João Batista de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (1999). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Tributário, Administrativo e Ambiental. Advogou por dez anos. Foi professor substituto da Faculdade de Direito da UFG. É promotor de justiça em MT há mais de quinze anos e atualmente está atuando no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2009 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A possibilidade de responsabilização civil do causador de dano moral coletivo ambiental
Orientador: Clóvis de Almeida Junior

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Universidade Católica de Brasília
Título: As inovações da Lei Complementar 118/2005
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo

2002 - 2003

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas
Título: O contrato verbal e o enriquecimento sem causa do Estado em face do particular
Orientador: Fabrício Motta

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2000 - 2002

Universidade Católica de Goiás
Título: Deficiência do Sistema Prisional Goiano
Orientador: Leonardo Buissa Freitas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

1º Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia. 2012. (Congresso).

1º Encontro Internacional do Ministério Público Ambiental da Amazônia. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Aspectos Práticos da Licitação na Modalidade Pregão - As inovações da Lei 10.520/02. 2003. (Congresso).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Evento Sobre Licitações, Contratos e Convênios Administrativovos. 2002. (Congresso).

Execução Orçamentária e Financeira no Serviço Público. 2002. (Simpósio).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Simpósio).

VI Congresso Nacional de Membros de Comissão de Licitação e de Profissionais da Área de Controlea. 2002. (Congresso).

Simpósio sobre Contratos Administrativos. 2001. (Simpósio).

Treinamento de Licitações e Casuísmo - Teórico e Prático. 2001. (Simpósio).

V Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público (MT), Ministério Público. , Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Centro Político Administrativo, 78049921 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (66) 36131622

Experiência profissional

1996 - 1999

Secretaria da Educação de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

Fundação Escola Superior do Ministério Público Goiano

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2001 - 2003

AGENCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS PUBLICOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor I, Carga horária: 36

2000 - 2009

Schonholzer e Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Advogado autônomo.

2006 - 2007

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - Atual

Ministério Público (MT)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.