Joannes de Lima Sampaio

Advogado, assessor e consultor jurídico com atuação na área de licitações e contratos administrativos. Possui Especialização em Gestão de Riscos, Compliance e LGPD pelo Centro Universitário Maurício de Nassau- UNINASSAU RECIFE, Especialização em Gestão Pública e Judiciária pela Faculdade Maurício de Nassau (2009), unidade Maceió, e graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2005). Ex- presidente da Comissão de Ética na Administração Pública da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Alagoas. Sócio efetivo do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas- IDAA.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E LGPD

2021 - 2023

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: N.A.

Especialização em Gestão Pública e Judiciária

2007 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau (Maceió)
Título: Proposta de Planejamento Estratégico: Prefeitura de "Bonito/AL"
Orientador: Edmilson Fialho

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Alagoas
Título: A conduta vitimizante no delito de estupro e seu reflexo na apenação
Orientador: Franklin Barbosa Bezerra

Formação complementar

2010 - 2010

Seminário Administração Pública em Pauta. (Carga horária: 40h). , Inventor Comunicação e Produção de Eventos Ltda, INVENTO, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Projeto Básico e Elaboração de Editais de Licitaçã. (Carga horária: 32h). , Treinamento e Negócios Ltda., TREINE, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação em Psicologia Policial e Criminal. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.

2002 - 2002

Treinamento de Agente de Polícia. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Civil de Alagoas, APOCAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Congresso Alagoano de Direito Administrativo.ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 2024. (Oficina).

A comissão de licitações e o portal de convênios. 2011. (Oficina).

Contratação de Publicidade e Propaganda. 2011. (Oficina).

Licitação, Contratação e Fiscalização de Obras Públicas do Poder Executivo e do Judiciário (Resolução 114 do CNJ/2010). 2011. (Oficina).

Obras e serviços de engenharia. 2011. (Oficina).

VI Congresso Nacional de Pregoeiros. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2011. (Congresso).

Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade. 2010. (Oficina).

Licitações Internacionais. 2010. (Oficina).

Termo de Referência em Pregão. 2010. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2010. (Congresso).

Lei 123/06, as Micro e Pequenas Empresas e as Repercussões nas Licitações e nos Contratos. 2008. (Seminário).

Aspectos Polêmicos das Licitações Públicas. 2007. (Seminário).

Licitações e Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Curso de Formação de Pregoeiro. 2005. (Outra).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

I Simpósio Alagoano de Psicologia Jurídica. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SAMPAIO, J. L. ; PAULY, M. E. ; GOMES, P. M. F. . Comentários aos Enunciados de Licitações e Contratos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 383p .

Outras produções

SAMPAIO, J. L. . Processo Administrativo e Licitações e Contratos. 2011. .

SAMPAIO, J. L. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2011. .

SAMPAIO, J. L. . Curso de Formação de Pregoeiro. 2010. .

SAMPAIO, J. L. . Curso de Formação de Pregoeiros. 2009. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Mota e Sampaio Advocacia. , Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 625, Jatiúca, 57036001 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33167490, Fax: (82) 33167491, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos.

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de Coité do Nóia

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos.

2002 - 2011

Delegacia Geral de Polícia Civil de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições: investigar atos e a fatos que caracterizam ou possam caracterizar infrações penais; executar intimações, notificações a indiciados, vítimas, testemunhas, proceder busca de informações; executar atividades necessárias à prevenção e repressão de infrações penais; executar outras atividades julgadas necessárias ao esclarecimento de infrações penais; executar a segurança de autoridades.

2009 - 2011

Agência de Modernização da Gestão de Processos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefia da Gerência de Licitações e Contratos; dirigir, coordenar e controlar a execução de licitações; determinar as modalidades de licitação; encaminhar ao Presidente da Agência os processos; e definir padrões de editais de licitação, minutas de contratos, aditivos, atas de registro de preço e demais instrumentos jurídicos.

2009 - 2009

Agência de Modernização da Gestão de Processos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento na edição de textos normativos e cumprimento de mandados e decisões judiciais, bem como administrativas, mudança de fluxos processuais e quanto à licitações e contratos administrativos.

2007 - 2009

Agência de Modernização da Gestão de Processos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Diretoria Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
acompanhar o andamento de projetos de interesse da Agência; elaborar noticiários para jornais, rádio e televisão, auxiliando os demais órgãos da Agência na preparação de programas de divulgação e comunicação; manter-se permanentemente informada de toda e qualquer matéria de interesse da Agência, divulgada pelo Diário Oficial do Estado, jornais locais ou de outros Estados, emissoras de rádio e televisão, particularmente em programas ou seções especializadas, preparando a redação, quando for o caso, de esclarecimentos, respostas ou entrevistas para divulgação através dos mesmos meios; acompanhar a divulgação de debates e pronunciamentos de parlamentares no Congresso Nacional, Assembléia Estadual e Câmaras Municipais, mantendo o Presidente da Agência informado sobre todos os assuntos de interesse da Agência; manter intercâmbio com órgãos de comunicação e imprensas oficiais federais, estaduais e municipais; acompanhar, selecionar e arquivar editoriais e outras publicações de interesse da Agência; manter e atualizar, diariamente, o site da Agência na intranet/internet; efetuar a gravação de aulas, cursos, conferências e outros atos julgados interessantes, para efeito de documentação; desenvolver análises, estudos e pesquisas que lhe forem solicitados pelo Presidente; manter intercâmbio com bibliotecas e entidades de divulgação congêneres; promover e controlar o sistema de empréstimo e circulação interna das publicações sob sua responsabilidade, cobrando indenizações por prejuízos eventualmente causados ao material bibliográfico, bem como multas pela não devolução ou atrasos na restituição das obras; examinar os processos e o expediente do Presidente da Agência, bem como outros atos correlatos; examinar, por solicitação da Presidência, os editais de licitação, contratos, e demais instrumentos jurídicos; preparar, distribuir e coordenar a divulgação de atos, despachos, declarações, informações e demais matérias de interesse da Agência; redigir boletins, int