MARIANO PAGANINI LAURIA

Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Direito Constitucional, linha de pesquisa em Direitos e Garantias fundamentais. Pós-Graduado em Nível de Especialização Lato Sensu em Ciências Humanas: filosofia, sociologia e história. Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande Do Sul. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público. Ex-Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor de publicações na área jurídica. Atualmente exercendo a Coordenação-Geral do Gaeco do MPRN. Professor de Direito Constitucional e Processo Penal na UNP (Natal-RN).

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismo., Ano de Obtenção: 2016
Leonardo Martins.Coorientador: Leonardo Martins. Palavras-chave: 1. Direito fundamental; 2. Racismo; 3. Direito à igualdade - Antidiscriminação; 4. Mandado constitucional de Criminalização; 5. Redistribuição - Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Jurídica e Hermenêutica.

Especialização em Pós Graduação em Ciências Humanas: sociologia, história e filosofia

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Brasil e o flerte com o autoritarismo político
Orientador: Rafael Machado Madeira

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2009 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS
Título: Duração Razoável do Processo: um Direito Fundamental do Acusado como Limite Temporal à Prisão Preventiva
Orientador: Gilberto Thums

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Juri como Garantia Individual? Uma análise crítica através dos seus Princípios Constitucionais.
Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira

Formação complementar

2022 - 2022

Gestão da Informação e do Conhecimento. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos - Cibercrimes. (Carga horária: 30h). , Wendt & Barreto Gestão Educacional e Revista Eletrônica d& TIe, WB EDUCACIONAL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h). , Academia Nacional de Polícia PF - MJ, DGP, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE EXTENSÃO CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NEUROCIÊNCIAS. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Inteligência e Contrainteligência. (Carga horária: 90h). , Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência, ABEIC, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Ministerial. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional do Ministério Público - Corregedoria Nacional, CN - CNMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Jurídica e Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Workshop em Acordo de Não Persecução penal - organizado pelo Centro de Apoio Criminal do MPRN.Debatedor sobre os aspectos práticos do ANPP. 2020. (Seminário).

Seminário realizado pela Fundação Escola Superior do MPDFT sobre Legislação Penal Especial.LEI 7.716/1989. 2019. (Seminário).

Curso Igualando oportunidades: Trabalho e Cidadania, realizado pelo MPT (PRT-10.ª/ 18. oficio) e OIT.O que é o Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais: cidadania, democracia e igualdade. 2018. (Outra).

Evento comemorativo aos 30 anos da Constituição de 88 (VII curso): o Ministério Público e as Leis Penais Especiaisais.Comentários sobre a Lei 7.716/1989 (Racismo). 2018. (Seminário).

Cursos de Atuação/Aperfeiçoamento Funcional para Membros e Servidores do Ministério Público.MINICURSO DE ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL: classes taxonômicas e standards de atuação resolutiva alinhados à Carta de Brasília.. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana da Silva Macedo

Medeiros, Morton Luiz Faria de; MOURA, K. O.;LAURIA, Mariano Paganini. A eficácia dos atos administrativos discricionários e a importância do controle externo para a administração.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

LOPES, Ludmila Reis Brito ; PERIM, Maria Clara Mendonça ; LAURIA, Mariano Paganini . Atuação estratégica do Núcleo de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional e a Carta de Brasília. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional , v. IV, p. 157-182, 2017.
LAURIA, Mariano Paganini ; BARROS, M. A. F. ; QUEIROZ, N. F. R. . Procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público (E-book).. 1. ed. Natal: SEDIS-UFRN Coleção Material Didático - Série EAD, 2018. 65p .
LAURIA, Mariano Paganini . Capítulo 12: Projeto de Lei 'Anticrime' e as medidas para evitar a prescrição penal.. In: Antônio Henrique Graciano Suxberger; Renee do Ó Souza; Rogério Sanches. (Org.). Projeto de Lei Anticrime. 1ed.Salvador: Juspodium, 2019, v. , p. 317-330.
LAURIA Mariano Paganini ; LAURIA, Mariano Paganini . Capítulo 08 - Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7347/1985. In: Rogério Sanches Cunha; Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza. (Org.). Leis Penais Especiais Comentadas Artigo por Artigo. 01ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. 01, p. 495-550.
LAURIA, Mariano Paganini . Reflexões sobre a discricionariedade na aplicação do direito: de Kelsen a Dworkin. In: José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães; Celso Luiz Braga de Castro. (Org.). Direito e Justiça. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 245-261.
LAURIA, Mariano Paganini . Tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais. Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2020 (Material didático).
LAURIA, Mariano Paganini . Duração Razoável do Processo: um Direito Fundamental do Acusado como Limite Temporal à Prisão Preventiva 2011 (Artigo publicado no sítio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.org.br)).

Outras produções

LAURIA, Mariano Paganini . Curso de Formação Continuada em Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. Módulo I - Principais aspectos práticos do pacote anticrime e seus reflexos na ação penal. 2020. .

LAURIA, Mariano Paganini . Procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público. 2019. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente exercendo a função de Coordenador-Geral do GAECO-MPRN.

2022 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente no Curso de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

2020 - 2021

Anhanguera Educacional Participações S/A

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou disciplina no Curso do LFG, Pós Graduação EAD em Direito Penal e Processual Penal. Disciplina Tutela Penal dos bens jurídicos supraindividuais.

2015 - 2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Carga horária: 40

2011 - 2012

Defensoria Pública de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Titular na Defensoria de Capela e designado para atuação exclusiva junto à 17.ª Vara Criminal de Maceió (Núcleo de Combate ao Crime Organizado) e 1. Vara Criminal de Maceió (Infância e Juventude)

2012 - 2012

AL Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal em vários cursos preparatórios para concursos de nível médio e superior.

2010 - 2011

Ministério Público de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Promotor de Justiça Substituto exercendo atribuições na Promotoria de Justiça de Rorainópolis.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessor Judiciário em gabinete de Desembargador.

2005 - 2009

Lauria e Finkelsztejn Advocacia Criminal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Advogado sócio-administrador em escritório próprio, prestando assessoria e consultoria jurídico criminal em vários Estados da Federação v.g. RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, et coetera.

2004 - 2004

Alexandre Wunderlich & Salo De Carvalho Advocacia Criminal ? núcleo penal

Vínculo: Advogado prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado, prestando assessoramento jurídico criminal no Estado do Rio Grande do Sul, tanto em procedimentos judiciais, bem como extrajudiciais.

2002 - 2004

M.L. Gomes Advogados Associados ?núcleo penal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como estagiário na área criminal.

2001 - 2002

Ministério Público do RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Estagiário nas áreas cível, família e defesa do patrimônio público, ligado ao Centro de Apoio Cível do MPRS sob a chefia do Dr. Procurador de Justiça Luís Vigil Neto.