Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PAULA, P. C. B. ; VILARDI, L. O. . O Direito como Integridade na Ordem Jurídica Internacional Fragmentada. ALETHES: Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF , v. 1, p. 92-105, 2010.

• Marcos Vinício Chein Feres ; PAULA, P. C. B. ; Valquíria Pires Monteiro . Plano de Ação 2007-2010 "Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional". Uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso. Revista de Informação Legislativa , v. 181, p. 327-337, 2009.

• ZANATTA, Rafael A. F. (Org.) ; DE PAULA, Pedro C. B. (Org.) ; KIRA, Beatriz. (Org.) . Economias do Compartilhamento e o Direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 374p .

• SALERNO, M. S. ; COUTINHO, D. R. ; ZANCUL, E. ; TOLEDO, D. ; CARVALHO, A. ; PAULA, P. C. B. . Plataformas demonstradoras tecnológicas aeronáuticas: experiências com programas internacionais, modelagem funcional aplicável ao Brasil e importância da sua aplicação para o país. 1. ed. , 2014. 122p .

• ZANATTA, Rafael A. F. ; DE PAULA, Pedro C. B. ; KIRA, Beatriz. . Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o uber?. In: ZANATTA, Rafael A. F.; DE PAULA, Pedro C. B.; KIRA, Beatriz.. (Org.). Economias do compartilhamento e o Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 131-178.

• DE PAULA, Pedro C. B. ; ANNENBERG, Flávia X. . Inovações e Alternativas Institucionais para Transformação Urbana em São Paulo. In: BALMBIM, Renato; KRAUSE, Cleandro.. (Org.). Eixos de Estruturação da Transformação Urbana: Inovação e Avaliação em São Paulo. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA, 2016, v. 1, p. 1-328.

• PAULA, P. C. B. . Bens privados afetados à prestação de serviços públicos: conceitos, regimes, modulações e funções. In: Maria Sylvia Zanella di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1aed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 376-390.

• PAULA, P. C. B. . Instrumentos Jurídicos e Diálogo Institucional nos Grandes Projetos de Mobilidade Urbana: o caso do PMI da linha 6 do Metrô de São Paulo. Comercialista, p. 26 - 41, 11 nov. 2014.

• GLEZER, R. ; ASPERTI, M. C. ; PAULA, P. C. B. . Impunidade Política: pelo impeachment no Maranhão. Caros Amigos, 14 jan. 2014.

• DE PAULA, Pedro C. B. . Entenda o que a falta de repasses ao Metrô tem a ver com as PPPs. ObservaSP.

• ZANATTA, Rafael A. F. ; DE PAULA, Pedro C. B. ; KIRA, Beatriz. . Entendendo a decisão que suspendeu o Uber em São Paulo. Huffpost Brasil.

• PAULA, P. C. B. . The Middle-man: state-owned enterprises in the transition to public-private partnership model of provision of public services in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PAULA, P. C. B. ; VILARDI, L. O. . O Direito como Integridade na ordem jurídica internacional fragmentada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PAULA, P. C. B. . A interpretação jurídica da concessão de patentes à luz do Direito como Integridade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Marcos Vinício Chein Feres ; PAULA, P. C. B. ; MACHADO, B. M. P. ; Valquíria Pires Monteiro ; FERREIRA, R. A. M. ; COSTA, V. S. . Propriedade Intelectual: A proteção do conhecimento no setor produtivo tecnológico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Marcos Vinício Chein Feres ; PAULA, P. C. B. ; TEIXEIRA, I. S. ; COIMBRA, E. M. ; CORDEIRO, L. V. ; SANTOS, J. P. A. . Propriedade Intelectual: A proteção do conhecimento no setor produtivo tecnológico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ZANATTA, Rafael A. F. ; DE PAULA, Pedro C. B. ; KIRA, Beatriz. . Contribuições para o debate sobre regulação do aplicativo Uber no Brasil 2015 2015 (Contribuição para Audiência Pública na Câmara dos Deputados).

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  Economia do compartilhamento e seus desafios regulatórios, Descrição: No contexto das disputas surgidas com a chegada de empresas da chamada economia do compartilhamento no Brasil, uma equipe do InternetLab buscou identificar os desafios e possíveis alternativas para regular esses novos modelos de negócios, com foco em mobilidade urbana. A pesquisa, voltada à regulação do transporte em São Paulo, buscou responder a seguinte pergunta: como foi construído o modelo regulatório do transporte público individual e quais as razões para regular esse setor? Apresentamos os resultados da pesquisa nos espaços de participação do governo e da sociedade civil, buscando contribuir para o debate regulatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

• 2014 - 2015

  Instrumentos para o desenvolvimento urbano em São Paulo: avaliação e inovação, Descrição: O objetivo do projeto é analisar e avaliar a proposição e o uso na cidade de São Paulo de instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários dedicados ao desenvolvimento e à reestruturação urbana, quanto aos seus potenciais e factibilidade de financiamento do desenvolvimento, acesso à terra e requalificação urbanística, visando o aperfeiçoamento e a inovação dos instrumentos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Pedro do Carmo Baumgratz de Paula - Coordenador / Renato Nunes Balbim - Integrante / Eduardo Alberto Cusce Nobre - Integrante / Carolina Heldt D'Almeida - Integrante.

• 2012 - 2013

  Plataformas demonstradoras tecnológicas, Descrição: Elaboração de proposta de política pública para plataformas tecnológicas demonstradoras, tomando como caso o setor aeronáutico. Plataformas demonstradoras significam o desenvolvimento pré-competitivo que extrapola o P&D tradicional, indo até a prova / teste da tecnologia em situação real sempre que viável, ou em situação laboratorial / simulada. A partir dai, as empresas desenvolvem seus produtos. Exemplos de plataformas tecnológicas demonstradoras: tecnologias de motores menos poluentes, menos ruidos e com menor consumo; sistemas embarcados etc. O projeto envolve as seguintes fases: 1) Levantamento das experiências internacionais de plataformas, particularmente as europeias (Clean Sky), canadenses (Criaq e outras), norte-americanas (Darpa e outras), inglesa. 2) Análise comparativa e levantamento de alternativas de governança para um eventual programa de plataformas tecnológicas no Brasil. 3) Análise e proposições para uma eventual extensão do programa para outro setores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Prêmios