Rejane da Silva Viana
Doutora em Ciências pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo-FEA-USP (2018 - 2022), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2006); especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos; graduação em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (2003); É advogada e professora da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, prestando atendimento gratuito a pessoas de baixa renda no Núcleo de Pratica Jurídica na Justiça Federal (TRF1). Ministrou aulas para os Oficiais da Policia Militar do Estado do Amazonas no Curso de Graduação em Segurança Pública e do Cidadão. É membro da Comissão de Criminologia da OAB/AM e atua como Ouvidora da UEA, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Segurança Pública e Legislação do Turismo.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária FEA-USP
2018 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Uma Análise da Politica Ambiental nos Garimpos Ilegais de Ouro na Amazônia: O Caso do Eldorado do Juma
Jacques Marcovitch. Palavras-chave: governança; Direito Ambiental; Mineração de Minerais Metálicos; Controle Ambiental em Mineração; Amazônia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Ambiental
2004 - 2006
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O Direito ao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas: Os royalties de petróleo de Coari-Amazonas, Ano de Obtenção: 2006
Sandro Nahmias Melo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; desenvolvimento sustentável; Royalties; Petróleo; meio ambiente; Amazônia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação.
Especialização em Direito Tributario e Legislacao de Impostos
2001 - 2002
Especialização em Gerencia de Marketing e Negocios
2000 - 2001
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: A responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental
Orientador: Heloysa Simonetti Teixeira
Formação complementar
2018 - 2018
APA - Diretrizes para Apresentação de Dissertações e Teses da USP. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
Workshop ORCiD 2018. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento de elaboração de trabalhos acadêmicos ? ABNT. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
Web of Science, Journal Citation Reports e Incites. , Instituto de Geociências da USP- São Paulo/SP, IGC-USP, Brasil.
2018 - 2018
Workshop de Publicação Científica - American Journal Experts (AJE). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
Construindo Ebooks com Saitebooker. , Escola Politécnica USP, laboratório do departamento de Engenharia, POLI-USP, Brasil.
2018 - 2018
Recursos Informacionais para pesquisa. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
Workshop Business Databases EBSCO. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2018 - 2018
WORKSHOP IEEE NA USP - Impacto de suas pesquisas e publicações. , Anfiteatro Paulo Ribeiro de Arruda - Prédio de Engenharia Elétrica da Poli,, POLI-USP, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração de Projeto para Captação de Recursos. (Carga horária: 20h). , Korppus Eventos, 24ª JOPEF BRASIL, Brasil.
2008 - 2008
A tributação no mundo globalizado. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2008 - 2008
A Tributação do rendimento das empresas UE. (Carga horária: 10h). , UEA em convênio com a Universidade de portugal, UEA, Brasil.
2008 - 2008
Socio-economia do meio ambiente. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia de elaboração de trabalhos científicos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologi. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2007 - 2007
Gestão em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Curso Avançado de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Curso Avançado de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em União Européia e o Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão Em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Pratica Penal 1 Instancia. (Carga horária: 20h). , Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
2002 - 2002
Redacao Juridica. (Carga horária: 15h). , Centro de Ensino Preparatorio Aufiero, CEPRA, Brasil.
2000 - 2000
Curso Intensivo de Ingles. (Carga horária: 90h). , English Language Center, ELC, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Segurança Pública e do Cidadão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: `direito das Águas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Organização de eventos
Rejane da Silva Viana ; VIANA, Rejane da Silva . I Seminário de Arranjos Locais e Desenvolvimento Regional. 2006. (Outro).
VIANA, Rejane da Silva ; Rejane da Silva Viana . III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2006. (Outro).
Portaria 006/2006-GS/SECT ; VIANA, Rejane da Silva . 1ª Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica. 2006. (Outro).
VIANA, Rejane da Silva . Estande do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas na I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2004. (Exposição).
Participação em eventos
III Conferencia Estadual da Advocacia Amazonense.Ecofeminismo e Violencia Contra a Mulher. 2024. (Outra).
II Seminario de Criminologia e Politica Criminal.Crimes cometidos nos Garimpos de ouro na Amazônia. 2024. (Seminário).
15.CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management 041.A Telessaúde, uma ferramenta de inovação tecnológica com perspectivas de promoção da saúde indígena no Estado do Amazonas.. 2018. (Outra).
5ª Conferência Regional sobre Mudanças Globais ? CRMG Homenagem aos 90 anos do prof. José Goldemberg.. 2018. (Outra).
AMAS ? Amazonian Management Symposium. 2018. (Simpósio).
II National Workshop on UI Greenmetric for Universities In Brazil ? 2018..Educação Ambiental: uma garantia constitucional para implementação de transdisciplinaridade nas Universidades brasileira. 2018. (Outra).
2º Seminário de Direito Tributário. 2017. (Seminário).
XX SemeAd ? Seminários em Administração. 2017. (Seminário).
24ª JOPEC. 2010. (Encontro).
Cúpula Amazônica de Governos Locais. 2009. (Outra).
Encontro Professores ESAT/UEA.Plágio na Universidade. 2009. (Outra).
20 anos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).
Aula magna - Dr.Boaventura de Souza Santos. 2008. (Outra).
III Forum sobre o meio ambiente amazônico.Órgãos Executores Ambientais na Amazônia. 2008. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenadora de Apoio. 2008. (Congresso).
Encontro Preparatório para o XV Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).
I Encontro de pós-Graduação do Estado do Amazonas e II Amostra POSGRAD.O Direito ao desenvolvimento sustentável; os royalties de petróleo de Coari-Amazonas. 2006. (Encontro).
III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Como o Direito Protege o Conhecimento. 2006. (Outra).
III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Coordenação Geral da III SEmana Nacional de C & T no Estado do Amazonas. 2006. (Outra).
Palestra -A produção de conhecimento sobre as desigualdades sócio-econômicas. 2006. (Outra).
X Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e XI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os discursos ecológicos: reflexos na biodiversidade.. XX Congresso Internacional de Direito ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e XXI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os discursos ecológicos: reflexos na biodiversidade.. 2006. (Congresso).
XV Congresso Nacional do Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. Royalties de petróleo: Ressarcimento pelo uso da riqueza natural no Amazonas. 2006. (Congresso).
10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
9°Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Curso de capacitação para professores de TCC e de monografias dos Cursos de Graduação. 2005. (Outra).
Encontro em Comemoração ao Dia Meteorológico Mundial. 2005. (Encontro).
I Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Encontro).
II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Palestra na Escola Estadual Liberalina Mell. 2005. (Outra).
Palestra ministrada no Seminário Universidade Petrobrás: Estudo de caso: Meio Ambiente e Desenvolvimento - O Caso Coari. Meio Ambiente e Desenvolvimento - O Caso Coari. 2005. (Congresso).
Palestra Organização dos Serviços Judiciários no Tribunal de Justiça do Amazonas. 2005. (Outra).
Reunião Regional da SBPC/AM.A proteção da Bacia Hidrográfica do amazonas através da criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 2005. (Outra).
Seminário Ambiental - Vara Especializada do Meio Ambiente. 2005. (Seminário).
União Européia e o Direito Ambiental - Curso de extensão da Universidade do Estado do Amazonas/Universidad de Sevilla-Espanha, ministrado pelo Prof. Dr. Álvaro Sanchéz Bravo. 2005. (Outra).
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
8 th International Conference on Environmental Law. 2004. (Congresso).
Curso Teoria do Crime-Dr. Fernando Capez. 2004. (Outra).
Direitos Humanos e Cidadania - Curso de extensão da Universidade do Estado do Amazonas/Universidad de Sevilla-Espanha, ministrado pelo Prof. Dr. David Sanchéz Rubio. 2004. (Outra).
Estratégias para Conservação da Biodiversidade no Estado do Amazonas. 2004. (Oficina).
I Mostra Pública de Pós-Graduação e Pesquisa do Amazonas.Apresentação do Projeto de Pesquisa de dissertação: o Desenvolvimento sustentável através da Arrecadação Tributária. 2004. (Outra).
I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Palestra : A presença do exército na Amazônia. 2004. (Outra).
I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia- Palestra ministrada: O manejo florestal sustentável.O manejo florestal sustentável. 2004. (Outra).
I Seminário sobre Juizados Especiais. 2004. (Seminário).
I Workshop de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas. 2004. (Outra).
Palestra Ministrada para os alunos do 7° período do curso de Direito da UEA.A Vara Especializada do Meio Ambiente no Amazonas. 2004. (Outra).
Questão Ambiental na Amazõnia. 2004. (Seminário).
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC/AM.Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. 2004. (Outra).
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciiência-SBPC/AM.Conferencista Título: Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. 2004. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
Workshop Internacional Água e Petróleo-Integração e Sustentabilidade na Bacia Amazônica. 2004. (Outra).
1. Ciclo Internacional de Conferências. 2003. (Outra).
1° Seminário Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
As reformas tributárias e prevideniárias - Seminário de Direito Público. 2003. (Seminário).
II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).
III Seminário Nacional de Segurança Pública. 2003. (Seminário).
II Seminário Amazonense de Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).
II Simpósio Regional de Direito Processual Penal e Direito Civil. 2003. (Simpósio).
O Direito das Empresas no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Seminário de Direito Processual Tributário. 2003. (Seminário).
8°. Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Direito do Ciesa. 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestras de Direito Civil e Direito Tributário. 2002. (Outra).
I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).
Seminario Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributario. 2002. (Seminário).
Palestra: A Hermenêutica na Formação do Jurista. 2000. (Outra).
Participação em bancas
VIANA, Rejane da Silva; MARINHO, V. P. S.; SILVA, Y. F. T.. A (im) possibilidade de responsabilidade civil por ?devolução? de menor adotado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir; FERREIRA, M. J. N.;VIANA, REJANE DA SILVA. A interferência Política no combate à covid 19 no Brasil e o uso indiscriminado da Hidroxicloroquina sólida como agente nebulizador, na cidade de Manaus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
POZZETTI, Valmir; MARINHO, V. P. S.;VIANA, REJANE DA SILVA. A licença maternidade nas novas estruturas familiares como forma de efetivação dos direitos da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
VIANA, Rejane da SilvaALBUQUERQUE, I. A. C.PINHEIRO, M. L. R.. O empregado doméstico sob o aspécto jurídico face à dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
VIANA, Rejane da SilvaCARMINE, D.NASCIMENTO, J. L. P.. A degradação do Meio Ambiente e a poluição dos rios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
NASCIMENTO, J. L. P.VIANA, Rejane da SilvaCARMINE, D.. O USO E APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL: MAMIRAUÁ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.
COSTA, João Francisco Wanderley daVIANA, Rejane da Silva. UM ENFOQUE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.
Orientou
Pessoas não binárias e a aplicação das normas de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
O Direito do Idoso ? Uma análise da violencia contra a pessoa idosa no ambiente familiar à luz da lei 10; 741/03; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Alterações à lei Maria da Penha introduzidas pela lei 13; 827/2019: uma inovação legislativa a caminho da efetividade da proteção às mulheres vitimas de violência domestica no interior do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Pena Alternativa da Limitação de fim de semana: uma alternativa facilitadora da ressocialização?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Análise Jurídica da Comercialização de Créditos de Carbono por REDD+ em terras Indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Monografia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Análise Jurídica da Adoção Unilateral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
O mínimo existencial e o imposto de renda da pessoa física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A RELEVÂNCIA DA LEGALIDADE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A VENDA CASADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO APLICADOS AO CASO DOS VIGILANTES DA SEGURANÇA PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O SUCESSO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE QUELÔNIOS AMAZÔNICOS ?PÉ-DE-PINCHA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Direito do Consumidor nas Relações Bancárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A Função Sócio-Ambiental da propriedade Rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A dignidade do Idoso no Amazonas: A efetividade do amparo social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Valorização na Orla no centro de Manaus por meio do planejamento para a realização da atividade turística; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Turismo) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
A implementação do Projeto Monumenta nas cidades de Manaus e Belém e suas possibilidades incremento do turismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
O Direito do Idoso à cultura e ao lazer - Perspectivas para o desenvolvimento do turismo na cidade de Manaus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Aspéctos Jurídicos e Sociais sobre a Perda do Mandato Parlamentar por Infidelidade Partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
O Direito de Resposta na Propaganda Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
BIOPROSPECÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO AMAZONAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Rejane da Silva Viana;
Produções bibliográficas
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VIANA, REJANE ; MARCOVITCH, J. ; FERNANDES, C. . Garimpo e enquadramento ambiental na Amazonia: Estudo de caso do Eldorado do Juma para proposição de Políticas Públicas. Future Studies Research Journal - Future , v. 16, p. 10-18, 2024.
-
SILVA, M. S. ; VIANA, Rejane da Silva . Alterações à lei Maria da Penha introduzidas pela lei 13.827/2019: uma inovação legislativa a caminho da efetividade da proteção às mulheres vitimas de violência domestica no interior do Brasil.. EQUIDADE - Revista Eletronica de Direito da UEA , v. 5, p. 4-20, 2022.
-
POZZETTI, Valmir ; Soares, Renata K. S. ; VIANA, REJANE . Interferência Política no Combate à Covid ? 19 no Brasil e o uso indisciplinado da Hidroxicloroquina sólida como agente nebulizador na cidade de Manaus/Am. Dom Helder Revista de Direito , v. 5, p. 1-26, 2022.
-
DE CASTRO, LIZANDRA ARIANE MACHADO ; SILVA, SUSANA SALES ; VIANA, REJANE DA SILVA ; MARINHO, BERNADETE DE LOURDES . A certificação de produtos orgânicos e sua credibilidade entre os consumidores. Organizações e Sustentabilidade , v. 8, p. 92, 2020.
-
VIANA, Rejane da Silva ; MARTINS, A. ; MARANGONI, V. ; BEZERRA, A. . Telehealth: a tool for technological innovation with perspectives of promotion of indigenous healthcare in the state of Amazonas, Brazil. Revista de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação , v. 16, p. 2, 2019.
-
MARTINS, Alex ; MARANGONI, Vivian ; VIANA, Rejane da Silva ; BEZERRA, A. . UM ANTI(HERÓI) AMAZÔNICO: A RESISTÊNCIA DOS REGATÕES NOS RIOS DO AMAZONAS. UM ANTI(HERÓI) AMAZÔNICO: A RESISTÊNCIA DOS REGATÕES NOS RIOS DO AMAZONAS , v. 2, p. 1-21, 2018.
-
MARTINS, Alex ; MARANGONI, Vivian ; VIANA, Rejane da Silva ; BEZERRA, A. . CULTURA ORGANIZACIONAL E SEUS DETERMINANTES PARA ESTÍMULO DE CRIATIVIDADE NA SAMSUNG OCEAN CENTER ? MANAUS - AM. CULTURA ORGANIZACIONAL E SEUS DETERMINANTES PARA ESTÍMULO DE CRIATIVIDADE NA SAMSUNG OCEAN CENTER , v. 1, p. 1-2017, 2017.
-
DANTAS, F. A. C. (Org.) ; SILVA, S. T (Org.) ; VIANA, Rejane da Silva (Org.) ; BENTES, G. M. (Org.) ; MAQUINE, D. B. (Org.) ; CARNEIRO, E. B. (Org.) ; MATHIAS, J. O. (Org.) . Legislação Ambiental do Estado do Amazonas e Constituição Estadual.. 1. ed. Manaus: Kintaw, 2005. v. 1. 1450p .
-
VIANA, Rejane da Silva . Coari a cidade petrolífera do Amazonas. In: SANCHEZ BRAVO, Álvaro. (Org.). Ciudades, Medioambiente e Sostenibilidad. 1ed.Sevilla: Arcibel Editores, S. L., 2007, v. 1, p. 117-136.
-
VIANA, Rejane da Silva . A proteção da Bacia hidrográfica do Estado do Amazonas através da criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo. (Org.). Revista Brasileira de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2005, v. 2, p. 277-285.
-
VIANA, Rejane da Silva . A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas. Revista virtual Hiléi@.
-
VIANA, Rejane da Silva ; BENTES, G. M. . O Direito à Informação e à Participação na Elaboração das Políticas Públicas e no Acesso à Justiça Ambiental. In: 11° Congresso Internacional, 12º Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça/Environment and access to justice. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007. v. 1. p. 639-648.
-
VIANA, Rejane da Silva . O direito ao desenvolvimento e suas perspectivas de efetividade.. In: XV Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
-
BENJAMIN, Antonio Herman ( organizador) ; VIANA, Rejane da Silva . Interesses Mútuos na Proteção da Pessoa Humana e na Proteção da Biodiversidade. In: X Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e XI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os discursos ecológicos: reflexos na biodiversidade., 2006, São Paulo. Direitos Humanos e Meio Ambiente/Human rights and the environment. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006. v. 01. p. 845-852.
-
VIANA, Rejane da Silva . Royalties de petróleo: ressarcimento pelo uso da riqueza natural no Amazonas. In: XV Congresso Nacional do Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa em Direito, 2006. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi-Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1.
-
VIANA, Rejane da Silva . Direito e cotidiano - a ocupação humana no Parque Nacional do Jaú - Amazonas.. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. a ocupação humana no Parque Nacional do Jaú - Amazonas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
-
VIANA, Rejane da Silva . O direito ao desenvolvimento sustentável: Os royalties de Petróleo de Coari-Amazonas. In: I Encontro de pós-Graduação do Estado do Amazonas e II Amostra POSGRAD, 2006, Manaus. II Amostra POSGRAD, 2006.
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VIANA, Rejane da Silva . O desenvolvimento Sustentável através da arrecadação tributária. In: I Mostra Pública de Pós-Graduação e Pesquisa do Amazonas, 2004, Manaus. I Mostra Pública de Pós-Graduação e Pesquisa do Amazonas, 2004.
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VIANA, Rejane da Silva ; PAIVA,D. . As Exigências Legais na Destinação dos Resíduos Hospitalares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIANA, Rejane da Silva ; PAIVA, R. . O Direito à Saúde e à Cidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIANA, Rejane da Silva . Como o Direito Protege o Conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, Rejane da Silva . Desenvolvimento sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, Rejane da Silva . O Manejo Florestal Sustentável. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIANA, Rejane da Silva . O Manejo Florestal Sustentável. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VIANA, Rejane da Silva . Relatório apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA pela representação discente no I Workshop de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas. 2004.
VIANA, Rejane da Silva . Relatório de registro da votação dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, conclusão dos estudos de divisão e formação dos comitês da Bacia Hidrográfica do Amazonas. 2004. (Cartas, mapas ou similares/Outra).
VIANA, Rejane da Silva . a árvore falante na terra das águas. 2005 (Peça de educação Ambiental).
VIANA, Rejane da Silva . A Árvore Falante. 2004 (Peça de educação Ambiental).
VIANA, Rejane da Silva . Reunião Regional do SBPC no Estado do Amazonas selecionada com a conferência PROSAMIM Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. 2004 (Conferência) .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
DIREITO AMBIENTAL, ARTE E TURISMO: A LINGUAGEM JURÍDICA ATRAVÉS DA ARTE, Descrição: O direito está presente nas nossas vidas desde que nascemos, mas existem pessoas que passam toda a sua vida desconhecendo esses direitos. A linguagem rebuscada, característica do direito, distancia as pessoas e impede qualquer intimidade com a lei. Hoje as questões ambientais permeiam praticamente todas as agendas, mas a grande maioria não conhece a legislação existente. Ë preciso desvendar esse véu e ter acesso a esse conhecimento tão precioso, mas para que isso aconteça teremos que buscar uma linguagem acessível a todos, onde até mesmo as crianças possam passar a entender e conhecer seus direitos, a pesquisa busca linguagens que possibilitem esse acesso onde a dança e a música acrescentam o caráter lúdico capaz de sensibilizar o público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rejane da Silva Viana - Coordenador.
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2008 - 2009
Apoio à Implementação do Estatuto da Cidade nos Municípios do Amazonas Fase 2, Descrição: Este projeto de pesquisa em políticas públicas justifica-se nesse contexto, de imensas necessidades de apoio técnico, pedagógico e político para a implementação dos planos diretores municipais, em um quadro de dificuldades de várias ordens para a sua implementação. Na etapa do projeto, foram feitas importantes atividades para o apoio à realização dos planos diretores participativos: a realização de cursos e palestras, o apoio ao núcleo Estadual do Plano Diretor Participativo, e a produção inédita de um material didático (cartilha) que debate os desafios do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor na realidade amazônica Tendo cumprido a ainda cumprindo um papel relevante no processo de elaboração dos planos diretores participativos, este projeto de pesquisa buscará agora apoiar a nova etapa da política: o processo de implementação dos planos diretores participativos nos municípios do Estado do Amazonas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rejane da Silva Viana - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Jussara Maria Pordeus e Silva - Integrante / Karen Cristina Silva de Oliveira - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Renato Cimbalysta - Integrante / Nelson Saule - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Ministério Público do Estado do Amazonas - Cooperação.
Prêmios
2006
Melhor Dissertação na área de Humanas, Sociais e aplicadas ( O Direito ao Desenvolvimento Sustentável: Os royalties de petróleo de Coari-Amazonas), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Amazonas, Escola de Direito. , Rua Major Gabriel,767, Centro, 69020060 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36272727, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Doutora Adjunta
Atividades
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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06/2024 - 07/2024
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TGT0105 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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04/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0722 - Estágio Supervisionado I, ESO0936 - Estágio Supervisionado III
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01/2024 - 05/2024
Ensino, Segurança Pública e do Cidadão, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SPCI0116 - Introdução ao Estudo do Direito Aplicada à Segurança Pública e do Cidadão
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02/2024 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIRME0202 - Introdução ao Estudo do Direito II
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10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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05/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0722 - Estágio Supervisionado I, ESO0936 - Estágio Supervisionado III
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11/2022 - 03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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06/2022 - 10/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0670 - Prática Simulada, ESO0722 - Estágio Supervisionado I, ESO0936 - Estágio Supervisionado III
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01/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0722 - Estágio Supervisionado I, ESO0936 - Estágio Supervisionado III
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05/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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02/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0722 - Estágio Supervisionado I, ESO0936 - Estágio Supervisionado III
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0819 - Estágio Supervisionado II, ESO1032 - Estágio Supervisionado IV
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01/2018 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0022 - Mediação e Arbitragem, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1026 - Monografia II
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1026 - Monografia II
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08/2015 - 09/2015
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TGT0105 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV
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03/2015 - 03/2015
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TGT0102 - Ética Profissional em Turismo
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1026 - Monografia II
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11/2014 - 11/2014
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TGT0105 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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10/2014 - 10/2014
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0530 - Ética Profissional em Turismo
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0653 - Trabalho de Conclusão de Curso II
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV, ESO1026 - Monografia II
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito IV
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07/2013 - 08/2013
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0658 - Ética Profissional e Responsabilidade Social
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0653 - Trabalho de Conclusão de Curso II
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03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1026 - Monografia II
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05/2013 - 05/2013
Ensino, Gestão e Produção de Eventos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LGPE10 - Legislação e Segurança em Eventos
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04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO1105 - Constituição Estadual
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0461 - Noções de Direito e Legislação do Turismo, EAT0551 - Trabalho de Conclusão de Curso I
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV
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08/2012 - 12/2012
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0461 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0418 - Projetos Turísticos II
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0830 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1026 - Monografia II, ESO1110 - Direito Eleitoral
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09/2011 - 01/2012
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0461 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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09/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV, ESO1105 - Constituição Estadual
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09/2011 - 01/2012
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0461 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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10/2011 - 10/2011
Ensino, Turismo e Desenvolvimento Local, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LDLN0013 - Legislação e Política Sustentável do Turismo
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04/2011 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito I, ESO0650 - Estágio Supervisionado em Direito III, ESO1020 - Estágio Supervisionado em Direito V, ESO1110 - Direito Eleitoral
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO0745 - Estágio Supervisionado em Direito II, ESO0930 - Estágio Supervisionado em Direito IV, ESO1105 - Constituição Estadual
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0368 - Noções de Direito e Legislação do Turismo
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO1110 - Direito Eleitoral
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09/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO1105 - Constituição Estadual
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0742 - Orientação e Supervisão de Estágio em Turismo I
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Turismo e Desenvolvimento Local, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LDLN0013 - Legislação e Política Sustentável do Turismo
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0368 - Noções de Direito e Legislação do Turismo, EAT0890 - Orientação e Supervisão de Estágio em Turismo II
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO1110 - Direito Eleitoral
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09/2008 - 01/2009
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAT0720 - Estágio em Turismo I, EAT0742 - Orientação e Supervisão de Estágio em Turismo I
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESO1105 - Constituição Estadual
2007 - 2008
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora 18ª Procuradoria de Justiça, Carga horária: 30
2006 - 2007
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICA, Carga horária: 40
Atividades
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05/2006
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora do Departamento Técnico-Científico.
2003 - 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador do JET Juizado Esp. de Transito, Carga horária: 4
Outras informações:
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Atividades
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01/2003 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Juizados Especiais, Jet.,Serviço realizado, Conciliador.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rejane da Silva Viana e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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