Roberta Candeia Gonçalves

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Filosofia Moral.

GONÇALVES, Roberta Candeia . XXIX Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2021. (Outro).

GONÇALVES, R. C. . XXVIII ENIC - Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2020. (Outro).

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALMEIDA, A. L. V. ; LIMA FILHO, R. C. E. ; OLIVEIRA, T. G. . Curso Livre Diálogos Críticos: Estado, Direito e Sociedade. 2020. (Outro).

GONÇALVES, Roberta Candeia . 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

GONÇALVES, Roberta Candeia . 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)Socialização. 2012. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP. Trabalho de cuidado e interdição das mulheres em ?Capitães da Areia?. 2025. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP. Trabalho de cuidado e interdição das mulheres em ?Capitães da Areia?. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O trabalho de cuidado no contexto do sistema capitalista: uma correlação a partir de Torto Arado. 2024. (Congresso).

ENEX 2021.Avaliadora de vídeo. 2021. (Encontro).

XXIX Encontro de Iniciação Científica.Avaliadora de trabalhos. 2021. (Encontro).

Colóquio Filósofas. 2020. (Outra).

I Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Simpósio).

I Seminário Virtual de Direito e Sucessões do IBDFAM. 2020. (Seminário).

I Webinário do IBDFAM. 2020. (Seminário).

XXVIII Encontro de Iniciação Científica.Avaliadora de Trabalhos. 2020. (Encontro).

Semana da Mulher 2017: não andamos sós.Violência contra a mulher e o que o feminismo tem a ver com isso. 2017. (Seminário).

4º Congresso Jurídico da FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização. Direito penal constitucional. 2012. (Congresso).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. O pragmatismo jurídico como método de abordagem meta-legal de reconhecimento de direitos humanos em demandas judiciais, no Brasil. 2012. (Congresso).

3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. Ativismo Judicial, Concretização da Justiça e Estado de Direito. 2011. (Congresso).

Minicurso Kant e o Projeto de uma Crítica da Razão. 2011. (Outra).

Semana de Filosofia da UFPB.Sobre o conceito e a natureza do relativismo moral metaético. 2011. (Outra).

Diversidade, Cultura e Saúde Mental: Outras dimensões para a compreensão da loucura.Roda Temática Direitos Humanos e Violência. 2010. (Seminário).

Oficina "Cinema e direitos sociais dos de baixo na América Latina: O documentário de Carlos Pronzato". 2010. (Oficina).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.O construtivismo epistemológico de Carlos Nino e a justificação dos direitos humanos no marco da pós-modernidade. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.Tradução do Mini Curso "Introdução à Filosofia Política Latinoamericana". 2010. (Seminário).

Pólemos: Seminario de Investigación sobre el Pensamiento Actual.Filosofía y Racionalidad Crítica. 2008. (Seminário).

ARAÚJO, J. M. de; BASSO, A. P.;GONÇALVES, R. C.. CUIDADO INVISÍVEL, TRABALHO ESSENCIAL: VALOR SOCIAL DO TRABALHO DE CUIDAR E EMANCIPAÇÃO FEMININA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. de M.; BORGES, M. C. de A.;GONÇALVES, R. C.; SANTOS, H. L. R. dos; Medeiros, M. X. L. de. ENTRE A JUSTIÇA E O PROCESSO: a perfomatividade Estado-gênero nos processos de feminicídio. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J. M. de; BASSO, A. P.;GONÇALVES, R. C.. OS IMPACTOS DA INVISIBILIZAÇÃO DAS CUIDADORAS NA (DES)CONSTRUÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO ESSENCIAL AOS CIRCUITOS DA ECONOMIA DO CUIDADO, À LUZ DO V ALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; OLIVEIRA, R. R. N.. A pena privativa de liberdade no cenário nacional e os direitos humanos: ressocailização ou fábrica de ódio?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PESSOA, D. A.;GONÇALVES, R. C.; MEDEIROS, J. P. V.. Cinema e educação em direitos humanos nas comunidades de Mãe Luiza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, J. R. X.; OLIVEIRA, R. R. N.;GONÇALVES, R. C.. Polícia militar de rafel gordeiro/rn e os direitos humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; OLIVEIRA, R. R. N.. A cadeia pública de Mossoró-RN e uma análise do papel ressocializador da pena. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PONTE, J. R. X.;GONÇALVES, R. C.; PESSOA, D. A.. A ineficácia da pena privativa de liberdade nas prisões do brasil e a dificuldade na ressocialização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GONÇALVES, R. C.; PORTO, D. M. F.; LIMA, W. C. G. L.. Adoção tardia internacional: uma alternativa para os menores brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, T. G.;GONÇALVES, R. C.ALMEIDA, A. L. V.. ?ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESTE ANO EU NÃO MORRO?: a atuação da assessoria jurídica popular em saúde na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. ?Nolite te bastardes carborundorum": Uma análise filosófico-jurídica sobre o controle do corpo feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PRÓ-ESCOLHA E PRÓ-VIDA DE QUEM?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS: DA RESPONSABILIDADE AFETIVA INVERSA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. TRANSEXUALIDADE: A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUAS REPERCUSSÕES CIVIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. A CONDIÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: TEORIA CONCEPCIONISTA E A TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. CASTRAÇÃO QUÍMICA E PEDOFILIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO, BIOÉTICA E BIODIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. A LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E SUAS IMPLICAÇÕES PONTUAIS NO DIREITO DA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. UM CORTE NA ALMA: COMO PARTURIENTES E DOULAS SIGNIFICAM A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA VIVENCIADA EM UMA MATERNIDADE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GONÇALVES, R. C.. A AUTONOMIA DO DANO PSIQUÍCO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GONÇALVES, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL DOS FILHOS MENORES. 2016.

GONÇALVES, R. C.. MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016.

GONÇALVES, R. C.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016.

GONÇALVES, R. C.. A TOMADA DE DECISÃO COMO INSTRUMENTO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL: ANÁLISE DO NOVO ARTIGO 1.783- A DO CÓDIGO CIVIL INSERIDO PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GONÇALVES, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 700/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MORAIS, H. B.; LEAO, D. A.;GONÇALVES, R. C.. A reforma agrária no Brasil: ma análise sob o ponto de vista constitucional, legal e social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.; OLIVEIRA, A. S.;GONÇALVES, R. C.. A nova lei de adoção e seus reflexos sobre a adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA, A. S.; PINTO JUNIOR, F. N. S.;GONÇALVES, R. C.. O direito à pensão alimentícia na maioridade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MOREIRA, J. F.; GOMES, O. M. C.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Direito à vida e à liberdade: dois direitos que se contrapõem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PINTO JUNIOR, F. N. S.;GONÇALVES, Roberta Candeia; MENDES, S. M.. Adoção à brasileira: uma análise a partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, Roberta Candeia. A usucapião familiar e sua repercussão no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NASCIMENTO, M. A. R.;GONÇALVES, Roberta Candeia; LOPES, M. S. N.. A emenda constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 e a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; MORAIS, H. B.; MEDEIROS, G. J. M.;GONÇALVES, Roberta Candeia. Análise do incidente de deslocamento de competência em face do princípio do juiz natural: um estudo à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. Direitos humanos no âmbito do parto anônimo: uma proposta entre correntes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MORAIS, H. B.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, R. C.. Os direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MORAIS, H. B.; GOMES, O. M. C.;GONÇALVES, R. C.; LIMA, B. M.. Direito à memória e à verdade: na construção e efetivação da democracia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. Direito sucessório na reprodução assistida homóloga "post mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FEITOSA, H. M.; LOURENCO, A. D.;GONÇALVES, R. C.. Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva em face da inseminação artificial heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; FEITOSA, H. M.;GONÇALVES, R. C.. A sucessão do companheiro: uma análise acerca do código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, M. N. A.; ALVES, C. C. F.;GONÇALVES, R. C.. Direito à saúde: revisão integrativa da literatura sobre o acesso de idosos aos serviços de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.;GONÇALVES, R. C.. Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEAO, D. A.; CARVALHO, I. K. C.;GONÇALVES, R. C.. O artigo 648 do Código de Processo Penal: análise da discricionariedade judicial em face da liberdade constitucional e do princípio da liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; OLIVEIRA, B. B.;GONÇALVES, R. C.. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetiva proteção aos direitos do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; SILVA, A. C. C. M.;GONÇALVES, R. C.. Direito à identidade genética: uma análise jurídica dos questionamentos originados com o surgimento das técnicas de reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GONÇALVES, R. C.. Avaliador de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da UFPB. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

E os likes? Uma análise netnográfica da hiperssexualização em perfis de influencers mirins frente a responsabilidade parental e o dever de cuidado; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Grades de invisibilidade: dependência financeira como fator estrutural da violência doméstica; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Esterilização feminina e autonomia reprodutiva: a intervenção estatal no planejamento familiar sob a perspectiva de gênero; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente sobre a irrevogabilidade da adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Diretivas antecipadas de vontade e a dignidade da pessoa humana: aspectos bioéticos e jurídicos no cenário brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Retirada do cônjuge da legítima: uma análise do anteprojeto sucessório sob a ótica da desigualdade de gênero e da vulnerabilização das mulheres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Reprodução social e exploração: uma análise do trabalho invisível; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Execução de alimentos e ?paternidade voluntária?: impasses judiciais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Dívida alimentícia: uma análise sobre a persistência da violação ao direito à alimentação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem nos casos de pensão por morte do RGPS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O confronto jurídico da dupla representatividade da sucessão de obras de arte notáveis: Uma análise dicotômica entre herança particular e patrimônio público; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Ações de reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem: análise jurisprudencial sobre requisito da publicidade (2012-2023); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O trabalho de cuidado no contexto do sistema capitalista: uma correlação a partir de Torto Arado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Aspectos jurídicos da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: um estudo de caso do agravo em Recurso Extraordinário n; 1; 309; 642-SP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Uma análise constitucional acerca do abandono afetivo e a taxatividade das causas de indignidade e deserdação previstas no Código Civil de 2002; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

?Quem ama não mata?: uma análise das políticas públicas de combate à violência de gênero e o sistema patriarcal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O direito das sucessões aplicado aos bens digitais patrimoniais adquiridos através de jogos virtuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Mulheres e pandemia: desigualdades e violações a partir do trabalho de cuidado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O delineado borra, mas não apaga: invisi(a)bilidades e (r)existências das travestis na Comissão Nacional da Verdade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O REFLEXO DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO DE CASO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID - 19: desafios na implementação de Direitos da Criança e do Adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

ABANDONO AFETIVO E DESERDAÇÃO: o direito sucessório à luz do princípio da afetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O reconhecimento judicial da união estável paralela ao casamento: os limites da atuação do estado na regulamentação conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

INTERSEÇÃO ENTRE O REGIME DE BENS CONJUGAIS E A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: uma análise hermenêutica do inciso I do artigo 1; 829 do Código Civil de 2002; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Colisão de direitos fundamentais: uma análise da procriação assistida heteróloga; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Abandono afetivo e deserdação: O Direito Sucessório à luz do princípio da afetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Implantação de embriões post mortem: uma análise sobre autorização a partir do REsp 1; 918; 421/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Herança digital: perspectivas sobre a transmissibilidade de perfis de redes sociais que possuem relevante valor econômico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Constitucionalização do direito civil: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva à luz do postulado da afetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O patrimônio e a herança digital no direito brasileiro: uma análise sobre a matéria nos tribunais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Esterilização feminina no Brasil e seus desdobramentos jurídico-sociais na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A (in) segurança jurídica da ordem de vocação hereditária dos embriões excedentários post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

INTERSEÇÃO ENTRE O REGIME DE BENS CONJUGAIS E A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: uma análise hermenêutica do inciso I do artigo 1; 829 do Código Civil de 2002; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Constitucionalização do direito civil: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva à luz do postulado da afetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Colisão de direitos fundamentais: uma análise da procriação assistida heteróloga; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O reconhecimento judicial da união estável paralela ao casamento: os limites da atuação do estado na regulamentação conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

QUE O TEU (DES)AFETO ME AFETOU É FATO: NOVAS PERSPECTIVAS DO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

UNIÃO ESTÁVEL: DIVERGÊNCIA ENTRE O DEVER-SER E O FAZER DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A MULTIPARENTALIDADE EA RESPONSABILIDADE PATERNO/MATERNO- FILIAL SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

FAMÍLIA ANAPARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA SUA PROTEÇÃO NA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

AS FACETAS DA DITADURA CIVIL- MILITAR NO BRASIL (1964-1985): UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO REGIME AUTORITÁRIO E DA POLÍTICA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

S; VASCONCELOS; VIOLÊNCIA OBESTÉTRICA: A RELAÇÃO MÉDICO- PACIENTE SOB A ÓTICA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Um estudo acercada legalidade e legitimidade da conversão da união estável homoafetiva em casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Poliamorismo e o regime de bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Ministério Público e o direito de família: uma análise acerca da atuação do ministério público nas ações socioafetivas da comarca de Patos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Ativismo judicial e pragmatismo jurídico: uma análise das teorias na solução dos casos de difícil resolução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação artificial heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Emenda Constitucional nº 66/2010: os efeitos da desnecessidade da análise da culpa no novo divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O abuso sexual de crianças e adolescentes e o depoimento sem dano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Parto anônimo no Brasil: possibilidade jurídica, obrigações parentais e aspectos sociais da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Família pluriparental: considerações acerca dos direitos e deveres alimentares advindos da filiação socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Guarda compartilhada e alienação parental: reflexos sócio-jurídicos e a proteção constitucional da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Regime de bens no código civil brasileiro: uma solidariedade entre os cônjuges que os une materialmente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A justiça faz bem à saúde? uma análise acerca da efetividade do ativismo judicial como garantia do acesso ao direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Uma análise sobre os direitos sucessórios do filho havido por inseminação artificial homóloga post mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A crise do cuidado e a crise do coronavírus: uma crítica a partir feminismo materialista; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Análise de dados e instrumentos de prestação judicial do direito de família no contexto da pandemia da COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Mulheres e a pandemia: precarização e assimetria de gênero a partir do trabalho de cuidado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

O Brasil é um estado efetivamente laico?; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Ações afirmativas: uma discriminação positiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

A luta pelo direito: uma análise acerca da obra de Rudolf Von Ihering; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

Orçamento participativo como mecanismo de inclusão social e participação democrática; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Roberta Candeia Gonçalves;

GONÇALVES, R. C. . Pareceres de ações de extensão junto ao PROBEX 2021. 2021.

GONÇALVES, R. C. . Pareceres de avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da UFPB. 2021.

GONÇALVES, R. C. . Relatório anual de Assessoria de Pesquisa junto ao CCJ/UFPB. 2020.

GONÇALVES, R. C. . Pareceres de avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da UFPB. 2020.

GONÇALVES, R. C. . Pareceres de avaliação de relatórios de planos de trabalho do Programa de Iniciação Científica da UFPB. 2020.

GONÇALVES, R. C. . Pareceres de ações de extensão junto ao PROBEX 2018. 2018.

GONÇALVES, R. C. . Pareceres à Comissão de Extensão da PRAC/UFPB. 2017.

GONÇALVES, R. C. ; SILVA. G. P. G. da . Relatório Parcial PIBIC 2020/2021. 2021. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, R. C. ; PEREIRA, G. C. . Relatório Parcial PIBIC 2020/2021. 2021. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, R. C. ; SILVA. G. P. G. da . Relatório Final 'Mulheres e a pandemia: precarização e assimetria de gênero a partir do trabalho de cuidado'. 2021. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, R. C. ; PEREIRA, G. C. . Relatório final 'Análise de dados e instrumentos de prestação judicial do direito de família no contexto da pandemia da COVID-19'. 2021. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, R. C. ; ALMEIDA, A. L. V. ; OLIVEIRA, T. G. ; LIMA FILHO, R. C. E. ; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E. . Curso Livre Diálogos Críticos: Estado, Direito, Sociedade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, R. C. ; OLIVEIRA, T. G. ; ALMEIDA, A. L. V. ; SILVA JUNIOR, N. G. S. A. E. ; LIMA FILHO, R. C. E. . Curso Livre Diálogos Críticos: Estado, Direito, Sociedade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, R. C. . NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica Popular em gênero, feminismo e sexualidade (2018). 2019. (Relatório final de extensão).

GONÇALVES, R. C. . Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica Popular em gênero, feminismo e sexualidade (2017). 2017. (Relatório final de extensão).

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Teorias Críticas dos Direitos Humanos'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Ministrante do Minicurso 'Teorias Críticas dos Direitos Humanos'. 2013. .

GONÇALVES, Roberta Candeia ; ALVES, C. C. F. . Relatório Final de Resultados - Projeto COOPEX-EDITAL 06/2012 - Curso de Bacharelado em Direito. 2013. (Relatório de pesquisa).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Grupo de Trabalho 'Ativismo Judicial, Concretização da Justiça e Estado de Direito'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Direito Penal Constitucional'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Ministrante do Minicurso 'Ativismo Judicial e Justiça Penal'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Debatedora do Ciclo de Debates 'Contrato Sexual: Reflexos no Direito de Família, Trabalho e no Direito Penal'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Debatedora do Ciclo de Debates 'Um debate sobre a lei da ficha limpa'. 2012. .

GONÇALVES, Roberta Candeia . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Ativismo Judicial e Justiça Penal'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Direito e Saúde Mental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FILIPPI, A. ; GONÇALVES, Roberta Candeia . Tradutora do Minicurso 'Introdução à Filosofia Política Latino-americana'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, Roberta Candeia . Facilitador da Roda Temática 'Direitos Humanos e Violência'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).