Folha de Londrina, 09 mar. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Descobri que estava grávida enquanto estava cumprindo período de experiência na firma onde trabalho. Possuo direito à estabilidade?. Folha de Londrina, 24 fev. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Contratei um seguro para o meu carro através de uma corretora. Meu filho sofreu um acidente com o veículo, e deveria constar seu nome no seguro. Contudo, a seguradora não vai arcar com o sinistro pois o nome do meu filho não estava na apólice. O que posso fazer?. Folha de Londrina, 27 jan. 2012.

  • MIRANDA, G. N. ; Fui aprovada em um concurso público. Agora que fui chamada para fazer os exames admissionais, descobri que estou grávida. Eles podem me impedir de assumir a minha vaga? Quais providências posso tomar caso tentem me impedir?. Folha de Londrina, 07 dez. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Um auditor da Receita visitou minha empresa e ofereceu o parcelamento de uma dívida fiscal antiga que possuo. Mesmo se este débito estiver prescrito, devo aceitar tal parcelamento?. Folha de Londrina, 09 nov. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Meu estabelecimento comercial foi furtado no meio da noite, tendo sido vários bens levados pelos marginais. Apesar de possuir seguro, a seguradora nega-se a me indenizar pois não tenho as notas fiscais dos bens furtados. Isso é correto?. Folha de Londrina, 02 nov. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Sou separado há cinco anos e tenho dois filhos menores que ajudo pagando a mensalidade escolar. Existe alguma forma de regularizar junto à Justiça este valor como pensão alimentícia?. Folha de Londrina, 05 out. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Recebi uma cobrança por meio de ação judicial da receita federal de um débito muito antigo. Sou obrigado a pagar? O débito fiscal não caduca?. Folha de Londrina, 14 set. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Trabalho para um supermercado realizando a função de aprovar ou não a emissão de cartões de crédito em favor dos clientes. Minhas atividades podem ser enquadradas como bancárias?. Folha de Londrina, 17 ago. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Um aparelho eletrônico muito caro sumiu das prateleiras do estabelecimento onde trabalho. O gerente entendeu que isso se deu em função de um dos empregados, contudo não achou o culpado e optou por dividir a despesa entre todos os trabalhadores, realizando desconto nos nossos salários. Isso é legal?. Folha de Londrina, 05 ago. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Como deve ser registrado na carteira de trabalho a pessoa que recebe um salário fixo mais as comissões sobre a venda? O empregador pode registrar somente o salário fixo e pagar as comissões à parte?. Folha de Londrina, 20 jul. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Tenho um filho de um relacionamento anterior que atualmente está com 13 anos de idade. Meu marido atual gostaria de adotá-lo. Isso é possível?. Folha de Londrina, 13 maio 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; As pessoas que desistiram de um consórcio antes de serem sorteadas têm direito à devolução do dinheiro investido?. Folha de Londrina, 20 abr. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; ́ possível o reconhecimento de paternidade depois do falecimento do provável pai?. Folha de Londrina, 01 abr. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Meu filho faleceu ao colidir sua motocicleta com um caminhão que havia sido fretado por uma empresa, para transporte de móveis. Possuo direito a ser indenizada? Quem será o responsável?. Folha de Londrina, 23 mar. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; O fato de um de meus funcionários portar telefone celular da empresa dá direito ao mesmo de receber horas de sobreaviso ?. Folha de Londrina, 04 mar. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Existe isenção de Imposto de Renda para as pessoas portadoras de doenças graves?. Folha de Londrina, 17 fev. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Estou devendo dinheiro para uma empresa e um de seus funcionários veio me cobrar em meu local de trabalho, tratando-me de forma desrespeitosa perante os demais presentes. Posso ser indenizado?. Folha de Londrina, 08 fev. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Meu plano de saúde não cobriu um procedimento de extrema urgência para o meu filho, sob a alegação de que não estava previsto no contrato. Isso é legal?. Folha de Londrina, 02 fev. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Por problemas financeiros, estou sem pagar meu plano de saúde há 30 dias. Em uma emergência, fui utilizá-lo e descobri que o contrato havia sido rescindido pela operadora. Isso é legal?. Folha de Londrina, 26 jan. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Tive que abandonar o meu trabalho em razão de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Me aposentei por invalidez pelo INSS mas a previdência privada que pago se recusa a me pagar qualquer valor, sob a alegação de que eu não estou completamente incapaz. Isso é legal?. Folha de Londrina, 18 jan. 2011.

  • MIRANDA, G. N. ; Trabalho em contato com energia elétrica. Contudo, meu patrão não paga adicional porque o ramo da empresa não é relacionado a eletricidade. Tenho direito ao adicional assim mesmo?. Folha de Londrina, 15 dez. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Sou professora em um colégio estadual e, após algumas ameaças, fui agredida fisicamente por um aluno. Posso pedir indenização do Estado?. Folha de Londrina, 03 dez. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Fui vítima de um estelionatário, que abriu uma conta corrente em meu nome com documentos falsos. Por isso, meu nome foi inscrito no Serasa como devedor. O que devo fazer?. Folha de Londrina, 23 nov. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Uma empresa me prometeu emprego e até realizei exame médico admissional. Mas depois de dois meses de espera, não fui contratado. Tenho algum direito para reclamar?. Folha de Londrina, 11 nov. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Fiquei viúva após meu marido falecer em razão de um acidente de trabalho. Tenho direito de pedir alguma ação de indenização em nome dele?. Folha de Londrina, 19 out. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; É possível reaver o imposto de renda descontado de acertos trabalhistas feitos na Justiça?. Folha de Londrina, 03 set. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Já terminei de pagar um contrato de financiamento de um veículo. Ainda tenho direito a pedir a revisão de tal contrato?. Folha de Londrina, 30 ago. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Morei muitos anos no Japão; lá recolhi valores para a previdência. Tal tempo de contribuição pode ser utilizado aqui no Brasil, junto ao INSS?. Folha de Londrina, 10 ago. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Durante uma perseguição policial, o carro dos bandidos colidiu no meu carro, causando um grande estrago. Tenho direito a ressarcimento?. Folha de Londrina, 29 jun. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Existe prazo mínimo para a configuração de uma união estável?. Folha de Londrina, 23 jun. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; É possível que uma mãe receba pensão do INSS por morte da filha?. Folha de Londrina, 28 maio 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Fui negativado recentemente por um cheque que emiti em 2002. O protesto foi realizado em um cartório de uma cidade no Rio de Janeiro que nunca nem ouvi falar. O que posso fazer?. Folha de Londrina, 24 maio 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Usei fungicidas e mesmo assim perdi quase toda a safra de soja. Há como reparar o prejuízo?. Folha de Londrina, 03 maio 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Minha conta bancária foi invadida por um hacker e, com isso, tive um grande prejuízo. O banco tem a responsabilidade de me ressarcir?. Folha de Londrina, 14 abr. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Sou dono de um estacionamento e de um prédio vizinho são arremessados objetos em minha propriedade. O que posso fazer?. Folha de Londrina, 08 abr. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Quais foram as mudanças que o Supremo Tribunal Federal fez no Funrural?. Folha de Londrina, 19 mar. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; A cobrança de taxa pelo boleto bancário no pagamento de serviço ou produto é legal?. Folha de Londrina, 09 mar. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Se o SUS não fornece medicamentos para determinadas doenças, é possível exigir que o Estado o faça?. Folha de Londrina, 09 fev. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Trabalho como taxista e troquei o carro no final de 2009, mas ele teve um problema e há mais de 15 dias estou sem trabalhar. Quais os meus direitos?. Folha de Londrina, 20 jan. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Uma mulher grávida pode ser despedida caso o patrão não tenha sido informado desta gravidez?. Folha de Londrina, 12 jan. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; A bagagem da minha prima foi extraviada pela empresa aérea e achada três dias depois. Nesse período ela teve que comprar roupas e outros objetos. Qual providência pode ser tomada?. Folha de Londrina, 11 jan. 2010.

  • MIRANDA, G. N. ; Em uma rodovia pedagiada, meu carro caiu em um buraco na pista e o pneu estourou. Quais são os meus direitos?. Folha de Londrina, 02 dez. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; A cada chuva que cai e cada dia que passa, novos e maiores buracos se abrem nas vias. Semanas atrás, graças a um destes buracos, o pneu do meu carro estourou e a roda ficou danificada. Posso cobrar da prefeitura por estes estragos?. Folha de Londrina, 06 nov. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Trabalho há 8 anos como digitadora, e ultimamente não tenho conseguido trabalhar por causa das dores que sinto. Fui diagnosticada com Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Quais são os meus direitos?. Folha de Londrina, 20 out. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; É possível se aposentar pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime da Previdência do Servidor Público ao mesmo tempo?. Folha de Londrina, 01 out. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Me aposentei como enfermeira-chefe de um hospital público e recentemente passei em um concurso para enfermeira. Continuarei recebendo a minha aposentadoria?. Folha de Londrina, 29 set. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Tenho uma doença grave há mais de 15 anos. O INSS negou os pedidos por benefício e há - mais de dois anos que não contribuo e nem trabalho registrado. O que posso fazer?. Folha de Londrina, 16 set. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; A depressão pode ser causa para se obter uma aposentadoria por invalidez?. Folha de Londrina, 11 set. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Contratei uma empresa para prestação do serviço de internet 3G, mas depois cancelei o contrato através de um acordo que realizei com a empresa. Mesmo assim, a emprasa voltou a enviar cobranças e agora meu nome está negativado. O que devo fazer?. Folha de Londrina, 08 set. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Como funciona o adicional noturno? As horas trabalhadas após as 5 horas da manhã também recebem tal adicional?. Folha de Londrina, 19 ago. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Os planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de redução de estômago?. Folha de Londrina, 03 ago. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Desisti de comprar um imóvel enquanto pagava, mas a empresa quer devolver o dinheiro de forma parcelada e descontar valores que dizem ser referentes a multas. Isso é legal?. Folha de Londrina, 29 jul. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Uma empresa pode negar um plano de saúde a uma pessoa em razão desta ser idosa?. Folha de Londrina, 15 jul. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Trabalho registrado em uma empresa e gostaria de saber se posso me aposentar e continuar trabalhando.. Folha de Londrina, Londrina, PR, 05 jun. 2009.

  • MIRANDA, G. N. ; Responsabilidades e Direitos Profissionais do Arquiteto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MIRANDA, G. N. ; Dívidas trabalhistas poderão ser pagas com cartão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Nogueira e Sasaki Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Piauí, 399, sala 1705, Centro, 86010420 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30257164, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem da subseção de Londrina, PR.

2008 - Atual

N&S Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2007

Vara de Execuções Penais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2005

Juizado Especial Cível

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Justiça do Trabalho de Londrina - 2a Vara

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20