Jefferson Custódio Próspero

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Outros / Área: Multidisciplinar / Subárea: Ensino e Pesquisa Jurídica/Especialidade: Estágio de Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Simpósio de Políticas Públicas: Cenários Políticos. 2018. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIV. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIV. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIV. 2012. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIV. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIV. 2010. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Oficina).

Curso de Advocacia e Legislação Eleitoral.Advocacia e Legislação Eleitoral. 2006. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Oficina).

`Programa de Mestrado Profissionalizante.A evolução da Família na Perspectiva de Engels. 2005. (Outra).

Aspectos polêmicos das sociedades de advogados. 2005. (Encontro).

Programa de formação continuada de docentes. 2005. (Seminário).

De "1984" aos nossos dias: a estruturação de um mundo totalitário. 2004. (Outra).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Simpósio).

Congresso Sul Brasileiro de Direito: novo código civil. 2003. (Congresso).

Formação continuada para docentes do Ensino Superior. 2003. (Oficina).

I Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito da Univali.A exclusão do sócio minoritário da Sociedade Limitada por maioria do capital à luz do novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

Programa de preparação do exame nacional de cursos.Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2001. (Oficina).

I Seminário de Docentes do CEJURPS: Revendo metodologias e aprendizagem. 2000. (Seminário).

IX Ação Comunitária de Itajaí. 2000. (Outra).

Oficina de atualização em DST/DROGAS, HIV/AIDS para advogados, delegados, promotores de justiça e juízes para atualização na área jurídica.. 1999. (Oficina).

I Congresso dos Servidores do Poder Judiciário Catarinense.. 1998. (Congresso).

Iª Reunião do SECOVI / Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração. 1987. (Outra).

1° Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 1985. (Simpósio).

1° Simpósio de Direito Penal. 1985. (Simpósio).

Ciclo de Palestra: O Bacharel em Direito e suas perspectivas. 1983. (Outra).

1° Simpósio de Direito Civil. 1981. (Simpósio).

SANTOS, L.G. dos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Responsabilidade civil do estado decorrente de omissão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, L.G. dos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. A possibilidade de concessão de tutela antecipada em ações possessórias de força velha.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SANTOS, L.G. dos. Aplicação do FONAJE nos Juizados Especiais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Coelho, Luciana de Carvalho Paulo; PADILHA, R.. Do bem de família ao bem da família-extensão do instituto à luz da Jurisprudência do STJ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da; PADILHA, R.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Possibilidade jurídica da renovação da ata de registros de preços a luz da principiologia balizadora da atividade administrativa brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DORCAS, E.. Análise da participação política dos constituintes catarinenses na elaboração da constituição de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PADILHA, R.. Aplicação da Teoria da Imprevisão ao Contrato Administrativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SANTOS, L.G. dos; KOCH, R.. União Poliafetiva: possibilidade Jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, José Everton da; KOCH, R.. A conduta vedada prevista no inciso VII do artigo 73 da lei n 9.504/1997: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral Catarinense.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SARUBBI, Márcia; SANTOS, L.G. dos. Responsabilidade Civil do construtor e do incorporador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, José Everton da; MARTINS, Q.J.N.. Consolidação judicial, lei 9099/95 - A importância dos conciliadores para o judiciário em soluções de conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; KOCH, R.. Direito do Consumidor na Internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Furtado, Maria Eugênia; CAVALCANTI, T.H.. O Dano Moral nas ações contra a empresa SERASA pela mantença do nome do consumidor no Sistema Concentre Scoring.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Furtado, Maria Eugênia; CONCEIÇÃO, G. da. A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de cirurgia estética.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, Emerson de Morais;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Indenizatórias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PINHEIRO, Claúdio José. Ações na esfera da locação imobiliária urbana: breves considerações a respeito das ações de consignação em pagamento, revisional, renovatória de aluguel e de despejo por falta de pagamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, L.G. dos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; MARTINS, Q.J.N.. O contrato de adesão nas relações de consumo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; VIEIRA, Patrícia Elias. Fidelidade partidária e suas consequências no sistema eleitoral e partidário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, N.C.; DAL RI, L.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Considerações acerca da transmissão de bem público no município de Itajaí.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMAN, Marcelo; SILVA, José Everton da;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Alienação parental: consequências emocionais e jurídicas em relação à criança e adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GOULART, F. S. S.; SANDRINI, A. C. P.. A sentença penal e a sistemática para a sua execução na esfera cível.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, Patrícia Elias;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; LACERDA, E. A.. As comunidades virtuais e o dano moral: responsabilidade civil contratual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.; SPENGLER, A.M.G. de S.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Os direitos humanos dos condenados no Sistema Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GRANADO, Emerson de Moraes. Correia.xxxx. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GRANADO, Emerson de Moraes. xxxx. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Ética e Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Blank.ECA- Adolescente infrator: aplicação e eficácia das medidas socioeducativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Da possibilidade (ou não) da extinção da cláusula de inalienabilidade de bem imóvel através de testamento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. A união estável e o direito sucessório perante o código civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. As diferenças entre benfeitorias e acessões.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Crimes contra a honra praticados na internet.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí.) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, R. E.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Freitas.Execução de obrigação por quantia certa representada por título judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, Aparecida Correia da. Responsabilidade Civil das Empresas de Vigilância Patrimonial baseada na Portaria 387/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; XAVIER, G.. A Adoção e sua Caracterização no Direito Brasileiro: um estudo doutrinário sobre a nova legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Concorrência do Companheiro(a) com os Demais Herdeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. (Im)possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VANDRESSEN, T.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Interceptação Telefônica - Um Estudo sobre a Eficácia do Princípio da Proteção à Privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Direito Sucessório do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; FIGUEIREDO, C. R. A.. A Importância do Acesso as Garantias dos Direitos Fundamentais do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Freitas, M. A. C. de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Bueno, V. C.. Da assistência judiciária gratuita e as possíveis consequências de sua concessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Furtado, Maria Eugênia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; FIGUEIREDO, C. R. A.. A família na constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Kuss, J. C.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Freitas, M. A. C. de. O inadimplemento dofiduciante e a inconstitucionalidade da prisão do devedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; COELHO, L. C. P.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Prestação Jurisdicional na Esfera Cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; RIGUETTO, L. E. C.. Conflito Aparente de Normas na Liberdade Provisória para o Crime de Tráfico de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Condomínio: A Responsabilidade Civil na Administração da Propriedade Horizontal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Aspectos Jurídicos entre o Empreendedor e o Logista de Shopping Center. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BUENO., V. C.. O Princípio da Dunção Social do Contrato e a sua Eficácia frente aos Contratos de Crédito Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CHEREM, Giselda da Silveira; XAVIER, G.. Os Novos Mecanismos de Cumprimento da Sentença: Uma Análise acerca da Lei 11.232 de 22.12.2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; Coelho, Luciana de Carvalho Paulo. A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Coelho, Luciana de Carvalho Paulo. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; LAPA, Antonio Augusto. Alimentos na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLF, José Sílvio;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A política de proteção ao consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Kuss, J. C.; GRANADO, Emerson de Morais. Da inelegibilidade no Direito Eleitoral Brasileiro: Um Estudo Doutrinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.. O Caráter Preventivo e Repressivo da Nova Lei de Drogas Frente ao Infrator do Artigo 28. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLF, José Sílvio;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Do Fundo de Empresa em Shopping Centers. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A Conciliação e o Juizado Especial Cível: a questão do acesso e da efetividade na prestação juriscional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Colocação de Bens Doados ao Cônjuge. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, J. L.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; MASVIDAL, D. E.. Aspectos destacados da avaliação de desempenho como condição da aquisição da estabilidade do servidor público à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIGUEIREDO, C. R. A.; HERMANN, M. C.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Fixação do quantum indenizatório nos processos de dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; WOLF, José Sílvio. Prova Civil: A Prova Eletrônica Frente às Descisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BERLIM, C. M. K.; FREITAS, M. A. C.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Responsabilidade civil do dono ou detentor de cães por danos causados a terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SARUBBI, Márcia. A Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLICHTING, Arno Melo; WOLF, José Sílvio. A responsabilidade civil das empresas aéreas frente aos furtos de begagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; SCHLICHTING, Arno Melo. O documento eletrônico como meio de prova no direito processual civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Protestos de títulos e outros documentos da dívida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton; GARCIA, F. B.. Fungibilidade da tutela antecipada e a medida cautelar em face do Art.273, §7º do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, José Everton da; GRANADO, Emerson de Moraes. Fidelidade partidária: a reforma necessária ao fortalecimento das instituições políticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; SCHLICHTING, Arno Melo. Antecipação de tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SANDRINI, A. C. P.; WOLF, José Sílvio. Da possibilidade de antecipação de tutela na ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SANDRINI, A. C. P.; WOLF, José Sílvio. Estudo doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, Andréa Morgado;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Coelho, Luciana de Carvalho Paulo. Exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ARDIGÓ, Maria Inês França. A medida cautelar de separação de corpos e seus efeitos pessoais e patrimoniais no casamento e na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLF, José Sílvio;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ROSA, Rosane Maria. Nulidades na citação no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ENGEL, Norival Acácio. Crianças e adolescentes, violência familiar e medida cautelar: estudo à luz da legislação e da doutrina brasileira.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ARDIGÓ, Maria Inês França. Sucessão dos companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVEDON, F. S.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; VIEIRA, Ricardo Stanziola.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ENGEL, Norival Acácio;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. O direito infanto juvenil brasileiro e o adolescente em conflito com a Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia. Procedimento investigatório de paternidade após o falecimento do genitor e seus efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A reparação civil por danos morais na relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, Clóvis;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia. Possibilidade da mutabilidade do regime de bens do ordenamento jurídico brasileiro na constância do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, F. B.. A restituição dos tributos ao lançamento por homologação e a Lei Complemnetar nº118/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmin. União estável e o direito sucessório do companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BUZZI, M. A. G.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos. A limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LAPA, Antonio Augusto;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia. A legalidade da taxa de proteção contra incêndio em razão do Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLISCHTING, Arno de Melo; WOLF, José Sílvio. Justiça Gratuita e consequências no processo judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, José Everton da; GRANADO, Emerson de Morais. Propaganda Eleitoral e a Lei 11.300/06: um estudo doutrinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BRAGA, Natan Ben Hur; SOARES, Josemar Sidinei. Considerações acerca da responsabilidade civil do estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; KRETZ, Andrietta; BRAGA, Natan Ben Hur. Litigância de má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PETERMANN, Marcelo; DIETRICH, Andréa Morgado. A diferenciação entre as responsabilidades civil subjetiva e objetiva no código civilbrasileiro e suas aplicabilidades.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; KRETZ, Andrieta; SLOMP, Mário. A transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor no direito de família.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SLOMP, Mário; CAMPOS, Eduardo Erivelton. As cláusulas abusivas em contratos de adesão diante do código de defesa do consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLICHTING, Arno Melo; VIEIRA, Patrícia Elias. Interesse jurídico, sentença de coisa julgada: o efeito da coisa julgada nas ações coletivas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Provas ilícitas no processo civil: um estudo à partir da doutrina e jurisprudência com ênfase na escuta telefônica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Débora Ferreira de; COSTA NETO, Leôncio Paulo da. Aspectos destacados da empresa no código civil 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria Albuquerque; COSTA NETO, Leôncio Paulo da. Um estudo doutrinário sobre a fraude à execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos; NEVES, Rogê Macedo. O agravo de instrumento do artigo 544 do código de processo civil e os poderes conferidos ao relator.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos; NEVES, Rogê Macedo. O acesso à justiça e a sua efetividade no juizado especial cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; PROVESI, Edlamar. Investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SLOMP, Mário; SOUZA, Neumar Antonio Trajano de. Valor de mercado referenciado e valor determinado na indenização integral no contrato de seguro de automóveis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos; SOUZA, Neumar Antonio Trajano de. A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais na esfera cível.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Desjudicialização dos procedimentos voluntários de dissolução do vínculo conjugal e extinção do instituto da separação judicial no direito brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O instituto da filiação no vigente direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; FERREIRA, Rosni; ROSA, Rosane Maria. Cooperativa de trabalho e relação de emprego à luz do parágrafo único do artigo 422 da CLT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; COSTA, Leôncio Paulo da; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Aspectos inovadores nos leilões judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Débora Ferreira de. Instituto da adoção no direito brasileiro: legitimidade X efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DIETRICH, Andréa Morgado; FACCHINI, Osmar Diniz. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLISCHTING, Arno de Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; LEAL, Rodrigo José. Barsil e a política para erradicação da desigualdade regional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Poder geral de cautela no atual ordenamento brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, Maria Fernando Do Amaral Pereira Gugelmim;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima. O instituto da adoção no direito brasileiro: legislação e projeto de lei.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRETZ, Andrietta;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, José Everton da. Santiago.Processamento de inquérito civil no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Zenildo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; RONCONI, Diego Richard. Taxa de segurança contra incêndio:análise com base na lei nº 7541, de 30 de dezembro de 1988(taxas estaduais), doutrina e jurisprudência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima. O instituto da adoção no direito brasileiro: legislação e projeto de lei.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, Andréa Morgado;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Débora Ferreira de. A fungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelares e antecipatórias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GRANADO, Emerson de Moraes; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Um Estudo Doutrinário sobre os Recursos no Direito Eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; LAPA, Antonio Augusto; SOUZA, Neumar Antonio Trajano de. O princípio da dignidade humana aplicado à pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BOTTAN, Antonio Carlos; SLOMP, Mário. Alimentos entre cônjuges.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim; PIZETTA, José. O poder familiar: uma investigação à luz da legislação brasileira.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DIETRICH, Andréa Morgado; SCHLICHTING, Arno Melo. Exceção de pré-executivdade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton; KRETZ, Andrietta. Responsabilidade civil das agências de viagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PETERMANN, Marcelo; SCHLISCHTING, Arno Melo. A efetividade do processo e a regra do efeito suspensivo do recurso de apelação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLISCHTING, Arno Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DEMARCHI, Clóvis. A ação e a coisa julgada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCONI, Diego Richard;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Maria Cláudia Souza Antunes de. Responsabilidade civil do médico frente ao erro médico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Claúdio José;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DEMARCHI, Clóvis. O direito a intimidade e ao sigilo médico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ZANATTA, Maria de Lourdes Alves Lima. Dano Moral na relação conjugal frente as agressões praticadas contra mulher.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Willian Garcia de; PROVESI, Edlamar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Alienação fiduciária sobre bens imóveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Willian Garcia de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DIETRICH, Andréa Morgado. Responsabilidade civil do tabelião de notas. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICHTING, Arno Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DIETRICH, Andréa Morgado. Prescrição e decadência: fundamentos e aspectos destacados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLICHTING, Arno Melo. Abalo de crédito pela inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito.. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLICHTING, Arno Melo. Os princípios norteadores dos juizados especiais e seus aspectos destacados.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PROVESI, Edlamar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmin. Adoção por casais homossexuais: direito do adotante e do adotado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PEDRONI, Ana Lúcia; BOTTAN, Antonio Carlos. A maioridade dos filhos e a exoneração dos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DOMINGUES, Renato Massoni; SOUZA, Neumar Antonio Trajano de. Responsabilidade civil do estado: a obrigação de indenizar moralmente o cidadão preso ilegalmente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIETRICH, Andréa Morgado;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Débora Ferreira de. Exceção de pré-executividade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DELIGDISCH, M. E.;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLICHTING, Arno Melo. Os Embargos Declaratórios com efeito de prequestionamento para a interposição do Recurso Especial em matéria cível: aspectos destacados da construção jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BUZZI, M. A. G.; PROVESI, Edlamar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Os recursos cíveis inseridos no art.496 do CPC: exame sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento de ofício pelo orgão julgador dos pressupostos processuais e carência de ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DEMARCHI, Clóvis; SANTOS, M. B.. Dano Moral da Pessoa Jurídica com Advento do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria Albuquerque; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Responsabilidade civil médica em cirurgia estética.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GENEHR, Egídio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. O documento eletrônico como meio de prova admssível no direito processual civil brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; PEDRONI, Ana Lúcia. A partilha de bens na união estável entre homossexuais com base na teoria da sociedade de fato.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; PEDRONI, Ana Lúcia. União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; BOTTAN, Antonio Carlos. A testemunha como meio de prova no direito processual civil: valor probatório.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; BOTTAN, Antonio Carlos. Execução por quantia certa contra devedor insolvente: insolvência civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; SOUZA, Neumar Antônio Trajano de. Responsabilidade civil do médico em cirurgias ortopédicas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; SOUZA, Neumar Antonio Trajano de. As provas no processo civil: uma investigação doutrinária sobre os meios de provas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de; PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Aspectos jurídicos do documento eletrônico.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; DEMARCHI, Clóvis. O recurso de agravo de instrumento no ordenamento jurídico brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARDIGÓ, Maria Inês França;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PASSOS, Marco Pólo. O amparo material ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CABRAL, Antonio Carlos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BOTTAN, Antonio Carlos. A tutela antecipada na reforma do código de processo civil: uma nova perspectiva para a restauração da igualdade no procedimento.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANIELLI, Adilor;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Contrato de alienação fiduciária: possibilidade de prisão do devedor fiduciante.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben Hur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; TAVARES, Alexandre Macedo. Responsabilidade civil do estado na indenização dos danos causados por seus agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLF, José Sílvio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Desapropriação justa e prévia indenização.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben Hur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOUZA, Débora Ferreira de. A lei 8.009/90: uma análise a respeito das exceções a seu benefício.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim. Guarda e responsabilidade dos filhos menores: direitos iguais dos pais em face do princípio constitucional.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NUNES JÚNIOR, Osmar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Sucessões na união estável.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHEREM, Giselda da Silveira;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SARUBBI, Márcia. Conhecimento de embarque marítimo e responsabilidade civil segundo o ordenamento jurídico brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SLOMP, Mário;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; MORGADO, Leandro Batista. Contratos de compra e venda no Código Civil: aspectos destacados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; SOUZA, Neumar Antônio Trajano de. Aspectos destacados do Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Georgina Maria Albuquerque; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Obrigação de prestar alimentos de acordo com o vínculo consangüíneo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Rosni;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; RISTOW, Edson. Benefícios na Previdência Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GRANADO, Emerson de Morais; SOUZA, Débora Ferreira de. A ação de consignação em pagamento á luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da Lei do Inquilinato.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; STELZER, Joana. Dano moral e sua avaliação: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; STELZER, Joana. O dano estético cometido por médico: responsabilidade civil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; STELZER, Joana. Valoração da prova: a persuasão racional do juiz como princípio valorativo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; STELZER, Joana. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria Albuquerque; PASSOS, Marco Pólo. Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos nas cirurgias estéticas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; LAPA, Antonio Augusto. O cheque diante da efetividade do processo de execução.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria de Albuquerque; WOLF, José Sílvio. Exceção de pré-executividade: maternidade dentro do processo de execução.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio; STELZER, Joana. Obrigação de prestar alimentos de acordo com o vínculo consangüíneo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; FACCHINI, Osmar Dinis. Imunidade tributária recíproca: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLISCHTING, Arno Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; TAVARES, Alexandre Macedo. Conflitos de leis no tempo e o direito adquirido no sistema brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben Hur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BODNAR, Zenildo. Responsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ENGEL, Norival Acácio. Prisão civil por dívida alimentar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmin;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Inventário e partilha na lei vigente e no novo código civil: análise comparativa das principais alterações jurídicas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmin. Casamento e união estável: efeitos jurídicos à luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, Ana Lúcia;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmin. A dissolução do casamento pelo instituto do divórcio no Brasil: uma análise doutrinária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben Hur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHEFFER, Ivori Luis da Silva. Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer: noções gerais e inovações do instituto.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMAN, Marcelo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; FACCHINI, Osmar Dinis. A prova no processo civil brasileiro: uma análise doutrinária a respeito da admissibilidade das provas ilícitas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COLZANI, Valdir Francisco;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; LAPA, Antonio Augusto. A prescrição intercorrente no processo de execução: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Os princípios fundamentais que regem os juizados especiais cíveis.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERRACIOLI, Maria da Graça Mello;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SOARES, Josemar Sidinei. Proteção jurídica dos recursos hídricos e a poluição das águas no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; RISTOW, Rogério; SILVA, Ronaldo. O inquérito policial e a sua importância para a ação penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Responsabilidade civil e penal dos vereadores frente ao princípio constitucional da inviolabilidade.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLISCHTING, Arno Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; WOLF, José Sílvio. Ação monitória em face da fazenda pública.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEFFER, Ivori Luis da Silva;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Violação de Direito de autoral na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelton;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor aos Contratos Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; COUTO, Ana Cláudia; STELTZER, Joana. Cobrança de condomínio no Juizado Especial Cível: aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à Lei 9.099/95.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; COUTO, Ana Cláudia; STELZER, Joana. Exceção de pré-executividade: (defesa sem embargos do devedor). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; STELZER, Joana; COUTO, Ana Cláudia. A meação de bens na dissolução da união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; PETERMANN, Marcelo; SOUZA, Débora Ferreira de. Tutela cautelar e tutela antecipada: semelhanças e diferenças. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; ENGEL, Norival Acácio; CABRAL, Antonio Carlos. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: aspectos da Lei 9.492/97.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria Albuquerque; NUNES JÚNIOR, Osmar. Adoção por brasileiros: uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; MARTINS, José Artur; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Direitos autorais na produção de software no Brasil com o advento da Lei 9.609/98.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; MOREIRA, Hélio; PASSOS FILHO, Pedro Rocha. Responsabilidade civil e a relação contratual entre médico e o paciente.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMANN, Marcelo; SCHLISCHTING, Arno Melo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. O processo de execução e a exceção de pré-executividade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMAN, Marcelo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLISCHTING, Arno Melo. Ação monitória: uma análise à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMAN, Marcelo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLISCHTING, Arno Melo. O procedimento monitório no atual ordenamento jurídico brasileiro: Lei 9079 de 14/07/1995.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, José Carlos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, Rodolfo César Ribeiro da. Desapropriação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GÁSPERI, Mauro Afonso de; CUNHA, Antonio Carlos da. A responsabilidade civil dos planos de saúde, no Brasil, face aos atos de seus prepostos.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, José Carlos;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GRANADO, Emerson de Morais. Municipalização do trânsito: conforme a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de; BRAGA, Natan Ben Hur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Aspectos jurídicos da assinatura digital: uma análise à luz da medida provisória nº 2200-2/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GENEHR, Egídio José. A fixação do quantum nas ações de indenização por dano moral puro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GALLO JÚNIOR, Eduardo Mattos. O dever de prestar alimentos ao companheiro na dissolução da união estável.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, Maria Fernanda Do Amaral Pereira Gugelmim;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, Aparecida Correia da. Guarda compartilhada: uma nova opção para os filhos.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, Georgina Maria Albuquerque;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Alimentos ao cônjuge no casamento, na separação e no divórcio.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

JENICHEN FILHO, Artur;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SILVA, Paulo Roberto Carvalho da. Pensão alimentícia para o cônjuge: análise dos critérios de fixação à luz da doutrina brasileira.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMAN, Marcelo;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; SCHLISCHTING, Arno Melo. Responsabilidade civil decorrente do dano moral na lei de imprensa: uma análise doutrinária à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GÁSPERI, Mauro Afonso de; COLZANI, Valdir Francisco;PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Dano moral advindo do abalo de crédito no direito brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COLZANI, Valdir Francisco;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; BRAGA, Natan Benhur. Análise das principais cláusulas abusivas impostas aos usuários brasileiros pelas administradoras de cartão de crédito.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; NUNES JÚNIOR, Osmar; PETERMANN, Marcelo. Tutela antecipatória e sua análise comparativa e explicativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GÁSPERI, Mauro Afonso de;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; NUNES JÚNIOR, Osmar. Execução de alimentos: aplicabilidade do artigo 733 do Código de Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SLOMP, Mário;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; NUNES JÚNIOR, Osmar. A reparação civil do dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SLOMP, Mário;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; NUNES JÚNIOR, Osmar. O direito à vida privada e o dano moral.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NUNES JÚNIOR, Osmar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; GARCIA, Georgina Maria Albuquerque. A conexão de causas por prejudicialidade em matéria cível.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NUNES JÚNIOR, Osmar;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no Brasil.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;PRÓSPERO, Jefferson Custódio; NUNES JÚNIOR, Osmar. As condições da ação e seu julgamento.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Furlanetto, Lourdes; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; BRAGA, Natan Ben Hur. Processo Seletivo de Docentes da UNIVALI. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Furlanetto, Lourdes; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; BRAGA, Natan Ben Hur. Processo seletivo de docentes da UNIVALI.. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio; Furlanetto, Lourdes; TAVARES, Alexandre Macedo; MATIODA, Leonardo. Processo seletivo de docentes da UNIVALI.. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Parecerista ad hoc do Conselho Editorial da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

A Prova Ilícita no Direito Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aspectos destacados da paternidade e da filiação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Civ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Da prova no juizado especial cível em face dos danos estéticos decorrentes no aciedente de trânsito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Civ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Os limites da prova documental, testemunhal, pericial e sua valoração no processo civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Civ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O caráter satisfativo das medidas cautelares; ; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Civ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Paternidade Biológica e Paternidade Socioafetiva: Complexos atuais frente ao Direito Civil Brasileiro; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Processual Civ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aplicação do FONAJE nos Juizados Especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de cirurgia estética; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A conduta vedada prevista no inciso VII do artigo 73 da lei n 9; 504/1997: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral Catarinense; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Consolidação judicial, lei 9099/95 - A importância dos conciliadores para o judiciário em soluções de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O Dano Moral nas ações contra a empresa SERASA pela mantença do nome do consumidor no Sistema Concentre Scoring; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

; Responsabilidade Civil do construtor e do incorporador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

; União Poliafetiva: possibilidade Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A sentença penal e a sistemática para a sua execução na esfera cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

; Fidelidade partidária e suas consequências no sistema eleitoral e partidário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte de Pessoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

; A união estável e o direito sucessório perante o código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

; Da possibilidade (ou não) da extinção da cláusula de inalienabilidade de bem imóvel através de testamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Blank; ECA- Adolescente infrator: aplicação e eficácia das medidas socioeducativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Correia; xxxx; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

xxxxx; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - CEJURPS - Campus de Itajaí; ) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade Civil das Empresasde Vigilância Patrimonial baseada na portaria 387/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A Adoção e sua Caracterização no Direito Brasileiro:um estudo doutrinário sobre a nova legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Concorrência do Companheiro(a) com os Demais Herdeiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A Importância do Acesso as Garantias dos Direitos Fundamentais do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A Responsabilidade Civil do Estado pela Prestação Jurisdicional na Esfera Cível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Conflito Aparente de Normas de Liberdade Provisória para o Crime de Tráfico de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Os Novos Mecanismos de Cumprimento da Sentença: Uma Análise acerca da Lei 11; 232 de 22; 12; 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Da Ineligibilidade no Direito Eleitoral Brasileiro: Um Estudo Doutrinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Prova Civil: A Prova Eletrônica Frente às Decisões Judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O caráter preventivo e repressivo da nova lei de drogas frente ao infrator do artigo 28; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A responsabilidade civil das empresas aéreas frente aos furtos de bagagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Documento eletrônico como meio de prova no Direito Processual Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Protestos de títulos e outros documentos da dívida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Fungibilidade da tutela antecipada e a medida cautelar em face ao Art; 273, §7º do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Fidelidade partidária: a reforma necessária ao fortalecimento das instituições partidárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Antecipação de tutela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Da possibilidade de antecipação de tutela na ação rescisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Estudo doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Justiça Gratuita e consequências no processo judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Propaganda Eleitoral e a Lei 11; 300/06: um estudo doutrinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Um estudo doutrinário sobre à fraude de execução; ; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aspectos destacados da empresa no Código Civil 2002; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Provas ilícitas no processo civil: um estudo à partir da doutrina e da jurisprudência com ênfase na escuta telefônica; ; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aspecto inovadores nos leilões judiciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Cooperativa de trabalho e relação de emprego à luz do parágrafo único do artigo 422 da CLT; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Um estudo doutrinário sobre recursos no direito eleitoral; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A inversão do ônus da prova no novo código de defesa do consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O princípio da dignidade humana aplicado à pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Alimentos entre cônjuges; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O poder familiar: uma investigação à luz da legislação brasileira; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Exceção de pré-executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil das agências de viagem; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A efetividade do processo e a regra do efeito suspensivo do recurso de apelação; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A Maioridade dos filhos e a exoneração dos alimentos; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais na esfera cível; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil do Estado: a obrigação de indenizar moralmente o cidadão preso indevidamente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Dano Moral da Pessoa Jurídica à Luz do novo código civil de 2002; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A prova ilícita no direito processual civil; ; 2004; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil médica em cirurgia estética; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O documento eletrônico como meio de prova admissível no direito processual civil brasileiro; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A partilha de bens na união entre homossexuais com base na teoria da sociedade de fato; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

União estável; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A testemunha como meio de prova no direito processual civil: valor probatório; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Execução por quantia certa contra devedor insolvente: insolvência civil; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil do médico em cirurgias ortopédicas; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

As provas no processo civil: uma investigação doutrinária sobre os meios de provas; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aspectos destacados do Mandado de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético; ; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Obrigação de prestar alimentos de acordo com o vínculo consangüíneo; 2002; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Aspectos destacados da responsabilidade civil do médico decorrente de dano estético; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Dano moral e sua avaliação: Uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2002; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos nas cirurgias estéticas; 2002; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

O cheque diante da efetividade do processo de execução; ; 2002; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Valoração da prova no direito processual civil: a persuasão racional do juiz como princípio valorativo; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A ação de consignação em pagamento à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da Lei do Inquilinato; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Exceção de pré-executividade: maternidade dentro do processo de execução; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Adoção por brasileiros: uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente; ; 2001; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Direitos autorais na produção de software no Brasil com o advento da lei nº 9; 609/98; ; 2001; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Cobrança de condomínio no Juizado Especial Cível: aplicação subsidiária do Código de processo civil à lei nº 9; 099/95; ; 2001; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

A meação de bens na dissolução da união estável; 2001; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Protesto de títulos e outros documentos de dívida: aspectos da lei nº 9; 492/97; 2001; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Tutela cautelar e tutela antecipada: semelhanças e diferenças; 2001; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Exceção de pré-executividade: (defesa sem embargos do devedor); 2001; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Poderes do juiz no exercício da função jurisdicional civil: alguns aspectos destacados; 2001; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Responsabilidade civil e a relação contratual entre o médico e o paciente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Tutela antecipatória e sua análise explicativa; 2000; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

Os novos mecanismos de cumprimento de sentença consoante; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;

ADVOCACIA EM SAÚDE COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jefferson Custódio Próspero;