Roberta Candeia Gonçalves

Professora Adjunta do curso de direito da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutora em Direito (Filosofia Política, Teoria da Constituição e Democracia) na Universidade de Brasília - UnB (2016-2019). Mestra em Direito (Direitos Humanos) na Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2010-2012) e em Europa, SigloXXI: Filosofía e Ciencias Sociales (Filosofia) na Universidad Complutense de Madrid - UCM (2006-2009). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1999-2004) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Direito Constitucional; na área de Filosofia, com ênfase em Metaética e Filosofia Moral.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo
Claudia Rosane Roesler. Palavras-chave: Gewalt; Justiça; Decisão; Indecidibilidade; Neutralidade; Jurisprudência. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Universidade Federal da Paraíba
Título: Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos,Ano de Obtenção: 2012
Narbal de Marsillac Fontes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Filosofia Moral; Ética do Cuidado; Empatia; Metaetica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Mestrado em Europa, Siglo XXI: Filosofía y Ciencias Sociales

2006 - 2009

Universidad Complutense de Madrid
Título: El Relativismo Moral Metaetico y La Desambiguación de Los Juicios Morales,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Mariano C Melero de la Torre
Palavras-chave: Relativismo Moral; Metaetica; Juicios Morales; Principio Supremo; Universalismo; Verdades Morales. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização interrompida em 2005 em Direito Constitucional

2005 - Atual

Escola Superior da Advocacia
Título: Incompleto
Orientador: Incompleto
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Da Legitimidade e Da Legalidade da Desobediência Civil: o contestador e o poder constituído
Orientador: Flamarion Tavares Leite

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Formação complementar

2011 - 2011

Fundamentos Teóricos e Metodológicos da EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Filosofia Politica Latino-Americana. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em MOODLE. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Filosofia Moral.

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Organização de eventos

GONÇALVES, Roberta Candeia . 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

GONÇALVES, Roberta Candeia . 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)Socialização. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

4 Congresso Jurídico da FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização. Direito penal constitucional. 2012. (Congresso).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. O pragmatismo jurídico como método de abordagem meta-legal de reconhecimento de direitos humanos em demandas judiciais, no Brasil. 2012. (Congresso).

3 Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. Ativismo Judicial, Concretização da Justiça e Estado de Direito. 2011. (Congresso).

Minicurso Kant e o Projeto de uma Crítica da Razão. 2011. (Outra).

Semana de Filosofia da UFPB.Sobre o conceito e a natureza do relativismo moral metaético. 2011. (Outra).

Diversidade, Cultura e Saúde Mental: Outras dimensões para a compreensão da loucura.Roda Temática Direitos Humanos e Violência. 2010. (Seminário).

Oficina "Cinema e direitos sociais dos de baixo na América Latina: O documentário de Carlos Pronzato". 2010. (Oficina).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.Tradução do Mini Curso "Introdução à Filosofia Política Latinoamericana". 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.O construtivismo epistemológico de Carlos Nino e a justificação dos direitos humanos no marco da pós-modernidade. 2010. (Seminário).

Pólemos: Seminario de Investigación sobre el Pensamiento Actual.Filosofía y Racionalidad Crítica. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Elisandro Filgueira de Morais

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; OLIVEIRA, R. R. N.. A pena privativa de liberdade no cenário nacional e os direitos humanos: ressocailização ou fábrica de ódio?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hélio Miguel Santos Bezerra

PESSOA, D. A.;GONÇALVES, R. C.; MEDEIROS, J. P. V.. Cinema e educação em direitos humanos nas comunidades de Mãe Luiza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Messias de Sousa

PONTE, J. R. X.; OLIVEIRA, R. R. N.;GONÇALVES, R. C.. Polícia militar de rafel gordeiro/rn e os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Henrique Kleber de Souza

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; OLIVEIRA, R. R. N.. A cadeia pública de Mossoró-RN e uma análise do papel ressocializador da pena. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Noélio da Silva

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; PESSOA, D. A.. A ineficácia da pena privativa de liberdade nas prisões do brasil e a dificuldade na ressocialização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Igor de Andrade Bretas

OLIVEIRA, T. G.;GONÇALVES, R. C.; ALMEIDA, A. L. V.. ?ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESTE ANO EU NÃO MORRO?: a atuação da assessoria jurídica popular em saúde na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Caline Leandra Santos Barreto

GONÇALVES, R. C.. (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PRÓ-ESCOLHA E PRÓ-VIDA DE QUEM?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Érica Guilhermina Araújo Caetano

GONÇALVES, R. C.. ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS: DA RESPONSABILIDADE AFETIVA INVERSA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Claudia Suely Ferreira Gomes

GONÇALVES, R. C.. TRANSEXUALIDADE: A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUAS REPERCUSSÕES CIVIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DAVI PADILHA AGUIAR

GONÇALVES, R. C.. A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: TEORIA CONCEPCIONISTA E A TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erika Aparecida de Moura e Souza

GONÇALVES, R. C.. CASTRAÇÃO QUÍMICA E PEDOFILIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO, BIOÉTICA E BIODIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: NATHÁLIA EGYPTO DE PAIVA

GONÇALVES, R. C.. A LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E SUAS IMPLICAÇÕES PONTUAIS NO DIREITO DA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tatiana Lopes de Albuquerque Tavares

GONÇALVES, R. C.. UM CORTE NA ALMA: COMO PARTURIENTES E DOULAS SIGNIFICAM A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA VIVENCIADA EM UMA MATERNIDADE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jéssica Vanessa da Silva Santos

GONÇALVES, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL DOS FILHOS MENORES. 2016.

Aluno: JO?A?MA NOGUEIRA DANTAS

GONÇALVES, R. C.. MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016.

Aluno: Laryssa Cabral Duarte Neves

GONÇALVES, R. C.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016.

Aluno: Lays Nascimento de Oliveira

GONÇALVES, R. C.. A TOMADA DE DECISÃO COMO INSTRUMENTO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL: ANÁLISE DO NOVO ARTIGO 1.783- A DO CÓDIGO CIVIL INSERIDO PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Thaís Merino Barros

GONÇALVES, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 700/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jéssica Marinho Costa Sales

GONÇALVES, R. C.. A AUTONOMIA DO DANO PSIQUÍCO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

MORAIS, H. B.; LEAO, D. A.;GONÇALVES, R. C.. A reforma agrária no Brasil: ma análise sob o ponto de vista constitucional, legal e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Pablo Lacerda Paulo

PINTO JUNIOR, F. N. S.; OLIVEIRA, A. S.;GONÇALVES, R. C.. A nova lei de adoção e seus reflexos sobre a adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gertha Julliany Araujo Monteiro

OLIVEIRA, A. S.; PINTO JUNIOR, F. N. S.;GONÇALVES, R. C.. O direito à pensão alimentícia na maioridade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Andreza de Albuquerque Fernandes

MOREIRA, J. F.; GOMES, O. M. C.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Direito à vida e à liberdade: dois direitos que se contrapõem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Nilson Dias Perôncio Júnior

PINTO JUNIOR, F. N. S.;GONÇALVES, Roberta Candeia; MENDES, S. M.. Adoção à brasileira: uma análise a partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mayara Soares Silveira Santos

NASCIMENTO, M. A. R.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, Roberta Candeia. A usucapião familiar e sua repercussão no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Georgiane de Araújo Trigueiro Pegado

NASCIMENTO, M. A. R.;GONÇALVES, Roberta Candeia; LOPES, M. S. N.. A emenda constitucional n 66, de 13 de julho de 2010 e a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Fabivânia Ferreira da Silva

LOURENCO, A. D.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Antônio Marcos Honório de Oliveira

BRASIL, D. M.; MORAIS, H. B.; MEDEIROS, G. J. M.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Análise do incidente de deslocamento de competência em face do princípio do juiz natural: um estudo à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Madalena Santos Sousa Amorim

ALVES, C. C. F.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. Direitos humanos no âmbito do parto anônimo: uma proposta entre correntes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Morgana Feitoza de Lima

MORAIS, H. B.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, R. C.. Os direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mariane Rafael da Rocha

MORAIS, H. B.; GOMES, O. M. C.;GONÇALVES, R. C.; LIMA, B. M.. Direito à memória e à verdade: na construção e efetivação da democracia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria de Fatima Cavalcante

ARAUJO, K. L.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. Direito sucessório na reprodução assistida homóloga "post mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Emilly Jossana Gomes Santos

FEITOSA, H. M.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, R. C.. Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva em face da inseminação artificial heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alice Mara Batista Saturnino

ARAUJO, K. L.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. A sucessão do companheiro: uma análise acerca do código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Johnes Rennys Galdino da Silva

SOUSA, M. N. A.; ALVES, C. C. F.;GONÇALVES, R. C.. Direito à saúde: revisão integrativa da literatura sobre o acesso de idosos aos serviços de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Josefa Micheline Gomes de Andrade

LOURENCO, A. D.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.;GONÇALVES, R. C.. Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bernardo Francisco Dantas Fernandes

LEAO, D. A.; CARVALHO, I. K. C.;GONÇALVES, R. C.. O artigo 648 do Código de Processo Penal: análise da discricionariedade judicial em face da liberdade constitucional e do princípio da liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Eliane Cristina Costa de Freitas

ARAUJO, K. L.; OLIVEIRA, B. B.;GONÇALVES, R. C.. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetiva proteção aos direitos do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Maclaíno Batista da Silva

ARAUJO, K. L.; SILVA, A. C. C. M.;GONÇALVES, R. C.. Direito à identidade genética: uma análise jurídica dos questionamentos originados com o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, C. R.; SILVA, E. S. N.; REIS, I. C.. Direito como violência e o fundamento místico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Enoque Feitosa Sobreira Filho

MARSILAC, Narbal;FEITOSA, Enoque; ANDRADE, Érico. Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Narbal de Marsillac Fontes

MARSILLAC, N.; Filho, Enoque Feitosa; OLIVEIRA, Érico Andrade. Ética do Cuidado e Empatia: Em Defesa de uma Metaética Sentimentalista para os Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Isaac Costa Reis

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Isaac Costa Reis

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Isaac Costa Reis

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Isaac Costa Reis

REIS, IROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.. Direito como violência e o fundamento místico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Claúdia Rosane Roesler

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; SILVA, E. S. N.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; REIS, I. C.. O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Claúdia Rosane Roesler

ROESLER, C. R.; SILVA, E. S. N.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão. Direito como violência e o fundamento mistico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

JORDÂNIA FREITAS SILVA DE FIGUEIREDO PONTES

O patrimônio e a herança digital no direito brasileiro: uma análise jurisprudencial; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Maria Antônia Cavalcante Macaíba Costa De Sousa

A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS POST MORTEM; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Luana França do Nascimento

Esterilização compulsória e seus desdobramentos sócio-jurídicos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

AMANDA SIEABRA DE ARAÚJO

QUE O TEU (DES)AFETO ME AFETOU É FATO: NOVAS PERSPECTIVAS DO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Juliana Frazão Bezerra

UNIÃO ESTÁVEL: DIVERGÊNCIA ENTRE O DEVER-SER E O FAZER DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Luana Vanessa de Oliveira

A MULTIPARENTALIDADE EA RESPONSABILIDADE PATERNO/MATERNO- FILIAL SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Pedrita Vívian Vieira de Farias Silva

FAMÍLIA ANAPARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA SUA PROTEÇÃO NA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Reginaldo Nunes Chaves

AS FACETAS DA DITADURA CIVIL- MILITAR NO BRASIL (1964-1985): UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO REGIME AUTORITÁRIO E DA POLÍTICA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Carla Taís D

S; VASCONCELOS; VIOLÊNCIA OBESTÉTRICA: A RELAÇÃO MÉDICO- PACIENTE SOB A ÓTICA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

JOANNA D'ARK FREIRE CIDELINO

Um estudo acercada legalidade e legitimidade da conversão da união estável homoafetiva em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Adália Rachel Guedes da Rocha

Poliamorismo e o regime de bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Thiago de Souza Torres

Ministério Público e o direito de família: uma análise acerca da atuação do ministério público nas ações socioafetivas da comarca de Patos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Elidvânia Alves de Oliveira

O direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Luzicleide Araújo de Almeida

Emenda Constitucional n 66/2010: os efeitos da desnecessidade da análise da culpa no novo divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Romualdo Pereira da Silva

Ativismo judicial e pragmatismo jurídico: uma análise das teorias na solução dos casos de difícil resolução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Maria Vência Trajano Ramalho

O abuso sexual de crianças e adolescentes e o depoimento sem dano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Amanda Costa Afreu

Parto anônimo no Brasil: possibilidade jurídica, obrigações parentais e aspectos sociais da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

ISABELY DE CARVALHO VERAS

Família pluriparental: considerações acerca dos direitos e deveres alimentares advindos da filiação socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Glenda Dantas Borja

Guarda compartilhada e alienação parental: reflexos sócio-jurídicos e a proteção constitucional da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Terezinha da Costa Alencar

Regime de bens no código civil brasileiro: uma solidariedade entre os cônjuges que os une materialmente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Winston de Araújo Teixeira

A justiça faz bem à saúde? uma análise acerca da efetividade do ativismo judicial como garantia do acesso ao direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Barbara da Fonseca Araújo

A flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

JESSE JAMES LIMA DINIZ

Uma análise sobre os direitos sucessórios do filho havido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Ana Lívia Lima de Oliveira, Torgama Salvador de Sousa

O Brasil é um estado efetivamente laico?; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

João Fausto Neto Segundo; Maria Helena Gomes Fausto

Ações afirmativas: uma discriminação positiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Maria Helena Gomes Fausto; João Fausto Neto Segundo

A luta pelo direito: uma análise acerca da obra de Rudolf Von Ihering; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

MARANA SOTERO DE SOUSA

Orçamento participativo como mecanismo de inclusão social e participação democrática; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

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Foi orientado por

Narbal de Marsillac Fontes

Ética do Cuidado e Empatia: Em Defesa de uma Metaética Sentimentalista para os Direitos Humanos; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Narbal de Marsillac Fontes;

Narbal de Marsillac Fontes

A Pós-Modernidade e a Crítica à Cognoscibilidade de Verdades Morais; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Narbal de Marsillac Fontes;

Claúdia Rosane Roesler

O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, R. C. . Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicosdo Estado Regulador. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 5, p. 01-16, 2019.

  • FONTES, N. M. ; GONÇALVES, Roberta Candeia . A Análise Retórica, os Direitos Transindividuais e os Direitos Humanos. Prim@ Facie , v. 10, p. http://periodic-101-123, 2011.

  • GONÇALVES, Roberta Candeia . A Distinção Metaética entre Dever e Desejar e a Questão da Normatividade dos Atos Morais. Prim@ Facie , v. 10, p. http://periodic-165-175, 2011.

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Outras produções

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Teorias Críticas dos Direitos Humanos'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Ministrante do Minicurso 'Teorias Críticas dos Direitos Humanos'. 2013. .

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Relatório Final de Resultados - Projeto COOPEX-EDITAL 06/2012 - Curso de Bacharelado em Direito. 2013. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Grupo de Trabalho 'Ativismo Judicial, Concretização da Justiça e Estado de Direito'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Direito Penal Constitucional'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Debatedora do Ciclo de Debates 'Contrato Sexual: Reflexos no Direito de Família, Trabalho e no Direito Penal'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Debatedora do Ciclo de Debates 'Um debate sobre a lei da ficha limpa'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Ativismo Judicial e Justiça Penal'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Ministrante do Minicurso 'Ativismo Judicial e Justiça Penal'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Direito e Saúde Mental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FILIPPI, A. ; GONÇALVES, Roberta Candeia . Tradutora do Minicurso 'Introdução à Filosofia Política Latino-americana'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Facilitador da Roda Temática 'Direitos Humanos e Violência'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas/UFPB), Descrição: Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas/UFPB). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberta Candeia Gonçalves - Integrante / Ana Lia Vanderlei Almeida - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Teorias Críticas do Direito, Descrição: O projeto de pesquisa que ora se apresenta buscará problematizar a discussão contemporânea do Direito a partir de uma perspectiva crítica. Nesse sentido, a proposta é analisar como se constroem alguns dos paradigmas mais correntes à chamada ?ciência jurídica? e o seu papel na própria educação jurídica. Para concretização de uma proposta ampliada, na qual estes processos de construção do direito são visualizados como processos sociais e políticos que buscam a transformação do status quo ante através da luta e organização. Desta forma, o objetivo da pesquisa é analisar o Direito desde uma perspectiva dialética, e, portanto, crítica, contemplando, em tal processo, as visões de um direito enquanto gênero, raça e etnia; o direito da inclusão social e da criminalidade; a matriz ética e filosófica do direito; bem como uma crítica marxista do direito, o resgate da memória e da verdade e o papel da arte na criação de convenções, que, posteriormente, se traduzem em norma jurídica. Desta forma busca-se contribuir com a compreensão das complexas relações entre direito e seus atores, sobretudo no âmbito da pesquisa dialogada entre as várias áreas do conhecimento. Acredita-se que com tais análises será possível contribuir com o diagnóstico acerca das incongruências do Direito, ademais das matérias onde a ciência jurídica ainda é curta para a explicação de certos fenômenos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Roberta Candeia Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas Campus I. , Cidade Universitária, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32161400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do Departamento de Ciências Jurídicas DCJ/CCJ

2010 - 2012

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo "Direito, Hermenêutica e Retórica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

2010 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Tutora, Enquadramento Funcional: Tutora à Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora à Distância do curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos, da UAB/UFPBVirtual, vinculado à Pró-reitoria de Extensão da UFPB.

2010 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Estagiária de Docência do Departamento de FIlosofia da UFPB, no semestre letivo 2010.2.

2010 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 60

Outras informações:
Professora Convidada à disciplina de Ética Geral e Profissional, do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, com carga horária de 60h.

Atividades

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Campus I, .,Cargo ou função, Assessora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ/UFPB.

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional dos Programas de Iniciação Científica da UFPB.

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Campus I, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Campus I, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Campus I, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Campus I, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Direito Privado do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais

2014 - 2015

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido

Atividades

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa e Extensão do Plano Político Pedagógico.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sistematização do Plano Político Pedagógico do Curso de Direito.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Referência de Direitos Humanos - CRDH, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo do Centro de Referência de Direitos Humanos CRDH UFRN/UFERSA.

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos, oferecido pelo Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica - COMFOR/UFRN em parceria a SECADI/MEC e com o Programa de Formação Continuada do Centro de educação.

2011 - 2014

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Bacharelado em Direito, Carga horária: 32

Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Constitucional II, Direito Civil VI (Família) e Prática Jurídica IV (Prática Constitucional).

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Administrativo e Processo Administrativo, do curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, com carga horária de 45h/a, cada.

Atividades

  • 02/2012 - 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 02/2012 - 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Bacharelado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 08/2011 - 01/2014

    Treinamentos ministrados , Curso de Bacharelado em Direito, .,Treinamentos ministrados, Orientadora de Monitoria Jurídica - Disciplina Direito Constitucional II

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Linguagem Forense (20h/a)

2004 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção, Carga horária: 40

2002 - 2003

Secretaria de Cidadania e Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Balcão de Direitos Parceria Ministério de Justiça, Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado da Paraíba e ONG Viva Rio.

2007 - 2008

Wesser & Partner

Vínculo: Promotora, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotora para as ONG's Cruz Vermelha Internacional e Asociación Espaola de Combate al Cancer.

2002 - 2003

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista da Escola de Prática Jurídica do UNIPE