André Ferreira

Mestre e especialista em Direito Penal pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (2020 e 2018). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Especialista em Direito da Execução Penal pelo Curso CEI (2024). Foi membro e advogado orientador do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP (2012-2022). Foi membro do CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos) (2015-2023). Foi consultor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa para o projeto "Pena de multa, sentenças de exclusão: Caminhos e estratégias para garantir cidadania à pessoa condenada" (2022). Foi advogado e sócio júnior no escritório "Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados", na área de direito criminal (2015-2021). Aprovado nos concursos de Defensor Público nos Estados da Bahia (VIII Concurso), Paraná (IV Concurso) e São Paulo (IX Concurso). Coordenador do Grupo de Estudos Avançado (GEA) "Execução Penal" do IBCCRIM/SP. Integrante do Projeto "Direitos Humanos e Condições de Encarceramento", vinculado ao Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Ex-Defensor Público do Paraná. Defensor Público de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2019 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito Penal Ambiental: Efeitos Materiais e Processuais na Esfera Penal das Cláusulas de Reparação de Dano dos Acordos Administrativos Ambientais, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Raquel Lima Scalcon
Bolsista do(a): Escola de Direito da FGV, ED-FGV/SP, Brasil. Palavras-chave: Direito penal econômico; Direito ambiental; Compromisso (Direito); Danos (Direito); Reparação (Direito).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito de Execução Penal - 2022.1

2022 - 2024

Faculdade CERS
Título: A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA PENA DE MULTA CRIMINAL PARA PESSOAS CONDENADAS HIPOSSUFICIENTES
Orientador: André Ribeiro Giamberardino

Especialização em Direito Penal Econômico

2016 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: Do Exercício da Atividade de Polícia Administrativa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua Sobreposição com a Atividade de Polícia Judiciária: Estudo sobre a Fiscalização de Produtos Controlados
Orientador: Mariângela Tomé Lopes

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar

2015 - 2015

Advocacia Pro Bono no Brasil e no Mundo: desafios e perspectivas. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2015

Conciliação e Mediação. (Carga horária: 160h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2014 - 2014

Advocacia Pro Bono no Brasil e no Mundo: prática, incentivos e perspectivas. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Advocacia em Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2012 - 2013

Intercâmbio Acadêmico durante o semestre 2012/2013. (Carga horária: 175h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Participação em eventos

Encontro de Teses da Defensoria Pública do Paraná.Proposta de tese institucional 02. 2023. (Encontro).

Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Social. 2015. (Outra).

Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome - lançamento da ASAP no Brasil. 2013. (Congresso).

Seminário ?Consumo e cidadania: os novos consumidores brasileiros e os desafios para garantir seus direitos?, realizado pelo Idec ? Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

UFRGSMUN - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Model United Nations.Comissão de Políticas Especiais e Descolonização. 2011. (Oficina).

Produções bibliográficas

FERREIRA, A. . A suspensão da exigibilidade da pena de multa criminal para pessoas condenadas hipossuficientes. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 6, p. 51-68, 2024.
FERREIRA, A. ; HASHIMOTO, J. . O não pagamento da multa penal como óbice à extinção da punibilidade. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 6, p. 139-157, 2021.
FERREIRA, A. . Direito penal ambiental: a interdependência das esferas penal e administrativa. 1. ed. Florianópolis: Emais, 2022. v. 1. 272p .
FERREIRA, A. ; FURTADO, B. S. . Condições de encarceramento de pessoas indígenas segundo os mecanismos internacionais de proteção aos Direitos Humanos. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Execução Penal e Direitos Humanos: Estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29-22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: D´Pl[acido, 2023, v. 1, p. 177-210.
FERREIRA, A. ; SCALCON, R. L. . Interdependência das esferas penal e administrativa na tutela do meio ambiente: efeitos da celebração de acordos administrativos sobre a esfera penal. In: Mario Engler Pinto Júnior. (Org.). Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 255-281.
FERREIRA, A. . Locaute, por si só, não é crime, mas simples ilícito civil. Consultor Jurídico.
FERREIRA, A. . Polícia Federal tem atribuição para investigar as pirâmides financeiras?. Consultor Jurídico.
FERREIRA, A. ; CINTRA, L. F. U. ; MARTINUZZO, P. . Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?. Migalhas.
FERREIRA, A. . O pacote 'anticrime' e seus impactos na repressão de fraudes internas Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/318072/o-pacote--anticrime--e-seus-impactos-na-repressao-de-fraudes-internas. Migalhas.
FERREIRA, A. ; MORIBE, C. M. . O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo. Consultor Jurídico.
FERREIRA, A. . Acordo de não persecução e crimes contra a ordem tributária. Migalhas.
FERREIRA, A. ; PEREZ, S. C. . Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?. Migalhas.
FERREIRA, A. ; PEREZ, S. C. . Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?. Migalhas.
FERREIRA, A. ; MORIBE, C. M. . Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir.. Migalhas.
FERREIRA, A. ; PEREZ, S. C. . Nova Lei de Improbidade Administrativa: 10 pontos que você precisa conhecer.. Migalhas.
FERREIRA, A. ; PEREZ, S. C. . Direito penal e lei 14.133/21: dez pontos para atenção do aplicador do direito penal no contexto das licitações e contratações públicas.. Migalhas.
FERREIRA, A. ; OLIVEIRA, H. E. C. . Julgamento histórico do Supremo decide a favor das mães presas. Folha de São Paulo.
ALMEIDA, E. M. ; ANGOTTI, B. ; FRAGOSO, N. ; OLIVEIRA, H. E. C. ; FERREIRA, A. . Pela liberdade de mulheres e crianças: apontamentos sobre o habeas corpus coletivo n. 143.641. Boletim IBCCRIM.
FERREIRA, A. . A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA PENA DE MULTA CRIMINAL PARA PESSOAS CONDENADAS HIPOSSUFICIENTES 2024 (Trabalho de conclusão de curso).

Outras produções

FERREIRA, A. ; CINTRA, L. F. U. ; ALMEIDA, E. M. ; MONICO, G. C. . CRIMINALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS À BASE DE MISOPROSTOL. 2019.

FERREIRA, A. . MUTIRÃO CARCERÁRIO Pena de multa, sentenças de exclusão: Caminhos e estratégias para garantir cidadania à pessoa condenada. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

ANGOTTI, B. ; OLIVEIRA, H. E. C. ; FRAGOSO, N. ; FERREIRA, A. . Manual Resolução nº 369/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

Prêmios

2023

3º Lugar na premiação de teses do VII Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos(teses institucionais da DPE-PR), Escola da Defensoria Pública do Paraná e ADEPAR.

2020

Departamento Jurídico XI de Agosto - 2º Colocado no 9º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, AMAERJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 5

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista - PEEG, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor bolsista do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação, programa "História do Direito: mestra da experiência jurídica", supervisionado pelo Prof. Doutor Eduardo Tomasevicius Filho.

Atividades

03/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Membro do Grupo de Extensão "Direito e Pobreza", coordenado pelos Profs. Calixto Salomão Filho e Carlos Portugal Gouvêa.
08/2011 - 12/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Estagiário plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto.

2015 - 2021

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados

Vínculo: Sócio Júnior, Enquadramento Funcional: Ádvogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2022

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Advogado Orientador, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 4

2023 - 2024

Defensoria Pública do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor público substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante do Núcleo da Política Criminal e Execução Penal (NUPEP).