Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993). Desde 1991 é servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atua como Técnico Judiciário, função gratificada, e atualmente lotado no Gabinete do Desembargador Fernando Martins, com a preparação de processos judiciais. Tem larga experiência na feitura de decisões, sentenças e votos, em diversos gabinetes, tanto no TJPE quanto no Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF5), onde ficou cedido por 06 (seis) anos, de 2009 a 2015. Na área acadêmica tem experiência em Direito Público, com ênfase em Ciência Política e em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito internacional, direito penal, medicina legal, direito processual, direito civil, terceiro setor e gestão pública. Mestre pela UFPE em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste, com o tema "Controle Externo do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça e a atuação em Pernambuco e outros Estados" (2006/2009), que teve como orientador o Prof. Dr. Jorge Zaverucha. Atuou como professor da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (Recife), entre os anos de 2011 a 2021, nas matérias de Filosofia do Direito, medicina legal, direito penal, prática jurídica penal e processual penal, prática civil de família e sucessões, legislação extravagante e TCC. Na Faculdade Metropolitana (Jaboatão dos Guararapes), atuou entre os anos 2013 a 2021, lecionando nas matérias de direito internacional público, direito internacional privado, Direitos Humanos, Direito Penal, Medicina Legal, Prática Jurídica Penal e Processual penal, Direito de Sucessões, TGP e TCC. Já atuou como professor na Faculdades Marista, entre os anos de 2013 e 2014 e, na Faculdade do Recife (FAREC), entre os anos de 2010 a 2013, além da FACOTTUR (FATEPE), em Olinda, lecionando Teoria Geral do Estado, no ano de 2022 e 2023. Em 2023 começou a lecionar na UNISÃOMIGUEL, nas cadeiras jurídicas de D. Tributário, D. Internacional, D. Constitucional, TGE e Ciências Políticas e Direito Penal. Ademais, é Professor pesquisador inscrito desde 2016 na ABCCRIM (Academia Brasileira de Ciências Criminais). É pesquisador da legislação patrimonial com foco nos seguintes temas: patrimônio público em geral, museologia e defesa das jazidas fossilíferas nacionais. Atuou por 07 (sete) anos como Gestor em Patrimônio Público e Museologia, no Memorial da Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), com participação em exposições e com a realização de palestras e aulas sobre temas jurídicos e sociais para escolas, faculdades e universidades, além de empresas, quando das visitações técnicas ao referido museu.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em GESTÃO PÚBLICA

2006 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO: AS PROPOSTAS ATUAIS DE GESTÃO EM PERNAMBUCO E OUTROS ESTADOS, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: JORGE ZAVERUCHA

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2023 - 2023

Direitos Humanos - Uma declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Pensamento de Futuros na Gestão Pública. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Accountability política. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

BNMP 2.0. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

A vítima no Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Juízo de admissibilidade dos recursos de acor c o CPC/15 e a jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à justiça e tratamentos adequados dos conflitos de interesse. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

LINDB : As recentes alterações legislativas. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Embargos de Terceiros: Dogmática e interpretação jurisprudencial. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

A nova Lei 14.010, de 10 de junho de 2020. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Os 30 anos do CDC. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Língua Portuguesa para o ambiente profissional. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Do causalismo ao funcionalismo público. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de qualidade. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2019 - 2019

Decisões Judiciais na Prática. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2018 - 2018

Como organizar o orçamento familiar. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2018

I Fórum de Direito Inclusivo: A LBI e o acesso à saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2018 - 2018

Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2017 - 2017

Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações aos gestores. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Sustentabilidade no dia a dia: orientações ao cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2017 - 2017

ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2017 - 2017

Direito Inclusivo, com Ênfase em TEA. (Carga horária: 20h). , Memorial da Justiça de Pernambuco, MJPE, Brasil.

2017 - 2017

Zeladoria do Patrimônio Cultural. , Museu do Estado de Pernambuco, MEPE, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

CURSO INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 50h). , CURSOS ON LINE SP, CURSOSONLINESP, Brasil.

2015 - 2015

Júri Simulado. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2010 - 2010

Encontro sobre Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , Capacitação Legal, CL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2006 - 2006

Curso Prático de Licitações e Contratos Administra. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2006 - 2006

gestão de contratos. (Carga horária: 20h). , escola de contas públicas professor barreto guimarães, ESCOLA DE CONTAS, Brasil.

2006 - 2006

Pontos Polêmicos sobre a Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda., TREIDE, Brasil.

2005 - 2005

CIÊNCIAS POLÍTICAS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Introdução à Microinformática. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Organização de eventos

CAMPOS, H. C. S. . II Fórum de História e Direito - 17 e 18/11/2020 - TJPE / UNICAP / ESMAPE. 2020. (Outro).

CAMPOS, H. C. S. . I Fórum de História e Direito - 14/05/2019 - TJPE / ESMAPE. 2019. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DIREITO, HISTÓRIA E PESQUISA.Curso de extensão sobre Direito, História e Pesquisa. 2017. (Outra).

CURSO INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM AUTISMO: OS DESAFIOS.Inclusão social da pessoa com autismo: os desafios e a inclusão. 2017. (Outra).

OFICINA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SALA DE AULA - GOOGLE EDUCATION.OFICINA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SALA DE AULA - GOOGLE EDUCATION. 2017. (Oficina).

OFICINA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ESPAÇO DO PROFESSOR.OFICINA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ESPAÇO DO PROFESSOR. 2017. (Oficina).

EVENTO COMEMORATIVO - COORDENADORIA INFANCIA E JUVENTUDE - 10 ANOS - TJPE.EVENTO COMEMORATIVO - COORDENADORIA INFANCIA E JUVENTUDE - 10 ANOS - TJPE. 2016. (Outra).

JURI SIMULADO ACERCA DA MAIORIDADE PENAL- TJPE.JURI SIMULADO ACERCA DA MAIORIDADE PENAL - TJPE. 2015. (Outra).

Estrutura e Organização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.Mestrado em Perícias Forenses da FOP UPE - Módulo de Bioética, Cidadania e Estado e Violência. 2014. (Encontro).

X FÓRUM DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E INSERÇÃO SOCIAL.CIÊNCIAS E GESTÃO PÚBLICA. 2011. (Outra).

Anteprojeto, Projeto básico, Projeto executivo e Orçamento para Licitação. 2010. (Encontro).

Semana dos Museus UNICAP - Palestra acerca legislação, museologia e patrimônio público.A LEGISLAÇÃO ACERCA DA MUSEOLOGIA E PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2010. (Encontro).

1º congresso nacional em gestão pública. 2008. (Congresso).

I Seminário Nacional de Gestão Pública - Ética no exercício da função pública -UFPE. 2008. (Seminário).

IV Seminário de Ciências Políticas da UFPE. 2008. (Seminário).

1º seminário UFPE de ciências contábeis.controladoria e gestão do conhecimento: uma aliança possível. 2007. (Seminário).

Fórum Pernambucano de Gestão Pública, Convênios Públicos e Terceiro Setor. 2006. (Outra).

II Jornada de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito: Processual Civil. 2006. (Outra).

II Simpósio de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

I Seminário Internacional Dinâmica do Capitalismo Pós Guerra Fria : Cultura Tecnológica. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Ciclo de Conferências Sobre Sistemas de Governo. 1993. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Debate Sobre os Aspectos Jurídicos e Práticos dos Consórcios. 1992. (Encontro).

Seminário Novas Questões do Processo Civil. 1992. (Seminário).

Ciclo de PAlestras sobre Direito Contratual Moderno. 1990. (Simpósio).

Crial - Palestras Cursos de Relações Internacionais. 1990. (Seminário).

Seminário de Direito Comercial. 1990. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Rosanne Costa

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. Da resposabilidade solidária e subsidiária do tomador de serviço na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Kátia Zaniery Cabral Silva

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. ICMS e seu aspecto espacial: complexidades e limites para determinação do sujeito ativo na obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. Dano Moral pré-contratual: a competência da justiça do trabalho à luz da EC 45. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Philipi Monteiro Menezes

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.. A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Romildo Cândido da Silva

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.; GOUVEIA, A.. Aposentadoria: o amparo constitucional e da sociedade em contraste com a realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Caio Cavalcanti Lamoglia

CAMPOS, H. C. S.; ALVES FILHO, F. V.; GOUVEIA, A.. A cobrança das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Maria Lúcia Monteiro Dias Barbosa

CAMPOS, H. C. S.. O arrependimento amparado pelo código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE RECIFE.

Produções bibliográficas

  • CAMPOS, H. C. S. ; BRANDAO, S. . A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SEU ENFOQUE ACERCA DA MUSEOLOGIA NACIONAL E PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONGRESSO VIRTUAL BRASILEIRO ADMINISTRAÇÃO - CONVIBRA , 2012.

  • CAMPOS, H. C. S. . O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO: AS PROPOSTAS ATUAIS DE GESTÃO EM PERNAMBUCO E OUTROS ESTADOS. Gestão Pública: Práticas e Desafios , 2012.

  • CAMPOS, H. C. S. . 2º FÓRUM DE CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMPOS, H. C. S. . 1º FÓRUM DE CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMPOS, H. C. S. . Cíências e Gestão Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, H. C. S. . A LEGISLAÇÃO ACERCA DA MUSEOLOGIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, H. C. S. ; paulo benz . controladoria e gestão do conhecimento: uma aliança possível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, H. C. S. ; CASTRO, Érik ; PRAZERES JÚNIOR, Gabriel Wanderley . Curso de Férias de Recursos no Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

EVENTO 25 ANOS DE PRATA DA CASA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2012

Professor homenageado, FAREC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco. , PRAÇA DA REPÚBLICA S/N, SANTO ANTÔNIO, 50040010 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193311

Experiência profissional

1991 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/1991

    Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, Elaboração de Pareceres Jurídicos e Administrativos.

  • 01/1991

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de Pareceres Administrativos.

2011 - 2021

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MESTRE, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou no ano de 2011.2 as cadeiras de filosofia jurídica e medicina legal, restando em 2012.1 com a cadeira de medicina legal. Em 2012.2 começou a lecionar a cadeira de Dirieto Penal 1. Em 2014.2 começou a lecionar a cadeira de TCC-Trabalho de Conclusão de Curso. Em 2015, começou a lecionar as cadeiras de legislação extravagante penal e prática jurídica III, prática penal e processual penal, além de direito penal e TCC. Em 2016 está em direito penal e prática penal e processual penal

2013 - 2021

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Internacional Público e de Medicina legal desde 2013. Em 2015 leciona a matéria de Direito Internacional Público. Em 2016 leciona as cadeiras de Direito Internacional Público e Medicina Legal.

2013 - 2015

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Direito lecionando Medicina Legal

2009 - 2015

Tribunal Regional Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: cedido pelo TJPE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor cedido pelo TJPE ao TRF/5ª Região

2010 - 2013

Faculdade de Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MESTRE, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Tributário - 2º semestre de 2010/2011; Professor de Direito Internacional Público - 1º semestre de 2011/2012; Professor de Direito Internacional Privado - 2º semestre de 2011/2012; Professor de Direito Previdenciário - 2012

1992 - 1993

Piauhylino Martorelli Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 25

Atividades

  • 12/1992 - 10/1993

    Estágios , Piauhylino Martorelli Advogados.,Estágio realizado, Estágio em Escritório de Advocacia.

1989 - 1991

Vicente Gouveia Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

Atividades

  • 10/1989 - 01/1991

    Estágios , Vicente Gouveia Advogados Associados.,Estágio realizado, Estágio em Escritório de Advocacia.

2023 - 2023

Centro Universitário UNINOVO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2023 - Atual

Centro Universitario UNISAOMIGUEL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12