Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993). Desde 1991 é servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atua como Técnico Judiciário, função gratificada, e atualmente lotado no Gabinete do Desembargador Fernando Martins, com a preparação de processos judiciais. Tem larga experiência na feitura de decisões, sentenças e votos, em diversos gabinetes, tanto no TJPE quanto no Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF5), onde ficou cedido por 06 (seis) anos, de 2009 a 2015. Na área acadêmica tem experiência em Direito Público, com ênfase em Ciência Política e em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito internacional, direito penal, medicina legal, direito processual, direito civil, terceiro setor e gestão pública. Mestre pela UFPE em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste, com o tema "Controle Externo do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça e a atuação em Pernambuco e outros Estados" (2006/2009), que teve como orientador o Prof. Dr. Jorge Zaverucha. Atuou como professor da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (Recife), entre os anos de 2011 a 2021, nas matérias de Filosofia do Direito, medicina legal, direito penal, prática jurídica penal e processual penal, prática civil de família e sucessões, legislação extravagante e TCC. Na Faculdade Metropolitana (Jaboatão dos Guararapes), atuou entre os anos 2013 a 2021, lecionando nas matérias de direito internacional público, direito internacional privado, Direitos Humanos, Direito Penal, Medicina Legal, Prática Jurídica Penal e Processual penal, Direito de Sucessões, TGP e TCC. Já atuou como professor na Faculdades Marista, entre os anos de 2013 e 2014 e, na Faculdade do Recife (FAREC), entre os anos de 2010 a 2013, além da FACOTTUR (FATEPE), em Olinda, lecionando Teoria Geral do Estado, no ano de 2022 e 2023. Em 2023 começou a lecionar na UNISÃOMIGUEL, nas cadeiras jurídicas de D. Tributário, D. Internacional, D. Constitucional, TGE e Ciências Políticas e Direito Penal. Ademais, é Professor pesquisador inscrito desde 2016 na ABCCRIM (Academia Brasileira de Ciências Criminais). É pesquisador da legislação patrimonial com foco nos seguintes temas: patrimônio público em geral, museologia e defesa das jazidas fossilíferas nacionais. Atuou por 07 (sete) anos como Gestor em Patrimônio Público e Museologia, no Memorial da Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com participação em exposições e com a realização de palestras e aulas sobre temas jurídicos e sociais para escolas, faculdades e universidades, além de empresas, quando das visitações técnicas ao referido museu.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em GESTÃO PÚBLICA
2006 - 2009
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO: AS PROPOSTAS ATUAIS DE GESTÃO EM PERNAMBUCO E OUTROS ESTADOS, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: JORGE ZAVERUCHA
Formação complementar
2023 - 2023
Direitos Humanos - Uma declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Introdução ao Pensamento de Futuros na Gestão Pública. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Accountability política. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
BNMP 2.0. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
A vítima no Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Juízo de admissibilidade dos recursos de acor c o CPC/15 e a jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à justiça e tratamentos adequados dos conflitos de interesse. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
LINDB : As recentes alterações legislativas. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Embargos de Terceiros: Dogmática e interpretação jurisprudencial. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
A nova Lei 14.010, de 10 de junho de 2020. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Os 30 anos do CDC. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
Língua Portuguesa para o ambiente profissional. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
Do causalismo ao funcionalismo público. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de qualidade. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2019 - 2019
Decisões Judiciais na Prática. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
Como organizar o orçamento familiar. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2018 - 2018
I Fórum de Direito Inclusivo: A LBI e o acesso à saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2017 - 2017
Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações aos gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Sustentabilidade no dia a dia: orientações ao cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2017 - 2017
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2017 - 2017
Direito Inclusivo, com Ênfase em TEA. (Carga horária: 20h). , Memorial da Justiça de Pernambuco, MJPE, Brasil.
2017 - 2017
Zeladoria do Patrimônio Cultural. , Museu do Estado de Pernambuco, MEPE, Brasil.
2016 - 2016
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
CURSO INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 50h). , CURSOS ON LINE SP, CURSOSONLINESP, Brasil.
2015 - 2015
Júri Simulado. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2010 - 2010
Encontro sobre Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Capacitação Legal, CL, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2006 - 2006
Curso Prático de Licitações e Contratos Administra. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2006 - 2006
gestão de contratos. (Carga horária: 20h). , escola de contas públicas professor barreto guimarães, ESCOLA DE CONTAS, Brasil.
2006 - 2006
Pontos Polêmicos sobre a Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda., TREIDE, Brasil.
2005 - 2005
CIÊNCIAS POLÍTICAS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Introdução à Microinformática. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Organização de eventos
CAMPOS, H. C. S. . II Fórum de História e Direito - 17 e 18/11/2020 - TJPE / UNICAP / ESMAPE. 2020. (Outro).
CAMPOS, H. C. S. . I Fórum de História e Direito - 14/05/2019 - TJPE / ESMAPE. 2019. (Outro).
Participação em eventos
CURSO DIREITO, HISTÓRIA E PESQUISA.Curso de extensão sobre Direito, História e Pesquisa. 2017. (Outra).
CURSO INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM AUTISMO: OS DESAFIOS.Inclusão social da pessoa com autismo: os desafios e a inclusão. 2017. (Outra).
OFICINA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SALA DE AULA - GOOGLE EDUCATION.OFICINA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SALA DE AULA - GOOGLE EDUCATION. 2017. (Oficina).
OFICINA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ESPAÇO DO PROFESSOR.OFICINA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ESPAÇO DO PROFESSOR. 2017. (Oficina).
EVENTO COMEMORATIVO - COORDENADORIA INFANCIA E JUVENTUDE - 10 ANOS - TJPE.EVENTO COMEMORATIVO - COORDENADORIA INFANCIA E JUVENTUDE - 10 ANOS - TJPE. 2016. (Outra).
JURI SIMULADO ACERCA DA MAIORIDADE PENAL- TJPE.JURI SIMULADO ACERCA DA MAIORIDADE PENAL - TJPE. 2015. (Outra).
Estrutura e Organização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.Mestrado em Perícias Forenses da FOP UPE - Módulo de Bioética, Cidadania e Estado e Violência. 2014. (Encontro).
X FÓRUM DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E INSERÇÃO SOCIAL.CIÊNCIAS E GESTÃO PÚBLICA. 2011. (Outra).
Anteprojeto, Projeto básico, Projeto executivo e Orçamento para Licitação. 2010. (Encontro).
Semana dos Museus UNICAP - Palestra acerca legislação, museologia e patrimônio público.A LEGISLAÇÃO ACERCA DA MUSEOLOGIA E PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2010. (Encontro).
1º congresso nacional em gestão pública. 2008. (Congresso).
I Seminário Nacional de Gestão Pública - Ética no exercício da função pública -UFPE. 2008. (Seminário).
IV Seminário de Ciências Políticas da UFPE. 2008. (Seminário).
1º seminário UFPE de ciências contábeis.controladoria e gestão do conhecimento: uma aliança possível. 2007. (Seminário).
Fórum Pernambucano de Gestão Pública, Convênios Públicos e Terceiro Setor. 2006. (Outra).
II Jornada de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Outra).
Jornada de Atualização em Direito: Processual Civil. 2006. (Outra).
II Simpósio de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).
I Seminário Internacional Dinâmica do Capitalismo Pós Guerra Fria : Cultura Tecnológica. 2005. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).
Ciclo de Conferências Sobre Sistemas de Governo. 1993. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
Debate Sobre os Aspectos Jurídicos e Práticos dos Consórcios. 1992. (Encontro).
Seminário Novas Questões do Processo Civil. 1992. (Seminário).
Ciclo de PAlestras sobre Direito Contratual Moderno. 1990. (Simpósio).
Crial - Palestras Cursos de Relações Internacionais. 1990. (Seminário).
Seminário de Direito Comercial. 1990. (Seminário).
Seminário de Direito Tributário. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. Da resposabilidade solidária e subsidiária do tomador de serviço na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. ICMS e seu aspecto espacial: complexidades e limites para determinação do sujeito ativo na obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. Dano Moral pré-contratual: a competência da justiça do trabalho à luz da EC 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.; GOUVEIA, A.. Aposentadoria: o amparo constitucional e da sociedade em contraste com a realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.; GOUVEIA, A.. A cobrança das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
CAMPOS, H. C. S.. O arrependimento amparado pelo código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE RECIFE.
Produções bibliográficas
-
CAMPOS, H. C. S. ; BRANDAO, S. . A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SEU ENFOQUE ACERCA DA MUSEOLOGIA NACIONAL E PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONGRESSO VIRTUAL BRASILEIRO ADMINISTRAÇÃO - CONVIBRA , 2012.
-
CAMPOS, H. C. S. . O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO: AS PROPOSTAS ATUAIS DE GESTÃO EM PERNAMBUCO E OUTROS ESTADOS. Gestão Pública: Práticas e Desafios , 2012.
-
CAMPOS, H. C. S. . 2º FÓRUM DE CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAMPOS, H. C. S. . 1º FÓRUM DE CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAMPOS, H. C. S. . Cíências e Gestão Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMPOS, H. C. S. . A LEGISLAÇÃO ACERCA DA MUSEOLOGIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMPOS, H. C. S. ; paulo benz . controladoria e gestão do conhecimento: uma aliança possível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CAMPOS, H. C. S. ; CASTRO, Érik ; PRAZERES JÚNIOR, Gabriel Wanderley . Curso de Férias de Recursos no Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
EVENTO 25 ANOS DE PRATA DA CASA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
2012
Professor homenageado, FAREC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Pernambuco. , PRAÇA DA REPÚBLICA S/N, SANTO ANTÔNIO, 50040010 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193311
Experiência profissional
1991 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1991
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, Elaboração de Pareceres Jurídicos e Administrativos.
-
01/1991
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de Pareceres Administrativos.
2011 - 2021
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MESTRE, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou no ano de 2011.2 as cadeiras de filosofia jurídica e medicina legal, restando em 2012.1 com a cadeira de medicina legal. Em 2012.2 começou a lecionar a cadeira de Dirieto Penal 1. Em 2014.2 começou a lecionar a cadeira de TCC-Trabalho de Conclusão de Curso. Em 2015, começou a lecionar as cadeiras de legislação extravagante penal e prática jurídica III, prática penal e processual penal, além de direito penal e TCC. Em 2016 está em direito penal e prática penal e processual penal
2013 - 2021
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Internacional Público e de Medicina legal desde 2013. Em 2015 leciona a matéria de Direito Internacional Público. Em 2016 leciona as cadeiras de Direito Internacional Público e Medicina Legal.
2013 - 2015
Faculdade MaristaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Direito lecionando Medicina Legal
2009 - 2015
Tribunal Regional FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: cedido pelo TJPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Servidor cedido pelo TJPE ao TRF/5ª Região
2010 - 2013
Faculdade de RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MESTRE, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Tributário - 2º semestre de 2010/2011;
Professor de Direito Internacional Público - 1º semestre de 2011/2012;
Professor de Direito Internacional Privado - 2º semestre de 2011/2012;
Professor de Direito Previdenciário - 2012
1992 - 1993
Piauhylino Martorelli AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 25
Atividades
-
12/1992 - 10/1993
Estágios , Piauhylino Martorelli Advogados.,Estágio realizado, Estágio em Escritório de Advocacia.
1989 - 1991
Vicente Gouveia Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30
Atividades
-
10/1989 - 01/1991
Estágios , Vicente Gouveia Advogados Associados.,Estágio realizado, Estágio em Escritório de Advocacia.
2023 - 2023
Centro Universitário UNINOVOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2023 - Atual
Centro Universitario UNISAOMIGUELVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?