Luiz Fernando Marrey Moncau

Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (2011) de Janeiro e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Non-Resident Fellow no Center for Internet and Society da Stanford Law School. Ex-Pesquisador/gestor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito ao esquecimento. Entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais
Caitlin Sampaio Mulholland. Palavras-chave: direito ao esquecimento; Privacidade; proteção de dados pessoais; Liberdade de Expressão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Liberdade de Expressão e Direito Autoral: Mapeando um Conflito Ressignificado pela Tecnologia,Ano de Obtenção: 2011
Bethania de Albuquerque Assy.Coorientador: Fabio Carvalho Leite. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Autoral; Liberdade de Expressão; Internet; Tecnologias de Informação e Comunicação; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: propriedade intelectual. Setores de atividade: Educação; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Radiodifusão Comunitária no Contexto dos Direitos Humanos
Orientador: Nelson Saule Junior

Formação complementar

2011 - 2011

Foundation Internet Governance Capacity Building. , Diplo Foundation, DIPLO, Malta.

2011 - 2011

Internet Governance: Advanced Infrastructure. , Diplo Foundation, DIPLO, Malta.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de Expressão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Organização de eventos

MONCAU, Luiz Fernando M. ; STYLIANOU, K. ; BELLI, L. ; FODITSCH, N. . I Conferência Internacional sobre a Neutralidade de Rede e o Futuro das Comunicações no Brasil. 2015. (Outro).

MONCAU, Luiz Fernando M. ; FRANCISCO, P. A. P. ; MIZUKAMI, P. N. ; FREITAS, B. C. . Acervos Digitais e Direitos Autorais: discutindo o acesso no contexto nacional e internacional. 2015. (Outro).

MONCAU, Luiz Fernando M. ; MACIEL, Marília ; FODITSCH, N. . Tecnologia, Automação e o Futuro da Mobilidade. 2015. (Outro).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando ; BARROS, Marina ; FALCÃO, Joaquim . Reforma Eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate. 2015. (Outro).

GUISE, Monica Steffen ; MONCAU, Luiz Fernando M. . Liberdade de Expressão e Internet. 2014. (Outro).

MONCAU, Luiz Fernando M. ; MACIEL, Marília ; VENTURINI, J. ; LOUZADA, L. ; STYLIANOU, K. ; ZINGALES, N. ; BELLI, L. . Human Rights in the Digital Environment: Perspectives on Online Terms of Service. 2014. (Outro).

REIA, J. ; MIZUKAMI, P. N. ; MONCAU, Luiz Fernando M. . Mapeamento da Mídia Digital. 2014. (Outro).

Participação em eventos

CPI dos Crimes Cibernéticos.CPI dos Crimes Cibernéticos. 2015. (Outra).

I Seminário "Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Liberdades, Privacidade e Democracia."Liberdade de Expressão, Democracia Digital e Atores". 2015. (Seminário).

Oficina de Discussão do Anteprojeto de Proteção de Dados Pessoais.Oficina de Discussão do Anteprojeto de Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Oficina).

Remoção Judicial de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão.Remoção Judicial de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão. 2015. (Seminário).

VII Colóquio de Estudos Empíricos. Avaliação de Transparência do Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

Campus Party. Universalização Do Acesso À Internet. 2014. (Feira).

Conferência Internacional Propriedade Intelectual E Inovação Na Indústria De Tic (Firjan E Mcti). Software Livre E Programas De Código Aberto Como Um Modelo De Negócio. 2014. (Congresso).

29° Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Sociedade da Informação: "A Proteção do Consumidor na Era Digital". 2013. (Encontro).

Plano Nacional de Consumo e Cidadania.Plano Nacional de Consumo e Cidadania. 2013. (Seminário).

Comércio Eletrônico.Acesso à Internet. 2012. (Seminário).

Curso Itnerante de Direito do Consumidor com foco em Comércio Eletrônico.Acesso à Internet. 2012. (Oficina).

Oficina Temática sobre Serviços de Telecomunicações.O Impacto da regulamentação das Lan-Houses nas condições do acesso do consumidor à Internet no Brasil. 2011. (Oficina).

26° Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.As Redes Sociais na Evolução das relações de consumo. 2010. (Encontro).

ICCyber 2010 - VII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. Marco Civil da Internet. 2010. (Congresso).

Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual.Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual. 2009. (Seminário).

Forum Internacional de Software Livre.Uma nova Lei Autoral para o Brasil: Equilíbrio entre Proteção e Acesso ao Conhecimento. 2008. (Outra).

O Futuro das Telecomunicações e o Direito do Consumidor no Brasil.O Futuro das Telecomunicações e o Direito do Consumidor no Brasil. 2008. (Seminário).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.IDEC 20 anos construindo a cidadania. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

MONCAU, Luiz Fernando M. . Marco Civil da Internet: o debate não acabou. PONTES: Informações e análises sobre comércio e desenvolvimento sustentável , v. 10, p. 7-10, 2014.
MONCAU, Luiz Fernando M. . Tecnologia para quê? Democracia e autoritarsimo em tempos de manifestações. Interesse Nacional , v. 23, p. 49-56, 2013.
MONCAU, Luiz Fernando M. . Liberdade de Expressão e Direitos Autorais. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. v. 1. 128p .
MONCAU, Luiz Fernando M. . Mais garantias para o humor na internet: delimitando o conceito de propaganda eleitoral. In: Joaquim falcão. (Org.). Reforma Eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, v. , p. 181-.
MIZUKAMI, P. N. ; CASTRO, O. C. B. M. ; MONCAU, Luiz Fernando M. . Combate à pirataria no Brasil, 2003-2010. In: Oona Castro; Pedro Mizukami. (Org.). Brasil Pirata, Brasil Original. 1aed.Rio de Janeiro: Folio Digital, 2013, v. 1, p. 17-145.
MIZUKAMI, P. N. ; CASTRO, Oona ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; SILVA JUNIOR, R. L. . Media Piracy in Emerging Economies Chapter 5: Brazil. In: Joe Karaganis. (Org.). Media Piracy in Emerging Economies. 1aed.New York: SSRC, 2011, v. 1, p. 219-301.
MONCAU, Luiz Fernando M. ; LAZZARINI, Marilena I. ; TRETTEL, Daniela B. . Propriedade Intelectual:perspectivas do consumidor. In: Favio Villares. (Org.). Propriedade Intelectual - Tensões entre o capital e a sociedade. 1ed.São Paulo: Editora Paz e Terra, 2007, v. , p. 85-114.
MONCAU, Luiz Fernando M. ; MACIEL, Marília . Governo Falha em Sua Missão. O Globo, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 09 ago. 2013.
MONCAU, Luiz Fernando M. ; LAZZARINI, Marilena I. . A TV digital e o respeito ao consumidor. Folha de São Paulo, Caderno principal, p. A3 - A3, 09 out. 2008.
MONCAU, Luiz Fernando M. ; LAZZARINI, Marilena I. . Um benefício às avessas. Folha de São Paulo, Principal Tendencias e debates, p. A3 - A3, 09 fev. 2008.
MONCAU, Luiz Fernando M. ; LAZZARINI, Marilena I. . TV digital, sistema anticópia e consumidor'. O Estado de São Paulo, Caderno Economia - Pág B2, p. B2 - B2, 01 ago. 2007.
MONCAU, Luiz Fernando M. . Liberdade de Expressão, Democracia Digital e Atores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACIEL, Marília ; MONCAU, Luiz Fernando M. . Mapeamento da Mídia Digital no Brasil. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

Outras produções

LEMOS, Ronaldo ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO JUNIOR, S. V. ; MIZUKAMI, P. N. ; MACIEL, Marília ; MAGRANI, B. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; FERRAZ, J. V. ; FRANCISCO, P. A. P. ; KAMEDA, K. ; MAGRANI, E. ; REIA, J. . Direitos Autorais em Reforma. 2011.

LEMOS, Ronaldo ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO JUNIOR, S. V. ; MIZUKAMI, P. N. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; MACIEL, Marília ; FERRAZ, J. V. ; DONEDA, D. ; FRANCISCO, P. A. P. ; MAGRANI, B. . Comentários e sugestões sobre o substitutivo do projeto de lei de crimes eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.. 2010.

LEMOS, Ronaldo ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO JUNIOR, S. V. ; MIZUKAMI, P. N. ; MAGRANI, B. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; FERRAZ, J. V. ; MACIEL, Marília ; FRANCISCO, P. A. P. ; KAMEDA, K. ; MAGRANI, E. . Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). 2010.

LEMOS, Ronaldo ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO JUNIOR, S. V. ; MIZUKAMI, P. N. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; MAGRANI, B. . Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (crimes digitais). 2009.

LEMOS, Ronaldo ; SOUZA, C. A. P. ; BRANCO JUNIOR, S. V. ; BOTTINO, T. ; PARANAGUA, P. ; MIZUKAMI, P. N. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; MAGRANI, B. . Comentários e sugestões sobre o projeto de lei de crimes eletrônicos (PL n. 84/99). 2008.

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . Internet: Começa hoje consulta para regulamentar Marco Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . Entrevista sobre a regulamentação do WhatsApp. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . Projeto na Argentina prevê punir comentários discriminatórios na rede. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . Desafios da Legislação Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . TCU e MPF cobram acesso a contratos olímpicos e orçamento do Comitê Rio 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARREY MONCAU, Luiz Fernando . Entrevista sobre a um ano de marco civil e regulamentação da Internet.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONCAU, Luiz Fernando M. . Conexão eleitoral - Estadão.. 2014; Tema: Tema: Judicialização dos usos políticos das redes sociais nas eleições 2014. (Blog). (Blog).

MONCAU, Luiz Fernando M. ; MICHENER, G. ; BARROS, M. ; VELASCO, R. . Avaliação de Transparência do Ministério Público. 2015. (Relatório de pesquisa).

MACIEL, Marília ; MARREY MONCAU, Luiz Fernando ; VENTURINI, J. . Censo EAD.BR 2014. 2015. (Relatório de Pesquisa).

MICHENER, G. ; MONCAU, Luiz Fernando M. ; VELASCO, R. . O Estado Brasileiro e a Transparência. 2014. (Relatório de pesquisa).

MONCAU, Luiz Fernando M. . O Consumidor e o direito do autor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Big Data para Cidades Inteligentes, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Fernando Marrey Moncau - Coordenador / Marília Maciel - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante / Jhessica Reia - Integrante / Marina Gandra Camargo de Barros Oliveira - Integrante / Nelson Francisco Favilla Ebecken - Integrante / Alexandre Evsukoff - Integrante.
2014 - Atual

Acervos Digitais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Fernando Marrey Moncau - Coordenador / Pedro Nicolletti Mizukami - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante / Bruna Castanheira de Freitas - Integrante / Mariana Giorgetti Valente - Integrante.
2014 - Atual

Programa de Transparência Pública, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Fernando Marrey Moncau - Integrante / Marina Gandra Camargo de Barros Oliveira - Integrante / Gregory Michener - Coordenador / Rafael Velasco - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro. , Rua Praia de Botafogo, 190, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995369

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

PROCON CARIOCA

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor para o Ministério da Justiça

Outras informações:
Consultor para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça sobre Telecomunicações, Novas Tecnologias e Direito do Consumidor

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador / Gestor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestor e Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, atuando primordialmente nas áreas de: a) Indústrias Criativas e Direitos Autorais b) Propriedade Industrial c) Governança da Internet e Direitos Humanos d) Internet e Democracia

2008 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Líder de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Líder de Projetos e pesquisador sobre tecnologia, propriedade intelectual, regulação da internet, etc.

Atividades

07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Linhas de pesquisa

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado na área de telecomunicações e propriedade intelectual, com ênfase em análise de políticas públicas, atividades de representação e pesquisa.

2018 - Atual

Stanford Law School

Vínculo: Non-Resident Fellow, Enquadramento Funcional: Non-Resident Fellow, Carga horária: 0

Outras informações:
Non-Resident Fellow no Center for Internet and Society da Stanford Law School

2016 - 2018

Stanford Law School

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Intermediary Liability Fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intermediary Liability Fellow no Center for Internet and Society da Stanford Law School. Últimos 6 meses de fellowship concluídos à distância, do Brasil.