Mariana Menna Barreto Azambuja

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

AZAMBUJA, M. M. B. . XI Fórum Docente. 2022. (Outro).

AZAMBUJA, M. M. B. . IX Fórum Docente do Centro Universitário CESUCA. 2021. (Outro).

AZAMBUJA, M. M. B. ; PRATES, C. ; BORBA, M. ; BARBOSA, P. V. . VIII Fórum Docente da Faculdade Inedi - CESUCA. 2020. (Outro).

AZAMBUJA, M. M. B. ; FELDENS, Guilherme de Oliveira ; SELAYARAM, Renato . VII Reunión de La Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho. 2018. (Congresso).

PASQUALOTTO, A. S. ; SILVA, B. M. C. E. ; FLORES, M. L. ; BERNAUD, R. ; AZAMBUJA, M. M. B. . Publicidade e Proteção da Infância. 2017. (Congresso).

PIINTO, B. D. ; AZAMBUJA, M. M. B. . X Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Outro).

AZAMBUJA, M. M. B. . IX Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2016. (Congresso).

AZAMBUJA, M. M. B. . VII Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2015. (Congresso).

PASQUALOTTO, A. S. ; BERNAUD, R. ; NERY, C. L. ; EICK, L. G. ; AZAMBUJA, M. M. B. . Jornada BrasilCon de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

PASQUALOTTO, A. S. ; AZAMBUJA, M. M. B. ; AZAMBUJA, M. M. B. . XIV Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).

AZAMBUJA, M. M. B. ; PASQUALOTTO, A. S. . Publicidade Dirigida Às Crianças e Educação Para o Consumo. 2013. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional.O Poder da Inteligência Emocional na Educação. 2025. (Encontro).

Formação Continuada de Professores.ChatGPT: usar ou não usar, eis a questão. 2023. (Outra).

Semana Acadêmica do Centro Universitário CESUCA.ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura. 2022. (Oficina).

Semana Acadêmica do Centro Universitário CESUCA.Sustentabilidade, Inovação e ESG. 2022. (Encontro).

IV Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional: Educação do Século XXI, novos paradigmas e tendências emergentes. 2021. (Encontro).

IX Fórum Docente: A Educação em Constante Transformação.Abertura do Evento. 2021. (Outra).

Aulas interativas: explorando opções do Collaborate Ultra. 2020. (Encontro).

Desafios e perspectivas para o Ensino Superior: oportunidades em (trans) formaçãoEM. 2020. (Encontro).

Diálogo entre PPC e o instrumento de avaliação do INEP. 2020. (Encontro).

Fundamental Rights in a Pandemic. 2020. (Outra).

21 Forúm de Ensino Superior da América Latina. 2019. (Congresso).

VII Reunión de La Red IberoAmericana de Facultades y Escuelas de Derechocho. 2018. (Seminário).

Diálogos Institucionais: Simpósio Advocacia e Magistratura diante do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

I Encontro de Direito Tributário. 2015. (Encontro).

VII Congresso do Mercosul em Direito de Família. 2015. (Congresso).

Publicidade e Proteção da Infância.Resolução nº 163 do Conanda: uma tentativa de preenchimento do conceito de publicidade abusiva?. 2014. (Simpósio).

VI CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO MERCOSUL. 2014. (Congresso).

PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.Criança e Mercado. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2013. (Congresso).

XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constitução Federal. 2013. (Seminário).

SIMPÓSIO ALUSIVO AOS DEZ ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2012. (Simpósio).

III CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL. 2011. (Congresso).

ARBITRAGEM. 2010. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL - FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. 2010. (Congresso).

OS 18 ANOS DO ECA- AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2008. (Outra).

XII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2007. (Outra).

XII SEMANA ACADÊMICA MAURÍCIO CARDOSO. 2007. (Outra).

A JUSTIÇA E A INVISIBILIDADE DO INCESTO. 2006. (Outra).

III JORNADA LIA PIRES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. (Outra).

Ustarroz, Daniel;AZAMBUJA, M. M. B.. Análise da Legalidade da Cláusula que prevê a possibilidade de não renovação do contrato de seguro de vida em grupo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ustarroz, Daniel;AZAMBUJA, M. M. B.. Breves Considerações Sobre o Contrato Ulisses no Direito Empresarial Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ustarroz, Daniel;AZAMBUJA, M. M. B.. Aplicação do Direito Empresarial nos Contratos da Empresa Agrária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GOULART, Guilherme.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. Violência Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. Das Alternativas para a Resolução de Conflitos de Forma Administrativa no Âmbito do Direito do Consumidor: uma Análise da Efetividade das Plataformas Procon, Consumidor.gov e Reclame Aqui. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. A Publicidade Abusiva nos Jogos Eletrônicos que Possuem Micro transações frente ao Público Infantil. 2021.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. A Violação dos Direitos de Personalidade no Instituto da Alienação Parental. 2021.

FELDENS, Guilherme de Oliveira; GOULART, G. D;AZAMBUJA, M. M. B.. Técnicas de Reprodução Assistida e o Direito dos Pais de Escolherem as Características Físicas de seu Futuro Filho Concebido por Reprodução Humana Assistida. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. União Estável Homoafetiva com Entidade Familiar. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. Regularização Fundiária ? REURB ? e o Direito de Propriedade. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, Guilherme.; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. Processuais ante a Ausência da Habilitação da Sucessão no Polo Ativo da Demanda. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.. O Dever de Indenizar no Abandono Sócio afetivo. 2021 - Centro Universitário CESUCA.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica nem Face aos Danos Ambientais. 2021.

GOULART, G. D;AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Responsabilidade Civil nas redes sociais e o dever de Indenização por dano extrapatrimonial: perfil falso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira; GOULART, G. D. A Defesa Administrativa do Consumidor de Telefones celulares pelo PROCON. 2020.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Responsabilidade Civil do cabeleireiro no mercado de cosmético capilar profissional ? (in) eficiência da lei 8078/90. 2020.

FELDENS, Guilherme de Oliveira;AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. Análise dos aspectos da desconsideração da personalidade jurídica após a promulgação da lei 13874/19 e suas consequências para caracterização do instituto em comento e da fraude à execução. 2020.

EICK, L. G.;AZAMBUJA, M. M. B.. Punitive Damages: a indenização punitiva e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. G.;AZAMBUJA, M. M. B.. Os Princípios Constitucionais e o Reconhecimento da Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. G.;AZAMBUJA, M. M. B.. Multiparentalidade como Modalidade Familiar e os seus Efeitos Jurídicos Mediatos e Imediatos. 2018.

CORREA, L. G.;AZAMBUJA, M. M. B.. A Morosidade gerada pelos entraves burocráticos e sociais no processo de adoção de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARTINS, Paula; DUTRA, C.F.;AZAMBUJA, M. M. B.AZAMBUJA, M. M. B.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação residencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

AZAMBUJA, M. M. B.; MARTINS, Paula; DUTRA, C.F.;AZAMBUJA, M. M. B.. Alienação Fiduciária de bens imóveis: a inaplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

AZAMBUJA, M. M. B.; CORREA, L. G.. União Polioafetiva: análise jurídica e constitucional da possibilidade de reconhecimento como entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. M. B.; CORREA, L. G.. A alienação parental como incitação ao crime de denunciação caluniosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. M. B.; CORREA, L. G.. Os efeitos da alienação parental na fixação da modalidade de guarda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. Legitimidade Jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. Taís Bandasz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. O reconhecimento da multiparentalidade e a sua possibilidade de registro extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D. Contrato de licença de uso para software de gerenciamento de processos (ERP): (im) possibilidade de responsabilização exclusiva na aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Exclusão sucessória: proposta de extensão dos efeitos da indignidade para perda da meação ao consorte autor do homicídio doloso contra o de cujus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Famílias Simultâneas e os prováveis efeitos jurídicos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; FELDENS, Guilherme de Oliveira. Multiparentalidade: filiação socioafetiva e biológica concomitantes no Direito brasileiro à luz do princípio da dignidade humana e do princípio da afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GESU, C. C.; BORSA, T. V.. Os crimes sexuais cometidos contra à criança e o depoimento especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. A desnecessidade da cirurgia de transgenitalização para troca de gênero no registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. A mediação como instrumento de solução de conflitos e a sua aplicação no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

AZAMBUJA, M. M. B.; GOULART, G. D; FELDENS, Guilherme de Oliveira. O rótulo como instrumento de acesso à segurança dos alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha.

A Concessão de Antecipação de Tutela em casos de pedido de Guarda Compartilhada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

O Racismo estrutural presente no processo de adoção de crianças e adolescentes negros no Estado do Rio Grande do Sul: a busca do filho perfeito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Execução de alimentos: A (im)possibilidade de aplicação de medidas atípicas contra o devedor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Inseminação caseira: reflexos em face da omissão legislativa no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Direito a moradia digna e política habitacional urbana no Brasi: com enfoque nos instrumentos e medidas públicas que visam a diminuição do déficit habitacional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos no Direito de Família; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Obsolescência Programada: uma análise à luz do Direito do Consumidor no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Adoção Homoafetiva: oportunidades e obstáculos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A Dinâmica contemporânea dos direitos dos animais: um estudo sobre a reificação do animal e a ascensão de sua subjetividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Direito à Alimentos: uma análise das medidas alternativas para o cumprimento da obrigação alimentar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

O Estelionato sentimental e seus reflexos no âmbito do Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A resolução por onerosidade excessiva nos contratos empresariais: um estudo de caso sobre os contratos de fornecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Porque me abandonas: as mazelas criadas pela devolução de crianças e adolescentes sob uma análise crítica da Responsabilidade Civil e da Psicologia no processo de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

O reconhecimento da Multiparentalidade a partir de uma análise sobre o instituto familiar contemporâneo e a parentalidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A teoria do desamor: a responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Guarda Compartilhada: uma necessidade de adaptação ao instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Definição conceitual de destinatário final: uma análise a partir das teorias consumeristas e da evolução da jurisprudência do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da efetividade de suas medidas de proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado ponderado pela dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A efetividade da Lei Maria da Penha: uma análise através de estudo desenvolvido na zona leste de Porto Alegre/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A Gestação de Substituição como possibilidade da Maternidade ou Paternidade nas Famílias Homoafetivas e Monoparentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

A Efetividade da Guarda Compartilhada como meio de prevenção da Alienação Parental: uma análise teórica e prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

(In)viabilidade da Revogação da Lei de Alienação Parental: medida protetiva ou retrocesso social?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

Adoção Homoafetiva: uma análise de sua possibilidade jurídica e psicológica através de princípios constitucionais e da jurisprudência brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha; Orientador: Mariana Menna Barreto Azambuja;

AZAMBUJA, M. M. B. ; VARGAS, G. ; GARCIA, A. . Cine-debate sobre Criança e Publicidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AZAMBUJA, M. M. B. . Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Marketing. 2023. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

AZAMBUJA, M. M. B. . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2023. (Revisão de Plano de Desenvolvimento Institucional).

AZAMBUJA, M. M. B. . Projeto Pedagógico do Curso de CST em Logística. 2023. (Revisão de Projeto Pedagógico de curso - Tecnólogo em Logística).

AZAMBUJA, M. M. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

AZAMBUJA, M. M. B. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Logística. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

AZAMBUJA, M. M. B. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

AZAMBUJA, M. M. B. ; BARBOSA, P. V. . Projeto Pedagógico de Curso de Psicologia. 2022. (Revisão de Projeto Pedagógico de Curso).

AZAMBUJA, M. M. B. ; PASQUALOTTO, A. S. ; TONIN, J. . Publicidade para Crianças: proibir, permitir ou regular?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZAMBUJA, M. M. B. ; FERRARO, F. W. . Atuação nos Juizados Especiais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

Eleita membro da CIPA Gestão 2021/2022, Centro Universitário CESUCA.