Thiago Dellazari Melo
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, obteve a graduação por intermédio do Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Forca Aerea e é Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo sido aprovado no Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco. Atualmente é oficial auditor do Centro de Controle Interno da Aeronáutica e mestrando em Ciências Aeroespaciais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea (UNIFA). Possui experiência profissional como Pregoeiro, Membro da Comissão Permanente de Licitações e analista de pagamento de pessoal. Ex-Professor do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana do Grande Recife. Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito Público Especializado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Exerceu monitoria nas disciplinas de Direito Financeiro e Direito Administrativo 2, disciplinas obrigatórias do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculadas ao Departamento de Direito Público Especializado do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) daquela Universidade.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A captura das Agências Reguladoras: uma análise do risco de ineficiência do Estado Regulador
Orientador: Prof. Dr. Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: Estado Regulador; Agências Reguladoras; Captura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado profissional em andamento em Ciências Aeroespaciais
2019 - Atual
Universidade da Força Aérea
Título: Análise dos instrumentos jurídicos de fomento ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e os desafios à Força Aérea Brasileira., Ano de Obtenção:
Orientador: Patrícia de Oliveira Matos
Especialização em MBA em Gestão Pública e Emprego da Força Aérea
2013 - 2013
Universidade da Força Aérea
Título: A LEGITIMIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, PELO MUNICÍPIO DE RECIFE, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2008 - 2011
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Construção Civil: Análise da Subempreitada.
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.
Orientador: Larissa Medeiros Santos
Graduação em Curso de Formação de Oficiais Intendentes
1998 - 2001
Academia da Força Aérea
Título: Processo de Seleção à Academia da Força Aérea
Formação complementar
2014 - 2014
RESPONSABILIDADE PERANTE O TCU. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, ISC, Brasil.
2010 - 2010
Licitações Internacionais incluindo o pregão. (Carga horária: 8h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.
2009 - 2009
Penalidades Administrativas (Licitantes). (Carga horária: 16h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Instituto Manuel Cavalcante de Estudos Tributários, IMCET, Brasil.
2007 - 2007
Estágio para a Prática de Pregão (EPP). (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, UNIFA, Brasil.
2006 - 2006
Curso Pregão Eletrôn e Sist de Registro de Preços. (Carga horária: 40h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento Operacional para utilização do SIASG. (Carga horária: 20h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento de Licitações e Casuísmo-Teór e Prátic. (Carga horária: 16h). , Nova Dimensão Jurídica, NDJ, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Sist Integr de Admin de Serviços Gerais. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, SEFA, Brasil.
2002 - 2002
Curso: Licitação, Elabor. Editais e Cartas Convite. (Carga horária: 16h). , Fundação Médica Educacional Professor Teixeira, FUMTEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Seminário Nacional "Como licitar obras e serviços de engenharia". 2009. (Seminário).
X Seminário: A economia brasileira e a construção civil. 2009. (Seminário).
III Direito em Questão - 20 anos da Constituição Federal.Controle Judicial da Administração Pública. 2008. (Encontro).
Seminário Especial "As novas regras para as contratações de serviços pela Administração Pública".. 2008. (Seminário).
Simpósio - Gestão dos Contratos Administrativos. 2008. (Simpósio).
Simpósio - Licitações para obras e serviços de engenharia. 2008. (Simpósio).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).
V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2007. (Encontro).
Seminário Especial "Licitações, Contratos e Pregão". 2006. (Seminário).
Contratações Diretas - sem licitação, dispensa e inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2005. (Simpósio).
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo). 2005. (Congresso).
III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).
Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos. 2004. (Simpósio).
VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
Santos, Larissa Medeiros; Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;MELO, Thiago Dellazari.. Prorrogação da duração dos contratos de serviço de execução contínua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Santos, Larissa Medeiros; Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;MELO, Thiago Dellazari.. O controle judicial da discricionariedade administrativa na execução de políticas públicas de saúde.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da.; Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;MELO, Thiago Dellazari.. A utilização do Sistema de Registro de Preços: vantagens, desvantagens e a crítica ao art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Produções bibliográficas
-
MELO, THIAGO DELLAZARI . Responsabilidade civil por danos decorrentes de objetos Lançados ao espaço exterior. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 6045-6059, 2020.
-
MELO, Thiago Dellazari. . Do Estado Social ao Estado Regulador. Nomos (Fortaleza) , v. 1, p. 223-232, 2010.
-
MELO, Thiago Dellazari. . As licitações públicas e o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Lei Complementar nº 123/2006.. Jus Navigandi , v. 2057, p. 1, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação. Uma análise do art. 8º do Decreto nº 3.931/2001.. Jus Navigandi , v. 2044, p. 1, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: Uma análise do Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 39, p. 12-32, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do Sistema de Registro de Preços por Órgãos que não participaram da licitação - uma análise do art. 8º do Decreto nº 3.931/01. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. XVI, p. 334-345, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . As Licitações Públicas e o Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com o advento da Lei Complementar nº. 123/06.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. XVI, p. 631-638, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3931, de 19 de setembro de 2001.. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 10, p. 267-285, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . As subcontratações nas licitações públicas em face do tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte com o advento da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Revista Controle , v. VII, p. 171-182, 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . As Licitações Públicas e o Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com o Advento da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 3, p. 60-72, 2008.
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da Licitação - Uma análise do art. 8º do Decreto 3.931/01. Revista "O Pregoeiro", p. 21 - 30, 01 fev. 2009.
-
MELO, Thiago Dellazari. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE OBJETOS LANÇADOS AO ESPAÇO EXTERIOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MELO, Thiago Dellazari. . A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. 2007 (Monografia de conclusão de curso de graduação).
-
MELO, Thiago Dellazari. ; CORDEIRO, VALÉRIA . A Prática Eficiente do Pregão Eletrônico nas Compras Governamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. , Avenida Marechal Fontenelle 2.000, Campo dos Afonsos, 21740002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32896388, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2019
Escola de Comando e Estado Maior da AeronáuticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2019
Diretoria de Administração da AeronáuticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40
2002 - 2002
Base Aérea do RecifeVínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2016
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Bacharelado em Direito
2002 - 2015
Segundo Comando Aéreo RegionalVínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Administr Orçament e Financ-Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor do Dept. Dir. Púb. Especializado, Carga horária: 20
2020 - 2022
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Centro de Controle Interno da AeronáuticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial auditor, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Dellazari Melo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?