Artur Péricles Lima Monteiro

Professor (Lecturer) e Schmidt Visiting Scholar, Universidade Yale. Resident Fellow no Information Society Project, na Yale Law School. Doutor em direito (2022, cum laude) pela Faculdade de Direito da USP, com período sanduíche na Yale Law School (2020--2022). Tem mestrado (2017, com louvor e distinção) e bacharelado (2013) em direito pela Faculdade de Direito da USP (2017). Foi coordenador de pesquisa da área de liberdade de expressão e encarregado de proteção de dados do InternetLab. Tem experiência e interesse em liberdade de expressão, anonimato, moderação de conteúdo, direito à privacidade, proteção de dados e controle de constitucionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2017 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática
Orientador: em Yale Law School ( Nikolas Guggenberger)
com Luís Virgílio Afonso da Silva. Palavras-chave: privacidade; direito e tecnologia; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Mestrado em Direito do Estado

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask, Ano de Obtenção: 2017
Luís Virgílio Afonso da Silva.Palavras-chave: anonimato; liberdade de expressão; privacidade; internet.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Os princípios no fórum: o caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo no STF
Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Yale University, YALE, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos.

Formação complementar

2012 - 2012

Justice - global class with Professor Michael Sandel (Harvard Uni.). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Latin America Linkage Program. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão universitária em Escola de formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia da pesquisa científica. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Direito constitucional - teoria e prática. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Constituição e política. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

LIMA MONTEIRO, A. P. ; ARGUELHES, D. W. ; BRITO CRUZ, F. C. ; HARTMANN, I. A. M. ; VALENTE, M. G. ; LIMA, R. S. B. . I Conferência Liberdade de Expressão na Era Digital. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

Fordham International Law Journal v. 45 Symposium: Defining the New Noral.Data Privacy and the Pandemic. 2022. (Simpósio).

Lies, Free Speech, and the Law, Knight First Amendment Institute at Columbia University.Anonymity, identity, and lies. 2022. (Simpósio).

Alternative Regulatory Responses to Misinformation, Wikimedia Initiative on Intermediaries and Information, Information Society Project, Yale Law School.Panel 1. 2021. (Simpósio).

Freedom of Expression Scholars Conference 2021, Yale Law Schoool. Curtailing anonymity. 2021. (Congresso).

V Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Proteção de dados e justiça criminal: qual o papel a ser exercido pelo CNJ?. 2021. (Congresso).

XI Annual Constitutional Law Coloquium, George Washington University Law School & Loyola University Chicago Law School. Online anonymity as expressive. 2021. (Congresso).

Freedom of Expression Scholars Conference 2020, Yale Law School. Online anonymity as expressive. 2020. (Congresso).

II Semana Jurídica.?Fake news?: O que sabemos? O que o Direito pode fazer?. 2018. (Outra).

Polêmicas supremas - STF: uma corte para a sociedade de informação?.Direito ao esquecimento. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital;. Surveillance and the dignity of not wearing a mask: anonymity, privacy and freedom of expression on the internet. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica.Direitos fundamentais e criptografia. 2017. (Outra).

PósDebate.Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: ação governamental em escala e o processo administrativo para a formulação dos protocolos clínicos. 2016. (Outra).

Seminários de pesquisa.Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. 2016. (Outra).

Latin American Legal Studies.Institutional Chaos? A brief introduction to institutional theory of constitutional courts. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávio Altenfelder

ESTEVES, B. B.;MONTEIRO, Artur Pericles Lima. Efeitos atribuídos à ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2018 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Hector Augusto Berti Corrêa

MONTEIRO, Artur Pericles Lima; ESTEVES, B. B.. Interpretative kaleidoscope: freedom of assembly in the Court of Justice of São Paulo in conflict with other rights (in Portuguese).. 2018 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Elisa Ferraz Dias

LIMA, R. S. B.;LIMA MONTEIRO, A. P.. STF e imprensa: a influência da imprensa na Suprema Corte. 2015 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Bruna Arimathea

PARK, E. Y.; ROMANI, B.;MONTEIRO, Artur Pericles Lima. Telegram, Telefake. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Naomi Kadish

Digital Public Infrastructures; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em assuntos internacionais (MPP)) - Yale University; (Orientador);

Hector Augusto Berti Corrêa

Caleidoscópio interpretativo: a liberdade de reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo em conflito com outros direitos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Artur Pericles Lima Monteiro;

Camila Nardin de Castro Neves

O direito ao esquecimento nos veículos de comunicação em massa: um estudo da jurisprudência; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Artur Pericles Lima Monteiro;

Produções bibliográficas

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Anonymity, Identity, and Lies. Journal of Free Speech Law , v. 4, p. 551-594, 2023.
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Privacy at a crossroads. In: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia; Przemysław Pałka. (Org.). Research Handbook on Law and Technology. 1ed.: Edward Elgar Publishing, 2023, v. , p. 214-221.
KAPLAN, B. ; MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Appendix ? HIPAA Privacy Rule and LGPD. In: Fernando Aith; Analluza Bolivar Dallari. (Org.). LGPD na saúde. 1ed.São Paulo: RT, 2021, v. , p. 61-88.
MONTEIRO, A. P. L. . Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e o processo administrativo para formulação de protocolos clínicos. In: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Judicialização da saúde: a visão do poder executivo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 486-519.
MONTEIRO, A. P. L. . Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira. (Org.). Economias do compartilhamento e o direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 217-236.
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Brazilians are desperately fighting against Bolsonaro?s digital tactics. Rest of World, 02 dez. 2021.
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021. Jota, 14 set. 2021.
Artur Pericles ; BICALHO, G. . Fux: da sabatina ao julgamento. Arcadas, São Paulo, , v. abr/2011, p. 6 - 6.
Artur Pericles ; KLAFKE, G. F. . A união homoafetiva: debates continuam. Arcadas, São Paulo, , v. jun/2011, p. 6 - 7.
Artur Pericles ; SAFFIOTI JR, P. J. . MP quer que Prefeitura dê moradia a ocupantes da Rua Mauá. Arcadas, São Paulo, , v. maio/2012, p. 4 - 5.
Artur Pericles . O Supremo por trás da cara de durão. Arcadas, São Paulo, , v. maio/2012, p. 6 - 7.
Artur Pericles . Estratégia do MPF põe em xeque anistia a militares. Arcadas, São Paulo, , v. maio/2012, p. 8 - 9.
Artur Pericles ; SIMÃO, Bárbara . Novo secretário dá detalhes sobre renovação na GCM. Arcadas, São Paulo, p. 6 - 7.
Artur Pericles . MPF questiona proibição de advocacia 'pro bono'. Arcadas, São Paulo, p. 8 - 9.
Artur Pericles . Poder de investigação do MP rediscute sistema processual. Arcadas, São Paulo, p. 9 - 10.
Artur Pericles ; GARCIA, B. B. . Carreiras&Profissões: Juiz criminal (Marcos Zilli). Arcadas, São Paulo, p. 13 - 14.
Artur Pericles . Com decisão do STF, debate sobre inclusão volta a ganhar força na USP. Arcadas, São Paulo, p. 16 - 17.
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Anonymity, identity, and lies. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA MONTEIRO, A. P. . Curtailing anonymity. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Online anonymity as expressive. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Online anonymity as expressive. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Online anonymity as expressive. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . ?Fake news?: O que sabemos? O que o direito pode fazer?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Direitos fundamentais e criptografia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Surveillance and the dignity of not wearing a mask: anonymity, privacy and freedom of expression on the internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: ação governamental em escala e o processo administrativo para a formulação dos protocolos clínicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Direito ao esquecimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Processo decisório do STF II: coalizões e debates. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, A. P. L. . Institutional Chaos? A brief introduction to institutional theory of constitutional courts. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Os princípios no fórum: o caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo no STF 2013 (Monografia).
MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Debates no Supremo Tribunal Federal: Os personagens, a trama e o enredo. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público (Sbdp), 2012 (Monografia).

Outras produções

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . PL das fake news quer expor 'caixa preta' de moderação automatizada e gera resistência das redes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . The Supreme Court in Brazil has ordered that the popular messaging app Telegram be blocked nationwide. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . ?A compra do Twitter deveria nos gerar desconforto?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . A onda de ataques hackers em órgãos oficiais em Brasília. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Nova crise do Facebook deve forçar indústria da tecnologia a sair das sombras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Moderação de conteúdo por redes sociais divide especialistas; saiba como é hoje. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . A prisão de Silveira como fundamento da repressão a cidadãos comuns. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . How changing a 26-word U.S. internet law could impact online expression everywhere. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Comitê do Facebook analisa caso brasileiro de desinformação na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Como o ?STF do Facebook? pode ditar os rumos da moderação de conteúdo da internet. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima . Proibição do anonimato no Brasil tem sido usada para justificar censura judicial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima ; BRITO CRUZ, F. C. ; SILVEIRA, J. F. ; VALENTE, M. G. . Armadilhas e caminhos na moderação de conteúdo. 2021. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO, Artur Pericles Lima ; TAVARES, C. ; BORGES, E. ; BRITO CRUZ, F. C. ; MASSARO, H. . Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America. 2021. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Yale University, Yale Law School. , 100 Tower Parkway, Downtown, 06511 - New Haven, - Estados Unidos - Caixa-postal: 208215, Telefone: (203) 4324875, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Yale University

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Lecturer) e Schmidt Visit. Scholar, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Yale University

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associate Research Scholar, Yale Law School

Atividades

01/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, The Global Law Policy of Artificial Intelligence

2022 - Atual

Yale Law School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associate Research Scholar, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Yale Law School

Vínculo: instrutor, Enquadramento Funcional: co-instrutor

Outras informações:
Co-instrutor do grupo "The Law and Ethics of Big Data", ligado ao Information Society Project, oferecido a estudantes de direito da Yale Law School.

2020 - 2022

InternetLab

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenador de pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador de pesquisa da área de liberdade de expressão

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direito Constitucional II: Organização do Estado", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direitos Fundamentais I", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direito Constitucional I", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direito Constitucional II", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Monitor de pós-graduação da disciplina "Direito Constitucional", sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Filosofia do direito I", oferecida aos terceiranistas, sob a supervisão do prof. José Reinaldo de Lima Lopes.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina "Ética profissional", oferecida aos quintanistas, sob supervisão do prof. Ronaldo Porto Macedo Jr. Bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG), da Pró-Reitoria de Graduação

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Integrante

Outras informações:
Participante da atividade de extensão "Uma proposta estruturalista para direitos econômicos e sociais", do grupo Direito e Pobreza, sob a supervisão do prof. Calixto Salomao Filho e Carlos Portugal Gouvêa..

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Integrante do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade, coordenado por Dennys M. Antonialli e Francisco Brito Cruz, sob supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva.

2011 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do curso "Lógica e metodologia jurídica", oferecido aos segundanistas, sob a supervisão do professor Ronaldo Porto Macedo Jr. Bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação (2013).

2010 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Integrante

Outras informações:
Participante dos Seminários de Leitura sobre Teoria do Direito e Filosofia Política, sob supervisão do prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direitos fundamentais I", oferecida aos segundanistas, sob a supervisão do prof. Virgílio Afonso da Silva. Bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG), da Pró-Reitoria de Graduação.

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito constitucional I", oferecida aos primeiranistas, sob a supervisão do prof. José Levi Mello do Amaral Jr. Bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG), da Pró-Reitoria de Graduação.

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direito romano I" e "Direito romano II", oferecidas aos primeiranistas, sob a supervisão do prof. Eduardo C. S. Vita Marchi.

2014 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete do des. Antonio Carlos Villen, integrante do Órgão Especial e membro da 10ª Câmara de Direito Público.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente técnico-judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete do des. José Luiz Germano, membro da 2ª Câmara de Direito Público.

2019 - 2020

Pereira Neto Macedo Advogados

Vínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2013

Associação de Imprensa Acadêmica do Largo de São Francisco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Editor-chefe

Atividades

02/2011 - 02/2014
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.

2013 - 2014

Departamento Jurídico "XI de Agôsto"

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário plantonista, Carga horária: 4

2010 - 2010

Departamento Jurídico "XI de Agôsto"

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de campo, Carga horária: 4

2009 - 2010

Departamento Jurídico "XI de Agôsto"

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário administrativo, Carga horária: 4

2012 - 2012

Ulhôa Canto, Rezende e Guerra

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Centro Acadêmico "XI de Agosto"

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor

Outras informações:
Editor da seção "Universidade" de "O Onze de Agosto".