Luis Eduardo Brito Scoton

Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito notarial e registral pela Damásio Educacional. É aluno da Especialização em Direito Constitucional e Administrativo pela UCB (Universidade Castelo Branco). Advogado licenciado. Ex-bolsista CAPES (Mestrado) e CNPQ (Graduação). Foi bolsista do Programa de Iniciação à Docência (PAE/USP), lecionando aulas nas matérias de Direito Agrário I e Direito do Consumidor I para alunos de graduação da FDRP-USP, bem como na Especialização em Gestão Pública Aplicada para servidores da USP. Exerceu o cargo de Especialista em proteção e defesa do consumidor na Fundação PROCON/SP, após aprovação em concurso público. Atualmente, ocupa o cargo de Tabelião e Oficial Titular do Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Vale Verde - Comarca de Porto Seguro/BA, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Realiza trabalhos e estudos acadêmicos nas seguintes áreas: direito econômico; direito do consumidor; direito agrário; direito ambiental; e direito civil.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A Cota de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: propostas para a efetividade
, Ano de Obtenção: 2017.Flavia Trentini.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cota de Reserva Ambiental; Novo Código Florestal Brasileiro; Àreas de Reserva Legal; Compensação Florestal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário.

Especialização em andamento em EBRADI - Especialização em direito processual civil aplicado

2023 - Atual

Anima Educação, Anima

Especialização em Especialização em direito notarial e registral

2015 - 2018

Damásio Educacional
Título: A LEI FEDERAL Nº 5.709/1971 E O PARECER CGU/AGU/LA-01: O regime jurídico da aquisição da propriedade rural por estrangeiros no Brasil
Orientador: Felipe Boarin L'Astorina

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: As restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil
Orientador: Flavia Trentini
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Instituto Federal da Bahia

Formação complementar

2016 - 2017

CURSO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL - NUPEMEC/TJGO/CNJ. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Tutores. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em direito do consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça, ENDC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direitos das escritas cuneiformes. (Carga horária: 3h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Questões de ética aplicada. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SCOTON, L. E. B. ; SILVA, Solange . Palestra sobre os direitos do consumidor idoso. 2014. (Outro).

SCOTON, L. E. B. ; SILVA, Solange . Palestra sobre as obrigações dos fornecedores no CDC. 2014. (Outro).

TRENTINI, Flavia ; SCOTON, L. E. B. ; AGUIAR, Carolina S. ; DARIO, Bruno B. . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFSB - SNCT 2019. Bioeconomia e Contratos de Compensação Florestal na Lei Federal n.12.651/2012. 2019. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A RESPONSABILIDADE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PELA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADOS: DEBATE ENTRE ADMINISTRATIVISTAS E CONSUMERISTAS. 2015. (Congresso).

Questões atuais sobre o contrato de compra e venda de bens e imóveis. 2014. (Outra).

Semana de Recepção aos Calouros da FDRP.A vida do profissional egresso da FDRP-USP. 2014. (Encontro).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Aspectos atuais sobre os contratos de arrendamento rural no Brasil. 2014. (Congresso).

Boas dicas para boas falas. 2013. (Outra).

Princípios notariais e registrais. 2013. (Outra).

5ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro. 2012. (Simpósio).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Congresso).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. (Congresso).

Encontro Internacional Brasil-Moçambique: perspectivas para os biocombustíveis.. 2011. (Encontro).

Encontro Regional Sobre Regularização Fundiária. 2011. (Encontro).

II Conferência do Desenvolvimento - CODE/IPEA. A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional: os desafios do direito face às novas tecnologias.. 2010. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Reflexões sobre o papel do direito no contexto do novo panorama dos biocombustíveis no Brasil.. 2010. (Congresso).

Mediação e conciliação como formas de resolução de conflitos: aula ministrada pela Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover.. 2010. (Seminário).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade - GEA/USP. 2010. (Outra).

1° Congresso Jurídico Brasileiro de Verão - Conjuve. 2009. (Congresso).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Cine-Debate em Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

5° Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2009. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2008. (Congresso).

Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas. 2008. (Outra).

Plenária Regional do Meio ambiente. 2004. (Oficina).

Produções bibliográficas

SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, Flavia . A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia , v. 8, p. 222-272, 2012.
SCOTON, L. E. B. . Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA , v. 5, p. 33-44, 2011.
SCOTON, L. E. B. . Aspectos atuais sobre os contratos de arrendamento rural no Brasil. In: Flavia Trentini. (Org.). Os desafios do direito agrário contemporâneo. 01ed.Ribeirão Preto: Altai, 2014, v. , p. 231-248.
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, Flavia . A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte/MG. Anais do XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015. p. 232-249.
SCOTON, L. E. B. . Aspectos atuais sobre os contratos de arrendamento rural no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU, 2014, Ribeirão Preto/SP. Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Ribeirão Preto: Altai, 2014. p. 231-248.
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, Flavia . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. In: II Conferência do Desenvolvimento, 2011, Brasília. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: IPEA, 2011. p. 93-112.
SCOTON, Luis Eduardo Brito . Reflexões sobre o papel do direito no contexto do novo panorama dos biocombustíveis no Brasil.. In: 3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2010, Ribeirão Preto/SP. Anais da 3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2010.
SCOTON, Luis Eduardo Brito . A substituição do contrato individual de trabalho pela contratação de pessoa jurídica: a pejotização.. In: 2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2009, Ribeirão Preto/SP. Anais da 2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2009. v. 1.
SCOTON, L. E. B. . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro. In: I Simpósio de Iniciação Científica da USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2012, Ribeirão Preto. Anais do I Simpósio de Iniciação Científica da USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2012.
SCOTON, Luis Eduardo Brito . Mercado de Carbono, Áreas de preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL): uma perspectiva jurídico-econômica,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCOTON, Luis Eduardo Brito . Bioeconomia e Contratos de Compensação Florestal na Lei Federal n. 12.651/2012. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCOTON, L. E. B. . Depoimento sobre a vida do profissional em direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCOTON, L. E. B. . Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, Flavia . A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCOTON, L. E. B. . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, Flavia . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCOTON, Luis Eduardo Brito . Reflexões sobre o papel do direito no contexto do novo panorama dos biocombustíveis no Brasil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCOTON, L. E. B. . A Substituição do Contrato de Trabalho Subordinado pela Contratação de Pessoa Jurídica: a ?Pejotização?.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SCOTON, L. E. B. ; FONSECA, M. H. ; PONTES, D. P. . Cine-Debate em Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCOTON, L. E. B. . O marco jurídico para o desenvolvimento sustentável. Portal RI, 2012 (Artigo publicado em site).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Análise dos contratos e certificação dos biocombustíveis sob o paradigma da sustentabilidade, Descrição: Bolsista de iniciação científica do CNPQ - Edital Jovens Pesquisadores 05/2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Luis Eduardo Brito Scoton - Integrante / Flavia Trentini - Coordenador.

Prêmios

2018

Autor citado pelo Min. Luis Felipe Salomão (STJ) para fundamentar o relatório do REsp Nº 1.595.731-RO (Repercussão Geral)., STJ.

2015

Bolsa CAPES por classificação no Processo Seletivo 2014 para o Mestrado na FDRP-USP., CAPES.

2006

Condecoração no Concurso de Redação "Operação Cisne Branco", 2º Distrito Naval - Marinha do Brasil - Porto Seguro/BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cartório de Registro Civil com Funções Notariais. , Rua Antônio Carlos Parracho,100, Distrito de Vale Verde, 45817000 - Porto Seguro, BA - Brasil, Telefone: (73) 32742059

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Oficial Delegatário, Enquadramento Funcional: Tabelião e Oficial Titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerce o cargo de Tabelião e Oficial do Cartório de Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Vale Verde - Comarca de Porto Seguro/BA.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Oficial Delegatário, Enquadramento Funcional: Oficial Substituto de Registro de Imóveis, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu o cargo de Oficial Substituto de Registro de Imóveis na Comarca de Itagimirim/BA.

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi pesquisador bolsista da CAPES, selecionado entre as 02 (duas) vagas destinadas ao programa de mestrado em direito e desenvolvimento da FDRP-USP. Na ocasião, realizou projeto de pesquisa com o tema "As Cotas de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal".

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio supervisionado em docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) - Magistério de aulas ao 4º ano da graduação e auxílio à docente nas atividades pedagógicas da disciplina de "Direito agrário - Parte Especial I" e "Direito do Consumidor I".

2010 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da Professora Flavia Trentini, auxiliando em atividades de pesquisa e ensino relacionadas a temas de Direito Agrário, Civil e Ambiental.

Atividades

06/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP.Atividade realizada, Participação no Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT), sob coordenação da Professora Doutora Maria Hemília Fonseca..
02/2009 - 06/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP.Atividade realizada, Membro do Núcleo de Estudos de Direito Comercial, coordenado pelo Professor Gustavo Saad Diniz..

2014 - 2015

Fundação PROCON/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp. em proteção e defesa do consumidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercia o cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I na Fundação PROCON/SP - Núcleo Regional de Ribeirão Preto. Exercia atividades de orientação, fiscalização, processos administrativos, educação para o consumo e organização de palestras a consumidores e fornecedores.

2013 - 2016

Advocacia Privada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerceu atividades de advocacia privada e consultoria jurídica.

2011 - 2012

Lazzarini Moretti Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Realizou estágio na área do consultivo cível, empresarial e imobiliário. Escritório eleito pelo guia americano Chambers & Partners como uma das 03 (três) leading firms da área de direito do agronegócio no Brasil. Atividades: realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; redação de memorandos e pareceres jurídicos sobre: a) aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro; b) contratos agrários; c) alterações do novo Código Florestal; d) georreferenciamento de imóveis rurais; e) gestão ambiental de imóveis rurais; f) registro de imóveis; g) regularização de posse; h) regularização fundiária em área de terras devolutas; redação e elaboração de minutas de escrituras e contratos; realização de diligências; protocolo e gestão de processos administrativos e judiciais junto a cartórios, INCRA e órgãos ambientais; entre outras.

2011 - 2011

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica do CNPQ - Nível: graduação - Edital Jovens Pesquisadores 05/2008. Projeto: Análise dos contratos e certificação dos biocombustíveis sob o paradigma da sustentabilidade - Coordenadora: Profª Drª Flavia Trentini.

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2012 - 2014

Portal ESRI (www.relacoesinternacionais.com.br

Vínculo: Editor, Enquadramento Funcional: Editor para publicações em direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela editoria em direito. Trata-se de site e think thank composto por acadêmicos, hoje se constitui como um portal de cursos de profisisonalização para a área de relações internacionais.

2016 - 2016

Portal Trilhante (www.trilhante.com.br)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito ambiental, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou aulas online de direito ambiental para o Portal Trilhante - Cursos Jurídicos (www.trilhante.com.br).